O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Vital do Rêgo, Presidente desta sessão. Muito obrigado, Senador José Pimentel.

            Srªs e Srs. Senadores, antes de abordar o tema proposto para hoje, eu gostaria de fazer um registro e prestar uma homenagem à gente do Paraná, Senador Requião.

            Tive oportunidade, nesse fim de semana, de me reencontrar com o interior do Estado, em duas regiões diferentes: na cidade de Sertanópolis, próxima de Londrina, na Fazenda Cachoeira. Apesar da coincidência do nome, nada a ver... Ali, onde houve um leilão de gado nelore, pudemos conversar com muita gente, com pecuaristas, enfim, com a gente que produz no interior deste País.

            Depois, no Oeste do Estado, passamos por Foz do Iguaçu, onde tive oportunidade, com o Prefeito Paulo Mac Donald, de visitar o hospital municipal e comprovar que é possível oferecer saúde pública de qualidade à população, quando há competência, eficiência e boa aplicação dos recursos públicos. Tive oportunidade de conversar com funcionários do hospital, com pessoas internadas no hospital, com parentes dos doentes, para conferir a excelência do tratamento oferecido no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

            Depois, ao lado de um grande prefeito, o Prefeito de Toledo, José Schiavinato, sem dúvida, um dos mais competentes prefeitos da atual safra em todo o País, numa cidade que é modelo, a cidade de Toledo, fomos a Novo Sarandi participar de uma festa típica da região, com o leitão Sarandi, que é o leitão assado. E lá pudemos manter contato com pessoas simples, com pessoas humildes, que fazem do Paraná um Estado extraordinariamente competente na agricultura, Senador Pedro Simon, a exemplo do que é o seu Rio Grande do Sul.

            Quem tem a oportunidade de sobrevoar baixo as regiões diferentes do Paraná - neste caso, o Oeste do Estado - fica encantado com a beleza do que se faz no interior, com o verde que resplandece num primeiro momento para, depois, transformar em frutos o esforço do agricultor, que lança a semente e corre o risco, muitas vezes, das intempéries, mas que produz e preserva o meio ambiente. Sobrevoar baixo, especialmente essa região do Paraná, é ver florestas às margens dos rios, é ver os rios com água limpa, é ver lagoas, é ver cachoeiras limpas; enfim, é o espetáculo fascinante da agricultura do interior deste País, que resplandece, sobretudo, no meu Estado.

            Por isso, a minha homenagem a Novo Sarandi, à Linha São Pedro, com especial carinho, porque exatamente ali, Senador Vital do Rêgo, um fato inédito na minha trajetória política que muito me honrou: eu obtive 100% dos votos nessa localidade, a unanimidade, portanto. Isso certamente é uma honra para qualquer político. É por essa razão, para manifestação dessa gratidão, que fui a Novo Sarandi. E homenageio Odair Macari, que foi o organizador desse grande evento, que reuniu milhares de pessoas de muitas localidades do Paraná, do Mato Grosso e até de outros Estados.

            Esta, a homenagem que eu gostaria de prestar no início deste meu pronunciamento...

