O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy; Srs. Senadores; Srªs Senadoras; telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna na sessão de hoje para fazer um registro sobre a entrevista concedida pela Presidenta Dilma Rousseff à revista Veja desta semana. A conversa de duas horas resultou em um texto de dez páginas. A Presidenta demonstrou não apenas tranquilidade, mas também confiança, dando respostas objetivas para todas as perguntas, em todos os temas tratados.

            Contrapondo-me a comentários que circularam na mídia, sou da opinião de que o bom momento vivido pelo nosso País é a causa principal de um roteiro marcado pela normalidade da entrevista. Graças a Deus, nada havia de bombástico para se pôr no título, mas é interessante ressaltar que importantes temas foram tratados e bem respondidos.

            Sobre a carga tributária, por exemplo, assunto considerado espinhoso por estar na pauta da economia nacional há anos sem uma solução satisfatória, Dilma Rousseff destacou que há a concordância com os principais representantes do empresariado nacional de que é preciso reduzir os impostos cobrados no País, exportando e ganhando mercados. Destacou também a necessidade do aumento de investimentos no País, tanto privados como estatais, para enfrentar paralisias em nosso desenvolvimento.

            Entendemos, com satisfação, que o Governo sinaliza que este ano de 2012 contará com estímulos, para que nossa economia possa contabilizar metas importantes, entre as quais está a de reduzir as despesas de custeio e a de abrir espaço para o aumento do investimento privado, por meio de novas reduções da taxa de juros.

            Medidas para reativar a economia estão em pauta, e prova disso é o anúncio, feito na noite de ontem, da prorrogação por mais três meses da redução de impostos, o que irá beneficiar setores da indústria e ajudar a garantir empregos.

            Além da prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses para os chamados produtos da linha branca - fogão, geladeira, máquina de lavar e máquina de secar -, o Governo anunciou que móveis e laminados terão a alíquota de IPI zerada até junho. Já o IPI de luminárias e lustres foi reduzido de 15% para 5%, e a alíquota que é cobrada do papel de parede caiu de 20% para 10%. São medidas de defesa da produção nacional que beneficiam setores que sofrem com a concorrência de produtos importados.

            Os produtos da chamada linha branca, por exemplo, tiveram importantes reduções na alíquota: para os fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada; para as geladeiras, o percentual foi reduzido de 15% para 5%; e, para as máquinas de lavar, o percentual foi reduzido de 20% para 10%. A alíquota sobre os tanquinhos, que era de 10%, também foi zerada.

            Essas medidas, ao lado da defesa comercial, somam-se àquelas já tomadas pelo Governo para permitir maior fôlego ao desenvolvimento, como a desoneração da folha de pagamento de alguns setores produtivos, entre eles calçados, confecções, móveis e softwares, e devem ser ampliadas.

            A expectativa é a de que o investimento privado possa ser potencializado por mais investimentos públicos, principalmente em estradas, aeroportos, portos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

            Analistas trabalham com a estimativa de que os investimentos públicos tenham um forte aumento em 2012. Esse é um caminho virtuoso.

            Em 2011, o Governo investiu aproximadamente R$48,4 bilhões em obras contratadas. Desse valor, já foram executados e pagos pelo menos R$16,7 bilhões. O Orçamento da União para 2012 trabalhava com um cenário de R$80,3 bilhões em investimentos para este ano, e medidas provisórias já elevaram esse valor para R$81,2 bilhões.

            Para nós, é positivo saber que o Governo garante que fará o que for preciso para elevar a produtividade da economia brasileira e sua competitividade externa.

            Nesse sentido, Srªs e Srs. Senadores, é importante destacar que, na entrevista, a Presidenta Dilma não colocou, em momento algum, os problemas nacionais apenas na conta da crise externa que atinge vários países da zona do euro. A Presidenta Dilma afirmou que seria “uma simplificação grosseira supor que o Governo brasileiro considere as pressões externas a única causa de nossos problemas”. Que seja bem entendido: a Presidenta não as considera a única causa dos nossos problemas. No entanto, ressaltou que não há como ignorar que existem fortes fatores externos agindo sobre a economia brasileira e que é importante proteger o País. A Presidenta se referia ao excesso de liquidez criado pelos países mais ricos como saída para o momento de crise. Investidores contratam empréstimos a juros extremamente baixos nos países europeus e trazem os recursos para o Brasil para aproveitar a diferença entre as taxas de juros praticadas lá fora e as taxas daqui.

            A Presidenta Dilma foi clara ao afirmar que o País não defende o protecionismo, mas defende seus empregos e suas empresas. O País está aberto a investimentos estrangeiros produtivos, e o que está em vigor hoje são medidas defensivas momentâneas, que serão revogadas quando o cenário externo apresentar melhoras.

