O SR. LAURO ANTONIO (PR - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o problema do lixo nas nossas cidades vem se agravando ano após ano, causando transtornos graves à população e ao meio ambiente. E não devemos e nem podemos nos esquecer de um fato de extrema gravidade que está prestes a completar dois anos e que abalou todo o País. Em abril de 2010, todos estão lembrados, a cidade de Niterói foi atingida por fortes chuvas, o que culminou com um saldo de 7 mil desabrigados e mais de 100 mortos, sendo 39 moradores do morro do Bumba, morro este que, de fato, é um lixão desativado em 1981 e que, desde então, passou a ser ocupado por residências.

            No início dos anos 2000, já vinham sendo registrados deslizamentos de terra e desabamentos de casas nessa área, reconhecidamente instável e contaminada. Embora uma equipe de geólogos, após analisar detalhadamente o local, tenha verificado que não houve afundamento do terreno onde as casas haviam sido construídas, a presença do lixo foi fundamental para a escala do incidente.

            Quando se fala em geração de resíduos sólidos, além da instabilidade dos terrenos onde estão lixões instalados, um dos principais problemas relacionados é a infiltração de chorume, com a consequente poluição dos recursos hídricos, seja superficial ou subterrâneo, a proliferação de insetos e, ainda, a decomposição do lixo que resulta na produção de gás carbono e metano, sendo que o gás metano é 21 vezes mais forte em termos de efeito estufa que o gás carbono.

            Contudo, em agosto de 2010, após 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, o Presidente Lula sancionou a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, com isso, o País passou a ter um marco regulatório para o setor, tendo como alguns dos principais objetivos a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; o aumento da reciclagem no País; a promoção da inclusão social e a intensificação de ações e educação ambiental.

            Mas, apesar de tudo, os conhecidos "lixões" e aterros sanitários dominam o cenário da destinação dos resíduos sólidos urbanos em nosso País, configurando dano ao meio ambiente, dano social e ainda desperdício de uma rica fonte de energia - a biomassa.

            No Brasil são produzidos 64 milhões de toneladas por ano de detritos sólidos domésticos; 2,9 milhões de toneladas/ano de detritos industriais tóxicos e 1,5 milhões de toneladas/ano de detritos vindos de serviços de saúde. E como tratar de maneira efetiva e eficiente toda essa enorme quantidade lixo gerado no País e que vai aumentar dia a pós dia?

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, pessoalmente, só vejo uma maneira efetiva com a qual podemos tratar a destinação dos resíduos sólidos urbanos, que é a conversão desses resíduos em energia. Para se ter uma ideia, cada tonelada de detrito doméstico pode gerar energia para substituir um barril e meio de petróleo. Levando-se em consideração que geramos, por dia, quase 180 mil toneladas só desse tipo de detrito, poderíamos substituir o equivalente a 263 mil barris de petróleo por dia para gerar energia.

            Apesar de sabermos da existência de algumas usinas de processamento de resíduos sólidos urbanos no País, uma especialmente me chamou a atenção pela sua tecnologia, a que elimina, de forma eficiente, todos os tipos de detritos, inclusive os com elevado índice de umidade, sem produzir odores. Ela possui um sistema de última geração no tratamento dos efluentes gasosos provenientes da câmara de gaseificação, sem produzir poluentes; permite a geração de energia elétrica, reduz em 97% os detritos sólidos e os 3% restantes podem ser utilizados na área da construção civil. E, ainda, esta usina de processamento de detritos, por não causar qualquer tipo de poluição ambiental, pode ser instalada próxima às áreas urbanas, gerando, inclusive crédito de carbono para os Municípios.

            Atualmente existem mais de quatro mil usinas aplicando essa tecnologia em diversos países em todo o mundo como Estados Unidos - onde o custo é a metade do custo do Brasil, da energia -, Canadá, Austrália, Itália, Alemanha, Malásia, Japão e Israel.

            Entre os muitos benefícios, a implantação de unidades dessas usinas em Municípios brasileiros trará um maior aproveitamento do potencial energético alternativo,...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

            Eu gostaria de registrar aqui, com muita alegria, a presença da Deputada Federal Mara Grabrilli, que nos honra aqui no plenário do Senado.

            Seja muito bem-vinda. 

            Pode continuar.

            O SR. LAURO ANTONIO (PR - SE) - Obrigado.

            Bem-vinda, Deputada.

            ...trará um maior aproveitamento do potencial energético alternativo, redução da dependência das fontes de energia fósseis, redução do risco de apagão, pela diversificação da matriz energética; redução do efeito estufa, redução dos problemas de saúde e gastos públicos com saúde, redução da poluição das águas, redução dos custos dos Municípios com o tratamento de resíduos sólidos urbanos e a geração de emprego e renda diretos e indiretos através de parcerias com cooperativas de catadores e reciclagem, dentre outros.

            Enfim, todos os tipos de detritos, sejam domésticos, industriais, tóxicos, hospitalares, patogênicos, pneus, plásticos, hidrocarbonetos, sólidos e líquidos podem ser processados e transformados em biomassa, que é uma fonte de energia alternativa capaz de gerar o equivalente a 37% do consumo nacional de energia elétrica com um custo bem reduzido.

            Srªs e Srs. Senadores, meu desejo é que, em um futuro próximo, o que hoje chamamos de lixo, possamos chamar de energia!

            Muito Obrigado.