O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, o que me traz aqui é o assunto que nós acompanhamos ontem no Palácio com a nossa Presidenta Dilma: o pacote de ajuda à indústria anunciado pela nossa Presidenta que custará R$60 bilhões para o Governo em 2012.

            Pode ser comemorado por alguns setores como uma boa medida para evitarmos a desindustrialização do País e a estagnação econômica. É uma medida acertada da nossa Presidenta Dilma. Ela contempla a desoneração da folha de pagamento, do IPI, e ainda aportes do Tesouro no BNDES para investimentos e para cobrir a renúncia fiscal previdenciária.

            Essa é uma matéria que nós discutimos aqui por várias vezes. Pedimos uma ação forte do Governo para diminuir a carga tributária, diminuir o IPI e principalmente a desoneração da folha de pagamento. É uma matéria que já vem sendo debatida, discutida aqui por nós há muito tempo e também por empresários e por quem está preocupado com essa desindustrialização do nosso País.

            Nós precisamos avançar ainda mais. Mas entendo que é o caminho correto o que está sendo feito. Como se diz, é uma reforma que está sendo feita aos poucos, em etapas, uma reforma fatiada, assim como querem alguns chamar.

            Junto com outras ações que estão sendo tomadas pela equipe econômica, como a redução dos juros, essa nova medida deve surtir efeito positivo em curto prazo. De fato, a redução dos tributos e dos juros é realmente o caminho mais curto para o fortalecimento do mercado interno, para alavancarmos as exportações e para avançarmos no desenvolvimento da economia brasileira. A redução dos juros beneficia o consumidor que depende de financiamentos, o empresário que pode investir e gerar empregos, bem como o trabalhador.

            Com essas medidas, mais o ajuste fiscal anunciado pelo Governo, vamos conseguir equilibrar as contas públicas e fazer os investimentos de que o Brasil precisa. Mas, para consolidarmos de vez a nossa economia, com competitividade no cenário internacional, será preciso muito mais. Além dos investimentos em educação, ciência e tecnologia, infraestrutura e logística, serão necessárias a tão sonhada reforma tributária que, a meu ver, está sendo feita por etapas, está sendo feita fatiada, e a revisão do pacto federativo.

            Sem isso, o chamado custo Brasil continuará sendo um fardo pesado para a nossa economia e para o produto brasileiro, que precisa ser exportado - o produto manufaturado, não apenas a exportação em commodities.

            Se temos gordura a ser cortada para reduzir o nosso custo Brasil e deixar os nossos produtos mais atraentes, mesmo em tempos de dólar fraco, essa gordura é exatamente os impostos.

            A Presidenta Dilma está no caminho certo, só entendo que é necessário que o Governo amplie para mais setores da economia os benefícios que estão sendo anunciados em etapas.

            Srª Presidenta, na última sexta-feira, dia 30 de março, estivemos com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado em Cacoal, na região central do meu Estado de Rondônia, para discutir as condições de produção, estocagem e comercialização do café.

            Cacoal, a capital do café de Rondônia, se tornou por um dia a capital nacional do café ao receber os Senadores desta Comissão e especialistas do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Embrapa e do governo local, além de empresários e produtores.

            O auditório da Câmara de Vereadores do Município ficou lotado de agricultores, que ouviram propostas de técnicos, especialistas e representantes do governo para reverter o momento de crise por que passa a cafeicultura no Estado de Rondônia, que na última década viu a produção despencar, passando de quatro milhões de sacas em 2001 para um milhão e meio de sacas em 2011.

            Agradeço ao Prefeito de Cacoal, Padre Franco, ao Presidente da Câmara de Vereadores, o Luiz Carlos Katatal, nossos anfitriões, e também ao Presidente do Senado José Sarney, que tem dado apoio ao trabalho da Comissão de Agricultura, viabilizando a transmissão ao vivo das audiências externas para todo o nosso País.

            Os principais pontos de estrangulamento da produção de café em Rondônia apontados pelos expositores estão relacionados à falta de variedades de café adaptadas à Região Amazônica e licenciadas para a produção em grande escala de mudas no Estado de Rondônia: a inexistência de uma rede de laboratórios de análise de solos, a oferta insuficiente de fontes de calcário de boa qualidade, a falta de assistência técnica e, sobretudo, a escassez de crédito para o financiamento de novas plantações do café em Rondônia.

            A audiência serviu para termos um bom diagnóstico da cafeicultura rondoniense, e sobre esse cenário discutimos algumas alternativas para melhorar as condições para o produtor.

