O SR. MAGNO MALTA (PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, Deputada Lauriete, aqueles que nos ouvem pela Rádio Senado e nos assistem pela TV Senado, tenho 20 minutos, e no meu primeiro momento quero também cumprimentar aqui o nosso jovem Gustavo, filho do nosso querido Senador Lauro Antonio - parece o Leandro do KLB, não é Lindbergh? -, que veio aqui prestigiar o pai, no dia da despedida do pai. Eu conheci esse garoto lá em Sergipe. Confesso que o Senador Lauro realmente é uma pessoa diferenciada como ser humano, e os filhos da mesma forma.

            Aliás, minha mãe, que era analfabeta profissional, dizia que casa de pai é escola de filho. Se pai é mau caráter, se pai é bêbado, se pai é fumante, desequilibrado, raramente, dificilmente você terá um filho que vai sair diferente disso. E o nosso querido Gustavo é mais ou menos a imagem do nosso querido Lauro Antonio.

            Quero, rapidamente, no máximo em três minutos, Senador Lindbergh, repudiar com veemência a decisão da Relatora Ministra do STJ Thereza Rocha de Assis Moura, que decidiu, no julgamento de um pedófilo, estuprador, que estuprou uma criança de 12 anos de idade, uma menina, conceder a ele o benefício da liberdade, tirando-o da condição de criminoso.

            Senadora Lídice, V. Exª acompanhou o julgamento do STJ com relação a esse caso absurdo? Tirou o criminoso da condição de criminoso e colocou a menina de 12 anos, vítima emocional, vítima moral, vítima física desse doente, desse maluco, que do alto da sua tara pessoal, para saciar sua lascívia, estupra uma menina de 12 anos, e você é obrigado a ler e ouvir um ministro ou ministra de tribunal superior dizer que essa menina já se prostituía.

            Ora, Ministra, pelo amor de Deus! Alguém mexeu na sexualidade dessa criança, ainda na sua tenra idade. E é por isso que precisamos urgentemente de um tipo penal, que já foi proposto pela CPI da Pedofilia, chamado de bolinamento. Porque o sujeito bolina uma criança, toca nas emoções, toca na sexualidade de uma criança, aflora a sexualidade de uma criança, é pego como pedófilo e o advogado descaracteriza, porque não teve conjunção carnal.

            Ora, quem toca na sexualidade de uma criança é pedófilo. Esse vagabundo estuprou uma criança, e a nossa Ministra agiu como se dissesse: “Ela passou batom, pegou uma bolsinha” - é verdade, Senadora Lídice -, “foi para a estrada, rodou a bolsinha...”. E ele não sabia! Quem é que não conhece uma menina de 12 anos? Uma menina de 12 anos, se ela passa batom, se ela passa sombra, principalmente uma criança gasta pela noite, pelo sofrimento de disputar o pão, entregando o seu próprio corpo porque mexeram na sua sexualidade ou não, não é difícil descobrir uma menina de 12 anos, não confundi-la com uma de 20 ou de 19.

            Mamãe me acode! Pára de brincadeira. Não sei de quem estão querendo zombar, mas é da sociedade.

            Então vai aqui, Ministra, o meu repúdio. Como Presidente da CPI da Pedofilia, conheço profundamente o assunto. Eu lamento e repudio com veemência, porque se isso vira regra neste País, daqui a pouco, nossas crianças, que já são vulneráveis, nossas crianças, que estão sendo abusadas, vilipendiadas e desrespeitadas, com uma decisão como essa... Os bandidos estão à solta, eles estão livres, eles estão à vontade, porque um tribunal superior compreende que um homem feito - homem não, porque homem não estupra criança -, um vagabundo desses, fisicamente feito, estupra uma criança...

