O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero mais uma vez cumprimentar V. Exª, que também é uma das referências nesta Casa.

            V. Exª ainda há pouco fez referência à situação de saúde do nosso Presidente Sarney. Ainda hoje eu liguei também para ter notícia. De fato, o Presidente já saiu da UTI e já está em processo de recuperação no hospital, em São Paulo.

            Venho à tribuna aqui do Senado, nesta segunda-feira, para tratar de um tema que foi objeto de uma sessão solene do Congresso, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado, hoje, em homenagem ao Dia do Índio.

            Tive o privilégio de passar aqui, fiquei na sessão e reservei o meu tempo de hoje para tentar conversar um pouco com todos que nos ouvem pela Rádio Senado ou que nos assistem pela TV Senado, para que possa, de alguma maneira, constar nos Anais da Casa um pouco da história do Acre em relação aos povos indígenas e, de alguma maneira, passar um pouco do que penso sobre esses povos, que são tão importantes, que estão tão enraizados na cultura brasileira e que tiveram um seriíssimo problema no litoral brasileiro, depois no Centro-Oeste e, agora, já na Amazônia. E, depois de tanto tempo, o Brasil ainda busca consolidar uma política para os povos indígenas. Isso ainda segue sendo um desafio.

            A sessão foi hoje de manhã, graças a uma iniciativa de um dos colegas, o Senador Vicentinho Alves. Também estava aqui presente o Padre Tom, que é o Presidente da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, um colega Deputado, que representa o povo de Rondônia. Também aqui compareceu uma figura por quem tenho o maior respeito, que é o Marcos Terena - tive aqui o prazer de abraçá-lo -, professor da Cátedra Indígena Internacional e é uma referência, por toda a sua história de vida e pelo conhecimento que acumulou tanto da cultura do seu povo como também das compreensões sobre este mundo em que vivemos. E tivemos também a presença do Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, que há muito tempo trabalhava na Funasa e, agora, é Secretário Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, que aqui representava o Ministro Alexandre Padilha.

            Quero fazer uma referência.

            Estamos vivendo uma fase de mudança na Funai, mas, mesmo com os problemas persistindo, mesmo com os problemas se agravando, vale a pena ficar registrado, nos Anais do Senado, o quanto foi dedicada a atuação do Márcio Meira.

            Há muito tempo que nós não tínhamos um Presidente da Funai por tanto tempo. Ele é uma pessoa da maior grandeza, um grande brasileiro, um amazônida dedicado, mas não se faz política pública só com boa vontade e com disposição para o trabalho, é preciso condição. E, lamentavelmente, a Funai, no Brasil, não reúne as condições nem orçamentárias nem materiais, nem mesmo de uma definição política mais adequada. Então, se há uma unanimidade no Brasil, hoje, é falar mal da Funai.

            Na semana em que se celebra o Dia do Índio - dia 19 próximo -, na semana em que abrimos os trabalhos desta Casa com uma sessão especial para referenciar esse povo, eu queria também dizer que minha semana, Sr. Presidente, começou assistindo ao filme Xingu, que conta a história dos irmãos Villas Bôas - assisti ontem. Cheguei do Acre e pude ver um filme fantástico. Fantástico porque conta a história de brasileiros fantásticos; fantástico, porque é um filme feito por brasileiros e brasileiras; fantástico, porque é um filme que mostra a beleza do nosso País.

            Quem está me ouvindo, quem está me assistindo, não esqueça - fica aqui uma dica, da tribuna do Senado.

            Eu fiquei muito contente de ter assistido ao filme e queria parabenizar o roteiro, porque não é fácil contar uma história que se passou no coração da floresta brasileira e do Centro-Oeste brasileiro e que é uma saga de grandes brasileiros, os irmãos Villas Bôas.

            Portanto, quero parabenizar a Elena Soarez e Cao Hamburguer pelo roteiro. A direção é de Cao Hamburguer, e é uma direção primorosa. É um filme que, certamente, disputará em bons festivais mundo afora.

