O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Parabenizo o Senador Vital do Rêgo pelas contundentes e verdadeiras afirmações.

            Uso a tribuna nesta tarde para falar de dor, de tristeza, de ansiedade, de queixas, de angústias, de lamentos por que passa a região Nordeste, Senador Pedro Simon, e, principalmente o meu Estado, a Paraíba. Os nordestinos, como sempre, estão abatidos por aquilo que já conhecem, já sentem na pele quase que anualmente o que parece que, como uma música cheia de prantos, a cada ano se renova: a seca, a devastação da seca.

            A gravidade atual da estiagem no Nordeste com a ameaça da seca verde exige uma imediata ação por parte de nós, Senadores, junto ao Governo Federal e aos chefes dos Executivos estaduais, antes que se beirem o caos e a irreversibilidade. Dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) relativos, Senador Anibal, meu querido Presidente eventual desta sessão, ao mês de abril de 2012 revelam que, das 269 estações hídricas monitoradas no meu Estado, somente 44 estão registrando índice de chuvas.

            A situação é preocupante, pois lembro que, em janeiro, fevereiro e março, não houve chuvas regulares para garantir um acúmulo de água significativo nos reservatórios.

            Diante disso, as comunidades rurais enfrentam desabastecimento e têm dificuldades para produzir até mesmo aquilo que precisam para subsistir. Grande parte das lavouras já está comprometida. A chuva não veio. Este será um ano difícil. Esse é o sentimento do homem do campo ao analisar a ausência de inverno no ano de 2011 e 2012.

            Para os supersticiosos, as chuvas esperadas no dia de São José, o dia 19 de março - o santo da chuva - segundo nossa crença católica, não chegaram à Paraíba, como em grande parte do Nordeste. Segundo especialistas, a grande responsável é a transição de La Niña, responsável por mais chuvas no sertão, para El Niño, que explica a maior estiagem neste período de 2012. Hoje, a bacia do Atlântico Sul está neutra, ou seja, mais fria do que a bacia do Atlântico Norte. Em resumo, há menos umidade na atmosfera do sertão nordestino. Para piorar, o oceano Pacífico está trocando do La Niña para o El Niño, que também não ajudaria o semiárido nordestino.

            As secas prolongadas no sertão são oriundas, muitas vezes, segundo os meteorologistas, da elevação da temperatura das águas do oceano Pacífico. Esse aquecimento é chamado de El Niño. Sem a chuva caindo no chão, o comércio para, não corre dinheiro. Pergunto, então: como os pecuaristas, os agricultores - incluo aqui os pequenos criadores de animais - vão angariar fundos para suprir suas necessidades e quitar suas dívidas? O comércio vai sofrer e muito. Só vão restar como consumidores os funcionários públicos, que ganham muito pouco ou quase nada, e os que são segurados do INSS, que, na sua maioria, já comprometeram o seu dinheiro com empréstimos consignados. Nem o remanejamento do gado e demais rebanhos para outras cidades eles podem fazer, porque o pasto é escasso em várias regiões.

            Hoje, há um desalento em nossa região. Sugiro que, ao promovermos inspeções e visitas, também sejam avaliados os estragos provocados pela estiagem.

            Cito aqui algumas baixas pluviométricas registradas no período de 1 à 10 de Abril de 2012 divulgados pela Emater, na Paraíba, em que revela (0,0 mm) de índice de chuvas para as cidades de Campina Grande e Cruz do Espírito Santo. Ou mesmo os registros de (0,3 mm) de Mamanguape; (0,6 mm) para Campo de Santana/Tacima; (0,8mm) de Santa Rita; (1,4 mm) Carrapateira; (1,9 mm) Pilõezinhos, dentre outros tantos municípios onde as chuvas não se consolidam.

            0 número de municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem que atinge o Nordeste não para de crescer e já é o maior dos últimos cinco anos. Em levantamento realizado pelo UOL nesta sexta-feira, consta que, pelo menos 458 municípios, no Nordeste, estão com estado de calamidade em vigor, sendo que metade deles já tiveram reconhecimento Federal. Mais de 140 decretos foram publicados esta semana. Cerca de quatro milhões de pessoas já estão atingidas em áreas em estado de emergência.

