O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, Ministro Mendes Ribeiro Filho, Senador Simon, eu teria inúmeros assuntos a tratar. Não sei se conseguirei falar de todos, porque V. Exª irá dizer: “Se ficar dentro do tempo regimental, tudo bem”.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Mas V. Exª terá o tempo necessário, Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Permita-me começar meu pronunciamento falando do seu Partido. V. Exª poderá perguntar: “Mas o que o Paim vai falar do meu Partido?”, porque, normalmente, eu não falo dos outros partidos. Falo do meu Partido, bem ou mal, para criticar ou para elogiar, mas falo do meu Partido.

            Senadora Ana Amélia, por que venho à tribuna?

            Tenho uma admiração muito grande pelo ex-Deputado Federal Jarbas Lima. Para mim, Jarbas Lima foi o maior tribuno que conheci na Câmara dos Deputados. Fiquei sabendo, no dia de hoje, que ele perdeu uma filha e sei que ele é tão emotivo que escreveu um artigo que foi publicado no Correio do Povo, jornal de Porto Alegre.

            Pelo carinho que tenho, confesso que, quando menino, votei no Jarbas Lima. Lembro-me de que, na época, só havia dois partidos. Jarbas Lima foi a minha casa inúmeras vezes. Ele tinha uma relação direta com meus pais - já falecidos.

            Enfim, resolvi ler o artigo dele aqui na tribuna hoje numa homenagem a ele e à família dele.

            Srª Presidenta, morreu no hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, a Professora Gisela Martins Lima Cupertino, de 47 anos, filha do ex-Deputado Federal, ex-Secretário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Jarbas Lima, e da Professora Jane Lima.

            Gisela era professora, pedagoga, da Creche Cejuquinha, do Centro de Funcionários do Tribunal de Justiça há quase 20 anos. Era casada com André Cupertino e mãe de Pedro e Victória. Deixa também três irmãs, Liamara, Thirsa e Ana, e quatro sobrinhas.

            Deixo aqui meus sentimentos ao meu amigo Jarbas Lima e a sua esposa Dª Jane, ao marido, aos filhos e a todos os familiares e amigos da Professora Gisela. Ontem, domingo, o meu amigo Jarbas Lima, pai que perdeu a filha, escreveu um artigo no jornal Correio do Povo, com o título “Perdi minha filha Gisela”. Leio o artigo porque estou lendo como todos aqueles pais que perdem um filho ou uma filha. E senti, embora, não estavesse lá, as lágrimas do Jarbas caindo e também da mãe Jane. Que esse artigo seja uma homenagem a todos os pais.

            Diz Jarbas Lima:

Perdi um pedaço de mim e da Jane. Perdemos muito da alegria de viver. A perda de Gisela nos feriu profundamente. Ela era muito especial. Doce, meiga, carinhosa, frágil, delicada. Era como uma graça de Deus. Era dessas criaturinhas que gostam mesmo dos pais. Tinha por natureza continuar criança, ser abraçada e ser protegida. Era sensível, pequena, uma bonequinha que não perdia a doçura. Era esposa, mas não queria deixar de ser o nenê dos pais. Era mãe dedicada, mas não renunciava o direito à filhinha mimada. Que saudades, minha filhinha. Você, Gisela, inverteu a ordem natural da vida. Foi-se antes de nós. Deixou-nos quando a hora era mais nossa de partir [diz o Jarbas]. Não aproveitou a família maravilhosa que construiu. Você partiu, você partiu do convívio de tuas colegas da Creche Cejuquinha, das crianças que você amava como filhos e que elas nunca deixaram de retribuir. Você, minha filhinha, fez e deixou amigos verdadeiros

Os filhos se ligam a nós pelo respeito e pela doçura. O paraíso dos pais, é natural, vai do berço, à vida adulta dos filhos. Os corações dos pais parecem trocar de corpo. Os filhos perdem os pais.

Gisela, minha filhinha, está doendo muito! Pensei como meu pai, que homem não chora. Chorei sim. Estamos, com a tua mãe, chorando muito, a dor e o sofrimento para dentro, profundo, incontrolável. Dor que sufoca. Dor só compreendida por quem padece. Na dor ficamos crianças, nestas horas é bom ter a família, os amigos ao nosso lado. Quem não sofreu, nada sabe da vida. Seus laços são mais estreitos que os da felicidade. Só a dor é real. A dor não dorme. A dor não fala. A dor só se processa no silêncio. Como Arthur de Azevedo, Gisela minha boneca, quando beijarmos teu túmulo, beijaremos, eu e tua mãe, a nossa própria sepultura.

Logo estaremos contigo.

Agradecemos ao Dr. Telmo Reis o carinho e a competência. A Victória e o Pedro, teus filhos, o André, teu esposo, nos confortamos na tua lembrança".