            Quero dizer também da impressionante interpretação, primeiro, dos coadjuvantes e dos figurantes, todos eles povos indígenas, que estavam lá vivendo a história dos seus antepassados. Foi muito bonito assistir e, ao mesmo tempo, emocionar-me por assistir, na semana do índio, ao filme Xingu.

            A interpretação de Felipe Camargo, representando Orlando Villas Bôas, merece registro: impressionante. E tão ou mais impressionante também foi a interpretação de João Miguel, representando Claudio Villas Bôas. É bom vermos o talento brasileiro expresso na cultura, no cinema.

            E também vale registrar - por mais que tenha deixado saudade, também no filme, já que ele foi o primeiro dos irmãos Villas Bôas a nos deixar, faleceu na década de 60 - a interpretação de Caio Blat, representando Leonardo Villas Boas, que foi primorosa também.

            Quero dizer que essas figuras marcaram sua passagem, por este Brasil e pelo mundo, na história desse povo milenar.

            Os três irmãos se embrenharam na floresta, mergulharam na história do nosso País, na história do povo que mais expressa o sentimento histórico e o tempo deste País, que são os povos indígenas. Ali trabalharam conceitos, ali trabalharam o aprendizado da convivência do homem com a natureza e do homem com o homem; do índio com o não-índio, ou do não-índio com o índio. E isso até hoje segue sendo um desafio.

            O filme é sem clichês, primoroso nos seus detalhes, na pesquisa histórica e foi realizado de forma grandiosa, sem passar do ponto. É uma obra, verdadeiramente, à altura da ousadia e heroísmo dos irmãos Villas Bôas.

            Quem bom que o Brasil reúne condições técnicas de conhecimento e de profissionalismo para fazer uma justa homenagem aos irmãos Villas Bôas. Acima de tudo, é uma história atual e urgente. O filme é muito presente. O filme é uma maneira de lembrarmos o dia 19 de abril, Dia do Índio.

            E, ainda, nas palavras do diretor:a luta dos irmãos Villas Bôas era aprender a viver no planeta sem destruir, com respeito aos índios.

            O fotógrafo, que eu tive o prazer e que tenho o prazer de conhecer e amizade, Pedro Martinelli, que acompanhou os irmãos Cláudio e Orlando, na década de 70, para o jornal O Globo, disse, com justiça: “Os irmãos Villas Bôas foram brasileiros espetaculares e, com toda certeza, foram também os maiores sertanistas brasileiros de todos os tempos. Os irmãos Villas Bôas conquistaram e criaram o Parque Indígena do Xingu”. O filme, inclusive, retrata como eles chegaram à conclusão e falaram: “Nós estamos no regime militar, e militar gosta da palavra nacional. Então, vamos pôr Parque Nacional”. Porque eles queriam Terra Indígena, mas, se colocassem Terra Indígena, levantaria uma série de opositores a mais. Mas eles conseguiram criar o Parque Indígena do Xingu.

            O parque, na época, era Parque Nacional do Xingu, nem a palavra indígena tinha, porque, se colocasse indígena, também teria oposição forte. E, hoje, no Parque do Xingu, existem 50 aldeias e seis mil índios de 16 etnias.

            Sem Orlando, Claudio ou Leonardo, esses povos provavelmente não teriam chegado até os nossos dias.

            Que bom que podemos contar e viver a história desses grandes brasileiros.

            Senador Ferraço, V. Exª é de um Estado que é do litoral e que até hoje enfrenta dificuldades em lidar e proteger os povos indígenas. O Brasil tem evoluído muito, comparado com outros países, com outras nações. O Brasil, sinceramente, sendo realistas, tem uma situação que ainda tem jeito, ainda é possível mudar.

            Só no meu Estado, só no Acre, são 36 terras indígenas, um Estado que, até a década de 70, não reconhecia os índios. Chamavam de caboclos, povos com cultura, com história, com a nossa própria história, porque a nossa história vem deles. Cento e oitenta e seis aldeias e pouco mais de 16,5 mil índios formam a população dos povos indígenas no Acre, que representam 2% da população do Acre e 6% da população rural do Estado. São 15 povos conhecidos e três povos isolados. Preste atenção quem está me ouvindo, meus colegas do Senado, Senador Aníbal, que agora preside esta sessão: no Acre, há ainda três povos não contactados.

