Pronunciamento de Romero Jucá em 10/04/2012
Discurso durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Homenagem pelo transcurso dos 40 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM.:
- Homenagem pelo transcurso dos 40 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/04/2012 - Página 11744
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM.
- Indexação
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- HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, JUIZ FEDERAL.
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ao celebrarmos os 40 anos de existência da Associação dos Juízes Federais do Brasil, estamos homenageando uma das mais importantes e dedicadas entidades de classe de nosso País.
Em verdade, meus Nobres Colegas, a Ajufe é muito mais do que um órgão corporativo da magistratura federal brasileira. Ela é, atualmente, uma das mais ativas instituições na defesa intransigente do fortalecimento e da independência do Poder Judiciário em nosso amado País.
Fundada em 1972, durante o regime de exceção em que vivia o Brasil, logo se notabilizou pela permanente vigilância das garantias inerentes à magistratura, na reivindicação e na postulação por condições mais dignas de trabalho para todos os juízes federais e das demais instâncias.
Podemos dizer que o grande marco de sua atuação veio com o advento da Carta Magna de 1988, passando ali a contribuir diretamente para a manutenção do caráter nacional da Justiça Federal.
De fato, aquele momento histórico acabou por propiciar um grande aumento na demanda pelo Poder Judiciário em nosso País, marcadamente na jurisdição federal.
Surgiram os Tribunais Regionais Federais, e o prestígio constitucional de suas prerrogativas depositava na magistratura a eles vinculada uma carga ainda maior de responsabilidade e atribuições.
A partir da década de 1990, assim, a Ajufe passa a dispor de uma visibilidade institucional ainda maior, acompanhando o crescimento na atuação e na composição orgânica da Justiça Federal brasileira. Passando, ali, a ter uma atuação muito mais abrangente do que a da mera postura reivindicatória e sindical para os juízes, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, hoje uma consolidada entidade representativa com quatro décadas de existência, vem-se constituindo como um dos protagonistas mais relevantes no debate jurídico e institucional em nosso País.
Composta por magistrados e juristas do mais alto gabarito, aprovados em rigorosíssimos concursos públicos, a Ajufe nunca deixa de se posicionar sobre os grandes e relevantes temas nacionais.
Evidencia, assim, a sua indisfarçável vocação de órgão representativo não somente do corpo de magistrados federais do Brasil, mas igualmente protetor dos princípios democráticos e da justiça social em nosso País.
Com sede e foro em nossa capital da República, a Ajufe vem participando - e tenho certeza de que nunca deixará de fazê-lo - dos principais debates jurídicos que envolvem a nossa atividade parlamentar e legisladora.
É, portanto, voz ativa nas discussões e nas propostas legislativas que surgem nesta Casa, notadamente aquelas que envolvem temas vinculados ao funcionamento e aperfeiçoamento da justiça brasileira.
Em posição semelhante ao ocupado pela Ordem dos Advogados do Brasil, a Ajufe, meus Senhores e minhas Senhoras, cumpre com galhardia o seu nobre papel institucional, defendendo os interesses que não são exclusivamente dos juízes que a compõem, mas de toda a sociedade.
Na figura de seu atual e combativo presidente, o Juiz Federal gaúcho Gabriel Wendy, quero congratular-me com todos os membros da Ajufe e da magistratura federal pelos belos 40 anos de atuação dessa notável entidade representativa.
O fortalecimento de nossa democracia não reside, apenas, nas instituições de direito público. Sabedora da sua importância nesse contexto, rogo para que a Associação dos Juízes Federais do Brasil continue a desempenhar o admirável serviço que presta ao País e ao engrandecimento de seus órgãos judicantes.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.