O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, quero, nesta oportunidade, tratar de um tema que é objeto de um trabalho nesta Casa que tem tudo a ver com este momento do desenvolvimento do Brasil.

            Vejam: o Brasil tem um mercado consumidor gigante, trabalha várias alternativas para o desenvolvimento e, nessa área, nesse campo, destaco os avanços que temos - com todos os problemas que enfrentamos - na política de saúde. Uma coisa que me chamou a atenção nos debates na Comissão de Desenvolvimento Regional, na Comissão de Assuntos Econômicos, é a composição no nosso balanço de pagamentos, na importação, da compra de matéria-prima, muitas vezes do próprio Brasil, para uso das indústrias farmacêuticas.

            Vejam que 95% da matéria-prima utilizada no Brasil para produção de medicamentos é importada; apenas 5% produzidos no próprio Brasil. O que me chamou mais a atenção é o fato de que, desses 95% que o Brasil importa, uma parte considerável é matéria-prima que sai do Brasil, vai para outro país e, a partir daí, retorna ao Brasil a um custo muito elevado.

            Cito alguns exemplos para compreendermos. Temos uma biodiversidade espetacular. Muitos falam da Amazônia. No entanto, destaco não apenas na região amazônica, mas em todas as regiões, a biodiversidade brasileira. A caatinga, para dar um exemplo, fora da Amazônia, coloca uma biodiversidade espetacular.

            Pois bem, produtos então tirados dessa biodiversidade saem daqui, deslocam-se para outros países - normalmente América do Norte; principalmente Estados Unidos, Alemanha, Japão, enfim - e retornam depois como produto com agregação de valor elevada, e o compramos, às vezes, por 200 vezes o preço que exportamos.

            O resultado disso é que estamos, de um lado, gerando emprego fora do Brasil numa área em que o Brasil tem grande potencial.

            Então, quero louvar aqui uma iniciativa do ex-Governador Antônio Britto, que organiza um conjunto de atores, entre cientistas, universidade, lideranças políticas, estudiosos, industriais, enfim, técnicos das mais diferentes áreas para tratar sobre esse tema. Acredito que o Brasil pode e deve fazer grandes mudanças.

            Cito um exemplo, Senador Cristovam. No meu Estado, há uma planta chamada avelós. Lá, quando menino, nós a chamávamos de “cachorro pelado”. É uma planta interessante porque a folhagem dela se parece com macarrão verde. Éramos aconselhados, ainda garotos, a termos muito cuidado com ela, porque ela tem um leite que, se bater nos olhos, cega. Mas lembro-me, ainda criança, que, às vezes, nasciam verrugas nas mãos e nos pés e colocávamos ali um pingo daquele leite, e elas desapareciam.

            Para minha alegria, há um estudo do cientista brasileiro Pianowski - é um cientista paranaense - sobre essa planta, e estamos próximos, agora no próximo mês, de ter autorizada a comercialização de um medicamento para a cura do câncer.

            E vejam a dificuldade que o Brasil tem em vários aspectos: primeiro, para registrar uma patente; segundo, quando um pesquisador descobre o uso adequado dessas substâncias, a dificuldade que tem para financiar a pesquisa, para financiar a extração. Pior ainda: as regras que nós temos no Brasil para que esse produto brasileiro, já acabado, seja utilizado - pela base que nós temos de produção industrial de medicamento, é gigantesca. A legislação brasileira é como se fosse feita para não dar certo. Então, nós temos que tratar com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

            V. Exª, que foi reitor, sabe o que ocorre com as teses. A primeira coisa que a legislação brasileira exige é que, quando você faz uma tese, fruto de uma pesquisa, é obrigado a publicá-la. Ao publicá-la, alguém, em qualquer lugar do mundo, em lugares onde há uma facilidade muito maior de registrar patentes, enfim, faz ali uma diferença qualquer e pronto: já se apropria da tese de um cientista brasileiro.

            Então, o que estou dizendo? De um lado, temos a necessidade de um aperfeiçoamento nessa área, e acho que esta Casa precisa tratar urgentemente de temas como esse, principalmente no momento que estamos vivendo. Se temos potencial em uma área em que podemos ter crescimento econômico - e o próprio mercado brasileiro já fartamente não só é grande como também adequado -, basta examinar: nós estamos importando aproximadamente de US$12 bilhões a US$16 bilhões por ano de matéria química utilizada nas indústrias farmacêuticas. E repito que boa parte de matéria-prima do próprio Brasil é exportada para outras localidades.

            Permita-me só citar um exemplo. A jojoba é outra planta da qual se extrai uma substância, que é a pilocarpina. Então, o que nós fazemos? Ali na região entre o Delta do Parnaíba em direção a Esperantina, a São João do Arraial, enfim, nós temos uma mata dessa planta da qual se extrai a folha. O que nosso produtor vende? A folha. Daí se extrai essa substância, vai para outros países e, na volta, nós compramos o produto que é base para dilatação dos olhos e para produção do colírio.