            No filme, ontem, vimos a saga dos irmãos Villas Boas, com todo amor, com toda dedicação e até com algum conhecimento acumulado: mais de dois terços dos índios contactados morrem nos primeiros três anos, Senador. Ou seja, hoje, se fizermos contacto com esses povos indígenas isolados, dois terços vão ser dizimados pelas doenças que nós carregamos, com seus vírus contaminantes. Nós temos imunidade, e eles não têm. Então, gripe e outras doenças que entre nós já não tiram a vida de ninguém, graças a Deus, dizimam imediatamente, em pouco tempo, povos indígenas. Lá no Xingu mesmo, com eles, a metade da população morreu só por ter sido contactada, antes da abertura da Transamazônica, da Belém-Brasília e de outras estradas no Centro-Oeste brasileiro.

            O número dessas populações não contactadas gira em torno de 500 índios, no Estado do Acre, que não conhecem nada do que conhecemos - nós não-índios ou nós brancos, como eles dizem - e que achamos que não podemos viver sem. Eles não conhecem nada: nada do que vestimos, nada do que comemos, nada de equipamentos que consideramos tão imprescindíveis ou aparentemente tão imprescindíveis para nós.

            Eu tive o privilégio, como Governador, de ir lá.

            Sydney Possuelo, outro grande sertanista, desenvolveu junto com alguns colegas e inspirado nos Villas Bôas a ideia que os Villas Bôas já defendiam, de que, em se tratando de índios isolados, era melhor deixá-los isolados o máximo possível, para que nós não-índios e brancos pudéssemos evoluir até o ponto de poder contactar esses índios sem matá-los, sem Le vá-los à morte.

            No Acre, esses índios estão isolados. Nós criamos um programa de proteção com posto da Funai e com apoio do Estado.

            Eu fui lá. A primeira reportagem que saiu no Brasil e que circulou no mundo inteiro foi da revista Época e foi a convite meu. Na primeira fotografia dos índios isolados, eu estava no avião, um avião muito pequeno, com três pessoas, parecido com o que eu vi no filme Xingu, ontem - eu, Governador, dentro do avião, identificando onde estavam aqueles povos, vendo as malocas, vendo as casas, acompanhado do José Meirelles, que é um sertanista que, há décadas, inspirado nos irmãos Villas-Bôas, é o nosso Villas-Bôas. Ele vive lá. Cheguei à cabeceira do rio Envira, no Município de Feijó, onde tem afluente o rio Xinane, nascente do rio Envira, e fiquei, como Governador, três dias, sem dar notícias. Tinha sucessão na Assembleia e a minha assessoria estava preocupada, pois o Governador tinha desaparecido, estava próximo dos índios isolados.

            O certo é que foram dias felizes na minha vida. Pude ver um povo puro, um povo que vive numa interação intensa com a natureza, uma coisa fantástica, obviamente de longe, sem contato. Pude ver também o que significa a saga de alguns brasileiros que vieram a este mundo para servir ao Brasil, para servir ao mundo. Imaginem o que é uma pessoa se dedicar a proteger alguém que ele não conhece, com quem ele não conversa, para estabelecer um território para que esses índios possam seguir o seu destino.

            Hoje, aqui, na tribuna do Senado, oito anos depois de ter feito essa viagem, venho para cá e digo, com as observações que estão sendo feitas, que essa população está aumentando, já chegando a mais de 500 índios. Calculando os roçados e a produção deles de milho, principalmente de mandioca, de banana, de algodão, pelo tamanho da plantação e tendo em vista o número de malocas e casas, é possível calcular mais de 500 índios que vivem no Acre sem nenhum contato com os brancos. Aparentemente, são três povos diferentes que se somam.

            São patrimônios do Brasil e do mundo. Isso talvez faça com que cheguemos mais perto do tamanho real que somos. Qual é o tamanho? Nós não somos essa coisa que achamos. Tem gente de vive sem depender disso que disputamos.

