O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador João Ribeiro. Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, prometo que não vou ocupar os dez minutos concedidos por V. Exª, meu caro amigo, Senador João Ribeiro.

            Mas, neste período em que o Brasil, Sr. Presidente, entra na reta final dos preparativos para receber os megaeventos esportivos mundiais, venho a esta tribuna para abordar importante tema relacionado à saúde de nossa população.

            Refiro-me às indissociáveis relações entre sedentarismo, alimentação inadequada e falta de condicionamento físico, que têm levado grandes parcelas de brasileiros a quadros crônicos de cardiopatia e obesidade crescentes.

            Ao invés de aproveitarmos a natural mobilização de nossa sociedade em torno das competições olímpicas para fomentar bons hábitos, incrementar a prática da educação física nas escolas e incentivar o desporto associado à alimentação saudável, estamos negligentemente perdendo essa oportunidade ímpar.

            O sobrepeso atinge mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo e se impõe a cerca de um terço da população brasileira, com seus nefastos efeitos degenerativos - a começar por nossas crianças e jovens em idade escolar -, e deve-se, em 98% dos casos, segundo a Organização Mundial de Saúde, à ingestão de calorias maior que o gasto diário, que se acumulam em forma de gordura e causam todo o estrago que conhecemos.

            Para os especialistas,

os exercícios físicos mais indicados para provocar impacto positivo no controle do peso corporal são os que envolvem grandes grupos musculares e que possam ativar todo o sistema orgânico de oxigenação.

            São, sobretudo, as atividades aeróbicas.

            Neste sentido, Sr. Presidente, importa ressaltar relevante estudo desenvolvido na Universidade Federal de Mato Grosso, nos programas de pós-graduação em Educação Física e em Biociências, a partir deste ano, graças a um projeto de pesquisa selecionado no recente Edital Universal do CNPq, projeto este que tem por objetivo “saber como substância ligada à obesidade e ao sedentarismo responde a diferentes tipos de exercícios físicos”. Este meritório projeto é coordenado pelo professor Fabrício Azevedo Voltarelli, doutor em Ciências da Motricidade, a quem manifestamos nossas congratulações e, por seu intermédio, a todos os demais envolvidos nesta pesquisa acadêmica que Mato Grosso oferece ao Brasil.

            Também vale ressaltar o trabalho realizado pelos Ministérios da Saúde e da Educação, entre os dias 5 e 9 deste mês, em 22 mil escolas espalhadas em 1.938 Municípios, no contexto do Programa Saúde na Escola, que avaliou estudantes na faixa etária entre 5 e 19 anos, com ênfase no combate à obesidade.

            Estudos e iniciativas como essas são certamente muito importantes, porém não bastam. O que precisamos na verdade é de uma criteriosa revisão da disciplina Educação Física, com a adoção de consistentes campanhas de esclarecimento e de promoção à prática de esportes. E o momento não poderia ser mais oportuno do que o atual, em que todas as atenções se voltam à realização dos grandes jogos.

            No que concerne à informação e à conscientização, cumpre redobrarmos nossos esforços, principalmente em campanhas educativas pela mídia e em advertências severas nos rótulos dos produtos nocivos.

            De acordo com a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica, "bebidas doces, como refrigerantes, mates, etc., podem somar até 400 calorias à nossa alimentação diária", o mesmo que um prato extra, em termos calóricos.

            Conforme dados divulgados pelo referido órgão,

esta é a conclusão a que chegou o primeiro estudo populacional sobre hidratação, realizado pelo Centro de Estudos sobre Nutrição Infantil, na Argentina. A pesquisa, que ouviu 800 pessoas de centros urbanos com até 65 anos, revela que, dos cerca de dois litros e meio de líquidos consumidos diariamente, 50% são bebidas com sabor e infusões açucaradas, 29% são bebidas e infusões sem açúcar e apenas 21%, água.

            Neste estudo, que reuniu “65 mil registros, correspondentes ao consumo de 11 mil mililitros de líquidos, classificados de acordo com seu conteúdo de açúcar”, constatou-se que

46% do que os argentinos ingerem diariamente correspondem a bebidas, e as calorias ocultas provenientes das açucaradas representam de 9% a 15% do total diário. Isto equivale a cerca de 200 a 400 calorias vazias extras, o que supera a quantidade de carboidratos simples recomendados pela Organização Mundial de Saúde - que não devem ser superiores a 10%, superados pelas bebidas e infusões adoçadas.

            Em outra pesquisa, realizada nos Estados Unidos, pela Universidade de Harvard, “em mais de 42 mil homens, acompanhados durante 22 anos”, publicada este ano pela Associação Americana do Coração, constatou-se, definitivamente, o aumento, superior a 20%, de risco cardíaco - associado, portanto, à maior causa de mortes naquele país - decorrente de altos níveis de inflamação em quem tomava diariamente bebidas doces.

            Muito antes da divulgação destes dados assustadores, apresentamos a esta Casa o PLS nº 196, de 2007, cujo objetivo consistia em incluir nos rótulos das bebidas açucaradas a seguinte frase de advertência: “O consumo abusivo deste produto pode causar obesidade infantil, levando a graves doenças como diabetes, pressão alta e cardiopatias, com aumento do risco de infarto e de derrames”, o que é rigorosamente verdadeiro e extremamente grave.

            Pois bem. Na contramão de tudo o que aqui foi dito, na contramão das mais irrefutáveis evidências e na contramão da obrigação que, a nosso ver, compete ao Estado, quanto ao esclarecimento e à proteção de seus cidadãos... Pasmem! Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse PLS, de nossa autoria, apesar do parecer favorável da ilustre Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, foi rejeitado, no início deste mês, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a partir de um voto em separado, proferido oralmente, à última hora, pelo eminente Senador Romero Jucá, então Líder do Governo, de quem peço vênia para respeitosa e lamentavelmente discordar.

            Fica o meu registro quanto à gravidade extrema de estarmos alimentando fatores de risco que levam à obesidade, diabetes, falta de exercícios e maus costumes alimentares.

            Fica, também, a sugestão para que o Governo Federal aproveite o clima dos eventos esportivos que se aproximam, no sentido de desenvolver campanhas de esclarecimento e incentivo em prol da atividade física e da alimentação saudável.

            Só assim, livres dos maus hábitos, poderemos formar gerações mais conscientes e vigorosas, aptas a lidar com os desafios do novo Brasil que queremos ver despontar.

            Sr. Presidente, era o que tinha a dizer na tarde de hoje e fazer um alerta em relação à obesidade e a outros males que certamente têm afetado uma grande parcela da nossa população.

            Lamentavelmente, o nosso projeto, que tinha como marca, naturalmente, como mais importante, que todos os refrigerantes deste País tivessem ali, com certeza, o grau de caloria que as pessoas estivessem consumindo, infelizmente, num voto em separado do Senador Romero Jucá, naquela oportunidade o então Líder do Governo, o nosso PLS não foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle. Acho que o Governo deveria tomar providências com relação a políticas públicas como essas, no sentido de termos as nossas futuras gerações sadias, para que possamos, com certeza, evitar grandes males e doenças que têm afetado uma grande parcela de pessoas que moram em todo o Planeta.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.