O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Lídice da Mata, Srªs e Srs. Senadores a evidente falta de chuvas no meu Estado do Rio Grande do Norte tem deixado os agricultores e pequenos pecuaristas em situação de alerta e de muita preocupação.

            O Governo do Rio Grande do Norte está decretando, nesta semana, estado de emergência em 139 Municípios. A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu, durante a Semana Santa, um relatório de diversos órgãos, como a Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, com dados da Emater, da Emparn, do Idarn, da Federação dos Municípios - Femurn, e dos Trabalhadores da Agricultura - Fetarn e Fetraf.

            Esse documento conjunto recomenda que seja decretado o estado de emergência, principalmente para os Municípios que estão na região do semiárido. Os dados da gerência de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - Emparn, dão conta de que, dos nossos 167 Municípios, 143 estão com chuvas bem abaixo do normal e, portanto, sob o fantasma da seca. A estiagem, no primeiro trimestre de 2012, já levou à perda de praticamente toda agricultura de sequeiro e mais de 70 Municípios do Estado já estão precisando de abastecimento de água através de carros-pipa. Os pequenos criadores também amargam a tristeza de ver seu gado morrendo. Informações dão conta de que na zona rural do semiárido alguns criadores estimam que perderão até metade dos seus rebanhos porque o gado já não tem água para beber e os pequenos pecuaristas estão dando de comer para a sua criação apenas xique-xique e pequenas porções de ração, cuja saca está cada vez mais cara.

            Embora tenha chovido, sobretudo na região litorânea, no feriado da Semana Santa, o acumulado das chuvas deste ano é bastante inferior ao ano de 2011. A própria Emparn, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, deu alerta às regiões central, agreste e oeste do Estado.

            Para se ter uma ideia, Srª Presidente, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, já conta com uma redução de 83% dos índices pluviométricos se comparados aos do ano passado. Isso, na prática, já está comprometendo o cultivo do milho, fonte de subsistência de centenas de agricultores familiares. A produção desse grão já caiu em 50%, e os agricultores temem ainda mais prejuízo com a estiagem.

            No ano passado, entre janeiro e março, choveu em Mossoró quase 600mm, enquanto que neste ano os registros dão conta de apenas 91mm. Na cidade de Caicó, região do Seridó potiguar, choveu no primeiro trimestre de 2012 apenas 120mm, enquanto que no ano passado foram 412mm. A região litorânea, onde comumente tem mais chuvas, também não tem registrado bons números este ano, com uma redução em percentual ainda maior, de 92%. Isso compromete, por exemplo, a produção de cana-de-açúcar em um dos polos sucroalcooleiros do meu Estado. Na cidade de Ceará-Mirim choveu, em 2011, 523mm; enquanto que neste ano, no mesmo período, de janeiro a março, foram apenas 34mm, ou seja, insignificante.

            O Governo do Estado iniciou a distribuição de sementes em março. Para a safra deste ano está prevista a distribuição de 155 toneladas de feijão, 150 toneladas de milho, 65 toneladas de sorgo e 20 toneladas de algodão, totalizando 390 toneladas de sementes.

            Entretanto, o problema agora é que, sem a umidade necessária do solo, as sementes não conseguem germinar. E isso causa ainda mais prejuízos para os agricultores. Isso gera o que costumamos chamar de seca verde. Com o estado de emergência decretado, o Governo do Rio Grande do Norte também pretende abrir frentes de trabalho, como a retomada das adutoras do Alto Oeste e de Santa Cruz a Mossoró, cujas obras estavam paralisadas.

            Mas o agricultor e o pecuarista não podem esperar. E, portanto, chamo a atenção do Ministério da Integração Nacional, por exemplo, que acolha essa situação enfrentada pelo Rio Grande do Norte e por outros Estados do Nordeste, como é o caso da Bahia, Estado da Presidenta Lídice da Mata. Esses Estados enfrentam uma situação insustentável. E, se for necessário, que o Ministério possa levar água para as populações mais prejudicadas com a estiagem, a exemplo do que já foi feito neste ano no interior da Bahia.

            Com relação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, conclamo a um olhar mais atento e sugiro uma ajuda contra as perdas já evidenciadas de até 50% da produção para os agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. Que o Governo ofereça, por exemplo, linhas de crédito para o pequeno pecuarista poder adquirir ração para alimentar seu rebanho, evitando que seja dizimado, até porque o produtor rural que perdeu sua lavoura por falta de água, pela estiagem, tem o seu rebanho, que é outra fonte de renda, porque ele vende o leite para o Programa do Leite. Esse leite é vendido para as cooperativas leiteiras e é levado ou vendido, repassado para o Estado, para o Programa do Leite, para a merenda escolar. Se esse produtor rural perder, como previsto, metade do seu rebanho, ele vai ter um prejuízo incalculável, inimaginável, vai ser uma perda que o Governo Federal não pode jamais permitir que aconteça, porque perde a fonte de recursos da plantação, da lavoura, e pode perder também metade do rebanho, que é a fonte de recursos da venda do leite desse rebanho.

            Portanto, seria uma boa saída para o Governo a criação de linhas de crédito, para que o pequeno pecuarista adquira ração e evite a perda do seu rebanho, que seu rebanho seja dizimado por essa seca indolente que maltrata o homem do campo, maltrata o nordestino e maltrata o meu Estado, o Estado do Rio Grande do Norte.

            Deixo, portanto, Srª Presidente, registrada minha preocupação com esse fato que tem tirado o sono e o brilho do olhar dos agricultores do Rio Grande do Norte e, por que não dizer, da região Nordeste. Externo a minha preocupação.

            Fui procurado por alguns pequenos produtores rurais, agropecuaristas, pessoas que tiram do campo o seu sustento, plantadores que tiram de suas propriedades rurais, do seu rebanho, subsídio para o sustento de suas famílias e que, infelizmente, atravessam uma grande seca no Nordeste e precisam da mão do Governo Estadual e do Governo Federal. Precisamos também dar celeridade às obras hídricas no Nordeste, precisamos incrementar as obras do rio São Francisco. No Rio Grande do Norte, precisamos dar celeridade à barragem do rio Piranhas. O Governo precisa ter um olhar mais indulgente para o homem do campo do Nordeste brasileiro.

            Muito obrigado, Srª Presidente.