A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para abordar um assunto que considero muito importante ao nosso povo e também ao País. Assunto que está presente na sociedade e que, mais recentemente, tive a oportunidade de tratar de forma mais profunda através de um qualificado colóquio com a presença de pensadores do meio acadêmico, de lideranças de movimentos populares e sindical e também partidário.

            O debate a que me refiro, não é necessário ser economista, administrador ou estatístico para se perceber. Estou me referindo aqui, Srª Presidenta, à intensa mobilidade social que vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos e às suas causas de fundo.

            Ele tem se dado acerca, em que medida elas decorrem das políticas públicas adotadas para reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida da população; ou em que medidas elas foram facilitadas pela conjuntura internacional existente até 2007; ou mesmo se a nova conjuntura internacional e as características estruturais da sociedade brasileira dificultam essa mobilidade social.

            Contudo, o que ninguém consegue negar são as mudanças que ocorreram a olhos vistos, tal é o impacto do crescimento econômico associado a uma efetiva política de distribuição de renda. Assim, as famílias que já haviam se resignado a pagar aluguel pelo resto da vida, beneficiadas pelo emprego, pelo aumento da renda, pela estabilidade econômica e pelo acesso ao crédito, foram à luta em busca de uma casa própria.

            Comportamento semelhante tiveram outras famílias, que não tinham qualquer perspectiva de ascensão social, mas que, beneficiadas por programas como o Prouni, por exemplo, passaram a acalentar o sonho de ver o filho com diploma de Ensino Superior.

            A mobilidade social ganhou números confiáveis e atualizados no último dia 22 de março, quando foi divulgada uma pesquisa da Cetelem BGN, que faz parte do grupo BNP Paribas, atuante no ramo de financiamentos, demonstrando que, entre 2005 - início da série histórica da pesquisa - e 2011, nada menos que 63 milhões de brasileiros e brasileiras alteraram sua capacidade de consumo.

            Aqui é importante deixar claro que não consideramos que essa mobilidade social possa ser caracterizada como mudança de classe. Em nossa opinião, o que está ocorrendo é uma metamorfose da classe trabalhadora brasileira: aqueles setores que foram lançados, historicamente, na exclusão, no subemprego, nos salários de fome, estão sendo incluídos no mercado de trabalho formal, recebendo salários mais elevados, tendo acesso ao crédito e a possibilidades de consumo que antes lhes eram negadas. Continuam trabalhadores e agora têm o desafio de, ao lado da melhor capacidade de consumo, adquirir também a consciência de classe trabalhadora, se organizar sindicalmente, adquirir uma consciência política e um nível cultural cada vez melhores.

            Por isso, não nos agrada falar de classe média, até porque, como sabemos todos, ainda há muito que melhorar em termos de emprego, salários e capacidade de consumo.

            Entretanto, seja como for, Srª Presidente, os dados são impressionantes. Aquilo que podemos chamar de segmento C da classe trabalhadora teria passado a contar com mais 2 milhões e 700 mil brasileiros oriundos dos segmentos D e E.

            Além disso, o levantamento constatou que outros 230 mil brasileiros, então pertencentes ao segmento C, ascenderam aos segmentos A e B da classe trabalhadora.

            Esses números demonstram que houve uma alteração na composição interna da classe trabalhadora brasileira: os segmentos D e E, que representavam quase 55% da população trabalhadora do Brasil em 2005, reduziram-se ao patamar de 24%; e o segmento C, que reunia aproximadamente 34% da classe trabalhadora brasileira, engloba agora cerca de 54%, ou seja, o segmento C tornou-se majoritário.

            Em outras palavras, um quinto da população brasileira, enquadrado nos segmentos D e E da classe trabalhadora, subiu de patamar nesses últimos anos.

            Em relação à renda mensal disponível, que é o resultado do salário expurgado dos gastos fixos, verificou-se também em 2011 um crescimento de 20%, passando do valor médio de R$368,00 para R$449,00.

            A previsão de Marcus Etchegoyen, diretor-presidente da Cetelem, é a de que essa migração continue fortalecendo o segmento C da classe trabalhadora, ainda que ocorra uma retração no consumo este ano, em decorrência da crise mundial de 2011.

            Esses números, Srs. Senadores e Senadoras, refletem um conjunto de ações e circunstâncias favoráveis no qual se destaca o acerto das políticas públicas destinadas a reduzir a pobreza e a melhorar a qualidade de vida do povo.

