Pronunciamento de José Pimentel em 31/10/2011
Discurso durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogio ao Senador Acir Gurgacz pela conclusão do relatório de receitas. Aprovação da atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012.
- Autor
- José Pimentel (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
- Nome completo: José Barroso Pimentel
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ORÇAMENTO.:
- Elogio ao Senador Acir Gurgacz pela conclusão do relatório de receitas. Aprovação da atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/11/2011 - Página 44839
- Assunto
- Outros > ORÇAMENTO.
- Indexação
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- CUMPRIMENTO, SENADOR, AUTORIA, CONCLUSÃO, RELATORIO, REFERENCIA, RECEITA, ORÇAMENTO.
- REGISTRO, ELOGIO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, UNANIMIDADE, ATUALIZAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PLANO PLURIANUAL (PPA), IMPORTANCIA, CRESCIMENTO ECONOMICO, BRASIL.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Acir, quero parabenizá-lo pelo seu relatório de receitas, que permitiu ao Deputado Arlindo Chinaglia, que é o Relator do Orçamento da União para 2012, apresentar seu parecer preliminar.
Também registro que na semana passada o Congresso Nacional aprovou a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, que era necessário para que o processo, na Comissão Mista de Orçamento, no que diz respeito ao Orçamento de 2012 e ao Plano Plurianual, pudesse andar.
Portanto, o Congresso Nacional votou por unanimidade essa atualização, e agora temos todas as condições regimentais e legais para que o processo do Orçamento 2012 e o PPA 2012/2015 possam andar. Até porque precisamos dessas definições para que o Brasil possa se planejar no período de 2012 a 2015, quando queremos chegar a ser a quinta potência econômica do Planeta. E esse planejamento do Estado nacional envolve os interesses dos 5.565 Municípios, dos 26 Estados e do Distrito Federal, de todos os investimentos em infraestrutura, principalmente a participação da iniciativa privada, para que essa potência possa crescer.
Por isso, Sr. Presidente das nossas receitas e que hoje preside esta sessão, quero dizer que esse processo nasce com o relatório apresentado por V. Exª, já aprovado e que agora vamos trabalhar.
Muito obrigado.