            V. Exª, Senador Paim, que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos, eu acho que nós deveríamos convidar essa Ministra para vir aqui dar as explicações dela. Olha para um texto frio da lei, sem pensar numa criança desmoralizada, vilipendiada e sofrida. À criança e à sua família, vai aqui o meu respeito, vai aqui o meu respeito e o meu sofrimento junto, quando repudio o comportamento e a decisão dessa Ministra do STJ. O mesmo STJ que decidiu, Senador Paim, que o bêbado pode matar no trânsito. O mesmo STJ que decidiu, senhores, que o bêbado pode transgredir a lei. Ele não precisa fazer bafômetro, ele pode atropelar o que ele quiser, pode fazer vítimas na rua, pode fazer crianças tetraplégicas, pode fazer crianças órfãs, pode matar cidadãos trabalhando, cidadãos nas ruas, pode invadir um posto de gasolina e explodir com o seu carro por conta do seu alcoolismo, que está tudo certo.

            É o fim do mundo. Senador Paim, os bêbados podem tudo.

            O STJ decidiu que a chamada Lei Seca não vale nada. Que o cidadão comum se proteja. O cidadão que está nas ruas que se vire, Senador Lindbergh, porque o STJ decidiu que o bêbado no volante pode tudo. Ele não precisa se incriminar, ele não precisa fazer bafômetro. Não tem lei para ele. Ele pode matar, ele pode atropelar, ele pode fazer o que quiser, bêbado ao volante. É preciso que nós reajamos a tudo isso.

            Neste País criou-se uma cultura de que ninguém tem coragem de fazer um pronunciamento se a sentença saiu do STJ, se saiu do STF. Todo mundo tem medo. Ora, tem medo quem deve. Mas eu reajo com veemência e com indignação a esse tipo de procedimento.

            Feitas essas primeiras considerações, de fato, o segundo assunto é quanto à barbaridade - Brasil que me vê - que estão tentando fazer, Senador Paim, com o Pastor Silas Malafaia. Neste País, existem grupos de pessoas trabalhando no escuro porque há uma tentativa surda, Senador Lindbergh, de tirar a liberdade de expressão das pessoas. Há um grupo minoritário no Brasil que faz um barulho tão grande que, em alguns momentos, Senador Paim, Senador Lindbergh, Deputada Lauriete, parece até que é maioria porque gritam tão alto. E eles fizeram uma ação mentirosa contra o pastor Silas Malafaia, conhecido no Brasil inteiro, um homem acostumado a assumir posições, um homem de posição, que não arrega, um homem que não esconde o que pensa e que tem conhecimento constitucional. Não é apenas um religioso fazendo enfrentamento no campo religioso e no debate meramente religioso. Ele conhece a Constituição, conhece os seus direitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro e conhece o direito dos outros também.

            Todo mundo conhece a posição de todo e qualquer cristão contra o homossexualismo. Minha posição é conhecida, gostem ou não gostem. Minha posição é conhecida, a dele é conhecida e a de tantos outros. Essa é a posição da Frente da Família. Mas é uma posição que respeita. Respeita, sim! O cidadão é aquilo que ele decide ser. Deus deu livre arbítrio ao homem, o homem segue o seu caminho e nós temos de respeitá-lo. Não precisamos e não devemos ser é intolerantes. Devemos ser tolerantes, Senador Lindbergh, com todos os cidadãos, independente de sua cor, do seu credo; de onde nasceu, de onde deixou de nascer; se tem dinheiro ou se não tem; se estudou, se não estudou; qual é a região do País ou do mundo de que veio. Nós precisamos ser tolerantes com as pessoas.

            O pregador, Pastor Silas Malafaia, que é psicólogo, também está enfrentando outra aberração, porque eles entraram e pediram ao Conselho de Psicologia para tirar as credenciais do psicólogo Silas Malafaia. E esse é um debate a ser feito na CDH, Senador Paim, na Comissão de Direitos Humanos, para ouvirmos o Conselho de Psicologia para saber por que alguém que confessa a fé cristã e tem posições não pode ser psicólogo.