            Jarbas, é uma pequena homenagem que te faço. Você, Jarbas, que, em uma oportunidade, por eu ter bradado, na Câmara dos Deputados, com a Constituição, que ninguém ia arrancar o direito dos trabalhadores, fui provocado - confesso, Senadora - e arremessei em direção a outro Deputado e, por isso, quiseram cassar meu mandato. Aí o Jarbas foi à tribuna e disse: “Se alguém quiser cassar o mandato desse Senador negro, eu serei o advogado”. E arquivaram o processo.

            Faço isso como uma lembrança bonita do meu amigo Jarbas.

            Mas, Srª Presidenta, eu quero também aproveitar o momento para registrar que esse mês de abril é um mês em que a gente lembra a luta internacional contra as doenças e acidentes no trabalho.

            Segundo o Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho de 2010, construído pela Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a casa e o local de trabalho.

            Em 2010 o Ministério da Previdência Social registrou um total de 701.496 acidentes de trabalho; em 2009, o número foi de 733.365; em 2008, 755.980 pessoas se acidentaram.

            Dado que também preocupa muito, Srª Presidenta, é que, de cada cinco acidentes do trabalho, quatro são com morte, quatro são de empresas terceirizadas; de cada dez acidentes no trabalho, oito são de empresas terceirizadas.

            Passa-me a impressão de que há uma discriminação ou um não acolhimento, um não atendimento da mesma forma do trabalhador contratado e aquele que vem de uma empresa terceirizada, o que preocupa a todos.

            Quem perde mais é o trabalhador porque perde a vida ou fica com sequelas, mas também perde a sociedade.

            Os acidentes laborais custam R$32 bilhões aos cofres públicos.

            Diz aqui também que 50% do setor terceirizado não paga a previdência dos seus trabalhadores.

            A remuneração do trabalhador terceirizado, em média, é 27% a menos do que a daquele servidor que é efetivo.

            No tocante a acidentes de trabalho, no ranking internacional, o Brasil é o 4^o maior do mundo.

            Veja bem, de acordo com a OIT, ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Aproximadamente 2,2 milhões de acidentes com mortes.

            No Brasil, segundo o relatório, 1,3 milhão de casos tem como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção ao trabalhador.

            O Brasil ocupa o 4^o lugar em relação ao número de mortes no mundo, com 2.503 óbitos. O País perde apenas para a China, para os Estados Unidos e para a Rússia.

            Na década de 70, o Brasil registrava uma média de 3.604 óbitos para 12.428.826 trabalhadores.

            Dados do Ministério do Trabalho, Srª Presidenta, ainda mostram que a maioria dos acidentes são na área do transporte e na área da construção civil. Por isso que, nas obras da Copa, está havendo tantas greves e paralisações, e muitas delas ocorrem especificamente devido aos acidentes no trabalho.

            Srª Presidenta, faço este registro dizendo que já fizemos uma audiência pública com esse objetivo. Faremos outra audiência pública, ainda neste mês de abril, para aprofundar o debate sobre doenças e acidentes no trabalho.

            Srª Presidenta, eu vou agora aproveitar os últimos dez minutos para falar de outro tema. Quero aproveitar esses dez minutos, Senador... Eu ia chamá-lo Senador, mas V. Exª é Ministro. Ministro Mendes Ribeiro, eu vou falar um pouco do vinho, mas fique bem à vontade. V. Exª conhece mais do que ninguém a realidade do vinho gaúcho.

            Mas como recebi um documento do Rio Grande, e veja bem o meu carinho com o setor do vinho... Eu, naquele desfile da escola Imperadores do Samba, em Porto Alegre, perdi exatamente para o vinho, porque foi homenageado o vinho, via escola Restinga, e a escola de que eu participava perdeu por um décimo - fazia homenagem ao nosso trabalho.

            Mas eu recebi deles, com quem tenho uma relação excelente, sei que a Senadora Ana Amélia tem também, como tinha o Senador Zambiasi, e o Senador Simon, e quero dar alguns dados sobre o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Unibra), a Federação das Cooperativas de Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Rio Grande do Sul (Sindivinho).

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Senador, sinta-se em casa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza. Com quatro gaúchos aqui, vou defender o vinho gaúcho com a maior tranqüilidade.

            Essas entidades, Srª Presidenta, solicitaram, em 1º de julho de 2011, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a aplicação de salvaguardas sobre as importações brasileiras de vinho.

            Por outro lado, os importadores, chefs, donos de restaurantes, donos de lojas de bebidas e até consumidores contestaram essa posição, o que, segundo eles, acarretará uma barreira nas vendas.

            Os representantes da indústria nacional, que aqui citei, argumentam que uma salvaguarda de três anos seria necessária para que a indústria vinícola brasileira pudesse promover ajustes de produção e de distribuição, tornando-se capaz, assim, de produzir vinhos mais competitivos, tanto em termos de preço como de qualidade - e, com certeza, nossa já é muito, muito boa.

            Uma salvaguarda, definida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, daria à indústria nacional a possibilidade de reerguer e fortalecer um setor que perde espaço, ano após ano, para a concorrência estrangeira.

            Já os comerciantes de vinho, por sua vez, duvidam que a salvaguarda represente tudo isso que aqui estou falando, segundo argumentos que me mandaram.

