A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Eu só gostaria, antes de iniciar o meu pronunciamento, Senador Pedro Taques, de me solidarizar com a Senadora Ana Amélia e de dizer que, infelizmente, o Rio Grande do Sul apresenta problemas não apenas na área da saúde, na área de educação, tem sido um dos Estados a alardear a impossibilidade do pagamento do piso salarial dos professores, do magistério brasileiro, que não chega a R$1.600,00. É lamentável que isso ocorra. Um Estado que tem uma renda per capita bem inferior à do Rio Grande do Sul, como o meu Estado, o Amazonas, aplica além daquilo que a Constituição determina para a saúde e também para o salário dos professores.

            Somo-me a V. Exª em relação à preocupação que levanta aqui, Senadora Ana Amélia.

            Sr. Presidente, no próximo dia 7 de abril, sábado, portanto, estaremos comemorando a passagem do Dia do Jornalista. Como Senadora pelo PCdoB e, mais do que isso, como cidadã que compreende a importância da imprensa no País, eu não poderia deixar que esta data passasse em branco. E não poderia também deixar de falar a respeito do assunto.

            Nós, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que já vivemos as agruras dos dias de chumbo, da falta de democracia, sabemos perfeitamente da importância desse profissional, do jornalista para o processo de formação e fortalecimento da democracia em nosso País.

            Em poucas palavras, o jornalista pode ser considerado o divisor de águas, é o fiel escudeiro da democracia. É ele, Sr. Presidente, quem informa à população sobre temas de interesse da sociedade e é ele também que registra os fatos positivos e denuncia onde estão ocorrendo os erros, os desmandos, a corrupção, cobrando as providências por parte das autoridades públicas. Ao fazerem isso, os jornalistas assumem a função básica, a meu ver fundamental, de educar ou ajudar no processo da educação da sociedade e do fortalecimento da democracia.

            Para isso, é necessário que o jornalista, para que cumpra perfeitamente as suas premissas no seu campo de trabalho, esteja muito bem preparado, como qualquer outra categoria. Um médico, para exercer a sua atividade tem que estar bem preparado. O farmacêutico, para exercer bem a sua atividade tem que estar bem preparado. Assim é com advogados, com engenheiros, com professores, enfim, com todas as profissões, e também deve ser com os jornalistas.

            E digo isso porque o jornalista, quando escreve, ele não escreve somente para aquela pessoa ou aquelas pessoas que tiveram a oportunidade e a felicidade de concluir um curso superior. Escrevem para doutores, para pessoas extremamente preparadas em determinados assuntos, mas ele escreve, ao mesmo tempo, para aqueles, brasileiros e brasileiras. que não tiveram a felicidade e a oportunidade de desenvolver um estudo formal mais sólido. Portanto, o jornalista deve ser uma pessoa, poderia dizer, com jogo de cintura, que saiba usar muito bem as palavras, que tenha uma boa cultura geral para que seja capaz de atingir todos os tipos e todos os níveis da nossa população, todos os extratos da nossa sociedade.

            E se essa já era uma grande responsabilidade quando o rádio e a televisão apenas engatinhavam, hoje a responsabilidade é ainda maior. Vivemos na era da informação instantânea, da TV a cabo, da TV interativa, do blog, do Ttwitter, do Facebook, enfim, das mídias sociais também e, se o jornalista não for uma pessoa bem preparada para essa realidade, como esperar que ele desempenhe esse papel de educar, mas educar para a democracia?

            É por esse motivo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que nesse momento em felicito, em que cumprimento, em que saúdo todos os jornalistas e as jornalistas do Brasil pela passagem do seu dia, no próximo sábado, eu não poderia deixar de lembrar aqui de uma grande injustiça que foi cometida contra essa categoria justamente por aqueles que têm sobre si a responsabilidade maior de guardar as leis e a Constituição: o Supremo Tribunal Federal.

            Em 2009, ao decidir pela não-obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, o Supremo deu um duro golpe contra todos aqueles que acreditam na liberdade de imprensa, que acreditam que uma Imprensa livre é imprescindível para o jogo democrático.

            Como permitir que a veiculação de informações tão importantes para a sociedade fique eventualmente nas mãos de pessoas despreparadas, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista ético?