            Silas Malafaia fez um pronunciamento após a Marcha para Jesus, em São Paulo. É uma Marcha que reúne três milhões, quatro milhões de pessoas. A Marcha do Rio também é muito grande. E, depois da Marcha Gay em São Paulo, eles exibiram, em sua passeata que acontece todo ano na Paulista, todos os símbolos da Igreja Católica e os levaram para a avenida, colocando-os na avenida em posição sensual.

            Quem quer respeito tem de dar respeito. O senhor sabia disso, Senador Lindbergh? Os santos da Igreja Católica foram para a avenida em posições sensuais. Será que isso agradou a algum católico? Será que os católicos se sentiram bem com essa afronta? Lembro-me de que tivemos uma audiência pública aqui, na época da Senadora Fátima Cleide, em que eles trouxeram uma faixa. Era um movimento contra o aborto porque o Papa havia se pronunciado contra o aborto. Eles disseram, então: “Se o Papa engravidasse, aborto seria sacramento”. Ora, o Papa é o líder de uma religião, de uma denominação neste mundo.

            O Brasil é um país que tem na sua maior confissão católicos. Quem quer ser respeitado precisa aprender a respeitar os outros. Era isso o que o Pastor Silas Malafaia falava em seu programa. Ele fez uma série de considerações, ele disse: “Olha, a marcha teve mais de 3 milhões”. Mas, quando a marcha é feita por evangélicos, a mídia diz que foram 300 mil pessoas. Se não for evangélico e tiver 300 mil pessoas vão dizer que foram 3 milhões. E dizia ele: “O que disse a manchete do O Globo com relação à marcha para Jesus?”. Até está aqui. A marcha tinha 2 milhões de pessoas. Aí, diz ele: “Eu gosto dos números que são reais. Trazendo as considerações da Polícia Militar, que sabia exatamente os números que lá estavam”. E ele traz o que diz a Folha de S.Paulo, ele traz o que diz O Globo a respeito da marcha e depois começa a falar do que as televisões disseram a respeito da marcha e começa a comparar o que disseram da marcha gay. Nada contra. Aí ele cita os símbolos católicos que estavam na avenida. E, na avenida... Vejo até o nosso jovem com um símbolo católico na lapela do paletó.

            Preste atenção, naquela marcha, os símbolos da sua Igreja, da Igreja do Paim, da Igreja da Senadora Ana Amélia, do Lindbergh, os símbolos foram para a avenida em posição sensual na marcha gay. Agrada a V. Exª isso? Penso que é um desrespeito, uma agressão que não tem sentido.

            Aqui, o Pastor Silas Malafaia na televisão dizia: “Por que os católicos não reagem? Eles deveriam reagir”. E usa uma expressão forte dizendo o seguinte - eu não gosto de falar com papel que fico perdido -: “Os católicos deveriam reagir, os católicos precisavam se apresentar e bater nessa questão, baixar o pau”. Aí entenderam, deduziram, fizeram a leitura do seu jeito e entraram com uma representação contra ele, dizendo que ele estava incitando a violência contra os homossexuais, numa incitação homofóbica. Eu tenho na minha mão o documento, a denúncia ao Ministério Público Federal.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Seção Judiciária em São Paulo.

O Ministério Público Federal, pelo Procurador da República infra-assinado, comparece perante Vossa Excelência para, com fundamento no art.(...)

            Depois de fazer o que eles colocaram lá, foi uma montagem mentirosa, descabida do que o Pastor Silas Malafaia falou, numa tentativa de dizer que ele era homofóbico e estava incitando a violência contra os homossexuais. O Procurador, então, faz um encaminhamento para o outro Procurador, e diz:

Encaminho em anexo providências que V. Exª entender cabíveis, reclamação formulada pelo Presidente da Associação ABGLT [de Travestis e Transexuais] em face do ‘programa religioso’ transmitido na TV aberta no qual o Pastor Silas Malafaia promove explicitamente a violência em face dos homossexuais, ao afirmar que é preciso baixar o porrete em cima desses caras para aprenderem.

