A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador João Ribeiro. Tivemos a satisfação de compartilhar da sua companhia no último seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional no Estado de Sergipe, que tratou dos problemas nordestinos, em particular do nosso turismo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de, como outros Senadores aqui se pronunciaram, saudar o dia 22 de março, que é o Dia da Água. Nesta data, a ONU, em 1992, fez a divulgação da Declaração Universal dos Direitos da Água, cujo texto apresenta uma série de medidas, informações e sugestões para conscientizar ecologicamente a população e os governantes a respeito deste bem precioso que é a água.

            Justamente porque somos do Nordeste, temos a obrigação maior ainda de zelar pelos nossos mananciais, porque somos de uma região que sabe das dificuldades, que passa por estas dificuldades anualmente, de abastecimento de água, e que vive neste momento, mais uma vez, o flagelo da seca.

            Quero também anunciar nesta Casa que, na próxima segunda-feira, o Ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra, vai ao nosso Estado, à cidade de Salvador, tratar da seca que afeta 104 Municípios baianos. Irá participar, pela manhã, de um café da manhã com a União de Prefeitos da Bahia (UPB), que já realizou, esta semana, uma audiência pública para discutir a situação de socorro, de atendimento aos Municípios baianos que vivem as dificuldades terríveis da seca em nosso Estado, e vai assinar, com o Governo da Bahia, alguns convênios.

            Hoje, o Diário Oficial da Bahia traz ato assinado ontem pelo Governador Jaques Wagner, um decreto instituindo o Comitê Estadual para as Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca.

            Portanto, é muito bem-vinda a presença do Ministro Fernando Bezerra, que irá celebrar basicamente três convênios com o nosso Governo. Um deles com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), para a construção de sistemas coletivos de abastecimento de água, nos anos de 2012 e 2013. Os segundo e terceiro convênios serão efetuados com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), para implantação de cisternas de consumo e barreiros, nos anos de 2012 e 2013. O convênio com a Cerb será para construir 1.240 sistemas coletivos, sendo 496 neste ano e 744, no próximo.

            Este ano, o Ministério de Integração Regional vai empenhar mais R$ 71 milhões para esse convênio. Em 2013, a previsão é de mais R$ 96 milhões. Portanto, mais R$ 167 milhões serão viabilizados para esse sistema de abastecimento de água em nosso Estado.

            O primeiro convênio com a CAR será para a instalação de 12 mil cisternas de consumo neste ano; o segundo, de 360 barreiros, também neste ano, será para que outras cisternas de consumo sejam implementadas pela Codevasf. No ano passado, foi iniciada a construção de onze mil cisternas, que ainda estão sendo finalizadas, e agora, em 2012, a expectativa é de que a Codevasf possa construir mais 15.997 cisternas. Tudo isso, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ... para finalizar (fora do microfone.), nesse esforço de atender emergencialmente a situação dos nossos Municípios, da produção dos pequenos agricultores e assentados do Estado da Bahia, produtores rurais e principalmente para garantir o consumo humano de água em nossa região.

            Portanto, queremos saudar essa iniciativa, mas dizer que o enfrentamento das consequências da seca necessita de medidas mais prementes e mais permanentes e nós teremos espaço para, em outro momento aqui, discuti-las com outros Senadores que fazem parte da bancada do Nordeste nesta Casa, todos eles vivendo das agruras da seca na nossa região.

            Muito obrigada.