            Assim é o nosso Acre. Tem uma história muito bonita ainda no meio e no coração da floresta. Lamentavelmente, a pressão por exploração de madeira e de petróleo, no lado peruano, põe em risco esses índios, porque eles não conhecem as fronteiras, eles não sabem onde começa o Brasil, onde terminam os países Bolívia e Peru.

Mas, de fato, para eles existe o planeta; existe a terra; existe a natureza.

            Eu venho à tribuna, Sr. Presidente, Colegas Senadores e Senadoras, para dizer que hoje há ainda um grandioso desafio no Acre e no Brasil, que é a saúde indígena. Está lá presente no filme, e segue sendo um grande desafio. São milhares de índios mortos todos os anos, por falta de atenção do nosso País especialmente com a saúde indígena.

            Agora, tiraram a responsabilidade da saúde indígena de dentro da Funasa. Acho que isso foi adequado, foi um passo importante. E foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

            O Antônio Alves é uma pessoa dedicada e profundamente comprometida com a saúde daqueles que mais precisam e que moram mais isoladamente. Mas, se não for feito algo, vamos seguir, no dia 19 de abril, Dia do Índio, contando nossos mortos, como fizeram os irmãos Vilas Boas. Isso, por puro descaso, por pura falta de atenção.

            Lá no Acre, a situação é bastante diferente, porque, como V. Exª sabe, Senador Anibal, há mais de 20 anos, desenvolve-se um trabalho muito importante pela Comissão Pró-Índio.

            Figuras como Terri Aquino, Txai Macedo, o próprio Antônio Alves e tantas outras figuras, especialmente José Meirelles ajudaram-nos a criar movimentos sociais, que começaram a pôr o Acre no caminho de demarcar as áreas indígenas, de estabelecer políticas para os povos indígenas, de fazer o reconhecimento desses povos indígenas.

            Está lá Marcelo Piedrafita hoje, que é uma figura também muito especial e que já é parte da história do Acre. Está lá Marcus Vinicius, que hoje trabalha comigo, no gabinete, e que tem compromisso, e tantos outros, mas especialmente as lideranças indígenas do movimento indígena no Acre, que são importantes e que se somaram ao Governo do Estado.

            Em vez de esperar a Funai, nós começamos a avançar bastante. A formação dos agentes indígenas de saúde é uma realidade no Acre. A formação dos professores indígenas é uma realidade - deu-se a partir da CPI, com um material didático adequado, com um currículo adequado. Também, a saúde indígena, pelos agentes indígenas, foi feita de maneira adequada.

            O que falta, então? Falta o apoio material, financeiro; falta o apoio de médicos. Mas temos esperança de que já, já índios nossos, acreanos, que estão fazendo Medicina em Cuba, voltarão, para que não tenhamos de mendigar a algum não índio médico que possa ficar pelo menos um período nas nossas aldeias, ajudando a salvar vidas.

            A situação da saúde indígena no Acre, no Brasil, ainda é de muita precariedade porque o Governo do Estado recebe apenas 10% dos recursos destinados ao Acre para a saúde indígena, recursos que passam pela Secretaria Especial de Saúde Indígena. De todos os recursos, em torno de R$10 milhões, o que é nada para o tamanho do trabalho, o Estado do Acre recebe apenas 10%. Mas é o Governo do Estado que tem a responsabilidade pela alta complexidade, por todo um custo, para que a gente não tenha a perda de vidas tão importante para nós.

            Quero também aqui dizer que, ao longo desses doze anos em que estamos trabalhando - entrando agora com o Governo do Tião Viana, o Governador Binho cumpriu tão bem esse papel, estamos no décimo terceiro ano de políticas públicas continuadas - estamos respeitando os povos indígenas, procurando estabelecer um programa de gestão territorial agora com etnozoneamento.

            Depois fizemos o zoneamento ecológico econômico, que estabeleceu segurança para a atividade nas áreas indígenas para os indígenas e também estabeleceu claramente os limites, para que não tenhamos aí uma pressão da destruição no entorno das áreas indígenas. Temos um programa de produção sustentável, um prosseguimento da educação indígena diferenciada, novos projetos na área de produção e também fomento à cultura indígena, que estão sendo disponibilizados pela Fundação Elias Mansour.

