O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, em primeiro lugar, eu estou um pouco mais feliz, porque, agora, estou ficando rico. O Abílio Diniz tem uma proeminência que eu gostaria muito de ter, mas sou o Anibal Diniz. (Risos.)

            Mas, Sr. Presidente, ocupo a tribuna, na sessão de hoje, para destacar o Plano de Alfabetização e Elevação da Escolaridade de Jovens e Adultos do Estado do Acre, para o período de 2012/2014. O plano leva o nome de Povo Alfabetizado e tem por objetivo reduzir de 12,5% para 8% o índice de analfabetismo no Estado do Acre.

            O lançamento desse plano, ocorrido na última segunda-feira, na Secretaria de Estado de Educação do Estado do Acre, com a participação direta do Vice-Governador César Messias, do Secretário de Educação e Esportes, Daniel Zen, de um número considerável de professores, gestores de escola e outros parceiros envolvidos diretamente nesse movimento, revela um ato  
de atenção com o que deve ser um dos principais focos de uma gestão governamental verdadeiramente comprometida com o desenvolvimento de um Estado.

            O analfabetismo é, sem dúvida, um problema social presente na vida de milhares de acreanos. Essa realidade é perversa e limitadora. Por um lado, impede o acesso às informações básicas da linguagem escrita. Por outro, não permite que o cidadão possa ter apropriação plena do universo da cultura, da arte, da ciência e da sua própria história.

            O combate ao analfabetismo traz a possibilidade de esperança e de superação da condição de excluído. É um resgate da autoestima e, ao mesmo tempo, eleva a condição de cidadania.

            Em dez anos de trabalho, no Governo do Acre, da Frente Popular, tendo, inicialmente, à frente o Governador Jorge Viana e, depois, o Governador Binho Marques, saímos de um índice de analfabetismo de 24,5%, em 1999, para 12,7%, em 2009. Ou seja, ao longo de uma década, foi possível reduzir o índice de analfabetismo, no Estado do Acre, pela metade. Nós tínhamos 24,5% de analfabetos, em 1999, e, em 2009, dez anos depois, conseguimos reduzir esse índice para 12,7%.

            Vale ressaltar que houve um grande esforço, uma grande mobilização tanto da parte do Governador Jorge Viana, ao longo dos seus oito anos de governo, quanto do Governador Binho Marques, ao longo dos quatro anos em que ele esteve à frente do governo. E, agora, com o Governador Tião Viana, a gente tem a sequência desse trabalho, dando aprofundamento nos objetivos, no sentido de fazer com que cada dia mais se trabalhe para identificar aquelas pessoas que ainda estão, digamos, vitimadas pelo analfabetismo, para que elas possam participar dos programas de alfabetização e, assim, elevar sua condição social.

            No período de 1999 a 2010, o Governo do Estado desenvolveu ações intensas voltadas para o combate ao analfabetismo.

            Os resultados alcançados demonstram uma redução de oito pontos percentuais e um total de mais de 80 mil jovens e adultos alfabetizados.

            No entanto, dados do Censo 2010 revelam que, no Acre, ainda existe 16,5% da população jovem, adulta e idosa com idade a partir de 15 anos que ainda não sabe ler e escrever.

            Esse quadro revela a necessidade de continuidade dos investimentos em políticas de educação de jovens e adultos, incluindo a alfabetização de jovens e adultos, que passa a ser fortalecida. A meta do Governo do Estado é a reversão desses índices de analfabetismo funcional do Estado do Acre até 2014.

            Para isso, é necessária a implementação de novas estratégias para os próximos três anos, em que o governo estadual, as administrações municipais e a sociedade civil organizada se articulem para um processo de redução da taxa de analfabetismo no Acre. E isso é muito importante.

            Nesse momento, estão sendo refeitos todos os pactos com antigos parceiros, envolvendo as igrejas evangélicas, a igreja católica, as associações e diversas organizações da sociedade civil organizada, justamente para promover essa organização.

            O objetivo inicial, para este ano de 2012, era trabalhar com 900 salas de alfabetização, e o Secretário de Educação, Daniel Zen, informou que estão sendo mobilizadas, nesse momento, 1.058 salas de alfabetização, justamente para fazer esse grande movimento pela alfabetização total das pessoas adultas que ainda não foram alfabetizadas no Estado do Acre.