            Srª Presidenta, acredito que, diante de conflitos como esse, o melhor caminho é sempre a busca do entendimento, a busca do consenso, a busca de uma solução criativa que, na medida do possível, ampare as demandas de todos os setores.

            Nesse conflito específico, está bem claro que as duas partes envolvidas têm lá os seus argumentos.

            O que precisamos buscar é um ponto de equilíbrio, em que tanto produtores quanto comerciantes se sintam amparados e possam continuar produzindo e crescendo em seus respectivos negócios.

            É importante mantermos a defesa de um mercado equilibrado e justo respeitando as boas práticas do comercio internacional.

            Os produtores, por exemplo - claro que estou aqui falando muito mais pela provocação positiva; seria ouvida a tribuna dos produtores - estão certos em temer pelo futuro da indústria nacional, o nosso produto tem tudo para ser competitivo. Há uma década, os vinhos brasileiros respondiam por 50% do total de vinhos consumidos no Brasil.

            Em 2005, a participação do vinho nacional nessa conta já havia caído para 35%. Em 2011, caiu para 21%.

            A curva, portanto, é descendente, e é mais do que natural que os produtores brasileiros - e não só os gaúchos - estejam apreensivos em relação ao que pode acontecer nos próximos dez, vinte anos.

            Também pesam contra a vinicultura nacional os gargalos da infraestrutura fraca brasileira.

            O frete, por exemplo, agrega custos altos ao produto final. Os principais polos de produção do vinho brasileiro se encontram no Sul e no Nordeste, mas é no Sudeste que se concentra o consumo. Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro respondem, sozinhos, por praticamente a metade do vinho nacional consumido no País.

            O vinho importado, que chega diretamente aos principais centros consumidores sem percorrer grandes distâncias no interior do País, tem um custo relativo de transporte muito menor, levando em conta os milhares de quilômetros que percorre o nosso, entre a fonte e o consumidor final no Brasil.

            Srª Presidenta, apesar de contarmos com vinhos excelentes e com premiação internacional, por exemplo, na Europa, nos Estados Unidos, vinhos produzidos na Serra Gaúcha, e por que não dizer também, no Vale do São Francisco (Pernambuco), no Planalto Catarinense, no sul de Minas Gerais, em São Paulo, no Paraná.

            Apesar disso, a indústria nacional tem dificuldades, devido ao preço, de competir com os vinhos chilenos, argentinos, franceses, italianos, sul-africanos, norte-americanos, australianos, portugueses, alemães, que têm um preço considerado mais em conta porque não têm toda a dificuldade dos tributos que aqui pagamos.

            É um problema que demanda uma solução urgente, um problema que ameaça a indústria nacional, essa indústria que tanto se fortaleceu gerando emprego, que tanto tem lutado pelo crescimento da qualidade do vinho brasileiro. Por isso, é destaque já em nível internacional.

            Creio eu que medidas mais simples e menos drásticas poderiam ser feitas. Os problemas da infraestrutura são de solução lenta, mas há soluções que podem ser adotadas imediatamente. E aqui lembro, como dizia antes, reduzir os impostos para o setor é uma opção. E temos bons precedentes, inclusive na própria indústria de vinho.

            Em 2005, o IPI para a produção do espumante foi reduzido de 30% para 10%. Resultado: o resultado foi o aumento da competitividade do espumante nacional, que hoje é uma referência pela sua qualidade mundial, além de ser vendido a preços acessíveis. E isso só foi alcançado, frisemos, sem a necessidade de que houvesse grandes mudanças.

            Repito que não quero entrar aqui na polêmica instalada. Quero apenas que haja um espaço para que o produtor nacional possa colocar o seu produto aqui, principalmente no território nacional e, pela sua competência, também no exterior.

            Somos contra a prática de concorrência desleal, contra o dumping, contra procedimentos ilegítimos, pois tais medidas são predatórias à indústria, aos empregos e ao consumidor.

            O que quero reforçar, porém, é a necessidade de um amplo diálogo para o bem de todos. Essa posição entre produtores e comerciantes, que estão nesse momento em conflito, não é interessante.

            Voltamos ao ponto de vista inicial: temos que pensar no bem da indústria brasileira. É preciso que se avance nesse sentido o mais rápido possível.

            Faço votos de que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior consiga apontar caminhos que fortaleçam o emprego aqui no nosso País.

            Era isso, Srª Presidenta, que eu aqui, de forma resumida, tentei abreviar e não fiz toda a leitura do documento, inclusive do pronunciamento na íntegra. Mas faço esse registro na linha do entendimento e do bom senso. Mas V. Exª atua muito nessa área e, quando me lembro de V. Exª, eu me obrigo a lembrar também do nosso Senador Zambiasi, que atuava muito na área também da agricultura e do vinho; um Senador também respeitadíssimo por todos nós, como é V. Exª.

            Fiz esse meu pronunciamento muito nesta visão de fortalecer a produção e a indústria nacional.

            Era isso, Senadora.