O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, é com alegria e satisfação que, mais uma vez, ocupo a tribuna desta Casa.

            Nesta semana, tivemos o prazer de receber, em nosso Estado de Rondônia, o novo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, Deputado Federal, ex-Prefeito de Caxias do Sul, especialmente quando foi feito o lançamento da Rede Brasil Rural, integrando os nossos produtores, as nossas cooperativas com os consumidores e o mercado nacional, tirando do meio dessa linha os atravessadores e penalizando os nossos produtores. Com isso, os nossos produtores da região amazônica, a exemplo da cooperativa lá na divisa com o Acre, o Projeto Reca, como é conhecido, que tem como presidente e diretoria o Eugênio e toda a família, vendem o produto e, ao mesmo tempo, em parceria com os Correios, fornecem em qualquer canto do nosso País os produtos produzidos na nossa região.

            Mas não foi só isso, Sr. Presidente. Nesta terça-feira, no Centrer, Centro de Treinamento da Emater do Estado de Rondônia, a verdadeira extensão rural, que, na minha gestão como Governador, mostrou um trabalho extraordinário... Os servidores da Emater são os verdadeiros heróis. Hoje, infelizmente, vemos que a Emater no Estado de Rondônia virou, praticamente, um cabide de empregos. Colocaram vários funcionários sem condições mínimas, prejudicando, com isso, os funcionários que estavam fazendo um grande trabalho, ficando sem as condições necessárias. Mas vamos além disso.

            Também nesta terça-feira, Sr. Presidente, foram entregues no PAC 2, juntamente com o programa Terra Legal - estiveram presentes lá o Presidente do Incra, o Secretário da Agricultura Familiar e o Secretário do Terra Legal, com vários assessores -, 18 máquinas, 18 retroescavadeiras para ajudar os Municípios de baixa renda. Nós da região amazônica temos uma dificuldade muito grande.

            Vivemos, infelizmente, de pires na mão pedindo esmola, quando, na verdade, nós na região amazônica temos a Suframa, que tem nos seus cofres milhões e milhões de reais. Infelizmente, o Ministério da Fazenda usa esse dinheiro como resultado positivo na balança comercial.

            Mesmo assim, o Ministério do Desenvolvimento Agrário distribuiu, entregou para as Prefeituras de Alto Paraíso, Alvorada, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Candeias do Jamari, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Machadinho, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Mamoré, Nova União, Presidente Médici, Theobroma, Vale do Anari e Vale do Paraíso essas máquinas. Muitos desses Municípios, Sr. Presidente, não têm uma retroescavadeira para fazer um bueiro. Há agricultores que ficam isolados. A muitos desses locais, infelizmente, o Incra está chegando quase atrasado.

            Eu dizia para o Ministro Pepe que nós precisamos ir além disso. Não basta só dar um pedaço de terra aos agricultores. Nós precisamos dar condições de sobrevivência para que eles vivam lá no seu pedaço com dignidade, tendo estrada para escoar a produção, tendo estrada para o seu filho poder ir à escola e também para poder fortalecer ainda mais a agricultura familiar. Para isso, nós precisamos, além da retroescavadeira, que também sejam atendidos os pequenos Municípios. E não é só isso.

            Há vários Municípios no Estado de Rondônia - o dobro do que está aqui -, a exemplo de Novo Horizonte, Castanheiras, Pimenteiras, Corumbiara, Parecis, Alto Alegre dos Parecis, que não têm uma patrola para arrumar uma estrada vicinal, não têm sequer uma retroescavadeira para fortalecer ainda mais a agricultura familiar. E muitos dos moradores na zona rural ficam isolados por falta de uma máquina.

            Muitas vezes dizem: “Vamos assentar tantas famílias”. Dá para assentar o dobro. E aí o Incra precisa tirar o pé do chão.

            Precisamos urgentemente - eu dizia isto para o Ministro e para o Presidente do Incra - contratar os servidores que passaram no concurso público, mas que, até agora, o Governo Federal não quis chamar.

