O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, uma segunda-feira tranquila, plenário vazio, vários oradores se sucederam na tribuna, abordando temas da maior importância, mas temas da rotina tradicional do Congresso.

            Se você assistir à televisão, ler jornal ou ouvir rádio, verificará que o ambiente lá fora é completamente diferente deste. Há uma preocupação quase que angustiante com o que faremos daqui para o final desta semana. A argumentação é a de que a CPI, pedida pelo Líder da Bancada do PT, insuflada pelo ex-Presidente Lula, apoiada na reunião da Bancada do PT pela unanimidade da Bancada, aceita pela Liderança do PSDB, aceita não com muita paixão pelo PMDB... Mas havia unanimidade. Era de se imaginar que, hoje, iniciar-se-ia um grande debate, a grande discussão, seja qual for o motivo. 

            O Presidente do PT nacional disse que o grande motivo era esvaziar o julgamento do mensalão, trazer para o debate uma discussão que levasse ao fim e ao cabo e esvaziasse a votação do mensalão. A Presidente teria ficado muito irritada, segundo a imprensa, e com razão. Criar uma CPI sob o argumento de se esvaziar o julgamento do mensalão ou, como dizem outros, no sentido de vingança com relação aos que fizeram o mensalão não tem lógica.

            Estamos aqui, na segunda-feira. Paz, tranquilidade. V. Exª está aparentemente cansado. O silêncio, às vezes, cansa. Não há coisa pior do que o barulho do silêncio. Chega, agora, o Vice-Presidente também com a fisionomia um pouco cansada. O que está acontecendo?

            Dizem que há um movimento no sentido de esvaziar a CPI. O PT teria se arrependido, teria entendido agora que foi um exagero. Para que CPI? O Governo não queria a CPI, ainda que, à primeira vista, pessoas diferentes da própria oposição estejam na mira das manchetes.

            A verdade é que, volto a repetir: esta segunda-feira morta, nem digo morta, morna será o ambiente desta Casa, o ambiente do Congresso Nacional, se nos deixarem sós. Se depender de nós, ficará tudo para depois, ficará tudo como dantes no velho castelo de Abrantes.

            Por isso, dirijo-me a você que está me assistindo, vocês, jovens que se utilizam de um fato novo neste início de século, que se chama rede social, que está crescendo e avançando cada vez mais.

            Já repeti mil vezes, a eleição do Obama foi um caso típico, em que a mocidade, os jovens, as redes sociais primeiro impuseram ao próprio partido democrata um candidato que não tinha nenhuma condição. Quando iniciaram as primárias, a esposa do ex-Presidente, a ex-Primeira Dama, era favas contadas.

            No Brasil, estamos nesta situação. Se deixarmos para os Senadores, pouco ou nada vai acontecer. Começa com uma coisa que eu nunca tinha visto.

            Na última reunião do Conselho de Ética, o Presidente do PMDB disse: “Nós não queremos a presidência”. Ele abriu mão da presidência. O Presidente do PMDB disse que o PMDB não é de comissão parlamentar de inquérito. E, hoje, o Presidente do PMDB diz no jornal que, se criarem a comissão parlamentar de inquérito, o PMDB não faz questão da presidência.

            O que está acontecendo? Meu Deus, a que situação chegamos! Um fato como esse, eu não me lembro de ter ocorrido na história deste País, o que aconteceu com o nosso querido amigo Demóstenes. O turbilhão que isso significa, a violência que isso significa!

            E outra notícia: um assessor especial do Sr. Cachoeira, velho conhecido nosso que, na época do impeachment, foi quem nos aproximou daquele motorista que fez as denúncias contra o Collor - à época, brilhante jornalista -, hoje, segundo a informação que tenho, é, ou foi, assessor de imprensa do Sr. Cachoeira. O Sr. Cachoeira progrediu, e esse jornalista brilhante, hoje, é seu assessor, e o Sr. Márcio Thomas Bastos, ex-Ministro da Justiça, é seu advogado.

