O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Magno Malta, tenha um pouco de calma, porque, na realidade, não há melhores nem piores. Aqueles que trilham este caminho aqui o trilham a partir de esforços, de acumulados, que vêm daqui, que vêm de acolá. Todos esses acúmulos nos fazem pessoas melhores. Portanto, as comparações são sempre perigosas. Por isso, o mais importante é olharmos as virtudes e até os defeitos de cada um e enxergá-los a partir do que cada um pode e, com certeza, tem condição de dar. V. Exª é uma dessas pessoas que podem contribuir.

            O Sr. Magno Malta (PR - ES) - Deixe-me só consertar o que eu disse aqui, porque o Sr. Presidente não conhece o nível da nossa amizade. Sr. Presidente, eu e Pinheiro somos mais chegados que irmãos. Na verdade, eu estava me dirigindo a V. Exª, mas olhando a reação dele, porque somos amigos demais, somos irmãos. Então, foi só uma brincadeira que fiz com ele. Para o pessoal de casa entender, na verdade, a palavra é concedida a um orador inscrito e a um líder. O Senador Walter Pinheiro é o Líder do PT. Na verdade, fiz uma brincadeira com alguém que é mais chegado do que um irmão.

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - Eu sei.

            O Sr. Magno Malta (PR - ES) - A nossa amizade é mais nova. Então, de repente, V. Exª não sabe o nível de envolvimento que temos em lutas homéricas no País, que não vale a pena nem relatar agora. Elas são tão grandes, que nos dão essa liberdade.

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - A Presidência sabe disso, sim, Senador.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Inclusive, por diversas vezes, Senador Sérgio, eu assisti ao Senador Magno Malta falar na minha frente, quando ele era Líder do PR - naquele período, eu ainda não ocupava a Liderança do PT nesta Casa.

            Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores telespectadores que assistem a esta sessão de hoje, quero tocar num assunto que tem sido recorrente. É um assunto que, no dia de hoje, foi merecedor, Senador Lindbergh, de uma atitude, mais do que intensa, importante. Não é uma atuação pontual. Refiro-me, meu caro Paim, ao ato referente à política de incentivos apresentada hoje pelo nosso Governo, que deu respostas e, ao mesmo tempo, construiu políticas. O que fizemos hoje não foi só dizer “não” a isso ou “não” àquilo: afirmamos peremptoriamente um caminho a seguir.

            Eu diria que diversos indicadores econômicos, divulgados, principalmente, nos últimos dias, afastam, cada vez mais, a economia brasileira dessa chamada crise no horizonte. É óbvio que não estamos livres, nem somos uma ilha. Eu diria que esses indicadores ainda nos conduzem ao caminho do crescimento, se não nas taxas chinesas, meu caro Lindbergh, de maneira pelo menos estável, começando-se pelo mercado externo.

            A balança comercial de março fechou com saldo superior a US$2 bilhões. As exportações foram de US$20.9 bilhões, e as importações, de US$18.8 bilhões, um resultado recorde para este mês, considerando-se, inclusive, todas as adversidades deste mês, segundo o Ministério da Indústria e Comércio. Embora esse aumento das exportações tenha sido puxado principalmente pela venda de produtos básicos, como petróleo e soja em grão - esses, é importante acentuar, têm a participação de 10,4% -, houve também um crescimento, ainda que leve, de exportações de manufaturados. E digo isso, levando em consideração que o câmbio continua ainda desfavorável à nossa economia.

            Os importados que mais competiram com a indústria nacional dentro de nossas fronteiras, no mês de março, foram bebidas e tabacos, medicamentos, vestuário, alimentos e, principalmente, automóveis.

            A entrada no mercado interno dos itens tradicionais da nossa manufatura pode ser represada ou desestimulada com pequenos ajustes nos instrumentos de defesa comercial. Mas isso deve ser feito com a devida cautela, para que não penalizemos, na outra ponta, principalmente, o consumidor brasileiro.

            Outra boa notícia foi divulgada pelo IBGE, ao anunciar que a produção industrial do Brasil cresceu 1,3% no mês de fevereiro na comparação com janeiro. Esta boa notícia vem em momento importante: a Pesquisa Industrial Mensal apresentou o maior avanço desde fevereiro de 2011, quando atingimos a marca de 2,2% de crescimento.

