O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Senador Anibal Diniz, Presidente em exercício desta sessão, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, brasileiros que nos acompanham pela TV Senado, especialmente quero dirigir-me, Senador Pedro Simon, da tribuna do Senado, aos capixabas.

            Quero me dirigir aos capixabas, sobretudo, pela grande apreensão que nós estamos vivendo neste momento, para manifestar da tribuna do Senado o meu mais irrestrito e absoluto apoio a uma das mais importantes instituições filantrópicas, não apenas mais importante, uma instituição séria, de elevada reputação no meu Estado, por tudo o que fez ao longo da nossa história, por tudo o que tem feito e que, espero em Deus, possa continuar fazendo. Refiro-me a um grupo voluntário, de pessoas abnegadas que, sem qualquer outro tipo de interesse que não o de dedicar-se ao próximo - neste mundo de Deus em que estamos vivendo e onde muito mais importante do que ser é ter -, é uma dessas instituições que fazem diferença em qualquer comunidade, em qualquer sociedade. Essa é a história da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer do Hospital Santa Rita de Cássia (Afecc), no meu Estado do Espírito Santo.

            É uma instituição criada ainda nos anos 50, portanto há 60 anos, que alimentou o sonho de construção do nosso Hospital Santa Rita de Cássia e renovou as esperanças de quem era diagnosticado com câncer. Naquela época, Senador Pastore, as pessoas não tinham horizontes, não tinham perspectiva, não tinha alternativa. Foi essa a instituição criada, naquele momento, para que pudéssemos acolher, em meu Estado, as pessoas que padeciam dessa infelicidade e que não contavam, sobretudo, com um plano de saúde, com saúde privada, e precisavam de um braço filantrópico de acolhimento. Antes desse tempo, somente a nossa centenária Santa Casa de Misericórdia de Vitória oferecia tratamento oncológico no Espírito Santo. Era impossível que somente a Casa de Misericórdia atendesse a todos os pacientes de forma completa e de forma qualificada, pois a dedicação e o idealismo de um dos médicos da história do meu Estado, o Dr. Afonso Bianco, e de sua esposa, Drª Ylza Bianco, deram um impulso a uma mobilização jamais vista na história do nosso Estado. A Afecc nasceu dessa mobilização, em 1952, como semente de um projeto ambicioso: garantir não apenas um tratamento de excelência, mas um tratamento digno e humanitário a pacientes carentes diagnosticados com câncer.

            Um projeto que foi crescendo aos poucos, criando raízes, conquistando a confiança e o apoio de toda a sociedade capixaba, de autoridades e de governos.

            Essa corrente, enfim, de solidariedade foi traduzida em festas beneficentes, bingos, bazares e campanhas, que arrecadaram os recursos necessários para a construção do nosso Hospital Santa Rita de Cássia.

            Inaugurado em 1970, o hospital é, hoje, um centro de alta complexidade em oncologia, atendendo, por ano, a cerca de 370 mil pacientes, não apenas do meu Estado do Espírito Santo, mas também de regiões do sul da Bahia, do leste de Minas Gerais e do norte do Rio de Janeiro. Setenta e um por cento desses pacientes são atendidos pelo Sistema Único de Saúde.

            Mas ser referência no tratamento de câncer não é o único destaque do Santa Rita. O hospital é o mais completo e bem equipado do meu Estado, com 16 especialidades de diagnóstico, 200 leitos, 800 trabalhadores e mais de 400 médicos, que trabalham diariamente no Hospital Santa Rita.

            A Afecc, entidade beneficente que reverte toda a sua arrecadação para o hospital, conta hoje com uma equipe de 340 voluntários, que trabalham de forma integrada com os familiares dos pacientes e os profissionais das áreas médica e social.

            Pois bem, é essa entidade, com toda a sua história de luta e dedicação ao próximo, que enfrenta agora um de seus maiores desafios: manter o certificado de filantropia, a que faz jus há tantos anos.

