A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Presidenta Marta Suplicy, Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, o Governo Federal mostrou eficiência ao anunciar ontem o pacote de estímulo à indústria brasileira. Digo eficiência, porque montou, mais uma vez, em poucas horas, uma cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, reunindo as principais lideranças industriais do País e conseguindo mobilizar a mídia em torno de um assunto muito importante, que viemos tratando aqui com muita frequência: a desindustrializaçao do setor produtivo brasileiro.

            Em poucas horas, também, criou um pacote de medidas para quinze setores produtivos, incluindo desoneração da folha de pagamento, incentivos à exportação, redução do IPI para eletrodomésticos e móveis, novo regime automotivo e a injeção de R$45 bilhões no BNDES para serem usados em créditos de investimentos de longo prazo.

            Novo pacote, mas com cara de velho, pois algumas medidas já haviam sido anunciadas antes e o estímulo à indústria de automóveis só entrará em vigor em 2013.

            O Presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, resumiu a impressão geral dos empresários: "Se o governo queria atender alguns setores, cumpriu. Se ele quer resolver o problema da competitividade da indústria, não conseguiu”.

            O Governo tentou mostrar, na cerimônia de lançamento do plano Brasil Maior, que faz um enorme esforço renunciando a arrecadação de impostos, mas a verdade é que todas as medidas vão representar a renúncia de somente um dia de tributos arrecadados pelo Governo, nos primeiros dois meses deste ano.

            Em fevereiro, entrou no cofre do Governo Federal o valor recorde de R$71,9 bilhões em impostos; mais uma prova da fúria arrecadatória do Leão. A verdade é que o Governo dá com uma mão e tira com a outra; é o cobertor curto que cobre cabeça deixando os pés de fora, pois a redução de impostos para setores da economia será compensada com mais cobrança de impostos: com o aumento do IOF e com o já anunciado aumento de IPI para bebidas.

            Importante saber onde todo este dinheiro, que pagamos em tributos, está sendo investido. Arrecadação alta mal utilizada significa que o contribuinte vai acabar pagando duas vezes.

            Concordo com a opinião do Presidente da Federação das Indústrias do meu Estado, o Rio Grande do Sul, empresário Heitor Müller, que considerou o pacote de medidas como uma ação muito importante.

            É sempre positivo ver o Governo empenhado em resolver os problemas do País, principalmente quando relacionados ao setor industrial, que tem um peso importante na economia e na geração de empregos. É nítido o esforço que a Presidenta Dilma Rousseff vem fazendo para tentar aplicar um modelo de gestão muito eficiente, porém os gargalos da burocracia ainda são um empecilho para que o Governo alcance os melhores resultados.

            Essas medidas, Srªs e Srs. Senadores, são ações pontuais. É como reconhecer a situação crítica da saúde de um paciente, mas indicar um medicamento fraco que vai tratar da dor, não da doença.

            É bom lembrar que esse paciente, a indústria brasileira, registrou uma queda de 3,9% da produção se compararmos com o mesmo mês de fevereiro do ano passado. É a sexta taxa negativa consecutiva registrada pela atividade industrial, de acordo com dados do IBGE.

            Talvez não seja a melhor ideia comparar a indústria brasileira com um paciente adoentado. Tratar de questões da saúde não parece ser o forte do Governo. Então podemos dizer que ontem a indústria nacional ganhou uma reforma, dessas que a gente só mexe na fachada do prédio ou da casa, mas deixa a estrutura nas mesmas condições precárias.

            Essa casa, Srªs e Srs. Senadores, tem problemas estruturais e um sistema hidráulico com goteiras para todo o lado. A instalação elétrica do prédio é uma dor de cabeça para os moradores, com gambiarras para todo o lado, o que resulta em uma conta de energia elétrica bastante aita.

            Com anúncios como os de ontem, o Governo Federal mostra que vem atuando com reparos constantes na fachada da casa, ou melhor, da economia, da indústria brasileira. Mudaram as cores, até alguns vidros que quebraram com o passar do tempo, mas dentro das paredes estão os reais problemas, os problemas estruturais do setor produtivo.

            Volto a afirmar que somente as reformas tributária e trabalhista e uma reviravolta nos investimentos para a infraestrutura do País vão dar ao setor produtivo regras mais claras e constantes e garantir a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados interno e externo.

            É consenso geral que as medidas anunciadas ontem deixaram de fora, por exemplo, ações cambiais capazes de garantir uma melhor taxa do dólar, fator importante para a macroeconomia e, sobretudo, para o comércio internacional. Ontem mesmo, o dólar fechou com uma nova queda de 0, 26%, desvalorizando-se ainda mais.