            Foi por isso que, desde o primeiro momento, me posicionei ao lado dos jornalistas, ainda como Deputada Federal, subscrevendo a PEC n° 386, de 2009, que determina a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Aqui no Senado, essa luta também foi encampada desde o início por diversos Senadores, entre eles gostaria de destacar duas grandes figuras: primeiro, o Senador Antônio Carlos Valadares, autor do Projeto de Emenda Constitucional n.° 033/2009, e o Senador Inácio Arruda, relator da matéria e grande articulador para sua aprovação em primeiro turno.

            De fato, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, entendo que faltou ao Poder Judiciário a capacidade de um melhor entendimento da matéria, talvez um diálogo mais profundo com os próprios profissionais do jornalismo.´

            Quero lembrar aqui que essa medida, adotada pelo Supremo em 2009, não afeta apenas os jornalistas, mas também outras categorias. É bem verdade que para ser um articulista ou mesmo colunista não é exigido o diploma, de ninguém se exige diploma, mas jornalista é outra coisa, é uma profissão de uma responsabilidade muito maior, e isso pode acontecer, a liberação da exigência do diploma, como aconteceu com os jornalistas, pode acontecer com qualquer outra profissão amanhã.

            Portanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal constitui, a meu ver, uma verdadeira afronta ao mundo trabalhista e atinge uma categoria muito importante para o processo de formação, repito, do povo brasileiro e da própria democracia.

            Antes de suspender a exigência do diploma de jornalista, deveríamos fazer justamente o contrário! Deveríamos exigir uma formação mais sólida, mais acurada, com mais cultura, mais conhecimento e mais leitura. Aí, sim, estaríamos dando uma grande e valiosa contribuição para esses profissionais e para a própria democracia!

            Muitas vezes preparamos o jornalista para uma função técnica, sem dotá-lo dos instrumentos para uma análise mais aprofundada da sociedade. É preciso abandonar um pouco o estereótipo de que jornalista deve apenas descrever o fato, de forma imparcial, e partir para um novo conceito, no qual o profissional também pode e deve analisar os fatos que descreve, mas sempre, sempre devendo fidelidade às informações e aos próprios fatos, para que não se permita a manipulação tendenciosa da realidade, que ela não seja tendencial, ou que não se desvirtue de uma realidade, Sr. Presidente.

            Mas, para isso, é preciso - repito - que eles ou elas tenham uma sólida formação histórica, humana, social e, ao mesmo tempo, antropológica.

            Agora, quando o Supremo acaba com a exigência do diploma de jornalista, ele torna medíocre o exercício dessa profissão e sinaliza para a sociedade: Olha, agora, qualquer um pode ser jornalista, porque não precisa mais ter diploma. Qualquer pessoa pode ser jornalista.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não vejo isso com bons olhos. Penso que não é bom para os jornalistas, não é bom para a sociedade, não é bom para o Brasil. Tenho plena convicção de que o Congresso Nacional, de modo geral, e o Senado da República, em particular, devem se posicionar contra esse verdadeiro atentado que foi cometido contra os jornalistas neste País, aprovando o quanto antes os projetos de emenda à Constituição que estão em tramitação.

            Inclusive votando - já concedo o aparte a V. Exª, Senadora Ana Amélia -, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional nº 33, de 2009, repito, de autoria do Senador Valadares, que teve a sua votação em primeiro turno, neste plenário, no dia 30 de novembro do ano passado, e contou com 65 votos favoráveis contra somente sete votos, o que mostra claramente a posição majoritária desta Casa a favor dos jornalistas e a favor da exigência do diploma.

