A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª. Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, assim como há pouco tempo a Senadora Vanessa Grazziotin, o Senador Cristovam Buarque e outros Senadores também se manifestaram neste plenário acerca do lançamento hoje, no Palácio do Planalto, pela Presidenta Dilma, de um plano que visa essencialmente fazer correções nos rumos da economia do nosso País.

            E o objetivo é, de um lado, elevar as taxas de investimento do País e, de outro, combater a crescente desindustrialização. São os dois maiores desafios, hoje, na área econômica.

            A economia brasileira enfrenta, historicamente, o grave problema representado pela baixa taxa de poupança interna, o que se reflete, é claro, em baixa taxa de investimento.

            Só para se ter uma ideia, a taxa de investimento total no País, este ano, está em 19,3% do Produto Interno Bruto. Na China, essa taxa chega a 44% do PIB, na média dos últimos quatro anos. É o que explica os altos índices de crescimento da que é hoje a segunda economia do mundo.

            Avaliação feita há pouco pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, indica que nossa taxa de investimentos precisa chegar a 25% ao ano, para que o País cresça, de forma sustentada, ao ritmo de 5% ao ano.

            Esse é o grande entrave e também o grande desafio da economia brasileira.

            O caminho para elevar essa taxa está, em primeiro lugar, no ajuste do setor público. O ponto de partida estaria no aumento da parcela ocupada por investimentos nos gastos governamentais, o que significaria redução do peso hoje representado pelas despesas correntes.

            Srª Presidenta, também, a desindustrialização preocupa os brasileiros.

            É verdade que, na origem do problema, estão fatores de natureza exógena, que o governo encontra dificuldades para combater. Um deles é a sobrevalorização do real, que tem como principal causa as emissões volumosas feitas pelos bancos centrais dos países industrializados em crise.

            Outro está nas práticas de competição predatória. Subsídios disfarçados, estímulos cambiais e barreiras alfandegárias, ainda que disfarçadas, pesam nesse sentido. O Brasil tem sofrido muito com elas.

            No entanto, há providências que estão dentro de nossa esfera de atuação, como a carga tributária, as falhas na infraestrutura e principalmente o alto custo do crédito interno. São esses pontos que o conjunto de medidas agora tomadas pela Presidenta Dilma procura corrigir.

            Como mostra o Dieese, para países como o Brasil, além de deixar de gerar empregos qualificados, a diminuição do peso da indústria cria uma dependência perigosa, uma vez que todos consomem produtos industriais com mais qualidade e em quantidades cada vez maiores.

            Uma nação, que sem completar seu círculo industrial, vê a indústria de transformação perder espaço para outros setores, principalmente os serviços, pode, em médio prazo, enfrentar graves problemas no setor externo, com crescentes déficits em conta corrente e conviver com reduções na geração e na qualidade dos empregos.

            Depoimentos de industriais são alarmantes. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Aguinaldo Diniz Filho, assegura que "a indústria têxtil não mais existe no Brasil, pois, para os empresários do setor, tornou-se muito mais atrativo importar". 

            Esse é apenas um exemplo do que vem ocorrendo. A nossa indústria registra queda tão significativa que não constitui exagero dizer que caminhamos para trás.

            Afinal, na década de 80, a produção da indústria brasileira era superior à do continente asiático. Hoje, o que produzimos representa só 15% do volume desses países.

            Srª Presidenta, devo mencionar ainda uma medida que assume grande relevância para todo o país, mas que terá importância ainda maior para a região Amazônica e especialmente para o meu Estado de Roraima. É a desoneração dos equipamentos nacionais e das obras civis necessárias para a expansão da banda larga.

            A partir da implementação do programa, deixam de incidir IPI e Cofins sobre equipamentos e obras, o que permitirá a ligação de 50% dos domicílios urbanos à Internet de alta velocidade até 2014.

            Haverá ainda a reativação do programa Um Computador por Aluno, estendido até 2015. Para isso, haverá desoneração de IPI, PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre fabricantes de computadores portáteis.

            Cito ainda estímulo semelhante dado ao setor de semicondutores, os chips que estão por trás das telas interativas. Trata-se de componentes imprescindíveis para o desenvolvimento do setor no Brasil.

            Essas medidas facilitarão a inclusão digital e terão grande peso para a incorporação de centenas de milhares de pessoas a esse novo mundo que se abre por meio da Internet. Deve apresentar efeitos significativos em Estados como Roraima, meu Estado, e em regiões como a região Norte, que lutam há anos com dificuldades para acesso à banda larga.

            Srª Presidenta, faço essas considerações no momento em que a Presidenta Dilma Rousseff conclui um conjunto de medidas econômicas que visam justamente elevar a taxa de investimentos no País. Ampliam o Plano Brasil Maior, que traça as grandes linhas para uma nova política industrial brasileira.

             Disse corretamente a Presidenta Dilma que o Brasil precisa aumentar o investimento do governo e, com ele, o investimento privado. "Temos necessariamente de fazer esse esforço", mostrou a Presidenta Dilma.

            Na verdae, o atual governo já tem caminhado nesse sentido. Pretende agora incrementar os investimentos na habitação, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, que chegará a dois milhões de moradias, e também em transportes, em especial nos metrôs.

            A Presidenta está consciente ainda de que o setor privado precisa participar desse grande esforço. O grande instrumento para essa mudança estrutural da taxa de investimentos será o BNDES. Com as demais instituições oficiais de crédito, deverá ocorrer uma ampliação das áreas com possibilidade de de receber empréstimos, redução das taxas de juros e maior prazo para pagamentos. A previsão, já oficial, é de um aumento de R$18 bilhões nos créditos, vinculados a projetos de investimento.

            Serão incrementados, dessa forma, programas como o Revitaliza e o Programa de Sustentação do Investimento, lançado em julho de 2009 para enfrentar a crise internacional.

            No PSI haverá uma linha especial para financiar projetos estratégicos, voltados para reduzir os custos das obras. Os créditos nessas linhas terão juros favorecidos, e o BNDES ampliará limites de investimento e prazos de pagamento.

            Outra forma de incentivar o investimento privado será a redução da carga tributária. A Presidenta Dilma já disse ter plena consciência de que essa taxa precisa ser diminuída. Com efeito, está em torno de 35% do Produto Interno Bruto.

            Tenho a convicção, Srs. Senadores, de que o Governo da Presidenta Dilma está no caminho certo ao anunciar essas importantes mudanças na economia do nosso País.

            A Presidenta, que sempre assegurou a estabilidade macroeconômica, tem plena consciência da necessidade de crescimento contínuo e sustentado, o que só se garantirá com mais investimentos. As medidas que agora se anunciam apontam nesse sentido e deverão proporcionar futuro muito melhor para todos os brasileiros e brasileiras que acreditam e confiam na condução do nosso País pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Era isto que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada, Srª Presidenta.