O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Srs. Senadores; Srªs Senadoras; telespectadores da TV Senado e da Rádio Senado; Senador Paim, eu vou falar hoje sobre os juros dos bancos, que não são baixos e muito menos poucos.

            O jornal O Globo publicou, no dia 2 de abril, anteontem, um estudo da Consultoria Austin Rating sobre as bases de ganho dos bancos sobre empréstimos que fazem aos seus clientes, o famoso spread. Ou seja, a diferença entre o que o banco paga para quem aplica dinheiro - você vai lá e deposita o seu dinheiro no banco - e o que o banco cobra quando alguém pede dinheiro emprestado do banco.

            Vou dar um exemplo, porque é uma operação que as pessoas têm alguma dificuldade de entender. Se o banco pega dinheiro emprestado de uma pessoa pagando uma taxa de juros de 1% ao mês - é um exemplo hipotético - e, em seguida, ele empresta esse mesmo dinheiro a outra pessoa a uma taxa de juros de 3% ao mês, a diferença de 2% é o chamado spread bancário.

            Ainda que o estudo trate apenas de números, na verdade, ele revela a relação que o setor financeiro tem com o restante da sociedade brasileira, tanto no caso de pessoas jurídicas - empresários do setor industrial, comercial, serviços, setor público - quanto de pessoas físicas - você, eu ou qualquer um.

            O estudo constatou que, muito embora o Governo tenha feito um esforço considerável ao baixar a taxa de juros básicos da economia, a famosa taxa Selic, e aumentar a oferta de crédito nos últimos anos, os bancos brasileiros, ao invés de reduzir os spreads, vêm aumentando as margens de ganho sobre empréstimos e consequentemente os lucros.

            Alguém tem ideia de quanto lucraram os bancos em 2011, e de onde vêm esses lucros?

            O dado mais estarrecedor é o seguinte: enquanto a taxa Selic caiu de 18%, de dezembro de 2005, para 10,25%, em fevereiro de 2012, os spreads médios dos bancos se mantiveram praticamente inalterados: eles eram de 28,6%, em 2005, e hoje estão em 28,4%, em 2012, uma diferença de dois décimos apenas, quando a queda da taxa Selic foi de 18% para 10,25%.

            Mas a margem líquida dos bancos aumentou bastante. Ela passou de 29,64%, em 2005, para 32,73%, em 2012. Este é um dos elementos que explica o lucro gigantesco do setor financeiro no Brasil.

            A conclusão do artigo do jornal O Globo, que eu cito na íntegra, é esclarecedora:

"Os números compilados pela Austin mostram que os custos administrativos e com compulsórios caíram nesse período, mas em vez de diminuir as taxas para o tomador final, os bancos aumentaram a parte do spread destinada a cobrir impostos e também elevaram seus ganhos (margem líquida). Para os especialistas, isso contribuiu para os lucros recordes do setor nos últimos anos."

            E o jornal O Globo vai mais adiante: "Procurada, a Federação Brasileira de Bancos, Febraban, informou, por meio de sua assessoria, que não se pronunciaria sobre o assunto”.

            Vejam que os bancos não se sentem com nenhum compromisso e nenhuma responsabilidade em prestar contas aos seus depositantes, porque, no mínimo, o banco poderia nos explicar, nós que temos contas bancárias, por que esse crescimento da margem líquida quando a taxa Selic tende a cair e a continuar caindo?

            A sociedade brasileira tem feito um esforço considerável para superar as distorções econômicas, sociais e políticas. Vários segmentos produtivos da sociedade têm dado a sua contribuição a esse enorme desafio. Mas não podemos dizer o mesmo do setor financeiro do Brasil, que continua com as mesmas práticas, não apenas de juros altos, mas também pelo excesso de garantias que exige dos clientes, burocratizando a outorga de crédito em tempo hábil e em condições razoáveis.

            É hora de os bancos públicos romperem com essa situação, aumentando a oferta de crédito com taxas de juros bem abaixo da praticada pelos bancos privados, forçando a concorrência neste setor.

            Esse é o papel do banco público, um papel de regulador de mercado, oferecendo juros mais baixos para que os bancos privados os acompanhem.

            Com estes dados da Austin Rating, não podemos ter receio de dizer que a relação dos bancos com a sociedade brasileira pode ser caracterizada como a do vampiro que, para sobreviver na calada da noite, necessita do sangue de suas vítimas.

            O último grande mito da sociedade ocidental, nascido no século XIX, ilustra bem essa situação.

            E, por falar em bancos públicos, bancos que recebem contribuição do Tesouro, do orçamento, esses bancos precisam urgentemente, entre eles o Banco da Amazônia, de se modernizar O processo de empréstimo do Banco da Amazônia é uma via-crúcis interminável. As exigências muitas das vezes superam a capacidade de resistência do empreendedor.

            E eu tenho acompanhado alguns desses sofrimentos de empresários que insistem em produzir, principalmente na Amazônia, e que esbarram diante dos obstáculos criados pelo Banco da Amazônia que, nos últimos anos, tem reduzido o seu pessoal, diminuindo a capacidade de atender a sua clientela por falta de recursos humanos. É evidente que se nós não temos gente... O Banco dispensa, anualmente, centenas de trabalhadores e não contratam novos. Não está havendo a reposição desses trabalhadores, e os serviços do Banco pioram a cada ano, e é para lá que vai o Fundo Constitucional do Norte, que é um aporte de bilhões de reais a cada ano e uma parcela significativa desse dinheiro não entra na produção, não é emprestado para dinamizar a economia.

            Portanto, o Basa, sendo o banco da minha região, precisa urgentemente, ou responder-me, dizendo que eu não tenho razão, explicar, de público, como são feitas, dar transparência às suas operações de crédito com recursos orçamentários do Fundo Constitucional do Norte, e modernizar definitivamente seus mecanismos de atendimento ao público em geral e, em particular, aos empreendedores da Amazônia.

            Sr. Presidente, eu desejo a V. Exª, a todos os Senadores e Senadoras, aos telespectadores da TV Senado e da Rádio Senado, ao povo do meu Amapá, uma feliz Páscoa! Uma Páscoa com a família, uma Páscoa de paz e de felicidade em cada lar deste País!

            Muito obrigado.