            O certificado foi suspenso pelo Ministério da Saúde por questões burocráticas ou “burrocráticas”, antes não consideradas pelo órgão responsável no Ministério da Saúde. A questão será definida nos próximos dias, através de uma consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde. Já há toda uma mobilização em meu Estado, em todos os segmentos sociais, dos mais modestos aos mais qualificados, sem importar a condição social, sem importar a etnia. Enfim, o Espírito Santo e os capixabas, nesse dia em que reverenciamos a nossa Padroeira, Nossa Senhora da Penha, estamos de pé e ao lado, mobilizados e comprometidos com a D. Telma, a Presidente da Afecc e com esse conjunto extraordinário de voluntários que fazem uma diferença extraordinária no meu queridíssimo Estado do Espírito Santo.

            Se perdermos esse certificado, se não tivermos habilitação para essa condição, a quantidade e a qualidade dos atendimentos no Hospital Santa Rita serão seriamente comprometidas, e aí estará comprometido o atendimento médico hospital de alta complexidade no segmento da oncologia em meu Estado. Os pacientes de câncer do SUS, que têm no hospital a maior esperança de tratamento, ficarão sem assistência. E é importante que eu possa considerar não apenas o atendimento e o acolhimento dado aos pacientes, mas aos seus familiares, sobretudo a grande prioridade que a Afecc tem dado no atendimento às crianças que necessitam de um atendimento e de um acolhimento absolutamente diferenciado, no caso da oncologia.

            Se não tivermos a possibilidade de resgatarmos o certificado de filantropia, perderemos receita e, seguramente, o nosso Hospital Santa Rita deixará de oferecer um trabalho da maior qualidade.

            E quero fazer aqui, da tribuna do Senado, um apelo ao Ministério da Saúde, um apelo à burocracia do Ministério da Saúde, como se quisesse tocar no coração de cada um, como se quisesse tocar no coração do Ministro Alexandre Padilha, como se quisesse convencê-lo da necessidade de, tecnicamente, renovarmos esse que é um importantíssimo certificado a nossa Afecc e ao nosso Hospital Santa Rita.

            Essa consulta pública e aberta que fará o Ministério da Saúde, seguramente, contará com a mais expressiva solidariedade de todos os capixabas, que veem na Afecc, que veem no Hospital Santa Rita o mais legítimo e verdadeiro patrimônio capixaba, por uma história, por uma construção feita de dedicação, de solidariedade às pessoas mais necessitadas.

            O nosso sistema público de saúde é marcado pela precariedade, pelo desperdício, pelas falhas de gestão. Nesse cenário seria no mínimo uma inconsequência, uma irresponsabilidade, porque estamos, enfim, também atravessando outra encruzilhada muito grande com o nosso Hospital-Escola, o Hospital das Clínicas, da nossa Universidade Federal do Espírito Santo que, por conta de engessamento, não está tendo possibilidade - porque não há autorização para concurso público - de renovar os seus profissionais, de contratar novos profissionais. Já estamos enfrentando um desafio muito grave, muito complexo com o Hospital-Escola, o Hospital das Clínicas, o hospital da nossa Universidade Federal. Em paralelo, neste mesmo instante, estamos agora enfrentando esse desafio da vida e da história da nossa Afecc e do Hospital Santa Rita.

            Por isso, traga a manifestação dos capixabas nesse dia em que os capixabas estão reverenciando Nossa Senhora da Penha, a nossa padroeira. Que a sensibilidade de Nossa Senhora possa tocar no coração da burocracia do Ministério da Saúde e possamos superar esse que é um desafio muito grande, e possamos sair ainda muito mais fortes nessa agenda que tem sido neste momento algo que tem trazido muita preocupação aos capixabas. Com muita fé, com muita esperança, através dessa consulta pública, os capixabas dirão, e dirão de forma afirmativa, límpida, tranquila, cristalina, ratificando tudo que a Afecc e o Hospital Santa Rita de Cássia têm feito em favor de capixabas humildes, de capixabas, de mineiros, de baianos e de fluminenses que não têm oportunidade de acesso a um plano de saúde, que não têm oportunidade de acesso à saúde privada e que necessitam fundamentalmente do bom funcionamento e das portas abertas, escancaradas, do Hospital Santa Rita de Cássia e da nossa Afecc.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.