            Ainda de acordo com a Pesquisa, a produção, em fevereiro, cresceu em 18 dos 27 ramos industriais analisados pelo IBGE. Entre os segmentos industriais, o de bens de capital teve crescimento de 5,7%, revelando uma tendência principalmente a investimentos. Portanto, é uma perspectiva animadora.

            Mas a queda de 4,3% na produção de bens de consumo deixa clara a exposição desse setor industrial, meu caro Paulo Paim, à concorrência dos importados. Portanto, se, por um lado, festejamos esse número, é importante, por outro lado, olhar esse número como um sinal de alerta para exatamente adotar e conduzir políticas que enfrentem essa situação.

            O setor de autopeças é o que enfrenta as maiores dificuldades por não conseguir acompanhar o novo ciclo dos modelos mundiais das montadoras, onde a logística de produção, que é uma das grandes dificuldades do nosso País, dispensa estoques, e a montagem do veículo só ocorre depois da sua venda. Assim, deve esse segmento ter uma atenção muito mais dedicada, um olhar mais criterioso.

            Foi destaque também nos jornais, no último fim de semana, a queda livre do trabalho informal no País. Senador Paulo Paim, V. Exª é um defensor árduo nessa questão. Toda e qualquer desoneração tem de ter compensação, tem de haver a geração de postos de trabalho. V. Exª, na chamada economia direta, sem muito economês, nem muita verborragia, vai exatamente ao âmago dessa questão.

            Senador Paim, essa notícia do fim de semana foi importante, porque houve uma crescente formalização dos empregos apesar do pequeno desaquecimento que observamos na economia e a despeito de nenhuma mudança na legislação trabalhista. Todo mundo clama o aumento da carteira assinada, digamos assim, ou a formalização do emprego. Esse crescimento se apresenta mesmo com toda a choradeira de que temos de mexer na legislação.

            Portanto, é importante olhar, por exemplo, o bom estudo da Fundação Getúlio Vargas, que mostra que, desde 2005 - portanto, nos últimos sete anos -, a ocupação informal no Brasil caiu 11 pontos percentuais, variando de 33,2% para 22,2%. Não é uma queda qualquer, é um descenso considerável! Portanto, Senador Paim, é algo que serve para nos animar, para que continue essa balada ou essa batida que V. Exª tem tanto encabeçado nesta Casa, no sentido de trabalhar permanentemente pela geração de postos de trabalho. Afinal de contas, eles são os elementos centrais para a distribuição de renda e, consequentemente, o ponto principal para o consumo interno. Não há como fazer consumo interno sem postos de trabalho e sem renda.

            Nos últimos doze meses, encerrados em fevereiro, a informalidade no mercado de trabalho caiu em todos os setores, e 75,3 mil trabalhadores passaram à formalidade. É importante que isso seja acompanhado do que, historicamente, meu caro Paulo Paim, V. Exª tanto clama em sua luta nesta Casa, das garantias e dos direitos dos trabalhadores, como a velha carteira assinada.

            Essa crescente formalização do mercado de trabalho explica o pleno emprego atingido pela economia brasileira, que tem hoje a menor taxa de desemprego em sua População Economicamente Ativa (PEA), estabilizada em 5,7% ou em 1,5 milhão de desempregados em regiões metropolitanas no País.

            Para manter essas bases e até mesmo galgar índices mais elevados de desenvolvimento econômico, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje um conjunto de medidas para estimular a nossa produção industrial e para lhe dar mais condições de competitividade, principalmente para enfrentar a concorrência estrangeira dentro e fora das nossas fronteiras. Precisamos fazer isso aqui, precisamos produzir para o consumo interno, mas precisamos produzir também para que exportemos aquilo que efetivamente geramos com trabalho e com renda aqui dentro, ou seja, agregando valor. É importante salientar isso.

            No âmbito do programa Brasil Maior, que, desde o ano passado, institui uma nova política industrial para o País, as medidas anunciadas durante a solenidade de hoje no Palácio do Planalto desoneram folhas de salário e vão reforçar ações futuras sobre o câmbio.