            Estava falando de reação, de falar, porque os símbolos foram em posição sensual para a avenida, não falou de bater em ninguém, não falou de bater em ninguém, de agredir ninguém. Aí, eles abrem um procedimento contra o Pastor Silas Malafaia e abrem também contra a Bandeirantes, que não tem nada a ver com isso.

            E, aí, eu passo a ler:

“I - DO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO

O objeto da presente ação consiste em obter provimento jurisdicional, que imponha:

a) obrigação de não fazer a Silas Malafaia e Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda, no sentido de não proferirem e não exibirem, respectivamente, comentários homofóbicos ou que incitem violência ou desrespeito contra homossexuais;

b) obrigação de fazer a Silas Malafaia e Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda para que exibam, durante a veiculação do programa Vitória em Cristo, mensagem de retratação dos comentários homofóbicos proferidos, com duração de, no mínimo, o dobro do tempo utilizado para exibição de referidos comentários; e

c) obrigação de fazer à União, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, para que proceda à fiscalização da referida exibição.

II - DOS FUNDAMENTOS DO FATO [só alguns trechinhos].

(...)

A instauração se deu a partir de reclamação do (...) ABGLT. Posteriormente, outras entidades também apresentaram reclamações (...)

(...)

Em resposta, o réu afirmou que sua manifestação tratou-se apenas de "crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social (...)”

Por fim, defendeu que as expressões "baixar o porrete" (...) significam: "formular críticas, tomar providências legais".

(...)

No vídeo em que consta sua declaração completa no programa Vitória em Cristo, aos 08 minutos e 10 segundos, o réu Silas Malafaia diz:

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É prá Igreja Católica ‘entrar de pau' em cima desses caras, (...) pra esses caras aprender (sic)”. (...)

As gírias “entrar de pau” e “baixar o porrete” têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais (...)

No site Verdade Gospel, indicado pelo réu Silas Malafaia, (...) este conclama seus fiéis a enviarem e-mail ao Procurador da República signatário e ao Ministro da Educação, incluindo o endereço de e-mail de ambos. (...)

Em razão disso, centenas, de e-mails e correspondências foram recebidos, com o texto sugerido pelo referido réu, o que demonstra sua influência sobre seus espectadores (e telespectadores).”

            Aí, ele segue dizendo o seguinte, Senador Lindbergh, preste atenção: “que os possíveis ouvintes telespectadores e seguidores de Silas Malafaia são potenciais assassinos de homossexuais”. Isso é o fim do mundo para um Procurador escrever: potenciais assassinos de homossexuais.

            A palavra “homofobia” neste País está banalizada!

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Magno Malta.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - Se você não concorda, se você reage, você é homofóbico. Se você se vê no direito - porque o direito existe - de livre expressão e fala o que pensa, você é homofóbico. Aqui não há nada de homofobia. E então o Procurador conclui dizendo - Sr. Procurador, pelo amor de Deus, isso aqui é atentar contra a inteligência humana - que os seguidores de Silas Malafaia são possíveis assassinos de homossexuais! Eu quero perguntar...

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador...

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - Eu vim do meu Estado, um Estado pequeno, com 78 Municípios. Eu tive quase 1,5 milhão de votos e também não concordo. Eu faço resistência aqui. Eu faço resistência e farei até o final!

            Então, quer dizer que essas pessoas que votaram em mim, acreditando nas minhas bandeiras, inclusive nessa luta, respeitando as pessoas - não as discriminando, mas não concordando com aquilo que elas querem no PL nº 122 -, que todos os meus eleitores são potenciais assassinos de homossexuais, Sr. Procurador? Todas as pessoas que acreditam, como eu, são potenciais...? Os católicos, que creem como eu? Os espíritas, que creem como eu? Todos os cristãos do Brasil são potenciais assassinos de homossexuais? Isso é uma brincadeira, Sr. Procurador!