            O Acre vive, hoje, um momento de oportunidades e de novas possibilidades de crescimento socioecônomico e de crescimento político-ambiental. O projeto de desenvolvimento sustentável do Acre está em pleno curso e há muitas ações acontecendo no sentido de fortalecer esse projeto, desde a área de piscicultura, a área de reflorestamento, plantios de árvores em áreas degradadas e principalmente a boa notícia que chegou há poucos dias, que foi o alfandegamento, a conclusão final de todo o processo de documentação da nossa Zona de Processamento para Exportação, nossa ZPE, que está plenamente habilitada e, agora, a gente vai passar a receber as indústrias que vão poder se instalar no Acre com o objetivo de produzir para a exportação.

            Isso tudo faz parte do grande esforço no sentido de que o projeto de desenvolvimento sustentável tenha viabilidade. Fazer crescer a economia sem agredir o meio ambiente. Buscar os caminhos para o fortalecimento de uma economia verde. E a educação, obviamente, entra como ponto central desse projeto de desenvolvimento, porque não se consegue avanços significativos se a gente não tiver a população com um nível de escolaridade cada vez mais elevado.

            É necessária a implementação de novas estratégias para os próximos três anos, de modo a permitir mais qualificação para sua população economicamente ativa.

            A proposta de elaboração do Plano de Alfabetização e de Elevação da Escolaridade de Jovens e Adultos do Estado do Acre já teve início desde a administração do Governador Jorge Viana, depois com o Governador Binho. Mas ela teve agora um aprofundamento no sentido de melhor qualificação, de correção de falhas e, principalmente, de elevar os objetivos em termos de ousadia. Os objetivos agora são bem mais ousados, a partir de 2010.

            Estudos identificam que, nos últimos quatro anos, a matrícula da alfabetização no Acre estava, majoritariamente, localizada na zona rural e que os resultados tinham pouco impacto na taxa de redução do analfabetismo nos núcleos urbanos dos Municípios, isso porque mais de 70% da população dos Municípios do Acre residem em áreas urbanas. É necessário mudar o foco de atendimento para esse público. Essa análise permitiu a definição de alguns aspectos direcionadores para os próximos quatro anos.

            Esses aspectos que vão direcionar essas ações levam em conta muitos detalhes. Por exemplo, é preciso dar prioridade ao atendimento na zona urbana e matricular pessoas na faixa etária de 15 a 64 anos que residem na área urbana, não só na área rural. Dar prioridade ao atendimento às mães e pais de alunos, com garantia de continuidade de estudo.

            É necessário também estabelecer novas parcerias com os governos municipais, a sociedade civil organizada, igrejas e todos os organismos sociais que sejam ganhos para a necessidade de promover esse grande movimento pela alfabetização de todo o povo que ainda depende dessa alfabetização.

            É preciso reduzir a evasão no programa, porque muitas vezes os programas de educação de jovens e adultos começam com um número de alunos no início do semestre e poucos meses depois esse número sofre uma redução muito grande. 

            Então, é preciso ter uma estratégia para evitar a evasão dos alunos dos programas.

            É necessário ampliar a matrícula e melhorar a qualidade do ensino na alfabetização e estimular a população do Estado do Acre, em idade de trabalho, a buscar o fortalecimento da sua escolaridade, porque as pessoas sempre procuram, de certa forma, dizer que não podem, não têm tempo para estudar, porque estão trabalhando. É preciso que elas compatibilizem o seu trabalho, a sua forma de ganhar a vida, de ganhar o pão, mas que também tenham um momento para a escolarização, porque é algo fundamental para agora e principalmente para o futuro. As pessoas não conseguem o crescimento nem ascensão funcional se não estão alfabetizadas.

            Assim, por termos a meta ousada de atender um público que precisa ser despertado para o desejo de se alfabetizar, é que se faz necessária a elaboração do Plano de Alfabetização e de Elevação da Escolaridade de Jovens e Adultos no Estado do Acre. As premissas definidas para a elaboração do plano estabelecem que, até 2014, o índice de analfabetismo no Estado deve ser reduzido para um percentual de um dígito e nenhum Município poderá ter índice de analfabetismo maior do que 15% da população residente em áreas urbanas.

            Vale ressaltar que, de 1999 a 2009, foi possível, no Acre, reduzir o índice de analfabetismo de 24,5% para 12,7%. O objetivo agora é reduzir ainda mais e chegar a pelo menos 8% até 2014, o que seria uma redução significativa desse índice de analfabetos.

            Além disso, nas localidades rurais, nenhum Município poderá ter índice de analfabetismo maior do que 35%. Com isso, pretendemos que nenhum servidor público no Estado do Acre permaneça na condição de analfabeto funcional a partir de 2014. Esse esforço é feito porque somos conscientes de que temos um déficit na educação e temos a certeza de que é preciso mobilizar todos os esforços para enfrentar esse déficit.