            Mas a informação que me chegou é que o estado de ânimo do Sr. Cachoeira é muito angustiante. Lá, na prisão do Rio Grande do Norte, meu querido Senador Garibaldi - está lá na sua casa, na sua cidade, Natal -, dizem que raparam o cabelo dele - eu não acredito que seja verdade, acho que é mentira - e que, quando ele vier depor, virá depor algemado, cabelo rapado e com fardamento de presidiário. A quem me falou isso - e me mostrou a notícia “contrabandeada” -, eu disse que, em primeiro lugar, ele não entra na comissão de inquérito algemado, porque o presidente da comissão de inquérito, se o vir algemado, manda tirar. Em segundo lugar, não há lugar nenhum do Brasil, em qualquer situação, em que o preso sai com fardamento de preso para depor perante a Justiça. E, se viesse, tenho certeza de que o presidente da comissão mandaria tirar.

            Mas o importante é que dizem que a situação do Sr. Cachoeira é de desespero. E que, nesse seu desespero, ele teria uma metralhadora giratória com gravação dos últimos anos, o que deixa muita gente preocupada. Por isso que muitos não querem fazer parte da CPI. Por isso muitos não quiseram ser relator na Comissão de Ética. Por isso que o MDB não quer a presidência, porque dizem que esse Sr. Cachoeira, angustiado, teria sido preso de madrugada, na frente de sua esposa e enteado, e que estaria numa situação de falar; mais do que falar, mostrar as gravações de tudo que tem, envolvendo - só não vou dizer Deus e todo mundo - todo mundo. E diz a imprensa que é por isso que está todo mundo recuando, dando um passo para traz.

            Pois não, nobre Líder.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Simon, quero comungar do ambiente que o senhor muito bem descreve da tribuna no dia de hoje, aqui, no Senado. E não quero acreditar que vai haver uma reversão da CPI porque - e falei ainda há pouco à imprensa - isso não seria nem um mico. Seria um king Kong. Seria motivo de vergonha nacional uma CPI anunciada, na semana passada, por todos os líderes de todos os partidos, após eu e o Senador Pedro Taques iniciarmos a coleta e as assinaturas, e, de imediato, o Senador Walter Pinheiro anunciou aqui, no plenário, que o PT ia também pedir e estava coletando assinaturas; então, não quero acreditar nessa possibilidade. Agora, existem alguns aspectos que eu não vejo muito bem no requerimento da CPI. Eu estive numa reunião dos líderes, na terça-feira passada, aqui. O Presidente da Câmara visitou o Presidente Sarney, dizendo que queria a instalação da CPI. Pois bem, o Presidente Sarney chamou todos os Líderes para essa reunião. Lá, todos os Líderes foram unânimes em dizer que a CPMI tinha que existir. Fizemos o requerimento, que foi para a Câmara. Quando voltou da Câmara, voltou muito estranho. O requerimento falava da Delta. Veio da Câmara sem a Delta. No requerimento, estava lá, na ementa, logo no início: envolvimento do Sr. Cachoeira com agentes privados e agentes públicos. Isso entra no final. E, no final, entra um elemento novo para ser investigado: as chamadas interceptações telefônicas. Eu aprendi o seguinte adágio: quem coloca muita coisa para ser investigada é porque não quer investigar nada. Colocam elementos novos que não estão no centro da investigação. Sejamos claros: qual é o centro dessa investigação que tem que ocorrer? São as relações do Sr. Cachoeira com agentes públicos - Senadores, Deputados, Governos Estaduais, Governo Federal, Governos Municipais - e o envolvimento desses para com os agentes privados. É esse o centro; é esse o eixo que não pode ser desfocado, que tem que ser o objeto da investigação. Eu também fico preocupado: apresentamos a necessidade de se investigar a Delta, mas não querem colocar a empresa como núcleo, como peça central, como objeto de investigação. Não sei, será porque o Sr. Cachoeira sabe que essa empresa tem relação com Governos Municipais, Estaduais e inclusive com o Governo Federal? Eu acredito, até pelo que tenho ouvido, visto, lido, em todos os jornais, que a CPI, para ser séria, tem que convocar o Sr. Carlos Cachoeira, tem que convocar o Senador Demóstenes, tem que convocar os Deputados Federais citados na Câmara e tem que convocar o dirigente da Delta, porque ela é citada em todas as partes, em todos os negócios em que ela está envolvida. Então, só para concluir, eu ouvi, ainda há pouco, que a CPI vai seguir o critério da proporcionalidade entre os partidos. Eu acho que tem que ser assim. É o que reza a Constituição, mas o princípio de funcionamento de CPI não é esse. O princípio de investigação de CPI, o senhor sabe muito bem, é investigar e encontrar a verdade. É esse o princípio. É a esse princípio que ela deve, de fato, destinar-se. E não quero acreditar que haja um movimento para fazer uma CPI sob controle, sem que de fato se procure e se encontre a verdade. Seria lamentável pela Nação. Cumprimento V. Exª.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Em primeiro lugar, o normal em uma CPI é que o presidente seja de um grupo, e o relator, de outro; o normal é o presidente ser do governo, e o relator, da oposição. Ou, às vezes, há motivo - e às vezes acontece - de o Governo preferir o relator. Então, fica com o relator e dá o presidente para o outro lado. Sempre foi assim. Mas também, quando se criou a CPI do Mensalão, só colocaram gente do Governo. Ela passou a ser chamada de CPI “placa branca”.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Chapa branca.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - CPI chapa branca, e deu no que deu. O Governo tinha a maioria, ampla maioria - presidente e relator -, mas há momentos em que a dignidade e a ética falam mais alto, e os fatos foram aparecendo. O Presidente da CPI, do PT, e o Relator, do MDB, nosso querido Garibaldi, tiveram a dignidade de falar com firmeza e buscar a verdade; tiveram de denunciar, e denunciaram.