            Entendo que defender a valorização dos jornalistas, antes de ser uma questão meramente corporativa, é defender a valorização de um profissional de fundamental importância para a sociedade democrática.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senadora.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Cara Senadora Vanessa Grazziotin, fico muito feliz por vê-la tratando deste tema. Ontem também usei a tribuna, onde V. Exª está, para falar do mesmo tema, porque recebi a visita do Presidente do Sindicato dos Jornalistas do meu Estado fazendo referência ao apelo para apressar a votação, em segundo turno, da PEC nº 33, que teve também o apoiamento do Senador Inácio Arruda, do seu partido. É fundamental. Sou egressa de uma faculdade de comunicação; portanto, por coerência também, preciso, como jornalista por quarenta anos, apoiar essa iniciativa. Faço um registro a respeito do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que aboliu a exigência do diploma: o Ministro Marco Aurélio Melo foi a voz solitária que manteve a exigência do diploma de jornalista no exercício dessa importante missão; cada vez mais importante, pelo que estamos vendo hoje acontecer em nosso País, particularmente nesta Casa. Cumprimento-a, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço, Sr. Presidente, e concluo nesse um minuto que V. Exª tão gentilmente me concede.

            Senadora Ana Amélia, quero aqui homenagear todos os jornalistas e todas as jornalistas do Brasil, homenageando V. Exª, que não apenas é jornalista por formação, mas em vida fez desta a sua profissão do dia a dia, e melhor que eu, porque milita na área e sabe da necessidade, da importância de uma boa, de uma sólida formação desses profissionais. Tenho dito ultimamente que a tarefa de educar não está mais só sobre a escola, sobre a educação formal, não está mais sobre a família, mas principalmente sobre os meios de comunicação.

            Então, eu não tenho dúvida nenhuma. Senado e Câmara, majoritariamente, já mostraram a sua posição. E nós precisamos disso, Senadora Ana Amélia. Conte comigo, conte com o Senador Inácio Arruda, que foi o relator da PEC, para que votemos imediatamente em segundo turno.

            Obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no próximo dia 7 de abril estaremos comemorando o Dia do Jornalista. Como Senadora pelo PC do B e, mais do que isso, como militante de esquerda, não poderia deixar que esta data passasse em branco.

            Nós, que já vivemos as agruras dos dias de chumbo, bem sabemos da importância do jornalista para a democracia.

            Em poucas palavras, o jornalista é o divisor de águas, é o fiel escudeiro da democracia. É ele quem denuncia onde estão ocorrendo os erros, os desmandos, a corrupção, cobrando as providências por parte das autoridades públicas. Ao fazerem isso, os jornalistas assumem a função básica e, a meu ver fundamental, de educar a sociedade para a democracia.

            Para isso, é necessário que o jornalista esteja bem preparado. Sim, porque ele deverá escrever tanto para o PhD, quanto para o semi-analfabeto. Portanto, deve ser uma pessoa com jogo de cintura, que saiba usar muito bem as palavras, que tenha uma boa cultura geral, para que seja capaz de atingir todos os tipos de público.

            Se essa era uma grande responsabilidade quando o rádio e a televisão apenas engatinhavam, hoje ela é muito maior. Vivemos na era da informação instantânea, da TV a cabo, do Blog, do Twitter. Se o jornalista não for uma pessoa bem preparada para essa realidade, como esperar que ele desempenhe esse papel de educar para a democracia?

            Por esse motivo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento em que felicito todos os jornalistas do Brasil pela passagem do seu dia, não poderia deixar de lembrar aqui de uma grande injustiça que foi cometida contra eles, justamente por aqueles que têm sobre si a responsabilidade maior de guardar as leis e a Constituição: o Supremo Tribunal Federal.

            Em 2009, ao decidir pela não obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, o Supremo deu um duro golpe em todos aqueles que acreditam na liberdade de imprensa, que acreditam que uma imprensa livre é imprescindível para o jogo democrático.

            Como permitir que a veiculação de informações tão importantes para a sociedade fique eventualmente nas mãos de pessoas despreparadas, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista ético?

            Foi por isso que, desde o primeiro momento, me posicionei ao lado dos jornalistas, ainda como Deputada Federal, subscrevendo a PEC n° 386/2009, que determina a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Aqui no Senado, essa luta também foi encampada, desde o início, pelo Senador Antônio Carlos Valadares, por meio da PEC n.° 033/2009, e pelo Senador Inácio Arruda, relator da matéria, e grande articulador para sua aprovação em primeiro turno.