            Uma linha de ação é produzir material específico e contextualizado à realidade do Acre para a alfabetização de jovens e adultos residentes em comunidades isoladas. Além disso, o Governo do Estado pretende constituir um quadro de professores qualificados para atuar nas turmas de alfabetização de jovens e adultos.

            A meta de atendimento, para o período de 2012/2014, é alfabetizar 40 mil pessoas com idade a partir de 15 anos. Desse total, 15 mil pessoas, em 2012; 13 mil, em 2013; e 12 mil pessoas, em 2014.

            Esperamos ainda reduzir o índice de analfabetismo de 16,5% para 8,17% da população e garantir a conclusão do curso de alfabetização de, no mínimo, 75% dos jovens e adultos matriculados no programa Brasil Alfabetizado.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Permita-me um aparte, Senador Aníbal Diniz?

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Com muita honra, nobre Senador.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu estava atentamente acompanhando o pronunciamento de V. Exª e a análise que faz em relação à educação do Estado de V. Exª, que é o Estado do Acre. Ouvi o esforço que estão fazendo, programas para educação, descentralização, para levar, inclusive ao interior e chegar ao mínimo de 35% de analfabetos até 2014, 30% ou coisa que o valha - esforço de que está à frente o Governador Tião Viana, que foi colega nosso em outro período e com quem tivemos a honra de conviver aqui no Senado, mas que foi desencadeado pelo Senador Jorge Viana, que está hoje aqui. Quero parabenizá-lo. Vejo a importância que tem esse programa, porque temos de avançar. No meu Estado, vamos às comunidades Itapiranga, por exemplo, que fica na fronteira com a Argentina. É no litoral, mas é fronteira com a Argentina e é um dos mais distantes que nós temos. Hoje conseguimos praticamente, pois, para encontrar quem não esteja alfabetizado naqueles municípios, é difícil. É difícil encontrar pessoas, jovens e crianças, praticamente todos estão alfabetizados. Vejam como precisamos avançar no Brasil. Hoje, nós, lá no nosso Estado, estamos procurando fazer com que a Internet esteja nas salas de aulas. Eu começo a imaginar como o nosso Brasil é imenso. É um continente e ainda tem diferenciações fortes, nobre Senador. V. Exª traz isso para o Brasil, de como é fundamental, sem dúvida nenhuma, nós descentralizarmos e levarmos o ensino básico, a educação fundamental em todos os municípios e em todos os lugares, principalmente aos jovens de todo Brasil. No Acre, está sendo alcançado. É um programa até 2014, como declina V. Exª, e como é importante isto, levarmos para o Brasil inteiro. Temos de avançar em educação, é uma coisa que promove a relação, a independência, a saúde, as questões maiores e aí vai por aí afora. Os nossos cumprimentos catarinenses ao esforço de irmãos que estão morando no Acre hoje, que foram se aventurando, que foram para lá, que foram para a região Norte, foram para Rondônia, foram para o Acre, foram para o Amazonas, foram para o Pará, enfim, para todos os Estados. É por aí, Senador.Temos de somar esforços nesse conjunto.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Senador Casildo Maldaner, seu aparte é muito oportuno, e faço questão de incorporá-lo integralmente a esse pronunciamento, justamente porque ele traduz com muita precisão o tamanho desse esforço.

            Quando se trata de alfabetização em áreas isoladas, vemos que é algo extremamente difícil. Também é extremamente difícil para uma pessoa que não seja alfabetizada assumir a condição de não alfabetizada. Exatamente por isso chega o momento em que é difícil evoluir um ponto percentual. Foi mais fácil, posso afirmar assim, reduzir de 24,7% para 12,5% o analfabetismo em 10 anos do que vai ser daqui para frente reduzir desses 12% para 10% ou para 8%, exatamente porque se torna extremamente difícil e complicado fazer a identificação dessas pessoas que estão nessas condições e fazer com que elas assumam. Elas precisam assumir que estão nessa condição para efetuarem a sua matrícula, para participar de um programa de alfabetização.

            Exatamente por isso, o governo do Estado faz todo esse esforço no sentido de dizer que não é motivo de vergonha você assumir que não foi alfabetizado ainda. Vergonha é o Governo não assumir a sua responsabilidade e não colocar o problema exatamente na dimensão que ele precisa ser colocado.

