A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidenta Senadora Marta.

            Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, infelizmente, Srª Presidenta, todos os jornais do dia do hoje do meu Estado, o Estado do Amazonas, trazem mais uma triste notícia que muito nos preocupa.

            Refiro-me às enchentes dos rios, que, no dia de ontem, levaram mais quatro Municípios a decretarem situação de emergência. São os Municípios todos localizados na calha do rio Solimões, especialmente os Municípios localizados no Alto Solimões, os Municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Repito: todos eles localizados no Alto Solimões. Com isso, subiu para quinze o número de Municípios amazonenses que estão em situação de emergência.

            Na Calha do Juruá, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, a situação é extremamente crítica. Várias comunidades já estão isoladas nos Municípios de Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Carauari e Juruá. Na região do Purus, outro importante rio do nosso Estado, a situação também não é diferente, principalmente para os moradores das regiões ribeirinhas e das comunidades dos Municípios que têm sido atingidos também, como Pauini, Lábrea, Canutama e Boca do Acre.

            Segundo o jornal Amazonas em Tempo, que tenho em mãos, o Prefeito de Tabatinga, Saul Nunes, afirma que 99% da párea rural da cidade já foi atingida pela cheia, afetando, somente naquele Município, em torno de 10 mil pessoas. Cabe destacar aqui, diante dessa situação muito grave - eu aqui citei os Municípios da Calha do rio Purus, do Juruá e do Solimões -, que hoje nós temos em torno de 25 mil famílias, somente aquelas localizadas na região ribeirinha, atingidas diretamente pela cheia, causando transtornos. Porque quando a cheia chega às comunidades do interior, a população sofre não apenas por ver suas casas invadidas pela água, seus pertences perdidos e dificuldades na moradia, mas por enfrentar outra dificuldade, que é a perda da plantação e da sua criação, o que faz com que as pessoas percam não só a possibilidade e a capacidade de subsistência, mas também a capacidade de renda, de acessar a renda para continuar o sustento de suas famílias.

            Mas eu quero, diante dessa situação delicada - e ainda não estamos no final do período das chuvas nem da subida dos rios; os rios continuam a subir no Estado do Amazonas -, destacar o trabalho que a Defesa Civil do Estado do Amazonas vem realizando. De fato, aqueles profissionais e o próprio Governo não vêm medindo esforços no sentido de minimizar os problemas das populações dessas regiões, principalmente os problemas que atingem os ribeirinhos do nosso Estado. Mais de 100 toneladas de alimentos já foram distribuídas para mais de 23 mil famílias afetadas pela cheia.

            A Presidenta Dilma Rousseff, numa conversa recente que teve com o Governador do meu Estado, Omar Aziz, assumiu o compromisso de, junto com o Governador, liberar emergencialmente em torno de R$12 milhões, via Ministério da Integração Regional, que deverão ser utilizados na ajuda a aproximadamente 30 mil famílias desabrigadas ou em situação de risco. É exatamente com essa expectativa... Porque, durante a conversa, a Presidenta garantiu ao Governador Omar que o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, brevemente iria à cidade de Manaus. De fato, o Ministro viajará para Manaus amanhã, onde acompanhará o Governador num sobrevoo e numa visita a vários Municípios do interior, cuja população está sofrendo muito com a alagação. Então, é esperada com muita expectativa não só a presença do Ministro Fernando Bezerra, que chegará amanhã e fará todas essas visitas na próxima sexta-feira, mas também é grande a expectativa de que, de fato, essa promessa da liberação de R$12 milhões aconteça o mais rapidamente possível. Nós também estamos aguardando com muita expectativa que o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, libere em torno de R$8 milhões, a título de fundo emergencial, para ajudar os agricultores que perderam parte da sua produção devido à enchente.

            Recentemente, estivamos, junto com o Secretário de Produção Rural do Amazonas, o titular da Sepror, com o Ministro Mendes Ribeiro, que teve a gentileza de vir ao Senado, ao meu gabinete. Com ele fizemos uma reunião importante. A reunião aconteceu há mais ou menos duas semanas, talvez um pouco mais. Naquela oportunidade, Senador Paim, mostramos ao querido Ministro Mendes Ribeiro, do Estado de V. Exª e da Senadora Ana Amélia, algumas fotografias que mostram a situação extremamente delicada por que passam alguns agricultores do meu Estado.

            Diferentemente, Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, no Estado do Amazonas, grande parte dos agricultores não tem a posse da terra titulada porque trabalham em áreas de várzea, que são de propriedade da União. Aliás, aprovamos uma lei, o Congresso Nacional aprovou uma lei denominada Terra Legal, que vai possibilitar a legalização da posse da terra por esses agricultores, por esses ribeirinhos, nas várzeas da Amazônia. Enquanto isso não acontece, eles não podem acessar legalmente o Seguro Safra, que sabemos que existe para aqueles que têm a titulação. 

            Então, o Ministro ficou de apresentar alternativas no sentido de liberar em torno de R$8 milhões, por meio do fundo emergencial para os agricultores e, com isso, compensar pelo menos parte da perda da produção dos trabalhadores que vivem em nossa região.

            Então, Srª Presidenta, eu quero dizer que as enchentes tem se tornado cada vez mais frequentes em nosso País, sobretudo na nossa região, na região Norte, na Amazônia. Isso nos leva à necessidade de debater a implementação de políticas públicas preventivas e coordenadas entre a União e Governos estaduais. Para o Acre, por exemplo, já foi anunciado um sistema de monitoramento para a prevenção de chuvas e enchentes.

            A Agência Nacional de Águas - ANA, vai elaborar um mapa de vulnerabilidade às inundações no Estado, que, por sua vez, será incluído num atlas de âmbito nacional, cujo objetivo é preparar um diagnóstico dos principais rios do País. Esse trabalho vai identificar os trechos inundáveis dos rios, ao mesmo tempo em que selecionará as áreas críticas para a prevenção, adaptação e controle de inundações, permitindo uma visão integrada e global para o País sobre a ocorrência desses eventos que, repito, estão cada vez mais frequentes. São...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço a V. Exª e concluirei num minuto.

            São experiências, portanto, que precisam ser replicadas em todas as regiões, Srª Presidenta, porque nós e o Poder Executivo, trabalhando de forma integrada - Municípios e Estados com o Poder Público federal -, precisamos nos antecipar a essas questões e dar condições de maior segurança àquelas pessoas que são atingidas com maior frequência ou por inundações, no caso da Amazônia, ou por secas que, antigamente, tinham um ciclo de 20 ou 30 anos, mas, agora, esse ciclo tem se repetido a cada dois ou três anos, Srª Presidenta.

            Quero dizer que será muito bem-vindo o Ministro Fernando Bezerra ao Estado do Amazonas. Esperamos que ele leve boas notícias e confirme aquilo que a Presidenta já prometeu: dar uma ajuda, imediatamente, àquela gente tão sofrida.

            Muito obrigada.