O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna hoje para fazer alguns registros que considero da máxima importância. Primeiro, gostaria de dizer que estivemos, no final de semana, no Acre cumprindo uma agenda muito produtiva, acompanhados do Governador Tião Viana. Mas falarei sobre esse assunto na parte final do meu pronunciamento.

            Quero iniciar este pronunciamento destacando um acontecimento bastante marcante, ocorrido na semana passada. Esse acontecimento mostrou que vivemos um momento de comovente amadurecimento democrático no Brasil.

            Aos 48 anos após o golpe militar, o golpe de Estado que mergulhou nosso País num período de exceção, que se estendeu por vinte anos, agora vivemos ares saudáveis de uma democracia que amadurece e se consolida a cada dia.

            Ainda hoje, nesta sessão, tivemos vários pronunciamentos a respeito do que significou para o Brasil o período duro, caracterizado pelo regime de exceção do regime militar; o quanto isso mexeu com a vida das pessoas, quantas barbaridades e atrocidades jurídicas, quanta tortura foi praticada para opositores do regime. E, agora, depois desse período muito turbulento, vivemos um período de paz institucional, de consolidação da vida institucional.

            O ato que eu queria realçar como uma comprovação desse momento especial que estamos vivendo foi o encontro entre os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que aconteceu no Hospital Sírio-Libanês, na semana passada.

            Em relação a esse acontecimento, amplamente noticiado por todos os veículos de comunicação, eu tirei um texto que foi publicado na revista Época, da semana, que retrata muito bem o que significou esse encontro; qual a simbologia desse encontro entre dois líderes que marcaram profundamente o período de redemocratização do Brasil, por suas contribuições fantásticas ao Estado brasileiro, cada qual do seu jeito, da sua maneira. Dois homens que formaram dois partidos políticos que governaram o Brasil nos últimos 16, 17 anos e que tiveram uma participação muito importante nesse processo de democratização do nosso País.

            O texto a que faço referência, publicado na página “Opinião”, da revista Época, diz o seguinte:

Muito além da cortesia

A visita de Fernando Henrique a Lula revela o amadurecimento democrático do País

O encontro de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, no Hospital Sírio-Libanês, foi mais do que um momento de cortesia entre ex-presidentes .Entre gestos educados de palavras amáveis, foi uma demonstração do amadurecimento das instituições brasileiras. É uma imagem que os brasileiros terão dificuldade de esquecer.

Lula e Fernando Henrique são dois dos maiores políticos brasileiros de qualquer época. Não só porque ocuparam o cargo mais alto da República, função que reserva desafios tão imensos que jamais se recebe com garantia prévia de sucesso. Mas porque, cada um a sua maneira, foram capazes de deixar uma herança positiva para o País.

Embora sejam políticos de uma geração diferente, os dois foram contemporâneos em vários momentos da história política do País. Andaram juntos e também andaram separados. O Brasil ganhou com isso. Eles se aproximaram no esforço pela democratização, quando Fernando Henrique retornou do exílio, na mesma época em que Lula dava os primeiros passos como uma liderança sindical destacada.

Em 1978, Lula chegou a distribuir panfletos em porta de fábrica para pedir votos para Fernando Henrique, candidato a Senador pelo PMDB. Os dois caminharam juntos nos meses seguintes, participando de articulações que pretendiam criar um partido socialista, proposta abandonada quando ambos concluíram que tinham projetos diferentes demais para caber numa legenda só. Lula já tinha em mente o PT, enquanto FHC preferiu permanecer no PMDB até 1987, quando fundou o PSDB.

A cultura política brasileira tem uma convivência difícil com a diferença de opiniões e o confronto ideológico. Isso é ruim, pois ambos ajudam a formar uma democracia. Lula e FHC tiveram muitas diferenças nas últimas décadas - e o país ganhou com elas. Se tivesse concordado com a incompreensão de seus adversários sobre a importância de manter a inflação sobre controle e a necessidade de livrar o Estado brasileiro de empresas inúteis e despesas desnecessárias, FHC não teria feito o Plano Real, o primeiro plano anti-inflacionário que resistiu à prova do tempo. (Nenhum dos anteriores sobreviveu a um ano.)

Se tivesse se limitado a dar continuidade ao que recebeu na herança de seu antecessor, Lula não teria construído um projeto de distribuição de renda ambicioso e bem-sucedido, ajudando a transformar o Brasil num país de classe média. Se tivesse procurado o consenso permanente com a oposição, dificilmente seu governo teria sido capaz de mobilizar consumidores e empresários para um novo impulso ao crescimento depois que, em 2008, a economia mundial ingressou numa das piores crises da história do capitalismo.

Ocorrido, por coincidência, na semana que marca o 48º aniversário do golpe militar de 1964, o encontro dos ex-presidentes é, acima de tudo, a celebração da democracia brasileira. Ela permite o convívio civilizado entre diferenças e a preservação da unidade da nação em torno de valores como a liberdade e o direito à opinião, que permitem aos brasileiros acreditar que o país do futuro pode se transformar em presente com mais rapidez do que se costuma imaginar.

            Então, Sr. Presidente, o registro que faço deste editorial da revista Época é algo que acho que deve constar dos Anais do Senado, porque é uma importante lição de que vivemos em um país com muitas diferenças e respiramos um ar de democracia que há muito não vivíamos.

            Gostaria também de aproveitar para destacar hoje, com muita satisfação, que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o Prêmio Internacional da Catalunha 2012 por sua luta e pelo seu combate à pobreza e à desigualdade social. A informação foi divulgada hoje pelo Instituto Lula e por vários veículos da imprensa.

            Lula foi premiado com o 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012 concedido pelo governo autônomo da Catalunha, na Espanha. Foi uma vitória extremamente significativa. Lula venceu por unanimidade uma eleição que teve a concorrência de 177 personalidades, de 57 países. Isso é extraordinário!