            O Incra, no nosso Estado, na região amazônica, era um exemplo de desenvolvimento e progresso, e hoje é um exemplo, infelizmente, de comodismo, ao mesmo tempo que não tem resultado, mas não por causa dos servidores. Pessoas que já se aposentaram, pessoas estão se aposentando e há falta de condições. Assim criou-se o Terra Legal.

            Foi na nossa gestão, foi na nossa época que, com os governadores da região amazônica, juntamente com o Presidente Lula, nos eventos, nos encontros de governadores, trabalhamos para poder dar legalidade às propriedades rurais, dar o direito de o proprietário ser o dono da terra e ter acesso às instituições financeiras sem simplesmente dar aquelas esmolas que, infelizmente, muitas vezes, levam para o produtor agrícola que não tem documento.

            O Terra Legal começou, na última terça-feira, a entregar os documentos, a entregar os primeiros títulos de terra. Foram poucos, mas pelo menos já teve um início. Ao mesmo tempo, são mais de 60 mil propriedades que temos de documentar só no nosso Estado de Rondônia.

            Muitos pensam que, de repente, porque se está entregando o título hoje, é um resultado de passe de mágica. Mas não é não. É um trabalho que começamos há quatro, cinco anos e estamos colhendo os frutos hoje. É esse resultado que nós temos buscado diuturnamente.

            Nesse mesmo dia, Sr. Presidente, foram entregues títulos definitivos para vários Municípios, a exemplo de Presidente Médici, a exemplo de São Francisco e de tantos outros que ainda precisam, porque a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil sequer fazem financiamento para casa própria num Município que não tem escritura pública. Quem sai perdendo com isso? Quem mora lá. Deixam de construir, deixam de investir, deixam de gerar emprego, deixam de gerar renda. Mas saíram os primeiros títulos definitivos.

            O Brasil está mudando, Rondônia está crescendo, mas eu quero lembrar que parte desse trabalho, desses títulos, desses documentos foram entregues e vão ser entregues novamente em poucos dias, a exemplo de pouco tempo atrás, quando a Secretária do Terra Legal era, se não me engano, a Srª Shirley e, lá no Município de São Francisco, nós entregamos vários títulos definitivos também para aqueles proprietários.

            Dessa maneira, Sr. Presidente, nós podemos ao mesmo tempo auxiliar e dar condições para que se aumente a produção agrícola, para que os programas da pequena família sejam contemplados, mas, ao mesmo tempo, para punir os maus produtores que não respeitam as leis ambientais. Mas para isso o poder público tem que correr na frente. É para isso que nós precisamos de mais estrada, de mais equipamentos, precisamos de desenvolvimento, precisamos otimizar para que o Incra, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, urgentemente, não somente faça os assentamentos que está fazendo, mas, principalmente, dê condições para os assentamentos que já foram implantados no Município de Theobroma, no Município de Machadinho, no Município de Cujubim, no Município de Campo Novo, no Município de Buritis, assim como em tantos outros Municípios do Estado de Rondônia.

            São pessoas que estão isoladas, pessoas que buscam atendimento de saúde, e muitas vezes, infelizmente, não conseguem chegar a tempo de socorrer os seus próprios familiares. Isso nos entristece.

            Buscamos nas autoridades não só aqui do Senado, mas especialmente dos Ministérios responsáveis a parceria para que venha a se contemplar o atendimento necessário.

            Desejo sucesso para o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, um experiente gestor público, porque foi Prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Sul, a cidade de Caxias do Sul, por dois mandatos consecutivos. Tenho certeza de que ele vai conseguir fazer um grande trabalho à frente desse Ministério tão importante para o Brasil.

            Além disso tudo, quero lembrar e cobrar do Ministério do Planejamento, da Ministra Miriam, do Secretário de Recursos Humanos, porque entre o povo de Rondônia, os servidores públicos, foi criada uma expectativa da transposição que infelizmente está virando pesadelo. Temos funcionário, Sr. Presidente, que está morrendo e nem sequer satisfaz o desejo, depois do seu sacrifício, do seu trabalho de tantos anos, de passar para o quadro federal. Outras pessoas estão aguardando para se aposentar ou ir para a reserva para também passarem para o quadro federal. É algo em torno de 19 mil servidores.

