O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, aqui, fazer um registro. Durante a semana passada, pairavam dúvidas sobre a instalação do Conselho de Ética.

            Primeiro, para assumir um cargo de Secretário, o Senador João Alberto havia se afastado. Assumiu, no seu lugar, o Vice-Presidente, Senador Jayme Campos, que, recebendo o requerimento do PSOL de investigação, alegou que, em razão de foro partidário, achava por bem se considerar impedido para as tomadas de decisão, inclusive uma delas própria do Presidente, que seria a admissibilidade.

            Há pouco, concluímos a primeira reunião, com a eleição, ainda que interina, do Senador Valadares, que acatou a admissibilidade do processo. A partir daí, o Senado passa a cumprir seu papel. Trata-se de um conjunto de denúncias que tem circulado pela imprensa.

            Hoje, apresentei o pedido para que pudesse o Conselho de Ética requerer junto ao Supremo toda a documentação. Também, em razão de uma decisão do Supremo, quero registrar que nossa bancada, hoje reunida, somando-se à bancada de outros partidos - aliás, hoje estavam presentes as lideranças de praticamente todos os partidos -, colocou-se à disposição, inclusive, para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito mista, para lidar com o tema, considerando sua profundidade, que vai além dos requerimentos que transitam no Conselho de Ética.

            Mas, Sr. Presidente, feito esse registro, quero dizer que acabo de concluir uma visita, a convite de várias universidades, para tratar do tema da inovação, principalmente na área de produção de medicamentos. O Brasil, hoje, é um importador de 95% de toda a matéria-prima para garantir o consumo de medicamentos no nosso País, que tem uma necessidade muito grande devido aos programas governamentais. E esses 95% vêm de outros países. Por quê? Porque ainda temos um conjunto de regras que precisa de atualização.

            Quero, aqui, agradecer ao King´s College, a universidade do Reino Unido que patrocinou esse evento, juntamente com o Interfarma, do conterrâneo de V. Exª, Antônio Britto, que é o presidente dessa associação. Foram, também, o Senador Casildo e outros parlamentares da Câmara, além de cientistas.

            Verificamos ali a necessidade de tratar com muito mais preparo esse tema, que abre a possibilidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento em nosso País. Nós temos um grande potencial para a produção da matéria-prima necessária à produção de medicamentos. São cerca de US$12 bilhões ao ano que o Brasil importa, e isso vai significar, numa substituição de importações, para todas as regiões, amplas possibilidades, inclusive para o meu Estado, o Estado do Piauí.

            Mas, Sr. Presidente, o que eu queria hoje trazer aqui é um tema importante, muito precioso para o meu Estado.

            Nestes dias todos, nós assistimos a matérias sobre algumas situações de calamidade: na região Sul, no Rio Grande do Sul; na região Sudeste, no Rio de Janeiro. Aliás, quero manifestar aqui, da parte do povo do Piauí, toda a nossa solidariedade aos nossos irmãos dessas regiões. Mas eu não posso também deixar aqui de fazer um apelo ao Governo Federal relativamente a essa situação dramática que estamos vivendo também na região Nordeste em função da escassez de chuvas.

            Para V. Exªs terem uma ideia, nós estamos lá no período que seria o período chuvoso no semiárido do Piauí, da Bahia, de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará, do Rio Grande do Norte, principalmente nesse miolo central da nossa região Nordeste. E ali nós temos chuvas que estão na casa dos 200 mm, 300 mm, já, em alguns lugares, findando o período chuvoso.

            No início do ano, acompanhei o Governador Wilson Martins, e registro aqui também que o Governador Jaques Wagner, da Bahia, esteve com o Senador Walter Pinheiro e outras lideranças, ainda no começo do mês de janeiro, por volta do dia 4, apresentando aqui esse relato e pedindo que medidas pudessem ser tomadas.

            E estou hoje aqui chamando a atenção do Governo, pois já se passaram mais de 90 dias, e as medidas ainda não aconteceram. E isso está causando um problema dramático. Creio que, no norte de Minas Gerais, deveremos ter uma situação semelhante.

            É algo muito além do que a gente possa imaginar, Sr. Presidente. Veja que, em nenhum lugar desses, há um período de 15 dias de chuva consecutivos. O resultado prático é que isso significou, em alguns lugares, sequer a possibilidade de plantio. Outros que plantaram, perderam. Então, essas pessoas estão passando necessidade, começam a faltar alimentos para os animais, água para consumo humano. E a gente precisa olhar para isso com todo o cuidado.

            Então, faço daqui um apelo à Presidente da República, por intermédio de sua equipe e do Vice-Presidente Michel Temer, um apelo ao Ministro da Integração, Fernando Bezerra, porque nós temos a necessidade de atender a região Nordeste pela irregularidade de chuvas, Senador Collor, que estamos vivenciando nessa região.