            As pequenas e médias empresas, o elo mais fraco na cadeia industrial, têm sofrido com a competição dos produtos importados que são ajudados pelo dólar baixo.

            A indústria têxtil da serra gaúcha, no meu Estado, com malharias nas cidades de Farroupilha, Caxias e Gramado, por exemplo, tem investido muito em design e qualidade, mas perde competitividade para produtos chineses que entram no mercado e colocam a indústria familiar da malha gaúcha em perigo.

            Os problemas de infraestrutura também não foram alvo do Governo. Não houve o anúncio de medidas para reduzir o custo da energia elétrica para o setor produtivo, por exemplo.

            O País precisa reduzir o preço da energia elétrica para as indústrias. As empresas, no Brasil, pagam três vezes mais pela energia do que as empresas nos Estados Unidos. Uma redução dos tributos embutidos no preço da energia teria resultado em toda a cadeia produtiva.

            Se a alternativa é o uso de gás para produzir, a dor de cabeça não é menor. Indústrias do Sul do Brasil avisam que a escassez do gás natural já ameaça os investimentos industriais nos estados do Rio Grande do Sul, meu Estado, Santa Catarina e Paraná.

            Outro gargalo da infraestrutura está nas condições das estradas brasileiras. Somente 8% das nossas rodovias oferecem condições satisfatórias de uso. Nossas estradas cheias de buracos aumentam em até 30% o preço dos fretes e é impossível não repassar os custos de manutenção dos caminhões ao preço final do produto. Mais uma vez quem perde é o consumidor.

            As obras de duplicação da BR-101, importante estrada para o escoamento da produção brasileira, se arrastam e parece não ter fim.

            O transporte de cargas internacionais, responsável pela entrega das exportações brasileiras, é um dos setores fora do pacote de medidas do Governo. Segundo a Associação Brasileira de Transportes Internacionais, o setor sofre com a tributação exagerada e, especialmente, com medidas protecionistas adotadas pela Argentina.

            Desde fevereiro do ano passado, as exportações para a Argentina caíram 38%. Se não há vendas, não há entregas. E o emprego de 80 mil motoristas de caminhões de carga pesada, só no Rio Grande do Sul, está ameaçado.

            Os impostos penalizam também os produtores de vinhos do meu e de outros Estados brasileiros. Estudos mostram que até 63% do preço de uma garrafa de vinho são de tributos - a mesma carga tributária cobrada por uma arma de fogo, senhoras e senhores.

            A discussão de salvaguardas e o aumento dos impostos para o vinho estrangeiros não irão solucionar o problema dos vitivinicultores. É preciso discutir, isto sim, o peso dos impostos e da infraestrutura precária e tornar o vinho brasileiro competitivo. Somente medidas de longo prazo, mas definitivas, dariam ao vinho nacional condições de competir no mercado com marcas importadas.

            Os produtores de vinhos do Brasil têm investido pesado na melhoria do produto. Hoje o espumante fabricado no Rio Grande do Sul é destaque no mundo todo pela qualidade que alcançou nos últimos anos, mas perde competitividade por causa do alto imposto cobrado.

            Se quisermos continuar crescendo e conquistando novos mercados, mais cedo ou mais tarde, as reformas estruturais precisam ser feitas.

            No caso do vinho, eu gostaria até de lembrar, Senador Pedro Taques, que está aí uma discussão, que parece equivocada, entre donos de restaurantes, entre as pessoas especializadas na alta gastronomia, querendo boicotar o vinho gaúcho. Esse talvez não seja o caminho. O principal é que, se o Governo brasileiro reduzir a carga tributária, o vinho ganha competitividade. Está resolvido e nem precisa fazer salvaguarda. Pode entrar o vinho que quiser para o consumidor ter liberdade de escolha do vinho que quiser tomar. Essa é uma questão apenas de inteligência. Não adianta levantar salvaguarda porque ela provoca a ira dos restaurantes, dos consumidores que querem ter o direito de fazer a escolha do seu vinho e não serem obrigados a consumir o vinho do meu Estado apenas porque é o vinho nacional. Tem que merecer atenção? Tem, mas há uma forma inteligente de fazer isso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Estou terminando, caro Presidente Pedro Taques.

            Estamos orgulhosos de ser a sexta economia do mundo, mas ocupamos a posição número 53 no ranking da competitividade mundial, esta liderada pela Suíça, Cingapura e Suécia.

            Nas atuais condições do mundo, é natural que o Brasil se proteja, que adote salvaguardas, mas uma reação normal deve feita apenas a curto prazo. Nosso País não pode perder a visão de longo prazo e exige estratégias e planos de ação. O Brasil não precisa ser somente maior, mas pode e deve ser, sim, um País melhor.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.