A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, caras Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero voltar ao tema já abordado aqui pelo Senador Walter Pinheiro no início desta sessão de hoje. Ontem, praticamente encerrei a sessão de trabalho do Senado falando sobre ele.

            Ontem, estiveram em Brasília 60 prefeitos da Bahia, que visitaram os diversos Ministérios. Em 45% das prefeituras do Estado da Bahia, está decretado estado de emergência. As medidas tomadas pelo Governo Federal, do ponto de vista do Ministério de Integração, foram a liberação de R$10 milhões para a Defesa Civil do Estado e a liberação do cartão da Defesa Civil Nacional diretamente para cada Município fazer o programa de atenção emergencial à população.

            Em convênio com o Governo do Estado da Bahia, o Ministério da Integração destinou R$167 milhões ao programa Água para Todos, com a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) e com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em ações mais de médio prazo. Houve a ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prometida e hoje aqui destacada pelo Senador Walter Pinheiro, com a liberação de R$25 milhões do Seguro Safra. No entanto, tudo isso, mesmo que seja apressada a liberação, ainda será pouco para a situação em que se encontram os Municípios e o Estado da Bahia no que diz respeito às consequências da seca.

            Nós precisamos discutir, com vigor, medidas no sentido do perdão da dívida dos produtores e dos pecuaristas da Bahia, hoje com seus rebanhos bastante atingidos pela seca. Não me refiro apenas aos pequenos produtores rurais, aos assentados, mas falo também do médio produtor e do grande pecuarista, porque está sendo atingido o coração da nossa economia, da agropecuária na Bahia.

            É preciso, eu diria, que seja editada uma medida provisória pela Presidente Dilma voltada ao atendimento da situação da seca, porque, se não chover, serão dois anos de seca consecutivos em nosso Estado. Essa situação de emergência e de necessidade de aprofundamento do Governo Federal sobre as medidas a serem tomadas para compensar a Bahia nessa situação e para socorrer, imediatamente, as famílias, a população e os rebanhos que estão morrendo de sede na Bahia traz a necessidade de que a Presidente Dilma e a Casa Civil cuidem com inteira prioridade dessa questão.

            Como já foi relatado aqui, o próprio Governador Jaques Wagner pretende se dirigir à Presidente da República para solicitar medidas mais enfáticas na defesa da economia do nosso Estado.

            Para finalizar, Srª Presidente, e voltarei a falar deste assunto, quero dizer que, ontem, saudei o Dia do Jornalista, que vai ser comemorado no dia 7 de abril, no próximo sábado, enfatizando a necessidade de que possamos votar, em segundo turno, a PEC do jornalista, que foi iniciativa do nosso Senador Antonio Carlos Valadares, com a relatoria do Senador Inácio Arruda. V. Exª, como representante da categoria, é uma das principais defensoras da causa na tribuna desta Casa e na articulação política entre nós. É extremamente importante para o Brasil, para a consolidação da democracia brasileira e para a consolidação de uma política de formação profissional que possa haver a votação, em segundo turno, dessa PEC.

            Na próxima semana, falarei sobre as Zonas de Exportação, projeto nosso, que foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o apoio de V. Exª e de outros Senadores, e sobre a importância de que, com esse pacote novo de medidas econômicas editadas pela Presidente Dilma, possamos também tornar realidade as Zonas de Processamento de Exportação no Brasil.

            Muito obrigada.