            V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Magno Malta, este Senador que vos fala aqui tem-se posicionado sempre contra toda discriminação: discriminação quanto à orientação sexual, contra a violência... Eu fui prefeito de uma cidade, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e não foram poucos os casos de homossexuais agredidos por serem homossexuais. Então, tenho uma postura, aqui, intransigente quanto a isso. Não podemos aceitar posicionamentos bárbaros. Acho, Senador Magno Malta, inclusive, que tínhamos de caminhar numa linha de entendimento nesta Casa, num grande movimento contra a intolerância. Acho que dá para tentar compatibilizar os direitos das pessoas, dos gays, das lésbicas, os direitos e a luta contra a violência e contra a discriminação com outros princípios. E estão aqui no art. 5º, inciso IV e inciso VI, liberdade de manifestação de pensamento e liberdade religiosa. Se a gente conseguir compatibilizar isso aqui, nós temos como sair com uma legislação que unifique este País, que não aceite violência contra qualquer pessoa na sua escolha em relação à orientação sexual, porque isso de fato existe hoje no País. Então, sou daqueles que, em vez de tocar fogo, quero buscar o equilíbrio nesse debate. Tenho procurado, não é fácil, construir um acordo que passe por uma campanha contra a intolerância. Intolerância contra os homossexuais e intolerância contra os evangélicos. Senador Magno, conheci esse caso do Pastor Silas Malafaia. Tive acesso à peça do Ministério Público Federal. Neste caso, há uma posição equivocada, porque quando se cita... E é uma posição não só equivocada, porque se edita o trecho da fala do Pastor Silas Malafaia. Queria chamar a atenção dos Senadores para isso e queria chamar atenção também do Ministério Público: nós não temos de colocar mais lenha nessa fogueira, não temos que agir com intolerância de um lado para outro, pelo contrário, temos de buscar pacificar. Qual é a frase pinçada do Pastor Silas Malafaia? “Baixar o porrete em cima para os caras aprenderem a ter vergonha”. Eu fui ler, ver o contexto de toda fala. V. Exª, em seu pronunciamento, já antecipou que o Pastor Silas estava se referindo a passeata do orgulho gay quando se falavam em símbolos católicos. O que diz o contexto inteiro da frase? O Pastor Silas disse o seguinte: “Eu queria ver se um evangélico fizesse uma coisa contra a Igreja Católica, para ver se não iriam perseguir e meter o pau. Os caras da parada gay ridicularizaram o símbolo da Igreja Católica e ninguém fala nada. É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras”. Neste caso, para mim, está claro que “entrar de pau” não é incitar a violência física. Nós, nos nossos debates, aqui no Senado não, mas nos debates nos nossos Estados, nas audiências públicas, sabemos que isso aqui está se referindo à crítica, a um ataque da posição, há uma crítica daquela posição tomada. Eu não vi em nenhum momento, li com atenção, nenhuma incitação a esse “cair de pau” como agressão física. Estou fazendo esse pronunciamento, Senador Magno Malta, V. Exª sabe das minhas posições, tenho tentado aqui buscar esse equilíbrio. Não aceito nenhuma tipo de discriminação contra homossexual e nenhum tipo de violência. Existe violência, sim, neste País pelas pessoas serem, simplesmente, homossexuais. Volto a dizer a V. Exª que fui Prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada, e vi isso. Mas nós não podemos, no meio desse debate... Este Senado Federal tem de ter a maturidade para construir um texto equilibrado que protejam essas pessoas, mas que também protejam alguns princípios constitucionais que eu aqui citei. Mas acho sinceramente que, neste caso do Pastor Silas Malafaia - eu que olhei e li os documentos -, está havendo intolerância contra o pastor. Quero aqui trazer a minha solidariedade a ele. E se puder argumentar, onde for necessário, vou argumentar, para mostrar que as palavras do Pastor Silas Malafaia aqui não foram incitação à violência física. Na verdade, esse “meter o pau” era responder com força a uma posição, responder criticamente àquela posição. Faço questão de registrar isto aqui, até por conhecer o Pastor Silas Malafaia, que é referência no Brasil inteiro, mas é do meu Estado, o Rio de Janeiro. E quem conhece o Pastor Silas Malafaia sabe...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - O Pastor Silas Malafaia tem feito muitas críticas ao meu Partido. Mas uma coisa nós temos que reconhecer: esta não é uma prática dele, muito pelo contrário. Então, quero fazer aqui este registro e agradecer a V. Exª por este aparte.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - Agradeço a V. Exª. Acrescenta muito a sua lucidez, até porque, com o aparte de V. Exª, fica claro que isso não é um embate de crente contra homossexual, de evangélico contra homossexual. A liberdade religiosa é de todos, e milhares creem como Silas Malafaia, não têm é coragem de se posicionar. Este é um drama: as pessoas que têm coragem e as que não têm coragem.

