O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Anibal Diniz; Srs. Senadores; Srªs Senadoras, fui o primeiro a apartear o Senador Demóstenes Torres quando, há cerca de três semanas, ele aqui fez o seu pronunciamento sobre a chamada Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia, pelo Ministério Público e pela Receita Federal em cinco Estados, na qual o Sr. Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, teria aparecido nas gravações, com inúmeras ligações telefônicas para o Senador.

            Naquela ocasião, o Senador deu explicações, dizendo, sobretudo, que mantinha relações apenas de amizade pessoal, de natureza privada, o que não significava qualquer ação de comprometimento com atividades ilícitas ou com tráfico de influência que representasse qualquer ferimento dos dispositivos constitucionais e daquilo que se espera de um Senador. Quarenta e quatro Senadores, naquela tarde, manifestaram-se. Eu, inclusive, fui o primeiro a dizer do meu respeito ao Senador Demóstenes Torres. Eu o cumprimentei pela atitude de dizer que gostaria de colaborar para que houvesse a mais completa apuração a respeito de todos os episódios.

            Nas últimas semanas, desde que houve aquelas divulgações, praticamente todos os principais órgãos de imprensa do País, tanto as revistas semanais quanto os principais jornais brasileiros, divulgaram, com detalhes, dezenas de diálogos obtidos nas gravações realizadas pela Polícia Federal, com autorização judicial, não porque eram conversas com o Senador, mas porque eram conversas do Sr. Carlos Cachoeira. Dessa forma, como o Senador Demóstenes Torres era um dos principais interlocutores do Sr. Carlos Cachoeira, ficou evidenciado algo surpreende para praticamente todos os Senadores, inclusive para mim, o que, de alguma forma, entristece todos nós.

            Até aquele dia, conforme mencionei, eu via o Senador Demóstenes Torres como uma pessoa que aqui havia se destacado pelo seu conhecimento jurídico e também pela forma com que defendia os princípios da ética, sempre com exigências muito fortes de como essa deveria ser a característica de qualquer pessoa com responsabilidade na Administração Pública, fosse Ministro de Estado, dirigente de empresa ou de instituição governamental ou pessoa designada pelo Presidente da República, por exemplo, para ser membro dos Tribunais Superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Superior Tribunal Militar.

            Também se destacou o Senador Demóstenes quando, por exemplo, estiveram, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pessoas designadas para serem membros do Conselho Nacional de Justiça. O Senador Demóstenes Torres se destacou pela maneira como arguiu essas pessoas e como exigiu esclarecimentos de cada uma delas.

            O Senador Demóstenes Torres, como outros Senadores - inclusive, eu -, no sítio eletrônico Congresso em Foco, que também tem publicação escrita, foi considerado um dos Senadores que mais se destacaram na história do Senado, desde 2003, quando ele chegou aqui. Ao lado de Senadores como Paulo Paim, Pedro Simon, Cristovam Buarque, eu próprio e muitos outros, o Senador Demóstenes sempre foi um dos que ganhou destaque naquela qualificação realizada pelo Congresso em Foco.

            Hoje, quero transmitir, com todo o respeito e consideração pelo Senador Demóstenes Torres, que considero muito importante que ele dê explicações, as mais completas, sobre tudo que signifique a quebra dos princípios éticos que se esperam de um Senador da República, que tem a responsabilidade de sempre respeitar o decoro parlamentar, bem como os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade.

            O relacionamento com o Sr. Carlos Cachoeira, com a possível utilização do mandato para percepção de vantagens indevidas, caracteriza uma irregularidade grave no desempenho do mandato, se isso for confirmado. É claro que precisamos assegurar o direito completo de defesa ao Senador Demóstenes Torres. Isso é um imperativo constitucional. E, antes de se propor sua renúncia, sua cassação ou quaisquer penas previstas, faz-se necessário cumprir o direito constitucional de o Senador Demóstenes Torres aqui se explicar, seja da tribuna do Senado, seja perante o Conselho de Ética.

            O § 1º do art. 55 da Constituição da República diz que é incompatível com o decoro parlamentar a percepção de vantagens indevidas. Na sua primeira manifestação em plenário, o Senador Demóstenes Torres afirmou a todos nós que não mantinha relações políticas, financeiras ou de qualquer ordem com o Sr. Cachoeira. Disse, textualmente, que apenas tinha com o citado senhor relações de origem estritamente privada. Não é, porém, o que constatamos ao ouvir e ler as gravações telefônicas publicadas pelos meios de comunicação, pela mídia falada e pela mídia escrita. Daí por que considero necessário que o Senador Demóstenes Torres ocupe a tribuna do Senado nesta circunstância, para prestar esclarecimento a toda a opinião pública e, sobretudo, para informar a todos nós, Senadores e Senadoras, seus eleitores do Estado de Goiás e toda a população brasileira se tem responsabilidade sobre isso. É preciso que ele informe qual sua parcela de responsabilidade, diante das graves acusações que pairam sobre sua pessoa e que constam das revistas e dos jornais dos últimos dias.

            Com todo o respeito ao Senador Demóstenes Torres, quero dizer que, se algum dia avaliar ser necessário que eu, pessoalmente, esclareça episódios que porventura possam significar quebra de decoro parlamentar ou quebra de princípios éticos, pode o Senador Demóstenes Torres ser aquele que, primeiro, venha a solicitar de mim um procedimento tal como o que estou propondo a ele próprio.

            Então, quero dizer que o sentido das minhas palavras guarda semelhança com aquilo que, ainda hoje, a Senadora Ana Amélia e o Senador Roberto Requião disseram.

            Avalio como importante a solicitação de apuração completa desses fatos, solicitação essa que, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o Senador Walter Pinheiro encaminhou, na semana passada, ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Mas é também muito importante que o Conselho de Ética possa examinar com atenção a solicitação encaminhada pelo PSOL àquele Conselho, por intermédio do Senador do PSOL.

            Assim, Sr. Presidente, eu gostaria de registrar essa manifestação de sentimento não fácil, mas importante para todos os Srs. Senadores.

            Muito obrigado.