O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Gostaria de, literalmente... Sei que não se pode chamar a isso de “pela ordem”, porque, na realidade, é atravessando a ordem...

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Logo depois de sua manifestação, falará o Senador Jorge Viana como orador inscrito.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Eu gostaria de lhe pedir, de levantar duas coisas nesta tarde.

            A primeira delas é que V. Exª pudesse acatar este nosso pronunciamento na íntegra, no qual eu toco nessa questão da pressão internacional sobre a nossa economia. Durante esta semana, inclusive, nós debatemos muito sobre a necessidade de um novo pacto federativo, a necessidade de uma discussão muito mais aprofundada sobre a Resolução nº 72, a política industrial, a geração de empregos, uma política para enfrentar a crise econômica internacional.

            Mas, ao mesmo tempo, nós fomos surpreendidos com dados importantes que mostram acertos na política econômica brasileira, como a taxa de desemprego, a menor em dez anos, portanto, 5,7%. Na realidade, ela é um pouquinho maior do que a de janeiro, mas é importante lembrar que é a primeira vez que o desemprego atinge patamares tão baixos em nossa economia. O número de trabalhadores com carteira assinada, também um crescimento acentuado. O reajuste dos salários dos trabalhadores - 90% das categorias tiveram ganhos acima da inflação nesse período. Então, é importante a gente registrar esses dados, a movimentação de classes econômicas, da classe C.

            Eu dava um dado, Senadora Ana Amélia, na Comissão de Assuntos Econômicos, ao nosso Presidente, Senador Delcídio do Amaral, que, no ano passado, o comércio eletrônico movimentou R$18,7 bilhões. Precisamos atacar isso, porque o comércio eletrônico tem evasão de receitas permanente. Um dado me chamou a atenção: 9 milhões de brasileiros que não usavam o comércio eletrônico passaram a usá-lo. Desses 9 milhões, 60%, Senador Jorge Viana, vieram da classe C. Sessenta por cento desse acréscimo corresponde a esses novos entrantes na classe C. Então, eu queria fazer o registro importante dessa mobilidade social, da própria questão que é fundamental para esse cenário e, portanto, gostaria que V. Exª autorizasse a recepção do nosso pronunciamento na tarde de hoje.

            O segundo ponto, muito rápido - até conversei com V. Exª -, é no sentido de, em dando resposta a medidas, a ações que dizem respeito ao combate à corrupção, desde aquela matéria apresentada pelo Fantástico no domingo à noite, tenho particularmente me movimentado, até porque fui relator nesta Casa da Lei de Acesso à Informação, para que entrem em vigor imediatamente aquelas medidas, que sejam publicadas na Internet, em toda a rede mundial de computadores. Acabei de conversar sobre isso agora, Jorge Viana, com o seu xará, o Jorge Hage, da CGU, que, desde 2011, está na LDO que tudo tem de ir para a rede mundial de computadores.

            Acatando uma proposta do Senador Mozarildo, fiz, inclusive, essa caminhada a pedido dele, é a história de criar uma Comissão aqui no Senado, não uma Comissão, mas um grupo de trabalho, nós podemos dizer, é mais correto, para juntar todas essas iniciativas. O que temos nessa área? Temos a PEC, que vai tratar de um tema importante para punir severamente. Lá na Câmara, tem um Projeto, o de nº 6.286, se não me falha a memória, relatado pelo Deputado Zarattini, que foi enviado pelo Lula em outubro de 2010, para punir as empresas. Não basta torná-las inidôneas, elas saem e depois conseguem, na Justiça, a sua volta. Precisamos ir até as últimas consequências para punir aqueles que praticam a corrupção.

            Então, fica aqui a sugestão, Senadora Ana Amélia, para que esse grupo de trabalho seja criado. Juntemos aqui todas as propostas e, quem sabe, numa semana, com o apoio do Presidente Sarney, isso possa ser pautado aqui no plenário e votemos essa matéria com o Senado contribuindo com a votação, numa semana, de todas as propostas que buscam ajudar a CGU, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário e, mais, criar uma legislação no País para, de forma dura, incisiva e sem perdão, combater a corrupção no País.

            Era esse o pronunciamento que gostaria de deixar na tarde de hoje.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WALTER PINHEIRO

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            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar da pressão internacional sobre a economia brasileira, pesquisas divulgadas nesta quinta-feira mostram que estamos conseguindo semear e colher bons frutos em meio ao deserto.

            Segundo dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), divulgados nesta quinta-feira (22) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a taxa de desemprego de fevereiro no Brasil foi de 5,7%.