            Agora, eu digo aqui, com muito carinho; falo, primeiro, ao Presidente da OAB e falo, segundo, ao Presidente da CNBB - eles têm muito a ver com o momento em que estamos vivendo: se hoje, aqui, na frente do Congresso, estivessem os jovens cobrando, a manchete do Ancelmo Gois, em O Globo, não seria essa de uma pizza na CPI do Senado. Não seria essa, não, como ocorreu na hora do Ficha Limpa, porque nós estaríamos cercados pela juventude.

            Hoje, longa vida ao rei, ao Presidente Sarney, que está bem. Graças a Deus. Sua saúde vai bem, obrigado. Rezamos por ele, mas, entrando no hospital, ontem, com um problema de saúde, imaginei que estaria presidindo os trabalhos a Srª Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidente. O momento era tão importante, a responsabilidade do que nós íamos fazer! E, se quiséssemos entregar o requerimento de convocação da CPI, entrega-se para quem?

            O Presidente está doente. Doente não, mas está em estado de restabelecimento, e a 1ª Vice não apareceu. É sinal de que a coisa já estava pré-planejada. Eu assinei a CPI hoje. Saí à procura. Procurei o Líder do Governo e disse: “Eu quero assinar a CPI”. Então foram lá não sei onde e trouxeram o requerimento. Eu fui a 26ª, falta uma.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Eu assinei depois do senhor.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Então já tem 27.

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Deixe-me dar uma informação. Eu fui depois do Senador Pedro Simon. Eu assinei, e não tinha 26. Eram 22 ou 23. Talvez não haja número ainda, salvo melhor juízo. Eu, chegando ao Senado, da mesma forma que V. Exª - só para dizer -, vim porque queria assinar.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Claro que confio em V. Exª, mas, além de confiar em V. Exª, tenho de dizer que eu não vi. Quem me disse foi o Líder do Governo. Quando eu falei, o Líder do Governo me disse: “A tua já é a 26ª, falta uma”. Se não era, já na conta o nosso Líder do Governo está se equivocando. Mas, de qualquer maneira, 23, 24, faltam três. E se terminar com as três, para quem se entrega? Onde está a Dona Marta Suplicy? Falaram que ela ia para a embaixada em Washington. Parece que não vai. Mas ela pelo menos deveria estar aqui, numa hora tão importante que nem essa. Se não está é porque essa reunião vazia já era esperada. Se não está é porque já estava certo que não seria hoje que se entregaria o documento.

            Meu jovem, nesta Casa eu não confio. Eu confio é na força da imprensa, é nos jovens aceitando a importância do seu gesto de vir aqui na frente.