            Mais do que isso, saímos da audiência com o compromisso e missão de auxiliar na implementação de ações tais como: construção de um laboratório para análise de solo; o registro, no Ministério da Agricultura, das variedades adaptadas à Amazônia, em especial ao Estado de Rondônia, desenvolvidas já pela Embrapa; bem como auxiliar na reorganização do setor com ações coordenadas entre as escalas de Governo federal, estadual e municipal, viabilizando infraestrutura para o bom funcionamento da cadeia produtiva do café em nosso Estado.

            Com relação ao registro das variedades desenvolvidas pela Embrapa, creio que teremos uma resposta positiva em curto prazo e esperamos fazer o lançamento dessas variedades registradas e genuinamente rondonienses na I Feira Tecnológica de Rondônia, que ocorrerá em maio, no Município de Ji-Paraná. Organizada pelo Governo do Estado, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Embrapa, da Emater. Entendo que daremos um salto muito grande na agricultura do Estado de Rondônia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - A ausência do registro da variedade do tipo robusta ou conilon desenvolvidas para as condições climáticas e de solo de Rondônia tem atrapalhado investimentos na cafeicultura do Estado, pois, sem ele, é impossível, por exemplo, acessar recursos para investimentos, como os disponíveis no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Sem contar que as variedades desenvolvidas pela Embrapa para o cultivo na Amazônia alcançam uma produtividade superior a 110 sacas por hectare, o que, sem dúvida, irá trazer muitos benefícios no setor, pois hoje a média de produção, Senador Pedro Taques, é de 12 sacas de café por hectare. Com essa nova variedade, passarão a produzir 110 sacas por hectare de café em Rondônia.

            Somente com esse conjunto de ações vamos conseguir mudar o comportamento dos agricultores rondonienses que abandonam as lavouras de café quando o produto está em baixa e quando faltam assistência técnica e apoio governamental.

            A Comissão de Agricultura promoveu esse debate com o objetivo de estimular a retomada do crescimento da produção do café no Estado, mas é preciso que o Governo do Estado, alinhado com o Governo Federal, assuma a responsabilidade de conduzir as ações necessárias. Esse trabalho tem que ser integrado e envolver todas as forças ativas de nosso Estado, pois o nosso café com leite de cada dia depende do agricultor, assim como o superavit de nossa economia, nos últimos anos, tem contado com a força de trabalho do agricultor.

            Depois de quase 15 anos de uma constante queda na produção na área plantada e na produtividade do café, em Rondônia, observamos, nos últimos dois anos, uma retomada do crescimento. Em 2010, a produção de café atingiu um dos menores índices dos últimos 20 anos com queda de aproximadamente 70% da produtividade, nesse período, chegando ao pior índice do País, que é de 12 sacas por hectare.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Eu sei que meu tempo é curto, Srª Presidente, mas eu só queria concluir aqui dizendo que a nossa audiência pública foi muito importante para a agricultura no nosso Estado de Rondônia e, tenho certeza de que não só para o Estado de Rondônia, mas para toda a Amazônia, para todo o nosso País. O nosso trabalho à frente da Comissão, juntamente com V. Exª, que faz parte e tem uma atuação forte nas nossas audiências e em nossos debates, é no sentido de promover a agricultura no nosso País e cuidar, principalmente, da agricultura familiar, do pequeno agricultor.

            Não quero dizer com isso que a agricultura, de um modo geral, não tenha importância. Tem e muita importância, mas o agricultor médio e grande já estão organizados, têm os seus escritórios, têm a sua assistência técnica, enquanto o agricultor familiar precisa do nosso apoio, precisa da atenção, pois muitos deles não têm condições de chegar até aos bancos para conversar, negociar, assinar contratos e, muito menos, fazer projetos. Precisam do apoio do Governo, e é o que está acontecendo hoje com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, junto com os governos dos Estados, junto com a Embrapa, junto com a Emater de todos os Estados.

            Esse é o nosso dia a dia da Comissão, e assim vamos continuar trabalhando para desenvolver a agricultura e o agronegócio no País.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ACIR GURGACZ

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            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, na última sexta-feira, dia 30 dia março, estivemos com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado em Caçoai, na região Central do meu Estado de Rondônia, para discutir as condições de produção, estocagem e comercialização do café.

            Cacoal, a capital do café de Rondônia, se tornou, por um dia, a capital nacional do café ao receber os senadores desta Comissão e especialistas do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Embrapa e do governo local, além de empresários e produtores.