            Eu acho que os próprios meios de comunicação precisam estar atentos porque nós temos uma situação em que, de um lado, há falta de água para consumo humano, para consumo animal, gerando também a perda da produção, e, de outro lado, os bancos leiloando propriedades. Enfim, colocando em dificuldades, porque não têm uma definição adequada em relação a essas linhas de financiamento.

            Já tratei aqui dos riscos que nós temos de ir na contramão do Brasil Sem Miséria. Estou falando aqui da situação de produtores de Alagoas e de Sergipe, que visitamos há poucos dias, a Comissão de Desenvolvimento do Nordeste. Cito o exemplo de um lavrador que tomou um empréstimo de R$6 mil, em 1998, e vem rolando isso ao longo do tempo. Hoje, ele deve em torno de R$50 mil e tem que vender toda a propriedade, sua casa. Vai ter que virar um mendigo.

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Agradeço, Sr. Presidente; só para concluir.

            Então, isso vai na contramão do próprio Brasil Sem Miséria. Estou falando de pequenos produtores que estão em uma situação como essa.

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero registrar aqui que essas pessoas viveram situações semelhantes nos anos de 1995, 1996, 1997, 1998 até ano de 2001, com taxas insuportáveis. Não tiveram o resultado de sua produção, em que foram aplicados os financiamentos. E hoje vivem esse drama.

            Então, são dois apelos que faço: de um lado, para que se tenha um socorro imediato às populações do semiárido que perderam e que sofrem esse drama com as enchentes e, do outro, um socorro e uma solução para a área dos financiamentos agrícolas rurais, que espero possam acontecer nos próximos dias.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Dou como lido este pronunciamento.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS.

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            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero tratar hoje de uma situação dramática que assola o Nordeste: a escassez de chuva em toda a região do semi-árido tem trazido inúmeros problemas para nossos agricultores e para toda a população que vive nesses municípios.

            A redução das reservas de água, a queda no nível dos reservatórios e as dificuldades de abastecimento de água para o consumo humano e animal têm provocado um drama para muitos nordestinos e, sobretudo, muitos piauienses. No meu estado, a região mais atingida é a Centro-Sul.

            Essa já está sendo considerada a pior seca dos últimos 30 anos, com números irrisórios de milímetros chovidos desde fevereiro. Segundo números oficiais da Defesa Civil do Estado do Piauí, o número de municípios em estado de emergência devido à seca já chega a 75 cidades. Mas, esse número pode ser bem maior.

            O líder Walter Pinheiro fez um apelo significativo aqui nesta tribuna na semana passada: que os ministérios e o governo federal transponham as barreiras da burocracia para fazer com que as políticas públicas que tornam possível a convivência com o estado de seca chegue a quem precisa de água e comida neste instante. É imprescindível!

            As ações emergenciais têm de chegar para que essas pessoas possam enfrentar essa dificuldade, que é conseguir água e comida. Portanto, não dá para ficar nessa morosidade, nem na letargia da burocracia para tentar promover a liberação de recursos.

            A televisão tem mostrado tristes cenas de trabalhadores rurais perdendo suas plantações, sendo obrigados a escolher usar água para cozinhar alimentos em detrimento do uso para o banho. As cenas revelam a triste situação que o sertanejo enfrenta agora.

            Sr. Presidente, o verde predominante na região em outras estações do ano deu lugar a uma paisagem desértica. 220 municípios do Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará vêm sofrendo com o problema da falta de água para garantir as necessidades básicas da sua população.

            A solução é tomar medidas imediatas que garantam a convivência do sertanejo com o semi-árido. O volume de chuva no sertão é de cerca de 400 milímetros por ano. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, esse volume, se bem distribuído, poderia sustentar uma boa safra de milho e feijão, por exemplo. Mas, não é isso que aconteceu em 2011.

            É inaceitável a morosidade do atendimento para os prejudicados pela estiagem na região Nordeste. Esse ano as chuvas foram tão irregulares que em muitos lugares as pessoas nem plantaram. Já estamos chegando ao final do ciclo chuvoso e ainda não foi caracterizada nem uma semana completa de chuva. Desastre para plantio de feijão, milho e para a pastagem.

            O governo, senhor presidente, deve liberar imediatamente os recursos que atendem aos projetos apresentados pelos governos estaduais que desde o início do ano já entregaram suas propostas para minimizar a calamidade em muitos municípios. Infelizmente, até agora nada foi feito.

            As pessoas em muitos lugares estão aflitas em seus municípios pela incapacidade dos municípios e estados atenderem suas populações. Cobramos atenção imediata.

            O líder Walter Pinheiro, em 4 de janeiro, esteve no Ministério da Integração apresentando relatório sobre a gravidade do problema na Bahia e outros senadores têm mostrado a gravidade desse problema em seus estados desde o início do ano. Precisamos de uma resposta rápida do governo para esse gravíssimo problema.

            O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se comprometeu a liberar os recursos necessários para permitir ao Ministério da Integração e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário criarem as condições desse atendimento. Mas, isso tem de ser feito agora, já!

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.