Discurso durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Convite ao Congresso Nacional, participação na Comissão de Orçamento, com objetivo de discutir o PPA e orçamento 2012.

Autor
Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ORÇAMENTO.:
  • Convite ao Congresso Nacional, participação na Comissão de Orçamento, com objetivo de discutir o PPA e orçamento 2012.
Publicação
Publicação no DSF de 01/11/2011 - Página 44838
Assunto
Outros > ORÇAMENTO.
Indexação
  • CONVITE, PARTICIPAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, REUNIÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PLANO PLURIANUAL (PPA), ORÇAMENTO.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já que cancelamos a Ordem do Dia e voltamos aos debates, quero chamar a atenção não apenas das Srªs e dos Srs. Senadores, mas de todos os membros do Congresso, para o fato de que amanhã de manhã teremos reunião da Comissão de Orçamento, cuja pauta é exatamente a apreciação dos dois relatórios preliminares do PPA e do Orçamento de 2012.

            V. Exª é sabedor disso, V. Exª que conosco caminhou nessa jornada, discutindo esses dois temas pelo Brasil afora, V. Exª que deu contribuição com o relatório da receita. Todos nós sabemos da importância da apreciação desses dois relatórios para permitir, de forma muito direta, os debates com as duas Casas e com os setores em relação às emendas, para que avancemos do ponto de vista... E à chamada segunda fase desses relatórios, na recepção das emendas, a fim de possibilitar um debate muito mais qualitativo com os relatores setoriais no sentido de prepararmos essa caminhada.

            O Plano Plurianual, por sua vez, requer até certo nível, eu diria, de tempo, uma vez que é apreciado antes do Orçamento. E a nossa expectativa era exatamente de aprovar esse relatório amanhã, para que pudéssemos abrir prazo para o emendamento.

            Sabemos que temos uma semana, a do dia 15, que tem um feriado na terça, o que prejudicará mais ainda e, consequentemente, nos levará à prorrogação ou à ampliação do prazo de emendamento, até porque as bancadas terão que se reunir, e será difícil as bancadas dos Estados e as comissões fazerem suas reuniões na semana do dia 15.

            Então, quero aqui fazer um apelo às Srªs e aos Srs. Senadores, e também aos Deputados e Deputadas, já que se trata de uma Comissão Mista, para que possamos, amanhã de manhã, no processo de funcionamento da Comissão de Orçamento, apreciar esses dois relatórios e, consequentemente, disparar o prazo para a ausculta e, ao mesmo tempo, para as emendas por parte das comissões das Srªs e dos Srs. Senadores, as emendas individuais, e as de bancadas, as chamadas e conhecidas emendas de bancada, as duas peças mais importantes para que possamos fechar o ano apresentando um PPA que guarde sintonia exatamente com o Orçamento de 2012.

            Era o chamamento que eu queria fazer a V. Exª e, mais uma vez, o apelo para que amanhã de manha tenhamos a Comissão de Orçamento funcionando, efetivamente abrindo o prazo para que cumpramos o calendário sem aquele afogadilho de final de ano, apreciando duas importantes peças que compõem nossa estrutura orçamentária, tanto para os quatro anos quanto para o ano de 2012.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado. 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/11/2011 - Página 44838