            O auditório da Câmara de Vereadores do município ficou lotado de agricultores que ouviram propostas de técnicos, especialistas e representantes do governo para reverter o momento de crise que passa a cafeicultura no Estado, que na última década viu a produção despencar, passando de quatro milhões de sacas, em 2001, para um milhão e meio de sacas em 2011.

            Agradeço o apoio do prefeito de Cacoal, padre Franco Vialetto, e do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Katatal, nossos anfitriões, e também do presidente do Senado, José Sarney, que tem dado apoio para o trabalho da Comissão de Agricultura, viabilizando a transmissão ao vivo das audiências externas para todo o Brasil.

            Sr. Presidente, os principais pontos de estrangulamento da produção de café em Rondônia apontados pelos expositores estão relacionados à falta de variedades de café adaptadas à região amazônica e licenciadas para a produção em grande escala de mudas no Estado; a inexistência de uma rede de laboratórios de análise de solos; a oferta insuficiente de fontes de calcário de boa qualidade; a falta de assistência técnica; e, sobretudo, a escassez de crédito para o financiamento de novas plantações.

            A audiência serviu para termos um bom diagnóstico da cafeicultura rondoniense, e, sobre este cenário discutimos algumas alternativas para melhorar as condições para o produtor. Mais do que isso, saímos da audiência com o compromisso e a missão de auxiliar na implementação das ações: tais como a construção de um laboratório para análise de solos, o registro no Ministério da Agricultura das variedades adaptadas à Amazônia, desenvolvidas pela Embrapa, bem como auxiliar na reorganização do setor, com ações coordenadas entre as escalas de governo federal, estadual e municipal, viabilizando infraestrutura para o bom funcionamento da cadeia produtiva do café em nosso Estado.

            Com relação ao registro das variedades desenvolvidas pela Embrapa, creio que teremos uma resposta positiva no curto prazo e esperamos fazer o lançamento dessas variedades registradas, e genuinamente rondoniense, na primeira feira tecnológica de Rondônia, que ocorrerá em maio no município de Ji-Paraná.

            A ausência do registro de variedades do tipo robusta ou conilon, desenvolvidas para as condições climáticas e de solo de Rondônia tem atrapalhado investimentos na cafeicultura do Estado, pois sem ele é impossível, por exemplo, acessar recursos para investimentos, como os disponíveis no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Sem contar que as variedades desenvolvidas pela Embrapa para cultivo na Amazônia alcançam uma produtividade superior a 110 sacas por hectare, o que sem dúvidas irá trazer muitos benefícios para o setor.

            O café de Rondônia, senhoras e senhores senadores, é de excelente qualidade. Um dos melhores do Brasil, por conta das características climáticas e de solo. O que precisamos para reverter a crise é certificar as variedades desenvolvidas para estas condições, oferecer assistência técnica para os produtores e o acesso a recursos dos programas governamentais e do Funcafé.

            Somente com esse conjunto de ações vamos conseguir mudar o comportamento dos agricultores rondonienses, que abandonam as lavouras de café quando o produto está em baixa e quando falta assistência técnica e apoio governamental.

            O produtor de café de Rondônia, formado em sua maioria por agricultores familiares, é extremamente vulnerável as oscilações do mercado e precisa desse apoio para que tenha um rendimento constante com a produção de café e não abandone a lavoura.

            A Comissão de Agricultura, senhor presidente, promoveu este debate com o objetivo de estimular a retomada do crescimento da produção do café no Estado, mas é preciso que o governo do Estado, alinhado com o governo Federal, assuma a responsabilidade de conduzir as ações necessárias. Este trabalho tem que ser integrado e envolver todas as forças ativas de nosso Estado, pois o nosso café com leite de cada dia depende do agricultor. Assim como o superávit de nossa economia, nos últimos anos, tem contado com a força de trabalho do agricultor.

            Depois de quase 15 anos de uma constante queda na produção, na área plantada e na produtividade do café em Rondônia, observamos nos últimos dois anos uma retomada do crescimento.

            Em 2010, a produção de café atingiu um dos menores índices nos últimos 20 anos, com queda em mais de 70% na produtividade neste período, chegando ao pior índice do País - que é de 12 sacas por hectares.

            Para este ano, a Conab e a Emater estimam um crescimento de 26 a 32% em relação ao ano passado. A área plantada de café conilon aumentou 5% este ano em Rondônia, e passa de 160 mil para 168 mil hectares.

