A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, público na tribuna de honra, espectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, Srª Presidenta, subo a esta tribuna para falar sobre um tema que me deixou muito feliz: o lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo).

           Sabemos que esse tratamento diferenciado para a educação no campo já é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais, e foram esses movimentos sociais que contribuíram para a formação do Pronacampo.

           Hoje, Srª Presidenta, temos, em nosso País, muitos jovens analfabetos. E, para nossa surpresa, a maioria está no campo. Segundo dados do Governo federal, 23,18% da população com mais de 15 anos que vive no campo é analfabeta, e 50,95%, ou seja, mais da metade, não concluíram o ensino fundamental.

           O Pronacampo, lançado na semana passada pelo Governo da nossa Presidenta Dilma, é uma iniciativa maravilhosa, pois visa a combater esses dados alarmantes em relação a nossa educação. E não só isso: vem oferecer apoio técnico e financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para implementação da política de educação no campo. Serão programas específicos que oferecerão cursos de qualificação profissional e escolarização de jovens agricultores que não concluíram o ensino fundamental. Pela primeira vez, nosso Governo está reconhecendo a diferenciação de tratamento que é exigida para o povo que vive no campo.

            Do ponto de vista sociocultural, o nível de instrução e o acesso à educação de populações da zona rural são indicadores da desigualdade social existente entre essas regiões e as urbanas. E isso é uma realidade em todo o País. Pesquisas apontam que a escolaridade média da população rural é bem menor que a das pessoas que vivem em cidades.

            E não é só neste quesito que pairam as desigualdades. Hoje, os livros didáticos usados pela população escolar rural são os mesmos que são usados pela população urbana. Isso não é adequado, afinal, a linguagem usual dos estudantes rurais é diferente, a vivência é diferente, os exemplos também são diferentes daqueles vividos pela população urbana. Mas isso vai mudar. Teremos o livro didático do campo, uma política de alternância adequada e muito solicitada. Serão cerca de 12 milhões de livros didáticos para 3 milhões de alunos, em 73 mil escolas rurais.

            Os livros, em edições multisseriadas, seriadas ou multidisciplinares, poderão ser escolhidos pelos professores de acordo com a realidade da escola. Nada mais justo que ter livros e professores voltados exclusivamente para esse público, um público especial: a área rural. Essa era uma das principais reivindicações dos movimentos sociais.

            Os agricultores participantes do Pronacampo, por exemplo, receberão bolsas mensais e terão de cumprir 75% da frequência escolar. Essa é uma forma de incentivo. Há cursos com aulas teóricas e também cursos com aulas de práticas agrícolas nas comunidades.

            O objetivo é formar agricultores em universidades e em cursos técnicos, para que apliquem os conhecimentos adquiridos em ações que elevem a produtividade nas pequenas propriedades e que garantam a distribuição de renda. O Pronacampo também pretende atender as escolas quilombolas.

            Destaco aqui, Srª Presidenta, que o Pronacampo baseará suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promoverá a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.

            Estou vendo aqui que temos muitos jovens que estão nos acompanhando na tarde de hoje. Imagino que este seja um tema de suma importância também para vocês que estão nos visitando nesta tarde.

            Em discurso sobre o tema, a Presidenta Dilma disse que o Pronacampo proporcionará às gerações futuras mais oportunidades. E eu não duvido disso. Serão mais de três milhões de estudantes beneficiados. Todos receberão material didático relacionado à realidade do campo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático. O Programa Nacional de Biblioteca da Escola atenderá a professores e estudantes, pois vai oferecer obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.

            O Programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas à agroecologia, iniciação científica, direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender a 10 mil escolas com educação integral até 2014. A previsão de investimento é de R$1,8 bilhão ao ano, até 2014. Outro ponto a ser destacado é que o programa quer garantir o abastecimento de água e energia elétrica até 2014 para cerca de 11 mil escolas que não têm rede de esgoto nem luz elétrica. Ora, Srª Presidente, como pode um aluno ter um bom desempenho escolar se não tem rede elétrica em sua escola? Estudar no escuro, sem acesso ao básico, que é a luz elétrica, ou mesmo sem acesso a água encanada não é possível. Também está prevista a instalação de recursos digitais em vinte mil escolas até 2014. Isso é extremamente importante para nossos estudantes, uma vez que dará acesso a um mundo de conhecimento.

            O Pronacampo também prevê a construção de 3 mil escolas, todas adaptadas à realidade de cada região. As obras chegarão às escolas no próximo ano. Para melhorar o transporte escolar, o programa prevê a compra de 8 mil ônibus escolares, 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas. É importante salientar a questão do transporte, pois sabemos que muitas crianças moram há dezenas de quilômetros de suas escolas. O trajeto é difícil, longo e, muitas vezes, perigoso. Isso faz qualquer pessoa desistir de estudar. Por isso, investir em transportes de qualidade, adaptados à realidade de cada local, seja de bicicleta, barco ou ônibus, é fundamental. O importante é facilitar o acesso à escola, fazendo da educação algo prazeroso e mais fácil. Prefeituras e governos estaduais irão aderir às ações do Pronacampo por meio de edital.

            O Pronacampo, juntamente com outros programas do Governo Federal, tornará o campo um lugar com qualidade para os agricultores criarem seus filhos.

            Sr. Presidente Sarney, também destaco a formação de professores, que, obviamente, precisam de uma atenção especial. Afinal, são eles que estão na ponta, em contato direto com alunos, pais e comunidade rural. Haverá a oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo.

            Para reforçar a formação desses mestres serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) expandirá 200 polos para atender aos professores do campo e serão destinados recursos de apoio à manutenção dos polos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, um grande passo na melhoria da educação em nosso País.

            Destaque também para educação de jovens e adultos, um dos gargalos em nosso País. Para desenvolver a educação nesse segmento, o Governo Federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudos do Pronatec Campo.

            Para finalizar, Sr. Presidente, isso é um orgulho para nós que sabemos que a educação tem que ser de todos e para todos. Fazer chegar educação de qualidade às comunidades rurais é um direito e um grande avanço para o nosso País.

            Era isso que eu tinha a dizer.

            Agradeço a oportunidade.

            Muito obrigada.