            Quando anunciou o prêmio, o Presidente do Governo catalão Arthur Mas

, fez questão de afirmar que a escolha de Lula foi motivada pela luta que o ex-Presidente brasileiro travou, em seus dois mandatos presidenciais, pelo crescimento econômico do Brasil e para “erradicar a pobreza e a miséria” do País. Arthur Mas disse ainda que Lula enfrentou a luta contra a pobreza e a desigualdade com criatividade e coragem.

            Na cerimônia de entrega do prêmio, foi lida uma carta em que Lula manifesta “alegria e orgulho” pelo prêmio. Ele disse, no texto, que se trata de “uma conquista que reforça a minha convicção na importância de lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria”.

            De acordo com o Instituto Lula, o júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós, também elogiou a política adotada pelo ex-presidente, “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização”. Esse prêmio é, sem dúvida, um orgulho para nosso País e para nosso projeto de desenvolvimento.

            O Prêmio Internacional Catalunha é concedido anualmente, desde 1989, a personalidades internacionais do meio político, do meio econômico e do meio cultural. Entre os homenageados estão ex-presidentes, como o norte-americano Jimmy Carter, em 2010, ou o ex-presidente da República Tcheca, Václav Havel, em 1995. Um brasileiro de origem catalã também já foi agraciado com esse prêmio, trata-se de Dom Pedro Casaldáliga, que foi Bispo de Conceição do Araguaia, em 2006.

            Ao anunciar o Prêmio Internacional da Catalunha para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimento o nosso ex-Presidente Lula por mais esse reconhecimento e manifesto o sentimento que sei ser da maioria absoluta do povo brasileiro, uma manifestação de solidariedade. Também cumprimento o Presidente Lula, que acaba de vencer o câncer, já está curado do câncer e, se Deus quiser, vai estar plenamente habilitado para os embates político-eleitorais que se avizinham, inclusive neste ano de 2012. Ele certamente vai nos orientar, como uma espécie de facho de luz, a conduzir a boa política do Brasil no próximo período.

            Mas, Sr. Presidente, para concluir, gostaria de fazer referência à agenda que cumpri no Estado do Acre, no último final de semana, quando tive a oportunidade de acompanhar o Governador Tião Viana numa agenda superprodutiva pelo Vale do Alto Acre, visitando os Municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia. Nesses Municípios, nós pudemos participar de atos iniciais das ações do programa Ruas do Povo, um programa que pretende pavimentar todas as ruas urbanas das cidades do Acre, que está bastante avançado e que tem mobilizado muito as comunidades, tem tido uma participação muito importante.

            Então, tivemos a oportunidade de estar com a comunidade de Epitaciolândia, onde fomos recebidos pelo Prefeito José Ronaldo e também pelas lideranças locais. Depois, estivemos em Brasileia, com a Prefeita Leila Galvão, uma cidade que sofreu muito com a alagação do rio Acre, que foi muito forte neste ano de 2012, mas que agora já começa a ter ânimo para retomar a normalidade da vida, principalmente com esta presença, que foi possível agora, do Governo do Estado, a partir dos investimentos que foram levados, tanto na parte de pavimentação de ruas quanto na parte de esgotamento sanitário e de tratamento de água potável.

            Então foi uma agenda muito positiva. E depois repetimos a mesma agenda no Município de Assis Brasil, onde estivemos com a Prefeita Eliane Gadelha, que também sofreu bastante com a alagação e vinha passando por muitas dificuldades para dar sequência ao seu trabalho. Mas é uma Prefeita muito atenciosa na sua ação, tem feito um trabalho exemplar, mantido a cidade absolutamente limpa, com investimentos sempre no sentido de melhorar a qualidade de vida do povo de Assis Brasil, de tal maneira que nós pudemos participar dessa agenda com o Governador Tião Viana.

            E vale ressaltar que todos os recursos para os investimentos anunciados - com as máquinas inclusive presentes, já prontas para iniciar os trabalhos - todos esses investimentos foram frutos de financiamentos contraídos pelo Governo do Estado junto ao BNDES e também como parte do Programa de Aceleração do Crescimento.

            E, nessa agenda que foi feita pelos Municípios do Vale do Alto Acre, foram anunciados próximo a R$100 milhões em investimentos. Foram R$51 milhões em Epitaciolândia, depois tivemos mais um investimento de R$30 milhões em Brasileia e depois outros R$20 milhões em Assis Brasil, formando um total aproximado de investimento de R$100 milhões.

            Vale ressaltar que o Governador Tião Viana tem tido uma energia invejável nessa sua ação como Governador. Ele aprendeu muito no seu período de Senador da República, nos 12 anos em que esteve aqui prestando serviços ao Brasil e ao Senado Federal. E agora que ele está nessa função do Executivo, está assim com uma energia a toda prova, fazendo com que todas as ações aconteçam de maneira muito acelerada, de tal maneira que ele tem mobilizado o Estado do Acre todo nas suas agendas. E todas as vezes em que tenho podido participar tenho me sentido muito feliz por ver o ânimo das pessoas no sentido de estarem presentes, acompanhando, fiscalizando e participando diretamente das ações que o Governo do Estado está desenvolvendo, para tornar cada vez melhor a vida do povo acreano.

            Eram esses os registros que gostaria de fazer na tarde de hoje, Sr. Presidente.

            Agradeço a oportunidade e gostaria de pedir a gentileza de registrar nos Anais do Senado o documento da revista Época, ao qual fiz referência, para que fique o registro positivo desse encontro do mais alto nível que aconteceu entre os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANIBAL DINIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida: Reportagem Revista Época,

- “Muito Além da Cortesia”, referente a encontro entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.