            Será, com certeza, uma economia para os cofres do Estado de Rondônia, mas, infelizmente, a transposição é uma agonia para os servidores, para os sindicalistas e, da mesma maneira, uma agonia para o povo do nosso Estado.

            Sempre fui verdadeiro como governador e, agora, como Senador. Muitos dos políticos que desfilaram no Estado prometeram entregar, no outro dia, transposição com economia, mas isso nunca aconteceu, e muito dos servidores acreditaram nisso.

            Infelizmente, nós sempre fomos empurrados com a barriga.

            Aqui mesmo, no Ministério do Planejamento, disse, há poucos dias, para o novo Secretário que o que falta, na verdade, é força de vontade. Fui governador e sei como funciona o Executivo: quando se quer, faz-se. Não se faz quando não há lei, mas a lei já existe. Então, basta cumprir, mas não se cumpre, e o Estado precisa, urgentemente, fazer economia para atender as demandas de várias áreas, especial a da saúde - por incompetência, por falta de gestão.

            Não é diferente quanto às estradas. Várias pessoas estão reclamando que, infelizmente, em diversos locais, há um descaso total. Tudo bem, disseram que diminuiu o número de buracos. O mesmo ocorre com a BR-364. Os entendidos em manutenção e conserto dizem que os buracos da BR-364, da zona rural, das estradas do Estado e também das ruas de Porto Velho já diminuíram praticamente em 70%. É verdade, diminui mesmo. Onde havia três passou a ter um. Diminui o número, mas aumentou o tamanho dos buracos. Não se consegue andar nas ruas de Porto Velho.

            Muitas dessas situações ocorrem por falta de competência, falta de vontade de resolver. Ao mesmo tempo, alguns dizem que não há dinheiro. Mas é engraçado, quando eu assumi o Estado, em 2003, não havia dinheiro para comprar uma retroescavadeira, mas nós encontramos um modo. Arrumamos estradas, entregamos equipamentos.

            Da mesma maneira, muito me entristece quando vejo pessoas morrendo nos corredores dos hospitais do nosso Estado. Que tristeza!

            Sei que fui muito criticado. Falo aqui que em nossa época os hospitais de Porto Velho ficavam lotados, mas havia gestão, material, de seringa a esparadrapo, de papel higiênico nos banheiros a detergente para limpar. Hoje não há nada, falta gestão.

            Tanto isso é verdade que o Hospital Geral de Cacoal está 70% ocioso. Mudou e tem um novo diretor. É um tenente-coronel, é esforçado, mas se o Governo do Estado não der condições, não adianta. Não é diferente o que prometeram em São Francisco, que iriam resolver o problema da saúde e regionalizar. Até hoje o Hospital de São Francisco está fechado. Em Buriti, e mando um abraço para o Prefeito Élcio, o hospital é do Estado. Na nossa época, nós comprávamos de tudo. Hoje recebi os vereadores e a vereadora de Campo Novo, recebi lideranças daquela região e quem está fazendo da maioria da manutenção, comprando as coisas, porque não tem uma ambulância para levar paciente, é a prefeitura.

            Sr. Presidente, a situação é tão agonizante, a situação é tão precária que tenho em mão uma matéria do Tudo Rondônia: “Paciente semi-morto agoniza no chão do João Paulo II e de sua boca saem larvas”. Olha a falta. Não quero aqui, de maneira nenhuma culpar os funcionários, os servidores da saúde. Até que eles são guerreiros. Mas trabalhar sem condições é difícil.

            Falaram, em 2010, na diplomação - o governador dizia -, que em 90 dias iria acabar com os doentes no chão do João Paulo II. E já faz um ano e três meses e hoje tiraram foi os colchões dos pacientes. Está é no papelão no chão. Nesses dias, morreu um adolescente, no chão, por falta de cuidado, por falta de tratamento.

            Nesse tempo todo, nós colocamos, e está instalado no Hospital de Cacoal 30 leitos de UTI. Na semana passada, só tinha cinco funcionando e o resto do tempo estava funcionando com dez, 12 leitos de UTI.

