O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Ribeiro, lá do grande Estado de Tocantins, vê-lo hoje aqui presidindo esta sessão é uma honra para nós. Aliás, muitos catarinenses elegeram o Tocantins como seu Estado, muitos desses que querem lutar e buscar melhores condições de vida hoje estão lá radicados, muitas famílias lá, do Sul, de Santa Catarina.

            Caros colegas, nesta data em que se comemora o Dia Mundial da Água, trago a esta tribuna um questionamento e desafio, fazendo repercutir a voz de milhões de cidadãos brasileiros que questionam: é possível desenvolver um processo de planejamento mais sustentável e confiável com vistas ao futuro deste grande tesouro nacional, ainda pouco conhecido, que é o aquífero Guarani?

            Sim, não tenho dúvidas, é possível. Mais que isso, é urgente, inadiável.

            Todos sabemos que 70% de toda superfície terrestre é coberta de água. Este fato gera, muitas vezes, a falsa impressão de abundância infinita deste bem vital. Ocorre que esta composição guarda peculiaridades: 97,5% da disponibilidade de água do mundo estão nos oceanos, ou seja, água salgada, não potável. Dos 2,5% restantes, de água doce, mais de 70% encontram-se nas geleiras polares, rios e lagos, entre outros reservatórios, como nuvens e vapor de água. O restante, aquele acessível, fiador das necessidades do ser humano, encontra-se guarnecido nos aqüíferos.

            E ai é que eu quero chegar: quando se fala em aqüíferos, eu quero me referir ao grande aquífero Guarani, que abrange quatro países no Sul, diversos Estados brasileiros e que, para nós, é considerado um tesouro incalculável em relação à água potável.

            Tendo em vista essa configuração, numa época em que o destaque é dado de forma quase unânime para a fantástica reserva de petróleo do pré-sal, meu foco, neste breve pronunciamento, como disse, é a inestimável riqueza do aquífero Guarani.

            São suas reservas que alimentam a grande Bacia do Rio da Prata, verdadeiro território ecológico integrador do coração do continente sul americano, e que fazem do nosso País o possuidor das maiores reservas de água doce do mundo.

            O solo que cobre sua superfície, derivado da rocha basáltica, é um dos mais férteis do Planeta e seus climas diversificados garantem o vigor da produção agropecuária nos 365 dias do ano.

            Sua cobertura vegetal, com predomínios dos ecossistemas da Floresta Ombrófila Mista, terra das nossas belas e exploradas araucárias, cumprem a insubstituível proteção de nascentes e campos.

            Constituído de uma rocha arenítica com 200 metros de espessura média e uma porosidade em torno de 15%, o aquífero Guarani se estende pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, por mais de 1,2 milhão km², situado na Bacia do Paraná e parte da Bacia do Chaco-Paraná.

            Nosso País possui a maior parte: são 840 mil km² (70%do total); a Argentina, 225,5 mil Km²; o Paraguai, 71,7 mil Km²; e o Uruguai, 58,5 mil km².

            O volume estimado do manancial do aquífero Guarani chega a 36 mil km³. O volume anual de recarga é estimado em 50 km³. Que é a recarga d’água, que provém das chuvas, naturalmente, e aí recarrega o aquífero.

            Desde o seu afloramento à superfície, caracterizando sua zona de recarga direta, situada ao longo das bordas da Serra Geral, até as profundidades de 1.500 metros, já na zona de descarga na calha do rio Paraná, temos centenas de Municípios que precisam saber e valorizar esta que é uma das principais reservas subterrâneas de água doce da América do Sul e um dos maiores sistemas aquíferos do mundo.

            Todos os grandes aquíferos da Terra já foram parcialmente ou completamente esgotados e poluídos. Saberemos evitar esta realidade?

            Suas águas, em grande parte, são de excelente qualidade para consumo doméstico, industrial e para irrigação.

            No Brasil, elas se espalham generosamente pelos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

            A estimativa é que este enorme reservatório, equivalente ao tamanho da África do Sul, poderia abastecer 400 milhões de pessoas por ano de forma absolutamente sustentável, ou seja, respeitando sua taxa de recarga natural, que é em torno de 50 km³ por ano.

            A recarga direta desse imenso mar subterrâneo ocorre nas reduzidas áreas em que aflora a camada de rochas permeáveis, por onde a água da chuva penetra.

            A recarga indireta acontece inicialmente pela infiltração da água no solo, que irá se armazenar no aquífero basáltico da formação Serra Geral, para finalmente se infiltrar no arenito. Sem super exploração nem contaminação por agrotóxicos, o abastecimento pode durar infinitamente. Para tanto, é preciso incentivar e ampliar as discussões sobre a importância da proteção dos rios e aquíferos brasileiros.

            Não podemos nos omitir, sob pena de sermos julgados pela história. É possível desenvolvermos um processo de planejamento mais participativo, sustentável, cuidadoso e confiável para o futuro desse tesouro chamado aquífero Guarani.

            A começar pela inclusão dos Municípios que integram as bacias afluentes à zona de recarga direta do aquífero Guarani que, em meu Estado, são apenas 47, estendendo-se desde Praia Grande, no extremo sul, até Porto União, no planalto norte do Estado. A proteção da zona de recarga direta do aquífero Guarani deve ser uma prioridade estadual, nacional e internacional.

            Devemos, juntos, buscar uma fórmula de gestão dos aquíferos que abrangem mais de um Estado, seja de forma compartilhada entre União e Estados ou na transferência direta à União, função hoje atribuída aos Estados.

            Mas nossa ação não se esgota na preservação dos aquíferos. As políticas de captação de águas de chuva para utilização na agricultura são essenciais nesse processo. Além de contribuírem de forma determinante no uso sustentável desse bem, podem se tornar decisivas na prevenção de fenômenos climáticos, como a estiagem que este ano castiga diversos Estados, especialmente o Paraná, Santa, Catarina e Rio Grande do Sul, apenas para citar três exemplos.

            A aprovação do nosso Código Florestal, em discussão na Câmara dos Deputados, converte-se igualmente em mecanismo indispensável para a preservação de rios, córregos, lagos e de nossos mananciais, aliando o desenvolvimento à preservação ambiental.

            O reflorestamento, atividade que conjuga de forma harmônica os aspectos econômicos, sociais e ambientais, também deve ser adotado como política de Estado. Por isso, friso, o reflorestamento deve ser adotado como política de Estado. Com o reflorestamento, que é a guarda dos nossos mananciais, poderemos evitar a desertificação de várias regiões do Brasil. E isso tem que ser caracterizado como política de Estado.

            Dado o caráter interestadual e multinacional dos recursos hídricos, estas são algumas das questões que urgem diariamente, mas de forma especial neste 22 de março, Dia Mundial da Água.

            Essas são, nobre Presidente e caros colegas, algumas considerações que gostaria de trazer na tarde de hoje, frisando especialmente o potencial extraordinário, no Sul do Brasil, compreendendo praticamente a região do Mercosul, em razão do aquífero Guarani, e que também, no nosso País, abrange 70% de suas reservas, estendendo seu lençol subterrâneo por diversos Estados, cerca de seis a oito Estados do Brasil, e nós temos obrigação, compromisso com a história, de lutar pela sua preservação, que é fundamental.

            Essa, a homenagem que prestamos ao Dia Mundial da Água.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.