O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero, inicialmente, dizer que, apesar de tudo que estamos passando nesta Casa nos últimos dias, não podemos ficar paralisados diante do que acontece no País, sobretudo diante do que precisa ser feito no País.

            Senador Paim, temos de falar sobre o futuro sem ficarmos presos ao presente. Entretanto, falar do futuro sem fazer uma referência ao presente pode parecer uma omissão. Por isso, quero iniciar a minha fala, que é sobre o que é preciso o Brasil fazer do ponto de vista da economia, deixando claro que esta Casa precisa, o mais rápido possível, tomar as medidas necessárias para deixar para trás o assunto que estamos vivendo e vem nos angustiando: o caso do Senador Demóstenes.

            Aproveito, por isso, o início da minha fala para dizer que estou solidário com aqueles - creio que a Senadora Ana Amélia, o Senador Pedro Taques e o Senador Randolfe - que pediram a aceleração da instalação da Comissão de Ética e a análise do assunto que hoje nos angustia. Eu deixo isso claro para não parecer que temos de falar do futuro ignorando o presente.

            Mas o que eu quero falar é sobre o futuro e diz respeito às medidas lançadas hoje pela Presidenta Dilma em relação à economia. Por um lado, é preciso começar dizendo que eu fico feliz em dizer que o Governo não está parado, que o Governo está descobrindo que nós vivemos uma crise, que nós estamos padecendo de problemas e que precisamos tomar cuidado e enfrentarmos com rigor os problemas que estamos atravessando. Ao mesmo tempo, dizer da preocupação de voltarmos ao velho, antigo estilo de pacotes, como se a economia pudesse ser regulamentada, incentiva, promovida por um pacote hoje, outro daqui a seis meses, outro um ano depois, dois anos depois e, no fim, voltarmos a ter a economia como uma colcha de retalhos, a política econômica sem uma linha clara de médio e longo prazo e uma economia sem a estabilidade necessária para poder funcionar sem intervenções a cada tanto tempo de pacotes.

            Além disso, numa análise muito rápida, porque faz muito pouco tempo que saíram as medidas, as chamadas novas medidas do Plano Brasil Maior, é preciso dizer que o diagnóstico do Governo parte de que há uma desaceleração na indústria e diz que esse é um fenômeno global. Isso é uma meia verdade. Pode ser um fenômeno global pela passagem da economia em direção aos serviços, mas, no nosso caso, a chamada desindustrialização, a desaceleração da indústria tem um nível muito mais grave do que nos outros países. Fala da letargia dos países ricos que começa a afetar os emergentes. É verdade. Mas afeta, sobretudo, por falta da competitividade que o Brasil não vem tendo e que o plano reconhece ao colocar problemas que nós vivemos por causa do mercado interno dinâmico, de geração de emprego e renda, que nos dão fôlego por causa da solidez fiscal e da acumulação de reservas, que aqui, é preciso reconhecer, o diagnóstico está correto.

            Mas quando fala em menor dependência dos mercados internos, nós não vemos ainda clareza de como conseguir essa redução de dependência, porque a simples desoneração de folha de pagamento, a simples redução de custos não vai trazer para nós menor dependência se nós não formos capazes de criar, no Brasil, produtos novos que dinamizem a demanda por nossos novos produtos. Isso a gente não está tendo condições de fazer.

            Fala de um grande programa de investimentos. É verdade! Mas não diz que esses investimentos, esse programa não está sendo realizado no ritmo proposto. E fala no controle da inflação, que pode até ser verdade sim, de certa forma. Mas não podemos fechar os olhos para os riscos de que a inflação volte. Esse é um bicho que nunca morre. Considerar a inflação morta é o maior risco para a volta da inflação.

            Finalmente quero tocar nas medidas que fazem parte da estratégia e do desenvolvimento brasileiro, que é isso que dizem as novas medidas. Nós não temos visto com clareza uma estratégia de desenvolvimento brasileiro. A prova é que precisamos de pacote. Quando se precisa de pacote é porque não se tem uma estratégia de médio e longo prazo. E o pacote, gente, é preciso saber que, cada vez que ele resolve um problema, ele cria outro. A desoneração, por exemplo, de se não me engano, R$7 bilhões, ou um pouco mais de R$7 bilhões vai trazer um alívio. Pode até reduzir um pouco o custo de produção, pode, com isso, dinamizar a demanda, seja interna, seja externa, mas vai gerar um buraco nas estatísticas. E, ao mesmo tempo, quando a gente compara os valores, R$7 bilhões de renúncia fiscal daria para pagar dois anos do piso salarial que os governadores reclamam não ter dinheiro - não do piso inteiro, mas da complementação para atender as necessidades dos Municípios e dos Estados.