            Antes, concedo um aparte ao Senador Roberto Requião, que conhece bem essa região.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Senador Alvaro Dias, a grande reclamação no Paraná se refere a uma certa paralisia do Governo, o que não interessa ao Estado e não interessa a nós, que estamos aqui, como Senadores, para colaborar com o desenvolvimento do Estado. Mas esse é outro assunto. O que me leva a aparteá-lo é uma curiosidade. V. Exª lembra e conhece bem um ex-correligionário seu, o ex-Deputado Federal Gustavo Fruet, e ex-correligionário meu, que saiu do nosso “velho MDB de guerra”, quando resolvemos fazer uma coligação para a prefeitura municipal com o PT. Ele se retirou do partido e apoiou o PSDB; posteriormente entrou no PSDB. Ele teve um destaque extraordinário aqui, no Congresso, na CPI dos Correios, quando atacava, com extraordinária dureza, o PT, os principais quadros do PT e o Lula. Chamava o Partido dos Trabalhadores de “quadrilha”; chamava o Lula à responsabilidade por tudo que acontecia no País. Para ele, o Lula era o chefe de uma quadrilha petista, responsável por todos os malfeitos do Brasil. Mas, de repente, não mais que de repente, esse rapaz sai do PSDB, como já havia saído antes do PMDB, por não ter conseguido apoio para ser candidato a Prefeito da capital do Paraná, e entra no PDT. E, agora, está realizando uma aliança com o PT, que pretende apoiá-lo. Eu acho isso um paradoxo, uma coisa extraordinariamente estranha. E o mínimo que eu podia esperar era que o PT aplicasse ao rapaz o código canônico, porque todo mundo pode se arrepender e merece outra oportunidade, mas o código canônico tem que ser aplicado. Em primeiro lugar, o arrependimento; depois, a confissão; em seguida, a penitência; e só então o perdão. Não acho que as pessoas tenham um compromisso com uma posição de forma definitiva, mas as denúncias foram muito sérias. Eu ouvi a notícia hoje - essas notícias que circulam pelos corredores do Congresso Nacional - de que o partido que V. Exª lidera aqui no Senado, o PSDB, iria, na CPI que nós vamos instalar, logo na abertura, convocar o ex-Deputado Gustavo Fruet para dar conseqüência às pesadas acusações que fez contra o PT, que agora o apóia - aquele PT da nossa amiga Gleisi e do Paulo Bernardo, lá no Paraná. Eu queria que V. Exª me dissesse se existe alguma procedência e se há a possibilidade de esse rapaz ser convocado, logo no início, para infirmar ou afirmar tudo aquilo que dizia e que lhe abriu um espaço extraordinário na mídia brasileira. Ele foi ao Jornal Nacional batendo no PT; ele foi ao programa do Jô Soares; ele foi aos programas do SBT e assumiu um espaço significativo na oposição e na agressão ao Partido dos Trabalhadores, que, agora, decidiu, na convenção de ontem, apoiá-lo: foram 57% dos votos “sim” contra 43% “não”. Resolveram apoiá-lo para a prefeitura municipal sem que ele tenha explicado ainda se desistiu e por que desistiu; sem que ele tenha dito que o que dizia aqui a respeito do Lula e dos companheiros petistas era uma leviandade, uma falsidade, que ele se arrepende disso e que, daqui para frente, ele é um lulista desde criancinha, apaixonado pelo PT e vai tentar administrar a cidade de Curitiba numa parceria com o partido sobre o qual ele conseguiu ampliar a sua popularidade no Paraná e no Brasil. Existe a possibilidade concreta de esse jovem ex-Deputado ser chamado aqui para afirmar ou infirmar tudo o que disse a respeito do Partido dos Trabalhadores?

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Eu só posso dizer uma coisa...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Senador Pedro Simon.

            O SR. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Eu só posso dizer uma coisa ao meu amigo Requião e a V. Exª: eu lamento muito que ele tenha saído do MDB. Era um dos grandes quadros que nós tínhamos no MDB. Que bom se ele tivesse ficado no MDB!

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. Quem conhece o Senador Requião sabe que ele traz, neste aparte, a dose de ironia que o caracteriza sempre em qualquer circunstância.

            É evidente que o PSDB não vai convocar Gustavo Fruet para essa CPI. Para essa CPI, nós queremos convocar o Carlinhos Cachoeira e os seus coadjuvantes. Nada a ver com a presença de Gustavo Fruet no processo eleitoral de Curitiba. Essa questão certamente será debatida lá, durante a campanha eleitoral.

            Como disse o Senador Pedro Simon, todos nós sempre tivemos um grande respeito pela figura humana e de político exemplar. Sempre tivemos o maior respeito pelo Gustavo Fruet. Eu, particularmente, tenho que respeitar a decisão que adotou para prosseguir na sua trajetória política, mas reconheço que o Senador Requião tem o direito também de fazer as suas ilações e obviamente debater esse tema durante a campanha eleitoral na capital do Paraná.

            Da minha parte, eu gostaria de aproveitar o tempo que me resta para fazer outros registros que considero importantes neste momento.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Quero assumir aqui, então, um compromisso. Se a liderança do PMDB me conceder a honra de participar dessa CPI, a iniciativa de convocar o Gustavo Fruet para afirmar ou infirmar tudo o que disse do Lula e do PT será minha.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Acho que vai ser difícil V. Exª ir a CPI. V. Exª não tem o espírito, não faz o estilo para essa CPI. Acho que não vai.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu gostaria que o Governo e seus correligionários nos permitissem a convocação também daqueles que se envolveram nos escândalos do mensalão.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Agora, de qualquer forma, sobre o Cachoeira, o Paraná tem alguma coisa a ver.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - O Senador Requião quer trazer o Gustavo Fruet para reafirmar as denúncias e nós podemos trazer, então, aqueles que não foram alcançados pela denúncia do Procurador-Geral da República, mas que podem ser alcançados se nós aprofundarmos as investigações em relação ao escândalo do mensalão. Seria oportuno se nós pudéssemos realmente fazer essas convocações.

            Eu espero que V. Exª seja um integrante dessa CPI, Senador Requião, como espero que o Senador Simon também o seja.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Só para que V. Exª recorde comigo...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Nós temos que encarar essa CPI com a maior responsabilidade. E a presença de Senadores experientes e dispostos ao enfrentamento é fundamental para que ela não seja uma decepção.