            O Estado, que é o sexto maior produtor de café do País, representando 5% da produção nacional, é responsável por 14% da produção nacional de café do tipo conilon.

            Sr. Presidente, é possível salvar a cultura do café em Rondônia e estimular a retomada do crescimento do setor, mas para isso são necessários investimentos em novos cultivares, em clones de espécies adaptadas à região, em sistemas de irrigação e de condução das lavouras, bem como na organização de toda a cadeia produtiva, com maior integração do produtor ao comércio e a indústria. E, considerando que 80% dos produtores de café de Rondônia são pequenos produtores a agricultura familiar, é necessária uma ação forte do governo em todas as escalas.

            Um bom exemplo de que é possível reverter esse quadro de crise é exemplo da Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para a Ajuda Mútua de Rondônia (Coocaram), que esteve representada na audiência pelo seu gerente comercial, o Leandro Dias Martins, e que está conseguindo ampliar a produção e o retorno financeiro para os cooperados com a produção de café orgânico. Creio que essa experiência, sustentada na cooperação, pode ser tomada como o embrião para a reorganização do setor em todo o Estado.

            Sr. Presidente, na sexta-feira pela manhã participei da inauguração do mini-laticínio da Cooperativa dos Agropecuaristas de Caçoai (Cooproac). Os agricultores da região se organizaram para vender o leite e derivados já beneficiados, o que considero ser o caminho para o fortalecimento da agricultura familiar em Rondônia.

            Seja na produção de leite ou de café, o cooperativismo é a melhor alternativa para o agricultor. Mas e preciso que os agricultores tenham orientação e recebam o apoio necessário para conquistar autonomia e empreender, como a Cooproac está fazendo. Os produtores de leite de Caçoai estão tendo esse apoio: seja da prefeitura, que doou o terreno, da Suframa, do Governo do Estado, e do senador Raupp, que destinaram recursos para a construção da obra, e contaram também com o nosso apoio, pois destinamos uma emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil, para a aquisição de um caminhão com carroceria refrigerada.

            Meus parabéns a todos os cooperados desta cooperativa, ao seu presidente, o Nilvado Kester, que estão fazendo um grande trabalho e que agora poderão caminhar com as próprias pernas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, o pacote de ajuda à indústria que a presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, e que custará R$ 60,4 bilhões para o governo em 2012, pode ser comemorado por alguns setores como uma boa medida para evitarmos a desindustrialização do País e estagnação da economia. É uma medida aceitada da presidenta Dilma. Ela contempla a desoneração da folha de pagamento, do IPI, e ainda contempla aportes do Tesouro no BNDES para investimentos e para cobrir a renuncia fiscal previdenciária.

            Junto com outras ações que estão sendo tomadas pela equipe econômica, como a redução dos juros, essa nova medida deve surtir efeito positivo em curto prazo. De fato, a redução dos tributos e dos juros é realmente o caminho mais curto para o fortalecimento do mercado interno, para alavancarmos as exportações e para avançarmos no desenvolvimento da economia brasileira. A redução dos juros beneficia o consumidor que depende de financiamentos, o empresário que pode investir e gerar empregos, bem como o trabalhador.

            Com estas medidas, mais o ajuste fiscal anunciado pelo governo, vamos conseguir equilibrar as contas públicas e fazer os investimentos que o Brasil precisa.

            Mas para consolidarmos de vez a nossa economia, com competitividade no cenário internacional, será preciso muito mais. Além dos investimentos em educação, ciência e tecnologia, infraestrutura e logística, serão necessárias a tão sonhada reforma tributária e a revisão do pacto federativo. Sem isso, o chamado “Custo Brasil” continuará sendo um fardo pesado para a nossa economia.

            Precisamos de uma reforma tributária que seja capaz de reduzir a carga de impostos sobre a produção, que viabiliza uma maior geração de empregos e distribuição de renda, assim como um maior impulso ao consumo.

            Tenho destacado essa necessidade aqui no plenário do Senado diversas vezes, e julgo ser uma ação mais do que eficaz para que possamos enfrentar uma guerra cambial como a que estamos vivendo hoje, quando com o dólar baixo, o nosso produto perde a competitividade muito rapidamente.

            Se temos uma gordura a ser cortada para reduzir o nosso “Custo Brasil” e deixar os nossos produtos mais atraentes mesmo em tempo de dólar fraco, essa gordura é exatamente dos impostos. A presidenta Dilma está no caminho certo, só acho que é necessário que o governo amplie para mais setores da economia os benefícios que estão sendo anunciados em etapas.