            Nós precisamos fazer também alguns elogios. Por exemplo, ações sobre o câmbio. Claro que é correto fazer isso, sobretudo com o IOF, com medidas indiretas, como a redução da taxa Selic, mas isso não é eficaz a longo prazo. A longo prazo, câmbio se controla aumentando a entrada de divisas graças às exportações e não graças a fluxos de divisas que vêm aqui ficar algum tempo. Não é com impostos sobre câmbio que vai se resolver o problema do câmbio no médio prazo. Resolve imediatamente, por isso a gente não pode dizer que foi errado. Mas temos que dizer que foi certo, mas não foi permanente; foi conjuntural, foi circunstancial. Não é bastante, embora não seja errado.

            É preciso lembrar também que, quando se fala em compra da produção nacional, as compras governamentais preferindo os bens nacionais, que isso é positivo. Claro que é positivo. Mas a pergunta é: quanto vai custar isso? Porque a gente vai terminar pagando mais caro do que se não comprasse os bens nacionais.

            Estabelece uma prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de até 25% sobre produtos importados. Isso deve custar de R$3,5 a R$4 bilhões. É um valor substancial. É errado fazer isso? É certo? Mas é insuficiente. É certo? Mas é perigoso. É certo? Mas vai gerar outro problema noutro lugar. Isso é o que a gente não pode esquecer. Os pacotes resolvem um problema e criam outros. Uma estratégia de longo prazo, mesmo que problemas surjam, a gente pode enfrentar, porque sabe o rumo que vai ter.

            Existe a tentativa, claro, a proposta, a defesa que se vai fazer defesa comercial. É errado? Não, é certo. Mas pergunto: combinaram com os nossos parceiros do exterior que nós vamos reduzir as importações deles? Combinaram ou eles vão fazer o mesmo que nós estamos fazendo? E aí o que a gente consegue aqui, ao controlar as importações, a gente perde quando eles controlam também as importações deles e diminuem as nossas exportações. E com um agravante, pagando um preço mais alto pelos produtos nacionais do que pelos produtos importados e, portanto, gerando o risco de uma pressão inflacionária.

            Finamente eu quero falar dos incentivos ao setor de informação e comunicação. Isso devia ser ao setor de geração de conhecimento, não só de informação e comunicação. E é disto que a gente sente falta numa estratégia de longo prazo do Governo: um programa para resolver os nossos problemas através do investimento na criação no Brasil de um poderoso, vigoroso sistema nacional do conhecimento, com as escolas de educação de base, com as universidades, com o Sistema S, com as indústrias, com institutos de pesquisa, todos juntos auxiliando o Brasil a ter uma economia dinâmica. Mas não dinâmica só na taxa de crescimento; dinâmica no tipo de produto que nós temos.

            E esse tipo de produto nós não vamos ter baseados na velha indústria mecânica que o País tem tido e que esse projeto, esse pacote, essas medidas vão ajudar; não vão desajudar a economia, não vão atrapalhar a economia, o setor industrial, vão ajudar, mas vão ajudar criando outros problemas e adiando, e adiando mais uma vez, o que deveria ser definitivo neste País, saber para onde nós queremos que vá nossa economia, que tipo de indústria nós queremos, que servirá para um país dinâmico, com uma demanda lá fora ganha a cada novo produto aqui dentro; com a competitividade ganha não graças a pacotes que reduzem o custo, pacotes necessários, volto a insistir, desoneração necessária, volto a dizer, mas que são restritos, limitados, não têm o poder que a 6ª economia do mundo precisa para dinamizar-se não até que o novo pacote volte, mas dentro de uma estratégia de médio e longo prazos.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Concluo, Senadora, dentro desses dois minutos adicionais, dizendo que não está errado o pacote. Está correto, mas é insuficiente, limitado e de curto prazo. Ainda ficamos devendo, nós, os líderes deste País, uma proposta de médio e longo prazos. Essa proposta não tem como fugir, vai ter de se beneficiar da construção de uma poderosa infraestrutura do conhecimento capaz de fazer não apenas uma economia que produza muito, mas que produza as coisas certas para o futuro do Brasil.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente; os meus comentários sobre essas novas medidas lançadas hoje pelo Governo Federal.