            Mas devo dizer que o que mais me enche de orgulho, Senador Anibal, é o fato de ter ajudado a implantar um programa dos agentes agroflorestais, que começou com a Fundação Pró-Índio. Nós trabalhamos juntos e criamos um programa em que temos mais de uma centena de indígenas que trabalham a sustentabilidade, os sistemas agroflorestais, os roçados sustentáveis e o manejo da fauna e da flora nas áreas indígenas.

            É uma referência para o Brasil. Nenhum outro Estado tem isso, mas o que é indiscutível é que já estamos, só este ano, alcançando a formação superior, quer dizer, estão cursando universidade 150 jovens indígenas no Acre. Todos os professores indígenas no Acre estão fazendo faculdade, mas usando e desenvolvendo métodos de educação adequados ao próprio povo indígena. Isso nenhum outro Estado do Brasil tem: essa história de 12 anos de política pública continuada, muito menos os números socioambientais que temos hoje nas áreas indígenas.

            O desafio é enorme ainda. São quase 20 mil indígenas no Acre e ainda temos esse patrimônio nosso que são os índios não contatados. Mas digo com tranquilidade - graças a Deus! -: que bom que os índios isolados estão lá no Acre, porque nós estamos cuidando deles!

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que venho à tribuna para fazer o registro da importância do filme Xingu, da importância de termos feito essa sessão solene ainda de manhã, na Semana do Índio, nos dias que antecedem o Dia do Índio, 19 de abril. Encerro, nesta tribuna do Senado, dizendo que os ensinamentos de grandes brasileiros como os irmãos Villas Bôas e o José Meirelles, no Acre, deveriam também levar todos nós a uma reflexão melhor.

            Lamentavelmente - encerro esta minha fala - vi uma entrevista do ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, da época em que a companheira Marina foi Ministra, do Sr. Capobianco. Olha, eu, que tenho admiração por ele, fiquei completamente decepcionado. Nunca tinha visto uma entrevista tão infeliz de uma pessoa que tem tanta capacidade, que teve a oportunidade de implementar políticas de proteção ao meio ambiente, que teve todo o apoio do Governo do Presidente Lula. Ele deu uma entrevista desastrosa na hora em que a Câmara dos Deputados está deliberando sobre o novo Código Florestal.

            É uma pena que esses ambientalistas, alguns ambientalistas de hoje, em vez de seguirem o caminho dos irmãos Villas Bôas, de terem uma ação proativa, de seguirem o caminho do Chico Mendes, resolvem enveredar no caminho de uma política irresponsável, tentando diminuir o papel da Ministra do Meio Ambiente Izabella, diminuir o papel do Brasil e mentir para a população, porque a entrevista do Sr. Capobianco é uma mentira do começo ao fim.

            O Sr. Capobianco caiu no meu conceito quando tentou chamar a política ambiental do Brasil de pré-histórica. Se é pré-histórica, ele é dinossauro, porque é um dos construtores dessa política.

            Se há uma coisa em que o Brasil tem avançado nos últimos anos, é a consolidação de uma política ambiental, de uma política de desenvolvimento sustentável. O desafio é enorme. E tem risco? Sim. Se, na Câmara dos Deputados for aprovado aquilo que os ruralistas querem, eu vou me somar ao Sr. Capobianco e fazer outra luta.

            Ele não leu. O ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente não leu a proposta de Código Florestal que saiu deste Senado, uma proposta suprapartidária, responsável e que tem lado: tem lado de fazer a defesa do meio ambiente, tem lado de considerar e respeitar os produtores e conciliar meio ambiente com produção.

            Peço, daqui da tribuna do Senado, para o ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente ser mais responsável com a verdade, com os brasileiros. A entrevista dele está na Época. É uma mentira do começo ao fim. Decepciona-me a posição do Sr. Capobianco. Peço que ele leia a proposta de Código Florestal que saiu do Senado. Se ele a ler e não concordar com ela, eu aceito debatê-la com ele onde ele quiser, porque, contra mentira, eu aceito debater em qualquer lugar, levando a verdade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.