            A Presidenta Dilma também deixou claro que não é possível ajustar a máquina administrativa federal de uma só vez e que, durante o período em que ocupar a Presidência da República, irá trabalhar pela transparência e pelo incentivo à identificação, ao reconhecimento e à adoção das melhores práticas de gestão. Este será o seu legado, como ela disse: o compromisso com a eficiência, com a meritocracia e com o profissionalismo.

            Nesse ponto, a Presidenta Dilma esclareceu que teve uma repercussão equivocada, na mídia nacional, a sua recente visita à Alemanha. Em lugar de dar lições àquele país, como foi dito por aqui, a Presidenta deixou claro que, hoje, o Brasil tem condições de prescindir do dinheiro caro oferecido por países mais ricos a título de empréstimo. O que, realmente, foi dito é que o País não quer pagar juros de 13%, não tem a necessidade de pagar as altas taxas de permanência desses empréstimos, taxas essas que são cobradas mesmo que o dinheiro não seja usado, mas apenas para que o dinheiro esteja disponível a qualquer momento.

            O Brasil, destacou a Presidenta Dilma Rousseff, não quer mais ser visto como destino certo para o capital especulativo, como no passado, ou apenas como mercado consumidor dos produtos que os países mais desenvolvidos exportam.

            Há possibilidade de transformações mundiais positivas, num horizonte próximo. A Presidenta citou, por exemplo, a China, que, brevemente, poderá importar mais do que commodities e passar a comprar bens de consumo, como geladeiras, fogões, forno de microondas. Essa decisão poderá ser tomada por causa de um esgotamento do modelo atual de privilegiar a exportação. Ou seja, a avaliação é a de que a China passará a ter mais foco em seu mercado consumidor interno, beneficiando as exportações de manufaturados do Brasil.

            Além dos temas econômicos, a Presidenta tratou também_, sem reservas, de questões políticas. Questionada sobre a tensão que pairou no Congresso em relação à base aliada nas últimas semanas, a Presidenta procurou mostrar que não há crise no Congresso e que derrotas pontuais sofridas pelo Governo são absolutamente normais numa democracia com presidencialismo de coalizão, como é a nossa democracia brasileira.

            Então, a Presidenta procura mostrar que é inteiramente normal que haja momentos em que o Governo perca uma ou outra votação, como aconteceu no caso do Presidente Lula, quando perdemos aqui a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o que foi um grande prejuízo para o Governo e para o Brasil.

            A Presidenta Dilma vem demonstrando, pelas suas atitudes e pelas suas entrevistas, e isso tem sido demonstrado nas pesquisas de opinião pública, que, cada vez mais, tem o domínio da máquina administrativa e que está conduzindo o País com total firmeza no sentido de manter o crescimento, manter os investimentos, manter as ações para promover a inclusão social e para tirar mais e mais brasileiros da linha de pobreza, fazendo tudo isso com um olhar muito sereno para o Brasil e para o mundo e fundamentalmente identificando qual é o lugar que o Brasil tem de ocupar no mundo.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, quero cumprimentar a Presidenta Dilma pelo conteúdo dessa entrevista, que não teve uma manchete bombástica exatamente porque estamos num momento de absoluta normalidade no nosso País.

            Eu gostaria que este pronunciamento fosse transcrito na íntegra pela Taquigrafia do Senado.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

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            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero trazer hoje, a este plenário, um especial registro sobre a entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff à revista Veja - uma conversa de duas horas que resultou em um texto de dez páginas, no qual a presidente demonstrou, segundo o texto, não apenas tranquilidade, mas confiança e respostas objetivas para todas as perguntas, em todos os temas tratados.

            Ao contrário de comentário que circulou na mídia, não consideramos que o bom momento do país possa apenas provocar um roteiro óbvio de entrevista. Temas importantes foram tratados e bem respondidos.

            Sobre a carga tributária, por exemplo, assunto considerado espinhoso por estar na pauta economia nacional há anos sem uma solução satisfatória, Dilma destacou que há concordância com os principais representantes do empresariado nacional de que é preciso reduzir os impostos cobrados no país, exportando e ganhando mercados. Destacou também a necessidade do aumento de investimentos no país, tanto privados como estatais, para enfrentar paralisias em nosso desenvolvimento.

            Entendemos, com satisfação, que o governo sinaliza que este ano de 2012 contará com estímulos para que nossa economia possa compatibilizar metas importantes. Entre elas, a de reduzir as despesas de custeio e abrir espaço para o aumento do investimento privado, por meio de novas reduções da taxa de juros.

            Medidas para reativar a economia estão em pauta e prova disso é o anúncio, feito na noite de ontem, da prorrogação por mais três meses de redução de impostos que irá beneficiar setores da indústria e ajudar a garantir empregos.

            Além da prorrogação da redução do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, por mais três meses para os chamados produtos da linha branca, o fogão, a geladeira, a máquina de lavar e a máquina de secar, o governo anunciou que móveis e laminados tiveram a alíquota de IPI zerada até junho.

