O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, quando olhamos os edifícios majestáticos, as rodovias movimentadas e os campos produzindo riqueza e fartura, nós observamos apenas a pujança de nossa economia, a consolidação do País como uma potência mundial, mas não conseguimos enxergar, no entanto, o ser humano que impulsiona essa estrutura gigantesca. Muito menos, os dramas pessoais que cercam nossa história de desenvolvimento e prosperidade.

            Misturadas à argamassa, ao asfalto, aos tornos e ao arado, existem lágrimas e sofrimento.

            Mas antes de continuar o meu pronunciamento, eu gostaria de registrar aqui a presença do valoroso amigo pessoal Alceni Guerra, que nos honra hoje com a sua presença aqui no Senado Federal. Valoroso homem público, amigo pessoal, por quem tenho a maior admiração e respeito.

            Seja bem-vindo, companheiro Alceni Guerra.

            O Brasil ocupa atualmente, Srª Presidente, o 4^o lugar em relação ao número de mortes por acidentes de trabalho em todo o mundo. E, lamentavelmente, se constata que meu Estado de Mato Grosso, lidera o ranking de óbitos nesta categoria no País.

            Conforme levantamento da Superintendência Regional do Trabalho, enquanto a média nacional por mortes em acidentes profissionais é de 13 casos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso, esse índice alcança a escandalosa taxa de 44 vítimas fatais para o mesmo grupo de indivíduos.

            Em números absolutos, Mato Grosso ocupa a 6ª posição no Brasil, com números superiores aos demais Estados do Centro-Oeste.

            Entre 2006 e 2009, foram registrados 551 óbitos em meu Estado de Mato Grosso, segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho elaborado pelo Ministério da Previdência Social. Esse levantamento é efetuado de dez em dez anos. De acordo com esse mesmo documento, São Paulo lidera a lista nacional de falecimentos por acidentes de trabalho, com 2.842 registros no período, seguido por Minas Gerais, com 1.365 casos. Nesses quatro anos compreendidos pela amostra, o Brasil contabilizou 10.956 mortes, com predominância nos setores da agropecuária, transporte e construção civil.

            Neste índice macabro, Senador Mozarildo Cavalcanti, nosso País só é superado, respectivamente, pela China, pelos Estados Unidos e pela Rússia, segundo revela pesquisa da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, especialistas apontam a negligência do empregador, que não oferece equipamentos e treinamento adequados, como a principal causa deste infortúnio. O perfil das vítimas fatais é o de trabalhadores com idade entre 21 e 30 anos, com carteira assinada há pelo menos quatro meses.

            A OIT também reforça a tese da negligência, informando que de 1,3 milhão de acidentes fatais registrados anualmente no Brasil, o motivo recorrente é o descumprimento das normas básicas de proteção aos trabalhadores e as más condições nos ambientes e processos de trabalho.

            Neste sentido, Srª Presidente, encomendei estudos técnicos no sentido da possível apresentação de Projeto de Lei que preveja punição para as empresas que apresentem índices desproporcionais de acidentes fatais em tarefas laborais sob sua responsabilidade. Nesse caso, as firmas que registrassem mais de uma morte por ano ficariam impedidas de realizar operações de crédito com bancos e entidades governamentais, além de serem proibidas de participar de licitações públicas durante o exercício em que ocorressem os óbitos.

            No próximo dia 28 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Na quarta-feira que antecede esta data, portanto, em 25 de abril, período em que acontece a reunião ordinária da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que tenho o privilégio de presidir, espero ver aprovado o requerimento de minha autoria, com o objetivo de realizar uma audiência pública destinada a debatermos soluções e alternativas para subtrair o Brasil desse doloroso ranking de países com maior índice de mortes por acidente de trabalho do mundo.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa Nação deve crescer e se desenvolver com paz e harmonia, pois um país próspero é aquele que respeita a integridade física, emocional e moral de seus trabalhadores. Uma economia só é realmente estável quando a base desta pirâmide, que é o ser humano, encontra dignidade, proteção e confiança, pois nenhum progresso vale o sacrifício ou a morte de homens de bem, de tal maneira que espero que possamos, com certeza, buscar instrumentos, que possamos diminuir esse índice alarmante de morte por acidente de trabalho. E por incrível que pareça, o meu Estado do Mato Grosso hoje é quase um campeão do ranking de morte. Isso nos causa estranheza, tristeza, e espero que possamos buscar realmente novas ferramentas e instrumentos para reduzir esse número de mortes em acidentes de trabalho.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.