            Em Porto Velho, tem a UTI neonatal que instalamos, ganhamos de compensação das Usinas Santo Antonio e Jirau, e, infelizmente, até agora não colocaram para funcionar as UTIs neonatais de Porto Velho. Infelizmente o que nós assistimos, nós vemos, é a maioria das áreas que tem que fazer e precisa fazer uma saúde digna está, na verdade, para lá da UTI.

            Eu vejo com tristeza, porque quem comanda hoje o Estado de Rondônia é um ex-Deputado Federal, é um ex-prefeito, é um médico, que hoje é governador. E, infelizmente, a saúde está um caos.

            Ao que vocês assistiram no Jornal Nacional esses dias é fichinha perto do que aconteceu em Rondônia. Era o mesmo esquema da podridão que denunciei aqui nesta tribuna. E o Ministério Público, Sr. Presidente, fez as investigações. Foi muita gente presa.

            A corrupção não estava na Assembleia Legislativa. Vamos deixar bem claro aqui para o povo do Estado de Rondônia. A corrupção estava e está dentro do governo do Estado. Foi para lá que alguns parlamentares entraram. O que estão tentando fazer é imputar a culpa 100% em cima da Assembléia, mas, com certeza, os Deputados do meu Estado não vão aceitar isso, porque aquele que pisou a bola, que cometeu o erro tem que responder pelos seus atos, Sr. Presidente.

            Mas é vergonhoso! Até agora não vi nada publicado, não vi nenhuma ação. Está faltando a conclusão da delação premiada do Sr. Batista, Secretário de Saúde; do Rômulo, filho de criação, assessor particular do governador, que morava com ele. Até agora não vi o desfecho disso. Só espero que isso não acabe em pizza. Só espero que a Polícia Federal e o Ministério Público concluam, responsabilizando quem for. Não importa.

            Pessoas estão morrendo com bicho na boca por falta de atendimento, por falta de medicamento, por falta de material ortopédico, a exemplo de denúncia que tenho do interior do Estado de Rondônia, que está um caos; pessoas que estão apodrecendo, porque têm fratura exposta, é inaceitável.

            Fui governador por dois mandatos, fui prefeito e fiz de tudo para ter pelo menos uma saúde decente. Ah, mas estavam superlotados os nossos hospitais. É verdade, estava mesmo. Todo mundo sabe. Mas tinha atendimento, tinha medicamento. Hoje, infelizmente, falta tudo. E olhem que é um ano e três meses dessa nova gestão. Afinal de contas, essa é a nova Rondônia. Foi isso que prometeram para o povo do Estado de Rondônia.

            E essas mesmas pessoas ficam por aí, no nosso Estado, imprimindo um jornal, colocando os processos do Senador Ivo Cassol. Coloquem os meus processos! Processo é para homem, para cara que tem coragem de enfrentar. Eu tenho vários, sim, e em muitos deles já fui absolvido. Não cometi erro, mas não tenho medo de ...

(Interrupção do som.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Um minuto, Sr. Presidente.

            Eu só quero dizer, Sr. Presidente, que isso é para tentar, de alguma maneira, diminuir a ação do Senador Ivo Cassol, do ex-Governador. Publique o que quiserem de mim; falem bem ou falem mal, mas aguentem o repuxo porque aqui tem café no bule.

            Todo mundo sabe a minha maneira de trabalhar. Não é por isso que eu vou parar de fazer o que tenho que fazer. Mas é por isso, Sr. Presidente. Deram R$1 bilhão para as usinas enquanto estão morrendo pacientes com bicho na boca porque não têm atendimento. Mas foram aos bancos buscar R$1bilhão financiamento. Não deu R$1bilhão? Lógico que não deu, mas até começar a pagar, com a carência de três anos, de R$831 milhões, com certeza, vai passar de R$1 bilhão. Infelizmente.