            Já o IPI de luminárias e lustres foi reduzido de 15% para 5% e a alíquota que é cobrada do papel de parede caiu de 20% para 10%.

            São medidas de defesa da produção nacional e beneficiam setores que sofrem com a concorrência dos produtos importados.

            Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para as geladeiras, o percentual foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada (era de 10%).

            Essas medidas, ao lado da defesa comercial, se somam àquelas já tomadas pelo governo para permitir maior fôlego ao desenvolvimento, como a desoneração da folha de pagamento de alguns setores produtivos, entre eles calçados, confecções, móveis e software, e devem ser ampliadas.

            A expectativa é que o investimento privado possa ser potencializado por mais investimentos públicos, principalmente em estradas, aeroportos, portos e projetos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

            Analistas trabalham com a estimativa de que os investimentos públicos tenham um forte aumento em 2012. Esse é um caminho virtuoso.

            Em 2011, o governo investiu aproximadamente R$ 48,4 bilhões em obras contratadas. Deste valor, já pagou R$ 16,7 bilhões. O Orçamento da União para 2012 trabalhava com um cenário de R$ 80,3 bilhões em investimentos para este ano, e medidas provisórias já elevaram esse valor para R$ 81,2 bilhões.

            Para nós, é positivo saber que o governo garante que fará o que precisar ser feito para elevar a produtividade da economia brasileira e sua competitividade externa.

            Nesse sentido, senhores parlamentares, destaco interessante que, na entrevista, a presidente Dilma não tenha colocado os problemas nacionais apenas na conta da crise externa que atinge vários países da zona do euro.

            Dilma afirmou que seria “uma simplificação grosseira supor que o governo brasileiro considere as pressões externas a única causa de nossos problemas”. No entanto, ressaltou que não há como ignorar que existem fortes fatores externos agindo sobre a economia brasileira e que é importante proteger o país.

            Ela se referia ao excesso de liquidez criado pelos países mais ricos como saída para o momento de crise.

            Ou seja, investidores contratam empréstimos a juros extremamente baixos nos países europeus e trazem os recursos para o Brasil, para aproveitar a diferença entre as taxas de juros praticadas lá fora e as taxas daqui. A presidente Dilma foi clara ao afirmar que o país não defende o protecionismo, mas defende seus empregos e suas empresas.

            O país está aberto a investimentos estrangeiros produtivos e o que está em vigor hoje são medidas defensivas momentâneas que serão revogadas quando o cenário externo apresentar melhoras.

            A presidente deixou claro, ainda, que não é possível ajustar a máquina administrativa federal de uma vez, e que, durante o período que ocupar a Presidência da República, irá trabalhar pela transparência, pelo incentivo à identificação, e pelo reconhecimento e adoção das melhores práticas de gestão. Esse será o seu legado: o compromisso com a eficiência, a meritocracia e o profissionalismo.

            Nesse ponto, Dilma esclareceu um ponto que teve uma repercussão equivocada na mídia nacional, a respeito de sua recente visita à Alemanha. Em lugar de dar lições àquele país, como foi dito por aqui, a presidente deixou claro que o Brasil tem hoje condições de poder prescindir do dinheiro caro oferecido países mais ricos a título de empréstimo.

            O que realmente foi colocado é que o país não quer pagar juros de 13%, não tem a necessidade de pagar as altas taxas de permanência desses empréstimos, taxas essas que são cobradas mesmo que o dinheiro não seja usado, mas apenas para que o dinheiro esteja disponível a qualquer momento.

            O Brasil, destacou Dilma Rousseff, não quer mais ser visto como destino certo para o capital especulativo, como no passado, ou apenas como mercado consumidor dos produtos que os países mais desenvolvidos exportam.

            Há possibilidade de transformações mundiais positivas, num horizonte próximo. A presidente citou, por exemplo, a China, que poderá brevemente importar mais do que commodities e passar a comprar bens de consumo - geladeiras, fogões, forno de microondas.

            Essa decisão poderá ser tomada por causa de um esgotamento do modelo atual de privilegiar a exportação. Ou seja, a avaliação é que a China passará a ter mais foco em seu mercado consumidor interno, beneficiando as exportações de manufaturados do Brasil.

            Srs. Parlamentares, além dos temas econômicos, a presidente tratou também sem reservas de questões políticas. Questionada sobre a tensão que pairou no Congresso em relação à base aliada nas últimas semanas, a presidente foi firme em afirmar que não há crise no Congresso,

            Sr. Presidente, a presidente Dilma demonstrou, e demonstra, tanto em pesquisas de opinião, ou com seu trabalho, ou em entrevistas serenas, que sua gestão está baseada no interesse republicano de manter conquistas e avançar em ações para alavancar o desenvolvimento do país. Um país que, como disse, “sabe onde está no mundo e sabe aonde quer chegar”.

            Sem dúvida, ela está certa.

            Muito obrigado.