            Entendo que o esforço do Governador Tião Viana hoje, assim como foi o esforço do Governador Jorge Viana no início e do Governador Binho, foi justamente no sentido de fazer com que esses índices diminuíssem e nós pudéssemos ter, cada vez mais, a população do Acre num nível de escolaridade condizente pelo menos com a média nacional, que não é a melhor das médias. Mas estamos trabalhando no sentido de que esses índices voltem, sejam índices, digamos assim, correspondente a dignidade do povo acreano.

            Esperamos sim que o Governador Tião Viana logre sucesso com a equipe de educação nesse novo esforço visando à alfabetização do povo acreano. Foi neste sentido que foi lançado o Programa Povo Alfabetizado, na última segunda-feira.

            Tenho certeza de que o Governador Tião Viana vai acompanhar de perto cada um desses passos, e estaremos na luta, na mobilização, para que consigamos lograr sucesso nessa nossa intenção.

            Encerrando minhas palavras, Senadores aqui presentes, telespectadores da TV, eu gostaria, também, de fazer só um registro, muito rapidamente, em um minuto. Hoje, houve uma comemoração especial, na Câmara dos Deputados, alusiva aos cem anos de existência dos Santos Futebol Clube. Houve um ato muito bonito na Câmara, com muitos torcedores presentes. Estava presente o Presidente do Santos, o Neymar, o Ganso, o Arouca, o Edu Dracena, o Rafael. Esse jovens atletas que têm mexido com o futebol nacional, que são os atuais campeões da Libertadores, estiveram presentes nesse bonito ato.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Quero cumprimentar aqui o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, que conseguiu fazer um belo ato, reunindo um grande público santista na Câmara dos Deputados. Eu também, como torcedor do Santos, fui convidado para estar presente. Estive lá, levei minha saudação e consegui fazer muitas fotos com esses garotos do futebol que estão mexendo com a emoção de milhões e milhões de brasileiros nesse momento, na grande expectativa de que o futebol nacional faça uma grande apresentação em 2014, quando a Copa será aqui no Brasil.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Meu tempo está acabando, mas concedo um aparte ao nobre Senador santista Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Querido Senador Aníbal Diniz, quero compartilhar com V. Exª essa saudação aos cem anos do Santos Futebol Clube, esse time que tem levado tantas alegrias às crianças, aos jovens, aos brasileiros. Costuma-se dizer que o Santos é muito querido, inclusive pelas torcidas de outros clubes. Isso eu mesmo testemunhei, por exemplo, no Maracanã, em novembro de 1963, quando o Santos sagrou-se campeão mundial Interclubes contra o Milan. Lá, cerca de 133 mil pessoas se juntaram à torcida do Santos para o aplaudirem, naquela época em que tínhamos Pelé. Pelé nem estava jogando naquele dia porque estava contundido, ele e Zito. Mas, depois dos 2x0 do Milan, o Santos conseguiu virar em apenas 21 minutos, sob tempestade, e fez com que o Maracanã vibrasse extraordinariamente. Tantas foram as vezes em que esse time, hoje presidido por Luiz Álvaro Oliveira Ribeiro, que tem conduzido tão bem...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Presidente Benedito Lira agradeço se eu puder dar uma palavra mais sobre esse time formidável. Eu acabei torcendo pelo Santos, embora residente em São Paulo, pois o meu pai, em 1912, há 100 anos, aos 16 anos, Paulo Cochrane Suplicy, foi fundador e jogador do - o Grêmio era o time amador - do Santos. Então, quando eu era menino, ele costumava me levar para assistir aos jogos, assim como eu faço com os meus filhos e netos. Então, praticamente toda a família, os homens da família torcem muito pelo Santos. Fico contente que V. Exª, também do Acre, seja um torcedor desse fantástico time. Queira Deus que Neymar, Ganso, Arouca, Rafael e Edu Dracena...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -...quem sabe possam esses craques novamente ganhar a Libertadores da América e chegar até o Japão para uma nova final com o Barcelona. Aí, sim, tendo aprendido o que foi o jogo de dezembro último, possam, de fato, os jogadores dos Santos demonstrar que são novamente os campeões de futebol interclubes no mundo. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy, que belo testemunho neste seu aparte. Agradeço muito. Essa nova diretoria do Santos tem ajudado muito o futebol nacional. A manutenção do Neymar no Brasil foi algo que encheu de orgulho o futebol nacional, porque ele não foi para a Europa e vai, se Deus quiser, mostrar em 2014 que é possível fazer sucesso no futebol, permanecendo no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.