            De fato, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, houve uma incoerência muito grande do Poder Judiciário. Lembro que essa medida não afeta apenas os jornalistas, mas também outras categorias. É bem verdade que, para ser um articulista ou mesmo colunista, não é exigido o diploma; mas jornalista é outra coisa, é uma profissão de muito maior responsabilidade, e isso pode acontecer com qualquer outra profissão amanhã.

            A decisão do STF constitui, a meu ver, uma verdadeira afronta ao mundo trabalhista e atinge uma categoria muito importante para a democracia.

            Antes de suspender a exigência do diploma de jornalista, deveríamos fazer justamente o contrário! Deveríamos exigir uma formação mais sólida, mais acurada, com mais cultura, mais conhecimento e mais leitura. Aí sim, estaríamos dando uma grande e valiosa contribuição para esses profissionais e para a democracia!

            Muitas vezes, preparamos o jornalista para uma função técnica, sem dotá-lo dos instrumentos para uma análise mais aprofundada da sociedade. É preciso abandonar um pouco o estereótipo de que jornalista deve apenas descrever o fato, de forma imparcial, e partir para um novo conceito, no qual esse profissional também analisa os fatos que descreve. Mas, para isso, e preciso que ele tenha uma sólida formação histórica, humana, social e, mesmo, antropológica.

            Agora, quando o Supremo acaba com a exigência do diploma de jornalista, ele torna medíocre o exercício dessa profissão e sinaliza para a sociedade: “Olha, agora qualquer um pode ser jornalista”.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, isso é muito ruim. É ruim para os jornalistas, ruim para a democracia, ruim para o Brasil.

            Acredito que o Congresso Nacional, de modo geral, e o Senado da República, de forma mais particular, devem se posicionar contra esse verdadeiro atentado que foi cometido contra os jornalistas neste País, aprovando, o quanto antes, as PECs que estão em tramitação.

            Defender a valorização dos jornalistas, antes de ser uma questão meramente corporativa, é defender a valorização de um profissional de fundamental importância para a sociedade democrática. E digo isso com muita tranqüilidade. A tranqüilidade de quem sempre militou na esquerda, sempre defendeu a liberdade de imprensa e a valorização dos trabalhadores, em especial, dos jornalistas.

            O fato, Sr. Presidente, é que nas sociedades onde há democracia o jornalismo encontra-se a seu serviço, Não existe registro, no mundo atual, de algum país democrático sem imprensa livre. Isso porque, numa democracia, a imprensa desempenha algumas funções básicas, muito bem definidas pelo pensador norte-americano Michael Schudson, que fortalecem a própria democracia:

- Primeira, obviamente, informar o público;

- Segunda, investigar a ação dos agentes políticos;

- Terceira, analisar os fatos, para que estes se tornem mais compreensíveis ao grande público;

- Quarta, dar visibilidade às minorias e aos excluídos;

- Quinta, gerar um espaço público de debates, no que a internet desempenha um papel cada vez mais fundamental;

- Sexta, atuar como um agente de mobilização social, galvanizando a atenção do público para temas de grande importância; e

- Sétima e última função, divulgar a própria democracia.

            Além disso, se considerarmos a era digital em que vivemos, em que a informação circula numa velocidade espantosa, veremos que o jornalista desempenha uma função ainda mais fundamentai: cabe a ele resgatar a legitimidade que se perde, muitas vezes, no labirinto do cyber espaço, onde o internauta sofre um verdadeiro bombardeamento de dados, muitos dos quais sem comprovação e que pouco refletem a realidade.

            O compromisso de um jornalismo ético e responsável mostra-se imprescindível na era digital, para que as pessoas não confundam matéria de qualidade, apurada e verificada de modo responsável por um profissional capacitado, com qualquer informação postada na internet, sem escrúpulo de nenhuma natureza.

            Essa é, portanto, a responsabilidade do jornalista no século XXI.

            Por tudo isso que acabei de mencionar, Senhor Presidente, a melhor maneira de esta Casa parabenizar os jornalistas pela passagem do seu dia, neste 7 de abril, é aprovando, sem mais delongas, as PECs que restauram a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.

            Esse é o anseio, não apenas dos jornalistas, mas de todos que estão verdadeiramente comprometidos com a democracia!

            Era o que eu tinha a dizer nesta oportunidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigada.