A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senadora Marta Suplicy.

            No último dia 22 de março, Srªs e Srs. Senadores, foi comemorado o Dia Internacional da Água. Muitos Senadores registraram isso aqui, e eu também o fiz. E venho, hoje, a esta tribuna para me juntar a esses pronunciamentos já feitos em relação ao tema, mas especialmente para propor uma reflexão em torno do tema que foi escolhido pela ONU para o ano de 2012: Água e Segurança Alimentar, que tem a água como estratégia de segurança alimentar.

            Os desafios são enormes nessa área. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a população mundial, hoje em torno de 7 bilhões, deverá chegar a 9 bilhões até 2050.

            Para se produzir alimentos suficientes para satisfazer as necessidades diárias de uma pessoa são necessários cerca de 3 mil litros de água. A agricultura utiliza 70% de toda a água disponível, comparados a 20% para uso na indústria e 10% para uso doméstico. Desse total da população, cerca de 1 bilhão de pessoas vive em condição de fome crônica. A grande questão é: como iremos alimentar essa população, produzindo alimentos com utilização menor de água e impedindo a ameaça aos recursos hídricos?

            A partir dessa pergunta e buscando resolver essa equação é que a ONU lançou uma campanha visando à implementação de quatro medidas que podem contribuir para a melhoria dessa situação: consumir produtos que fazem uso menos intensivo de água; reduzir o desperdício de alimentos - 30% dos alimentos produzidos no mundo nunca serão consumidos, e a água usada para produzi-los é perdida -; produzir mais alimentos de melhor qualidade com menos uso de água; e ter uma dieta a partir de uma alimentação saudável. Com isso, espera-se chegar a uma redução significativa de perdas, diminuição no desperdício de água doce, impedimento de contaminação, redução da poluição de rios, lagos e represas, causada pela ação predatória do homem; e estímulo a uma alimentação mais saudável.

            Quando venho à tribuna externar a minha preocupação com esse tema, é oportuno ressaltar a importância desse recurso natural não renovável, que sempre foi um nutriente fundamental de todas as civilizações.

            Justamente por ser Senadora por uma região onde há escassez de água, é indispensável considerá-la uma prioridade que deve ser pautada nas agendas e nas políticas públicas de todos os governos. Esse é um movimento absolutamente instintivo para alguém que vem da região Nordeste, para alguém cujo Estado, hoje, tem 105 Municípios que decretaram estado de emergência, justamente pela seca.

            Nessa dimensão, Senador Mozarildo, das inúmeras consequências danosas que a seca gera para a população do Nordeste brasileiro, quero destacar a situação em que, hoje, vive a Chapada Diamantina, que enfrenta focos de incêndio que têm sido controlados, mas, infelizmente, isso não quer dizer que esse foco tenha sido extinto. Infelizmente, a seca que atinge toda a Chapada Diamantina pode, a qualquer momento, provocar novos focos de incêndio, como de fato vem ocorrendo.

            Nos últimos dias, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela preservação do local, registrou seis focos de incêndio em área de 152 mil hectares, o que obrigou o Governo Federal a enviar duas aeronaves e o Governo do Estado a apoiar as ações de combate ao fogo com um helicóptero.

            No início do mês, outro incêndio de grandes proporções atingiu a Serra do Sincorá, localizada entre os Municípios de Mucugê e Ibicoara.

            Um dado que aumenta a preocupação é que, neste momento, a Chapada deveria estar registrando o período das chuvas, das grandes floradas na região. Mas, há três meses, não cai uma única gota d'água, e em muitos Municípios a estiagem já se arrasta há aproximadamente um ano. É o caso dos Municípios dos quais representantes da Defesa Civil do Ministério da Integração Regional estiveram comigo, na semana passada, e já receberam o socorro do cartão da Defesa Civil nacional para combaterem os efeitos das chuvas nas suas cidades, na nossa querida Chapada Diamantina, que é um dos principais destinos turísticos da Bahia, uma região esplêndida de beleza e de natureza.

            Lá, na Chapada, Senador Mozarildo, estão as principais nascentes de rios que abastecem o Estado da Bahia. Entre elas, a nascente do rio Paraguaçu, que é a principal bacia, que nasce e que morre na Bahia e que é responsável por 40% do abastecimento dos nossos principais Municípios e pela capital do Estado, Salvador.

            Quero alertar para a situação, portanto, dos incêndios na Chapada, que precisam receber atenção especial do ICMBio, que foi pego desprevenido e que hoje tem apenas cinco dos mais de 40 brigadistas, contratados pelo instituto no período crítico, em agosto, ainda com contrato em vigor. Então, é necessário contratarem imediatamente mais brigadistas para combater os incêndios na Chapada, sob pena de termos que lamentar prejuízos irreparáveis para a flora e a fauna de toda a região, que está vivendo uma grande dificuldade em função da estiagem.

            O estrago só não foi maior graças à intervenção de voluntários, verdadeiros heróis da nossa Chapada, abnegados do Vale do Capão, que se revezaram dia e noite para debelar o incêndio, que consumiu uma faixa de quatro quilômetros e meio da Serra do Candombá, lá na Chapada.

            Esses brigadistas têm denunciado que a grande maioria dos incêndios é provocada pela ação criminosa de pessoas que ainda se utilizam das queimadas para caças ou colheitas. Os brigadistas também alertam que esses incêndios não vêm sendo devidamente investigados pelas autoridades competentes, como a Polícia Ambiental e a Procuradoria do Meio Ambiente. Portanto, eu quero alertar e apelar para a sensibilidade tanto da Polícia Ambiental quanto da Procuradoria do Meio Ambiente para a investigação e, posteriormente, para a punição dos causadores desse grande prejuízo ao nosso meio ambiente na Chapada Diamantina, que é uma verdadeira pérola de beleza e que é uma região que resguarda grandes recursos ambientais no nosso Estado. Ao mesmo tempo, quero apelar para que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) possa dar o socorro necessário, contratando mais brigadistas para nos ajudar neste momento de dificuldade da Chapada Diamantina e de todo o Estado da Bahia, que vem sofrendo com a seca. E, na Chapada, além da seca, há os incêndios perigosos e criminosos.

            Muito obrigada.