            Sabe por que ele disse isso? Porque um dia o Bispo Von Helder, da Igreja Universal, chutou uma imagem de Nossa Senhora ao vivo. A reação da Igreja Católica foi tão grande que parecia que eles iam sepultar os evangélicos naquela época. E sobrou para todo mundo, não foi só para a Igreja Universal, não...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - ...que foi feita com o símbolo da Igreja Católica. Então era isto que o Silas estava falando: se fosse um evangélico, a reação era grande. Mas os homossexuais, cadê a reação? Porque quem quer respeito tem que dar respeito. Como é que leva o símbolo da Igreja Católica, Senador Armando, em posições sensuais para a avenida? Para afrontar os cristãos? Para afrontar os católicos? Para afrontar quem? Aos espíritas, que acreditam também nos santos?

            Ora, então foi isso que ele falou. Cadê a reação, que eu não vejo? Porque, na época do Von Helder, veio a Rede Globo para cima, veio todo mundo para cima, veio a Igreja Católica para cima. E realmente foi grosseiro ter chutado um símbolo da Igreja Católica na televisão.

            Portanto, o aparte de V. Exª acrescenta muito. E é intolerância, eu sempre digo isso. Na verdade, o País não é homofóbico e eles querem a palavra homofobia, porque, se você não concorda com eles, você é homofóbico. (Fora do microfone) Se você não pensa como eles, é homofóbico. Então temos de ter coragem...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - O que eles querem é o inicial, que é o projeto de lei da Iara Bernardi: se você não aluga o seu imóvel para um homossexual, você pega sete anos de cadeia; se você demite um homossexual, cinco anos; se você não admite, cinco anos de cadeia; se você não aceita o ato afetivo, sete anos de cadeia. Ora, eu posso não alugar uma casa para um negro, eu posso demitir um portador de deficiência, eu posso não admitir um índio e não ir preso! Eu posso não aceitar o gesto afetivo de um casal heterossexual na porta da minha casa e dizer: “Vão se beijar de outro lado, minhas crianças estão aqui”, mas, com homossexual, eu não posso, porque, com um simples boletim de ocorrência, eu pego sete anos de cadeia. Essa é a lei que eles querem, Senador Armando. Vão criar um império homossexual no Brasil?

            Essa é a reação do Pastor Silas Malafaia. Essa é a minha reação. Aí, eu pergunto, Procurador: então, as pessoas que votam em mim, as pessoas, no Brasil, que acreditam como eu são potenciais assassinas de homossexuais? São homofóbicas?! Isso é brincadeira, Sr. Procurador! Isso é brincadeira! Vamos às últimas consequências. Eu quero tratar desse assunto com o Procurador-Geral da República, o Dr. Rangel.

            Eu acho que precisamos defender aquilo em que nós acreditamos. Não somente os evangélicos, porque têm ateus também que creem em família, como nós acreditamos, com os mesmos princípios na criação. Católicos, budistas, hinduístas, ateus, judeus, quem for. É uma luta da sociedade que quer ter o direito de pensar, que quer ter o direito de ter liberdade de se expressar e não quer se ver tolhida como eles querem impor.

            De maneira que fica para o Brasil a claridade dessa reação inconsequente feita contra o Pastor Silas Malafaia e acolhida por um Procurador sem o menor sentido...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES. Fora do microfone.) -...e vamos até às últimas consequências.

            Obrigado.