            O Governo zerou a contribuição previdenciária, que era de 20%, para os 15 setores industriais mais submetidos à competição estrangeira.

            É bom lembrar, Senador Paulo Paim, que, todas as vezes que falamos de competitividade, há um elemento decisivo nesse campo de batalha: a inovação tecnológica. Ora, se não adentrarmos esse mundo, será muito difícil conseguirmos uma grande vitória nesse mundo da competitividade. E inovação tecnológica não tem aplicação imediata, meu caro Lindbergh, pois depende de um processo longo de investimento, de pesquisa, de desenvolvimento científico, de absorção de conhecimento, de formação de mão de obra. Não se aplica inovação tecnológica da noite para o dia.

            Se adquirirmos isso no chamado mercado ou nas ofertas existentes, efetivamente poderemos cometer um equívoco e conviver com a seguinte prática: introdução de novas tecnologias, mas com a aquisição dessas novas tecnologias lá de fora. Eu ganho na competitividade, mas perco na divisa. Portanto, é fundamental que adotemos medidas compatíveis com a nossa realidade, mas que continuemos numa luta permanente para ampliar o volume de investimento, para que esse desenvolvimento científico e tecnológico chegue à ponta, não somente aos desejos ou aos sonhos de cada um de nós.

            É importante lembrar que, em contrapartida, as indústrias que receberam o novo incentivo, ou que receberão o novo incentivo, passarão a recolher uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento, o que não incidirá sobre as exportações.

            Portanto, é outro estímulo para que nós possamos, efetivamente, Paulo Paim, parar de exportar commodities, e exportar manufaturados. Portanto, exportar aquilo que gera, para nós, posto de trabalho, que gera renda, que fica aqui.

            Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentou as medidas, a desoneração representará, em 2012, um impacto de 4,9 bilhões sobre a folha de pagamentos.

            O governo lançou também um novo programa para o setor automotivo, estabelecendo que, a partir de 2013, as montadoras já em funcionamento, ou as que vierem a se instalar no País, farão jus a um desconto progressivo no IPI, de acordo com seus investimentos, principalmente em pesquisa, conteúdo nacional e eficiência energética.

            Portanto, eu estou falando aqui hoje, no mês de abril, mas estou repetindo o mesmo discurso, Senador Magno Malta, que fiz aqui em 1º de março de 2011, quando estava discutindo a MP do setor automotivo, quando procurei o Ministro Fernando Pimentel, quando tínhamos a perspectiva da JAC Motors se instalar na Bahia. E eu dizia: é fundamental. Até porque nós tínhamos dado incentivo à Ford para se instalar na Bahia. Não basta dar incentivos a montadoras e não amarrar o investimento em desenvolvimento científico e tecnológico. É pouco.

            Devemos dar o incentivo. Principalmente para aqueles que vão se instalar. Não podem ter o mesmo tratamento daqueles que trazem de fora, daqueles que não têm nenhuma perspectiva de se instalar aqui. E para os que têm essa perspectiva, fundamental é que adotemos essa medida. Pesquisa e inovação, conteúdo nacional e eficiência energética.

            Portanto, combinando esse tripé, de certa maneira obrigando essas empresas a adotarem essas medidas que não serão só benéficas para sua produção, mas para a absorção do conhecimento, para a adoção de novas práticas e para até o conhecimento dessas novas ferramentas para serem aplicadas em outras etapas aqui, no Brasil. É importante que nós tenhamos essa preocupação.

            Os fabricantes de autopeças, os têxteis, confecções, calçados e móveis, que já estão sendo mais prejudicados pela competição dos importados, terão mais tempo para recolher o PIS e a Cofins, que deveriam pagar em abril e maio deste ano. Esse tributo poderá ser recolhido em novembro e dezembro. Será também implantado o Plano Nacional de Banda Larga, que vai triplicar a nossa rede, de 11 mil para 30 mil quilômetros até 2014.