            Quando nós votamos o Ficha Limpa, e aprovamos por unanimidade, muita gente votou com mágoa, não queria votar, mas teve a inteligência de interpretar que aquela não era hora de brincar. Não votar naquela hora era ficar marcada perante a opinião pública. E todos tiveram a dignidade de votar, e votaram. Nesta CPI vai ser a mesma coisa, a mesma coisa. 

            A CPI do Impeachment também foi assim, começou devagar. Todo mundo com medo do governo, um governo forte, poderoso. O que ia acontecer?

            O Dr. Ulysses veio ao meu gabinete apavorado: “Mas Simon, o que é isso? Logo tu, do Rio Grande do Sul? Com esse negócio de impeachment e não sei o quê, terminou o Getúlio se suicidando; com esse negócio de impeachment e não sei o quê, terminou o Jango deposto. E agora vêm criar um movimento desses, em que não se sabe como termina? É capaz de terminarem fechando o Congresso. Recém abriram e já fecham de novo!”.

            Estava todo mundo assustado. O movimento foi adiante porque a mocidade foi para a rua. A explosão do movimento foi quando o Collor mandou o povo ir para a rua vestido de preto, de luto. Mentira minha, quando o Collor mandou o pessoal ir para a rua, os jovens irem para a rua vestidos de verde e amarelo, e os jovens foram de preto. Queriam que fossem de verde e amarelo, em solidariedade a ele...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...cuja propaganda, como candidato, tinha o verde e tinha o amarelo. E a mocidade lotou o Brasil, sem ninguém pedir o contrário, por conta dela, de preto. E cercaram esta Casa, e esta Casa votou. A Ficha Limpa foi aqui assim e foi lá no Supremo, com todo o respeito, foi lá no Supremo. E deu no que deu.

            Olha, nós estamos numa encruzilhada. Não tem chance nenhuma de dar empate, de querer levar e ficar tudo igual e sair na mesma. Não tem. Ou nós saímos com dignidade, ou nós saímos...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Difícil ser mais desmoralizado. Já estamos no máximo (Fora do microfone.). E a fórmula que existe é esta: apurar e levar adiante.

            Eu estou com esta notícia aqui da IstoÉ há uns quinze dias:

Waldomiro Diniz, condenado.

Justiça do Rio de Janeiro condenou Waldomiro Diniz, ex-presidente da Loterj e ex-subchefe da Casa Civil quando o ministro era José Dirceu, a 12 anos de prisão. Motivo:corrupção passiva e crime contra a lei de ações. A decisão se baseia em denúncia do Ministério Público.

            Não tive tempo para vir aqui. Esse é o Sr. Waldomiro Diniz, Subchefe da Casa Civil, que apareceu na televisão discutindo a comissão da roubalheira com o Sr. Cachoeira. 

            Mas, na época, diz a imprensa que o Lula se aconselhou, e principalmente com o Sr. Ministro da Justiça, Sr. Márcio Thomaz Bastos. E o conselho foi não fazer nada. Foi o Sr. Márcio Thomaz Bastos que teria levantado a tese que o Lula levou adiante: foi caixa dois.

            Caixa dois é ilícito, mas não é crime. Não, mensalão foi caixa dois, disseram. Foi caixa dois, foi caixa dois. E essa tese do Sr. Bastos terminou sendo acatada pelo governo, mas esvaziada pelo Supremo, quando o Procurador-Geral da República denunciou quadrilha organizada e dizendo que o então Chefe da Casa Civil era o chefe da quadrilha. Tantos anos depois, voltamos: é o Sr. Cachoeira o chefão.

            A diferença é que o Sr. Márcio Thomaz Bastos, que era Ministro da Justiça, hoje é advogado do Sr. Cachoeira, por R$ 15 milhões.

            Eu sou advogado. Um princípio que deve ser respeitado é que todo réu tem direito a um advogado de defesa.

            Mas será que para o Sr. Cachoeira...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - ...que tem advogado, quantos advogados terá com R$15 milhões?

            E o Sr. Bastos, agora, primeiro, levantou a tese - parece mentira -, querendo anular todas as provas porque as provas tinham sido levantadas sem o Supremo ter autorizado ouvir o Sr. Demóstenes. E o Sr. Demóstenes tem foro privilegiado.