            A geração de empregos, o Bolsa Família e a política de aumento real do salário mínimo, tão ironizado por alguns segmentos da nossa sociedade, mas tão elogiado por organismos internacionais de renome, são algumas das mais importantes medidas decisivas para o fortalecimento do mercado interno.

            Ao mesmo tempo, setores populares tiveram amplo acesso ao crédito, garantindo a continuidade da demanda e, por conseguinte, a manutenção da atividade produtiva nas crises de 2008 e 2011, com o auxílio também das medidas anticíclicas tomadas pelo Governo Federal.

            Os prejuízos ocorridos na economia nacional, em comparação com os estragos que afetaram os países de economia central, comprovaram de maneira eloquente o acerto das políticas governamentais que tinham por objetivo enfrentar a crise sem maiores traumas.

            Esse nutrido segmento C, que alguns vêm chamando, a nosso ver, equivocadamente de "nova classe média popular", tornou-se o centro de gravidade da economia, da política e das relações sociais do Brasil, na análise do economista Marcelo Neri, que dirige o Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

            Num artigo intitulado "Como o Brasil virou o país da classe C", publicado no jornal O Estado de S. Paulo no último dia 24, o jornalista Fernando Dantas relata diversas ponderações do economista Marcelo Neri, entre elas a constatação de que o Brasil e o mundo crescem em sintonia, pois “as tendências brasileiras de redução da desigualdade e ascensão da classe C mimetizam um movimento global muito semelhante"; e questiona o que considera um ponto polêmico: a denominação de "nova classe média" ao grupo que emergiu das classes D e E nos últimos anos, com renda mensal familiar entre 1 mil e 700 reais e 7 mil e 500 reais.

            O jornalista esclarece a posição do economista Neri a esse respeito. Não se trata de comparar a nova classe média brasileira com a classe média americana, por exemplo, com casa própria e dois carros na garagem, assim como não se podem comparar, igualmente, as classes A e B brasileiras com as classes A e B americanas. O economista da Fundação Getúlio Vargas justifica chamar a classe C de classe média por esta formar um grande contingente e situar-se no meio da distribuição da renda. Além disso, trata-se de um grupamento com características específicas, pois "anda com as próprias pernas", diferentemente da situação de dependência das populações mais pobres.

            Nisto, como já dissemos, temos uma opinião distinta. Achamos que é mais adequado dizer que os trabalhadores, que continuam trabalhadores, estão podendo trabalhar, ter emprego e receber melhores salários. Pura e simplesmente isto.

            O uso do termo classe média, além de ensejar comparações equivocadas com os EUA e mesmo com os altos padrões de consumo de certas camadas da sociedade brasileira, não estimula algo que consideramos essencial: que os que estão elevando sua capacidade de consumo também elevam sua capacidade espiritual, cultural e política, assumindo o que são: filhos e filhas, integrantes de pleno direito da classe trabalhadora brasileira.

            Basta dizer que o próprio Neri aponta como um dos grandes símbolos da ascensão do que ele chama de classe C a carteira assinada, ou seja, o emprego formal, afinal, desde que o ciclo de avanço social se iniciou, em 2004, a criação de empregos formais mais que duplicou, de 700 mil para 1 milhão e 500 mil por ano. Ele lembra ainda que essa nova classe "está trocando pneu com o carro andando", pois trabalha durante o dia e estuda a noite, demonstrando ambição e iniciativa própria.

            A carteira de trabalho é um símbolo, sim, da classe trabalhadora.

            Srª Presidenta, Srs. Senadores e Senadoras, para finalizar, o Brasil ainda é um País profundamente dividido pelas desigualdades sociais e regionais. Tivemos no passado alguns momentos de significativo crescimento econômico que foram, quase sempre, desperdiçados pela omissão dos governantes em reduzir a pobreza. A distribuição da riqueza e o combate à miséria, metas prioritárias dos Governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, têm permitido reduzir a desigualdade existente no Brasil.

            Há ainda, Srª Presidenta, muito por fazer, mas os números da recente pesquisa, destacados pela mídia, mostram que a política em curso desde 2003 está no caminho certo.

            Era isso que gostaria de dizer, Srª Presidenta.

            Muito obrigada pelo tempo que me foi concedido.