            Por isso, eu gostaria que o PMDB indicasse, sim, o Senador Requião e o Senador Pedro Simon para essa CPI.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Só como uma recordação: esse Cachoeira tinha alguma coisa a ver com o Paraná. Se bem me lembro, no governo que tentou liberar o jogo e o bingo, que tanto combatemos, ele era sócio de um grupo ligado ao governo que ocupava cargos importantes, secretarias, se não me engano, num tal de Toto Bola e nos bingos abertos à revelia da lei federal. Então, existe algum interesse e havia vinculações suprapartidárias, porque esse Cachoeira montou uma base, uma coligação fantástica, da qual, talvez, nenhum partido brasileiro tenha escapado.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Portanto, é importante a presença de V. Exª nessa CPI. Espero que o Líder Renan Calheiros o designe para que possa, inclusive, convocar e trazer ao debate e à investigação esses fatos referentes ao nosso Estado, o Estado do Paraná. E, se V. Exª não integrar esta CPI, aceito a sua colaboração e serei, neste caso, seu porta-voz para investigar esses fatos.

            Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro positivo. Há alguns dias encaminhamos representação à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, solicitando a instauração dos procedimentos para a investigação de mais um escândalo que envolve o Ministério da Pesca, com o superfaturamento de 28 lanchas, que foram, inclusive, abandonadas no litoral brasileiro.

            A TV Bandeirantes, em competente reportagem do jornalista Fábio Pannunzio, recentemente, mostrou a imagem dessas lanchas, algumas delas já enferrujadas, no litoral de Santa Catarina e outros pontos do nosso País.

            O registro positivo é que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou a instauração dos procedimentos para a necessária investigação. E nós esperamos que essa investigação, na esteira do que já tem desenvolvido o Tribunal de Contas da União, possa apurar os fatos com a imparcialidade necessária.

            O Tribunal de Contas constata um superfaturamento de mais de R$1 milhão na aquisição dessas lanchas; aponta outras irregularidades, como pagamentos por serviços não prestados, etc., e já está na fase de Tomada de Contas Especial, para ouvir as pessoas responsáveis por essa operação danosa ao Erário público.

            Aguardamos, portanto, os procedimentos que serão adotados pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para análise do que deveremos fazer a posteriori: se houver necessidade, uma representação ao Procurador-Geral da República. Mas depositamos confiança, desta feita - e reitero a confiança já manifesta aqui há alguns dias -, na Comissão de Ética Pública da Presidência República nessa investigação.

            Entretanto, eu gostaria de lamentar um fato.

            Primeiro, um registro positivo; agora, a lamentação de um fato.

            Matéria da Folha de S.Paulo intitulada “Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão” é preocupante. A matéria, assinada por Cátia Seabra, Felipe Seligman e Natuza Nery, relata:

“Sob a supervisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do PT se lançaram numa ofensiva para aumentar a pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal que julgarão o processo do mensalão.

(...)

O medo dos petistas [estou lendo a matéria] é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública num ano eleitoral.

            Eu não acredito que os Ministros do Supremo sucumbirão.

O mesmo movimento tenta convencer o Supremo de que o julgamento não deve acontecer neste ano.

Um dos petistas que participam da ofensiva disse à Folha que fez chegar a integrantes do STF a avaliação de que não há provas suficientes para condenação do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT, José Genoino.

(...)

Segundo a Folha apurou, Lula já afirmou a ao menos dois ex-ministros de seu governo que não gostaria que o julgamento ocorresse neste ano por temer prejuízos aos candidatos que apoiará nas eleições municipais. Dos 11 integrantes do Supremo, seis foram nomeados por Lula.

            São, portanto, crescentes as pressões sobre o Supremo Tribunal Federal. Há os que afirmem, inclusive, que a iniciativa do Líder do PT de propor a CPI Cachoeira teve por objetivo desviar o foco, para que as atenções da sociedade não se voltem para esse julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal.

            E nós esperamos que essa Comissão Parlamentar de Inquérito não seja utilizada com esse objetivo; ela tem a sua importância. Espero que ela sirva, inclusive, para motivar os Ministros do Supremo Tribunal Federal ao invés de ser um instrumento a desviar o foco.

            Eu gostaria, antes de concluir, Sr. Presidente, de dizer que qualquer tentativa de pressão merece repúdio e caracteriza uma interferência mais que indevida. A independência do magistrado deve se sobrepor a toda e qualquer tentativa de influenciar decisões. A propósito, como afirma importante jurista:´

"Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juizes como homens. No dia em que os juizes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranquilo" (Eduardo Couture).

            Como registram os doutrinadores:

"O Juiz, no seu juízo, não tem amigos nem inimigos, nem superiores, nem subordinados. Tem, isso sim, de buscar o justo, aplicando a norma. O que se almeja, na decisão judicial, é a satisfação de interesses individuais lesados pelo Estado ou por outro indivíduo".

            E nós esperamos que esse julgamento histórico possa revitalizar as espernanças do povo brasileiro de que é possível derrotar a impunidade neste País. E nós depositamos a nossa confiança no Supremo Tribunal Federal.