            Lembro aqui que a Secretaria Nacional de Defesa Civil já havia reconhecido pelo órgão federal 222 decretos de emergência. Fora esses, mais de 200 municípios que também decretaram a situação terão a documentação analisada e poderão ser reconhecidos ou não. Ao todo, houve um aumento de 470% em relação ao número de cidades com decretos reconhecidos pelo Governo Federal, em comparação com o ano passado. Além disso, o atraso por parte da Defesa Civil do Estado no repasse ao relatório das cidades em estado de emergência já prejudica as ações de combate, pois não temos uma estimativa concreta, somente dados preliminares da coordenadoria, que apontam que mais de 80 cidades paraibanas devem, nos próximos dias, ter seu estado de calamidade decretado.

            E preciso encontrar uma maneira sustentável e viável de diminuir ao máximo o problema da seca, para criar a possibilidade de potencializar aptidões regionais e de desenvolver nova perspectiva de vida para os homens e mulheres que vivem no campo e nas cidades.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta semana visitei o interior do meu Estado, e vi de perto esse drama. Visitei muitos desses municípios que, ao longo deste ano, como um retrato da expectativa que tinham do ano que passou, esperaram, mas simplesmente não receberam nem um milímetro de chuva.

            Senador Pedro Simon, o estado é de absoluta calamidade. Não há água sequer para a sobrevivência humana. O Exército está abastecendo com carro-pipa - e hoje a Organização Mundial de Saúde condena terminantemente o abastecimento de água através de carro-pipa - setenta Municípios na Paraíba. Nós estamos com 80 cidades, das 223 - e V. Exª é tão querido no meu Estado e conhece muito bem a bela Paraíba - com uma situação que precisa...

            E eu vi aqui o clamor do Senador Walter Pinheiro quando falou pela Bahia. Mais de 60% das cidades baianas estão recebendo já a ação do Governo Federal, e muito se deve ao apelo do Senador Walter Pinheiro, sequenciado pela Senadora Lídice da Mata, que vem trabalhando nessa tese com muito afinco. Não obstante também o apelo do Senador João Durval, a bancada Baiana trabalhou e vem trabalhando esse assunto.

            Eu faço aqui ao Governo Federal igual súplica. Já oficiei ao Ministro da Integração Nacional, ao Secretário Nacional de Defesa Civil esse quadro. É um quadro alarmante. Não há nenhuma atividade econômica, Senador Ferraço, nesses Municípios. O sertão da Paraíba deveria hoje estar lucrando, já colhendo; mas simplesmente toda a lavoura, na região do sertão, foi dizimada. Não há nenhuma atividade produtiva. E aqueles agricultores que tinham empréstimos já estão sendo executados, acumulando com aqueles que estariam sendo ou estão sendo executados de dividas anteriores com o Banco do Nordeste.

            Então, é um acúmulo de situações que vêm acabando, simplesmente acabando, com a atividade produtiva na Paraíba. Para os senhores terem uma ideia, em um dos últimos debates, o jornalista da TV Senado, Armando Rollemberg - vejo-o nos assistindo - falava sobre a atividade produtiva do meu Estado. Nas décadas de 60, 70 o PIB da Paraíba, na área de produção agrícola, tinha pelo menos o comprometimento de 24%. Hoje são 5%. E muito se deve a essa realidade.

            Nos últimos 20 anos, tivemos apenas sete anos de um clima em que em três meses tínhamos chuva e, no resto, essa seca, em que dependemos da cesta básica, do carro-pipa, porque vivemos a esperar o projeto de transposição e obras de infraestrutura, que aguardamos tão ansiosamente.

            Faz-se necessária uma ação emergente, e confio muito no Ministro Fernando Bezerra. Ele é um homem da região. Este discurso tem um endereço certo, bate à porta de quem conhece muito bem a angústia do homem do campo. Eu não poderia, nesta segunda-feira, iniciando uma semana cheia de tantas atividades, deixar de expressar a dor do paraibano, a dor do nordestino, a dor do homem e da mulher que querem, nesse espaço tão privilegiado do País, uma resposta rápida e imediata do Governo Federal.

            Precisamos alocar recursos e, para tanto, o Governo precisa destinar ações urgentes e que não podem deixar, por elas, aquelas que devam ser feitas para garantir o aporte de água para este Estado tão carente e tão pobre, que é a Paraíba.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.