            Todo mundo acha que banda larga é só modismo; é a possibilidade do meu smart phone, de eu acessar, assistir, ver. Hoje, pelo telefone nem se fala mais, meu caro Paulo Paim. Ele é um instrumento de tudo, menos de fala. É assim, mas a banda larga é fundamental. Se eu não tiver banda larga, qual é o atrativo que vou apresentar? Assim como a energia é uma empresa para se instalar no Espírito Santo, ou no Bahia, ou no Nordeste, ou no Norte, ou no Centro-Oeste.

            Esses são componentes decisivos. Então, a estrutura de banda larga, a estrutura da informação é base preponderante para estruturarmos todo e qualquer crescimento para atração, para estímulo, para formação. Então, é fundamental que nós façamos isso.

            A renúncia fiscal para o programa é de 461 milhões este ano e de 970 milhões em 2013.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ. Fora do microfone.) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Vou conceder.

            O Governo também, meu caro Lindbergh, anunciou a prorrogação do Programa Um Computador por Aluno até 2015 e a suspensão da cobrança do IPI, PIS/Cofins, CID para os fabricantes de computadores portáteis na aquisição de matérias-primas. V. Exª é testemunha de que eu estou cobrando inclusive a ampliação desses incentivos. O setor de informática merece incentivo. Está aqui. Mas nós temos que ampliar esse incentivo, Paulo Paim, para o pessoal da manutenção. Majoritariamente, quem faz manutenção na área de informática no Brasil é empresa brasileira. Quando não brasileira, são empresas fixadas aqui. Não há telemanutenção. A manutenção se dá quase que ao vivo; e a manutenção no Brasil, se estimulada, cria outra rede de indústria, Paulo Paim. Às vezes, as pessoas não percebem sutilezas, mas, quando do surgimento da expansão do celular no Brasil, nós tivemos uma verdadeira explosão de pequenas fábricas, de indústrias, de componentes que não são sofisticados, que dependem de chipe ou de coisa do gênero, Lindbergh, mas são fundamentais para o funcionamento do celular a carcaça, a capa, que aí se aplica na manutenção e só vão gerando oportunidades. O polo de Manaus, por exemplo, cresceu muito com isso. O polo da Bahia, em Ilhéus, cresceu dessa forma. No Rio de Janeiro, várias indústrias cresceram em torno dessas unidades, inclusive o setor farmacêutico. Essa indústria, por exemplo, de pequenas coisas do setor de embalagem cresceu, quanto mais o setor eletroeletrônico.

            Então, é fundamental que essas medidas sejam vistas não como uma espécie de distribuição de incentivos ou distribuição de migalhas, como alguns tendem a dizer, mas como verdadeiras medidas, para que possamos estimular.

            Como destacou a Presidenta Dilma, as medidas anunciadas hoje são uma resposta, Lindbergh, do Governo brasileiro aos impactos da crise econômica mundial e ao protecionismo, velado ou não, mas que vem sendo praticado por muitos países desenvolvidos. Como fazem esses países, o Brasil está exercendo o seu sagrado direito de defender os seus interesses, protegendo, dessa forma, a sua indústria, os nossos empregos, os nossos trabalhadores e sustentando a nossa economia de maneira que ela possa crescer localmente.

            Um aparte, Senador Lindbergh.

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - Senador Lindbergh, só um minuto. Eu gostaria de prorrogar a sessão.

            A Mesa prorroga a sessão pelo tempo necessário para a conclusão dos seus trabalhos.