            Muitas das coisas boas que nós construímos estão levando por água abaixo. Mas peço aos servidores do Estado de Rondônia, peço à população do meu Estado: aqueles que acreditaram nessa nova Rondônia, aqueles que lá atrás estiveram conosco, mas não acreditaram, que nos ajudem para que eles não deixem estragar este Estado, que denunciem as bandalheiras como denunciaram na região do Vale do Arari

            Uma pessoa que foi nomeada para um cargo político, para comandar a Emater, foi aos agricultores e cobrou adiantado a quantia de R$50,00 por cada hora de máquina. E não fizeram o serviço. Ai me diz o Chiquinho da Emater, quando eu falei isso para ele na terça-feira: “não, ele já foi exonerado”. Só exonerar não basta, precisa prender esse pilantra porque o agricultor não pode ser enganado por aquele que está dentro da extensão rural, já que a Emater é uma Instituição séria, é uma Instituição de pessoas decentes. Tem que tirar esses picaretas de dentro e botar pessoas que têm competência e que têm compromisso com o setor produtivo.

            E olha que todo dia é denúncia em cima de denúncia.

            Eu tenho me calado por muitos dias, mas há momentos em que não dá mais, Presidente. O prejuízo que vai ficar para o povo do Estado de Rondônia é muito grande. E digo mais, Sr. Presidente, o senhor foi Governador, sabe que dinheiro não aguenta desaforo. Numa casa onde um pai tem dez filhos, e a maioria, irresponsável, gasta sem controle, enquanto só um arrecada, com certeza, leva o pai para o buraco.

            Infelizmente, é o que está acontecendo com o nosso Estado. Nem os fornecedores, nem os prestadores de serviço do atual governo estão recebendo! A exemplo disso, Sr. Presidente, a UTI do hospital contratado de Ji-Paraná ficou sete meses sem receber; depois que fechou o serviço, pagaram. Há o exemplo das Irmãs Marcelinas, que fazem um trabalho espetacular, social, assistencial, em Porto Velho. Elas tiveram que parar e fechar a BR-364, para poderem receber o dinheiro do SUS.

            Não tem cabimento, gente! Isso é falta de gestão! É falta de comando! O hospital das Irmãs Marcelinas atende as pessoas carentes. Quando eu ainda era governador fazia convênio, para que elas pudessem receber o dinheiro do SUS. Elas tiveram que fechar a BR-364 para poderem receber. É inaceitável!

            Infelizmente, nós estamos assistindo muitos intermediários negociando, correndo atrás dessas pessoas que produziram e trabalharam para poder fazer o melhor para o nosso Estado.

            Por isso, Sr. Presidente, entristece-me muito quando vejo a situação que ficou a saúde do nosso Estado.

            Olha que as usinas estão paradas! As usinas estão em greve! Sabe o que o governo do Estado está fazendo? Estão parados os dois empreendimentos, os maiores do Brasil - agora a Belo Monte vai se tornar o maior - Santo Antônio e Jirau.

            O governo de Estado e a equipe dizem que precisam de apoio da segurança nacional para resolver problema doméstico, para tirar alguns dos picaretas que estão no meio do caminho, incentivando a baderna e a esculhambação, porque há muitos sindicatos - e tenho documento pesado em minhas mãos, em breve, vou torná-lo público -, que representam a classe de trabalhadores, que são um bando de picaretas. São sindicatos que estão simplesmente se aproveitando da situação.

            E isso está acontecendo no Estado de Rondônia. É briga por dinheiro. E sabe quem aprovou toda essa mordomia? Foi esta Casa! E é verdade. Ah, mas alguém quer tirar alguma dúvida? Venham os presidentes nacionais tirar dúvida com o Senador Ivo Cassol, que tem documento!

            Enquanto isso, a roubalheira, a baderna está acontecendo em Porto Velho. Pessoas desesperadas, andando para cima e para baixo, e a população, infelizmente, está presa, porque a população é que está enjaulada com medo do aumento da criminalidade. Isso porque não acabaram as usinas ainda. Quando acabarem, vai ser pior ainda.

            Então, Sr. Presidente, quero aqui deixar o meu abraço, agradecer ao senhor e aos Srs. Senadores e Senadoras e, ao mesmo tempo, pedir para que o governador, como médico, como pai, não deixe continuar e perpetuar essa situação na saúde do nosso Estado.

            O senhor prometeu que ia fazer uma nova Rondônia, pelo menos tenha competência e decência: faça uma saúde digna para o nosso povo!

            Obrigado.