O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Srs. Senadores, Srª Senadora Ana Amélia, público aqui presente, vejam como é importante o Congresso Nacional e os debates que se fazem nas Comissões.

            Tenho o privilégio de ser membro de uma Comissão do Congresso Nacional, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, e, agora, Senador Acir, sou Presidente da Subcomissão Permanente da Água. Hoje, houve a primeira reunião dessa Subcomissão, instalada no início deste mês. Foi uma audiência pública com a presença da Ministra Izabella Teixeira, com a presença de Benedito Braga, Presidente do Comitê do Fórum Mundial da Água, e também de Vicente Andreu, Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).

            Vejo o Senador Walter Pinheiro, da tribuna, manifestar sua indignação com a falta de agilidade ou sua frustração com a burocracia, com o engessamento da máquina pública, que não consegue socorrer a tempo aquele cidadão que está passando por um momento de desespero. Quero dizer que este Congresso Nacional tem a responsabilidade de buscar os mecanismos para dar a agilidade necessária a todos os fatores essenciais à sobrevida do ser humano, à vida do ser humano. Foi muito oportuna a fala do Senador Walter Pinheiro.

            Dentro da mesma linha, venho falar sobre a agricultura deste País, Senador Presidente Pedro Taques e Senador Acir Gurgacz, Senador por Rondônia, meu conterrâneo do Estado do Paraná, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

            Ontem, a Presidente Dilma Rousseff lançou novas medidas no Plano Brasil Maior. Afinal, o Brasil experimenta uma crise no setor industrial responsável, negativamente, pelo reduzido crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

            Ontem, desta tribuna, falei das dificuldades da indústria e, hoje, venho falar do setor que sustentou o crescimento de 2,7% do PIB, o agronegócio, a agricultura e a pecuária brasileira, seja a agricultura familiar, seja a agricultura do grande produtor rural deste País. Afinal, o PIB do agronegócio brasileiro, estimado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, cresceu mais que o dobro do PIB nacional calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o agronegócio avançou 5,73%, a economia como um todo expandiu 2,7%, segundo o IBGE. Com isso, a participação do agronegócio no PIB nacional aumentou de 21,78%, em 2010, para 22,74% em 2011.

            Preços altos e volumes recordes de produção levaram o PIB do setor a R$942 bilhões, mesmo com os eventos climáticos desfavoráveis, principalmente no Sul do País, no Estado do Paraná e no Estado do Rio Grande do Sul. E isso ocorreu porque os efeitos da crise, a partir do segundo semestre, reduziram o ritmo de expansão. Afinal, em 2010, o PIB do agronegócio subiu 7,3%. A safra de grãos e de fibras atingiu um recorde de 162,8 milhões de toneladas no ano, favorecendo o resultado positivo do setor.

            No ano passado, o melhor desempenho ocorreu da “porteira para dentro”. O mercado de insumos para a agropecuária, como fertilizantes e rações, cresceu 11,4% no ano, enquanto a produção no campo, considerando lavoura e pecuária, aumentou 10,8%. Só nas lavouras, o avanço foi de 12,1%, com destaque para o algodão, cujo faturamento mais que duplicou. O PIB da pecuária subiu 8,8%. Mas, nesse caso, a alta de 8% nos preços médios foi a responsável pelo avanço, pois o volume de produção permaneceu estável. A produção de frango cresceu 30% no ano passado; a produção de leite cresceu 10%; e a produção de ovos cresceu 17%.

            Entre todas as atividades do agronegócio, a indústria teve o desempenho mais modesto, encerrando o ano passado com variação de 0,66% positivamente no PIB. Das treze indústrias analisadas, apenas três cresceram: café, óleos vegetais e alimentos. Essas três indústrias estão ligadas ao setor da produção de alimentos neste País.

            Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIB do setor agropecuário em separado cresceu 10,83% no ano passado. A alta dos insumos, no entanto, reduziu a margem de lucro para os produtores rurais.

            Atenção, Srªs e Srs. Senadores, em 2012, dificilmente, o bom resultado será repetido. Os preços das commodities não vão ajudar tanto como em 2011 e poderão ter efeito negativo no PIB. Além disso, como os efeitos da estiagem do início deste ano nas lavouras ainda são desconhecidos, há dúvida sobre a contribuição dos volumes produzidos no resultado geral.

            Sendo assim, tal como a indústria brasileira, que, de forma correta e legítima, obteve a atenção e o socorro do Governo Federal, penso que o agronegócio, que, repito, sustentou o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro em 2011, merece todos os cuidados possíveis.

            Por isso, exalto as necessidades e as demandas do setor apresentadas como sugestão para o Plano Safra 2012/2013.

            Na semana passada, em Curitiba, foram apresentadas as últimas solicitações dos representantes do setor produtivo paranaense para o Plano Safra 2012/2013.

            As proposições foram repassadas ao Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o Sr. Caio Rocha. O documento com as propostas do Paraná cita medidas de melhorias para a política agrícola federal relacionadas ao apoio à produção, ao crédito de custeio, a programas de investimento, ao seguro agrícola, à comercialização, ao Proagro, ao Pronaf, entre outras proposições.

            Aqui, quero citar também a necessidade de regulamentação do Fundo de Aval. O Fundo de Aval, que ainda depende de regulamentação, mas já aprovado pelo Congresso Nacional, vai garantir ao produtor brasileiro o direito à renda anual, não somente o Seguro Safra, ou seja, o seguro do custeio de sua safra. Uma vez que há a frustração de uma safra, o seguro hoje existente banca o seu custo. Mas como fica a alimentação do cidadão que vive no meio rural? Vejo a indignação do Senador Walter Pinheiro, a qual também vai nesse sentido.

            O documento, Sr. Presidente, foi elaborado com a participação de produtores e de todos os setores organizados do meu Estado, entre eles a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e também a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná.

            O documento pede o aumento dos recursos disponibilizados num total de R$150 bilhões, sendo R$128 bilhões para a agricultura empresarial e R$22 bilhões para a agricultura familiar.

            O setor produtivo do Paraná também reivindica a redução da taxa de juros do crédito rural dos atuais 6,75% para 5,75% ao ano. Afinal, a taxa Selic caiu dez pontos percentuais nos últimos sete anos, enquanto a taxa de juros controlados decresceu apenas dois pontos percentuais.

            Outra preocupação diz respeito ao Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e ao Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Para ambos os programas, pleitea-se um aumento do limite.

            Além disso, o setor pede a estruturação e a ampliação do sistema de seguro rural.

            No total, são mais de 70 propostas para a melhoria das condições de produção e renda da agropecuária.

            O valor de R$107,2 bilhões disponibilizado no ano passado foi equivalente apenas à correção dos índices inflacionários.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Fora do microfone.) - Peço-lhe um minuto para concluir, Sr. Presidente.

            Para calcular o investimento no Plano Safra 2012/2013, é necessário levar em consideração o aumento do limite de crédito por produtor e a elevação dos custos de produção, que, na safra anterior, foi, em média, 15% maior para os produtores paranaenses e, por consequência, para os produtores brasileiros.

            Enfim, Srªs e Srs Senadores, o Governo Federal fez muito bem em socorrer o setor industrial brasileiro em função das dificuldades que enfrenta. Entretanto, é imperioso fazer o mesmo pela agricultura nacional, responsável pelo crescimento do PIB em 2011 e por melhorar, sobremaneira, o saldo da balança comercial. Nada mais justo e legítimo do que estar efetivamente atento às principais demandas de um setor que tanto contribui para a riqueza nacional.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Uma boa Páscoa a todos os cidadãos brasileiros!