            V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Eu queria parabenizar meu Líder, Senador Walter Pinheiro, por esse pronunciamento. Tenho muita confiança no futuro deste nosso País. Somos a sexta economia do mundo hoje e vamos ser a quarta economia em 2023, porque houve uma mudança neste País, a partir do Governo do Presidente Lula. Por ter feito inclusão social, por ter olhado para as pessoas que mais precisavam, nós acabamos criando um grande mercado de consumo de massa, Senador Walter Pinheiro, pois 39 milhões de brasileiros ascenderam à classe média e 28 milhões deixaram a pobreza extrema, por medidas concretas. O crédito, que era de 22% do PIB, saltou, agora, para quase 50%, para 49% do PIB. Houve recuperação do salário mínimo. Vivemos anos e anos, quando nos diziam que aumentar salário mínimo era inflacionário. E há um estudo do Ipea que aponta, na criação desse grande mercado de consumo de massas, para o papel do aumento do salário mínimo, principalmente pela Previdência Social. É o dinheiro que chega às mãos dos aposentados, que estimula a economia. Esse é um dinheiro investido imediatamente na compra de remédios, no pagamento de escolas para os netos. Há as políticas de transferência de renda. Investimentos. Eu assisti a alguns debates aqui neste Senado, hoje, em que alguns Senadores da oposição reclamavam que o nosso investimento é baixo. É baixo! Temos que aumentar. Agora, quanto era o do PIB, no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso? Eram 15,3%. Saltamos, e isso é completamente insuficiente. Estamos em 19,4%. Temos que atingir a meta, até 2014, de 24% do PIB. Mas a recuperação e a retomada dos investimentos públicos por parte do Estado brasileiro vêm do Governo do Presidente Lula. Vejamos o papel dos bancos públicos, do BNDES. Não quero me alongar aqui. O Lula construiu um grande momento para a economia brasileira. Os desafios, hoje, são outros. Nós estamos, Senador Walter Pinheiro - e a Presidente resume bem, quando fala em tsunami monetário -, vivendo um momento de competição global agressiva. Vão tentar conquistar o nosso mercado de todas as formas. Então, esse plano que a Presidenta lançou hoje - eu só queria parabenizá-la - não é só um estímulo à exportação. É a discussão do nosso mercado, de como proteger, de como as nossas indústrias podem ter mais competitividade, porque o debate da competitividade também se coloca. Nós temos um problema no câmbio, mas temos o problema também de aumentar a nossa competitividade, a desoneração da folha. Mas, hoje, em especial - eu estou falando super rápido, para concluir -, fiquei muito animado quando a Presidente se centrou em vários momentos, falando em inovação tecnológica, em preparar este Brasil para o futuro. Uma coisa ela não aceita: virarmos simples exportadores de commodities. Eu queria passar isso para quem está nos assistindo agora, para quem acompanha o trabalho da nossa Presidenta. E não estou falando isso para elogiar a nossa Presidenta, mas, em relação a essa crise econômica internacional, ela está acompanhando dia a dia cada momento dessa crise, tomando as decisões na hora e com a força que têm que ser tomadas. Eu, nesse sentido, sinto-me muito seguro, como Senador da República, com o discernimento da nossa Presidente em relação a este momento. Nós não vamos aceitar virarmos exportadores de matéria-prima, exportadores de commodities. Por isso, nessa cerimônia de hoje, o que mais me chamava a atenção era essa centralidade do papel da inovação tecnológica. Não tem jeito de pensarmos o Brasil do futuro sem radicalizarmos os nossos investimentos em inovação tecnológica. Desculpe-me, Senador Walter Pinheiro, o aparte prolongado. V. Exª estava no final da sua fala. Mas vamos ter dias difíceis. O Brasil vai ter que enfrentar esse período e acompanhá-lo com muita inteligência. Senador Magno Malta, só um segundo - o Senador Magno Malta está fazendo pressão pelo seu discurso aqui. Mas eu tenho confiança de que nós vamos atravessar essa turbulência protegendo a nossa indústria e pensando no futuro, olhando centralmente para a inovação tecnológica. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento!

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Senador Lindbergh, quero concluir e agradecer o aparte de V. Exª.

            Tenho insistido muito no sentido de que, mais do que proteger, devemos exatamente criar os grandes estímulos e incentivos, para que a nossa indústria se coloque frente a frente.

            Estamos numa época, Senador Lindbergh, em que as coisas acontecem tecnologicamente ao mesmo tempo em todos os lugares. Acabou aquela fase em que o Brasil era um centro de desova de tecnologia atrasada. Agora, precisamos fazer isso.

            Portanto, essas medidas anunciadas hoje trazem esses alentos, trazem esses encaminhamentos, e não há outra coisa a dizer aqui senão que temos a convicção de que, agindo assim, a economia brasileira poderá sustentar, este ano, um crescimento, esperamos nós, de 4,5%. E com isso, meu caro Sérgio, manter estáveis a sua capacidade produtiva e a geração de emprego e renda no País.

            Muito obrigado.