            Embora seja ligeiramente maior que os 5,5% registrados em janeiro, essa taxa é a menor para o mês em dez anos, de acordo com a série histórica que vem sendo apurada desde março de 2002.

            Em fevereiro a população desocupada era de 1,4 milhão de pessoas, número considerado estável na relação com janeiro (1,3 milhão). Quando comparada com fevereiro do ano passado, a redução foi de 8,6% (menos 130 mil pessoas).

            A população ocupada no mês era de 22,6 milhões e não variou em relação a janeiro. Na comparação com fevereiro de 2011, houve aumento de 1,9%, o que significa mais 428 mil empregos no intervalo de 12 meses.

            O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi de 11,2 milhões, estável em relação a janeiro. Na comparação com fevereiro de 2011, houve uma elevação de 5,4%, o que representou um adicional de 578 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

            Nas bastassem os números favoráveis ao emprego, o IBGE informou também que o rendimento médio real dos ocupados (descontada a inflação) atingiu o nível mais alto da série histórica, com remuneração de R$ 1.699,70, subindo 1,2% em comparação com janeiro. Frente a fevereiro do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 4,4%.

            A massa de rendimento real dos ocupados foi de R$ 38,7 bilhões, crescendo 1,6% em relação a janeiro. Em comparação com fevereiro de 2011, a massa cresceu 5,8%.

            Na comparação com janeiro, o rendimento cresceu 1,2%, enquanto a alta foi de 4,4% na relação com o mesmo mês de 2011.

            De acordo com o IBGE, o principal motivo para o rendimento médio real recorde foi a alta do salário mínimo, que subiu 14% no início deste ano, de R$ 545 para R$ 622.

            Todas as seis regiões avaliadas pelo IBGE tiveram aumento no rendimento em fevereiro frente ao verificado um ano antes. Esse crescimento está, segundo o IBGE, alinhado com o movimento de melhora da economia brasileira.

            De acordo com o IBGE, o aumento do rendimento impacta principalmente nos salários da indústria e do comércio, cujas atividades acompanharam a variação do rendimento: Indústria (2,2%), Construção (1,8%) e Serviços Prestados à Empresa (1,2%).

            Outra pesquisa divulgada simultaneamente nesta quinta-feira, pela Cetelem, financeira do grupo francês BNP Paribas em parceria com o instituto Ipsos, mostra que a classe C continuou a crescer no Brasil em 2011 e sua participação no total da população brasileira foi de 54% no ano passado. Em 2010, ela representava 53% da população.

            De acordo com a pesquisa a classe C recebeu 2,7 milhões de brasileiros em 2011, vindos da classe DE. Hoje, 103 milhões de pessoas fazem parte dessa classe social.

            A classe DE, por sua vez, encolheu no ano passado, representando 24% da população, num total de 45,2 milhões de brasileiros. Em 2010, eram 47,9 milhões de pessoas, ou 25% da população.

            "Essas mudanças marcam a consolidação da mobilidade social que vimos ocorrer no Brasil nos últimos anos", diz Marcos Etchegoyen, diretor-presidente da Cetelem BGN.

            A pesquisa, realizada desde 2005, mostra que 63,7 milhões de brasileiros ascenderam socialmente no Brasil nos últimos sete anos. "É o equivalente a toda a população da Itália", comenta Etchegoyen.

            O grupo que mais contribuiu para essa evolução foi a classe C, que representava 34% da população em 2005, e hoje está em 54%.

            Toda essa mobilidade social, resultado do pleno emprego, e do aumento da renda do trabalhador brasileiro está se refletindo também na produção industrial e nas vendas do comércio.

            De acordo com pesquisa divulgada também nesta quinta-feira pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), as vendas de eletrodomésticos da linha branca tiveram aumento de 22,63%, em média, entre dezembro e fevereiro na comparação com o mesmo período no ano anterior.

            As vendas de geladeiras, fogões, lavadoras e tanquinhos foram incrementadas pela redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 1º de dezembro. Se não tivesse ocorrido a redução do IPI, esse aumento ficaria entre 7% e 10%, diz a instituição.

            Como vemos, apesar das intempéries da economia internacional e da pressão que exerce sobre a economia brasileira, em meio a toda essa tempestade a equipe econômica do governo da Presidenta Dilma está sabendo conduzir a embarcação, com segurança e a um porto seguro.

            Essa situação poderá melhorar mais ainda, à medida que o setor privado elimine suas dúvidas sobre a condução da economia e passe a fazer maiores investimentos no pais.

            Muito obrigado.