            Então, só do meu Estado estou citando esses dois exemplos, mas poderia citar o babaçu, poderia citar a carnaúba, poderia citar o juazeiro, poderia citar o mandacaru, poderia citar inúmeras plantas existentes na minha região, fora outras regiões do nosso País. É disso que se trata, e acho que temos de tratar urgentemente de uma solução.

            Com o maior prazer ouço o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Wellington, eu fico muito feliz de escutar a sua fala, porque nos traz um dos problemas mais trágicos. Um país riquíssimo e paupérrimo - riquíssimo nos recursos e paupérrimo nos invenções. Uma planta, como o avelós, que o senhor citou, só se transforma em remédio depois que um cientista, como o senhor falou, descobre como transformar as propriedades intrínsecas daquela planta em um remédio que cure uma doença. Esses dois momentos passam pela ciência, e a ciência passa pela educação. Nossos recursos estão sendo levados para fora e transformados em remédios lá fora porque nós não estamos sendo capazes de fazer isso aqui dentro. De vez em quando, surge um gênio como esse de que o senhor falou, do Paraná, se não me engano...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - É o cientista Pianovski, que é paranaense.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - De vez em quando surge um desses. Mas quantos milhares nós não perdemos? Vou dizer aqui um pequeno número. Eu tenho provocado alguns demógrafos, e nenhum consegue me dar a resposta certa. Quantos brasileiros morreram analfabetos desde que nós proclamamos a República? Alguns já me falaram em 60 milhões. Hoje somos 13 milhões. Se você soma todos que morreram nesses 120 anos, 60 milhões morreram analfabetos. Suponha que 1% tenha um grau forte de inteligência. De 60 milhões, seriam 600 mil. Suponha que 1% dos 600 mil fossem gênios, 6 mil gênios nós perdemos. Agora, some a isso os que conseguiram aprender a ler, mas não conseguiram fazer um bom curso de segundo grau e não entraram em universidades ou entraram, mas não conseguiram se transformar em grandes cientistas. Estamos perdendo algo pior do que a matéria-prima que é levada para fora. Estamos queimando os nossos cérebros.

(Interrupção do som)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Nós estamos cremando os nossos cérebros por não garantir educação igual para todos os cérebros que nascem neste País. Quando nascemos, somos todos iguaizinhos, salvo uma ou outra exceção, seja pelo lado negativo de alguma deficiência biológica, seja pelo lado positivo de algum desenvolvimento cerebral fenomenal. Mas, em geral, somos todos iguais. Agora, uns conseguem adquirir o conhecimento necessário, e outros não. E a culpa dos que não o adquirem não é deles. Um dia desses dirigi-me ao Deputado Tiririca, que foi tão criticado, dizendo-se que ele não sabia ler, e sugeri: “Deputado, o seu primeiro discurso deveria ser descrever como era a escola na sua cidade, no Ceará, quando o senhor era pequeno, para que vejam que, mesmo se fosse verdade que o senhor não sabe ler, a culpa não é sua; é do prefeito da sua cidade”. Então, o seu discurso é apropriadíssimo para trazermos aqui a necessidade de fazer com que a riqueza natural se transforme em riqueza a serviço da saúde. O caminho é educação igual, de qualidade, para todas as crianças.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu que agradeço a V. Exª e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

            Vejam que, nesse caso da pesquisa para a cura do câncer, ela se iniciou a partir da observação de um trabalho feito por um curandeiro de uma tribo indígena, que também tem a ver com a nossa própria diversidade, a nossa história, que muitas vezes é desperdiçada. O cientista me disse que começou a partir da observação do trabalho feito por uma tribo indígena. Aí, é verdadeiro quando a gente coloca que, muitas vezes, o estrangeiro vem, faz isso e termina se apropriando desse conhecimento. Então, eu quero, para encerrar, minha Presidente, mostrar o quanto nós precisamos avançar.

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Estava, na verdade, elogiando esse trabalho. Resolvi me incorporar a esse grupo de trabalho. Precisamos examinar países como Alemanha, Suécia, Suíça, França, Inglaterra, Estados Unidos, Japão, e, às vezes, países pequenos, como a Suécia, onde estive, em que a grande base da sua receita de geração de empregos está exatamente na transformação de matéria-prima em produtos acabados, voltados para esse gigantesco mercado.

            Então, quero encerrar dizendo da importância desse trabalho e fazendo aqui o registro de um evento de que participei, o I Encontro de Taxistas do Piauí, trabalhado recentemente. Achei muito importante a preparação de taxistas voltada para a preparação do trade turístico, pelo Carlos Nery e o Pedro, assim como o presidente do Sindicato dos Taxistas, Antônio da Silva Barbosa.

            Muito obrigado.