            A resposta da Polícia Federal está de uma clareza absoluta. O Sr. Demóstenes nunca foi ouvido pela Polícia Federal. Nunca teve seu telefone grampeado pela Polícia Federal. Quem teve, com autorização judicial, o telefone grampeado foi o Sr. Cachoeira. Os telefonemas eram todos ou o Sr. Cachoeira telefonando para o Demóstenes ou o Sr. Demóstenes telefonando para o Sr. Cachoeira. Foi o que o Supremo disse quando derrubou a tese do Sr. Márcio Thomas Bastos.

            Aí apareceu outra tese de que o Sr. Cachoeira está solicitando a liberdade, que o fato de ele estar em uma prisão lá em Natal e a mulher não estar lá está deixando o casal em uma situação muito constrangedora. Ele está se sentindo muito mal longe da mulher. O Supremo também não aceitou, também não foi válida essa tese.

            Sempre tive uma admiração muito grande pelo Sr. Márcio Thomaz Bastos. Eu o achei um grande nome, foi um grande Ministro da Justiça. Tinha respeito por sua integridade. Hoje tenho mágoa. Achei interessante, achei um ato de grandeza, depois de ter sido Ministro quatro anos, um grande Ministro, sem nenhum problema, renunciar para ficar na vida particular. Todo mundo fala que dois ou três dos Ministros do Supremo que foram indicados pelo Lula passaram por S. Exª o Dr. Bastos. Que tenha seu escritório de advocacia, que seja excepcional, que seja brilhante, que ganhe rios de dinheiro, mas faço um apelo ao Sr. Bastos: renuncie a essa procuração. Não vai faltar um mar de advogados querendo defender o Sr. Cachoeira, principalmente com o dinheiro que ele tem. Não fica bem para o Sr. Bastos e nem para o Lula o papel que ele está desempenhando.

            Meu jovem Líder Randolfe, lute. Você está em seu primeiro mandato, no segundo ano, e está pegando um caso, como Líder, que eu, depois de 30 anos nesta Casa, não vi pior. A diferença é que V. Exª é líder, e um líder brilhante. E eu sou uma pessoa cujo partido colocou no limbo. Sou uma pessoa cujo partido gostaria de ver longe. Aliás, já me ofereceram: “Sai que não tem nenhum problema. Sairá com carta de recomendação, e sem pedido de devolução do mandato”.

            Respondi que não. Eu fiz o Partido, fui um dos que fundou o Partido, e nas horas dramáticas eu estava lá. Os que mandam hoje onde é que estavam?

            Então, a não ser esta tribuna, eu não tenho a chance que V. Exª tem como líder. Participe das reuniões, cobre, dê duro, e tenho certeza que é uma palavra de bom senso e de equilíbrio, porque uma realidade que temos nesta Casa, desculpe-me, é a ditadura das lideranças. O Presidente e dois ou três líderes.

            O falecido Senador Itamar se queixava, no tempo em que estava aqui, de que ele era líder de um partido como V. Exª: só tinha ele...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - Em reunião de líderes, ele citava questão de ordem e dizia que não havia sido chamado, e em reunião de líderes em que se reuniam dois, o PMDB, o PT, talvez mais um, o PSDB, e o resto que vinha atrás.

            Em primeiro lugar, em reunião de líderes têm que estar todos os líderes, pelo menos terem sido convocados. Leve adiante isso.

            A imprensa está do nosso lado, e isso é muito bom. O que ainda não aconteceu é a sociedade. Os jovens ainda não estão entendendo direito o que está acontecendo. E, por outro lado, cá entre nós, há uma descrença. As pessoas que me procuram - este final de semana que fiquei em Brasília - elas olham e não têm o que fazer. Não dá. Há uma descrença. O comando da Câmara e do Senado, o comando dos partidos conseguiu vencer essa imagem.

            Eu confio, eu creio que a sociedade vai se movimentar e nós vamos correr com a mocidade atrás nos empurrando. Eu creio, eu acredito. Eu sou um cara tão otimista que não me surpreende se amanhã o Sr. Bastos renunciar ao cargo de advogado. Dinheiro já está provado que, se ele quisesse, teria mil maneiras de ser, e não é a sua preocupação. A ansiedade pela amizade que ele tem com o Sr. Cachoeira, de ver o Sr. Cachoeira sem advogado, não existe.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Acho que o Sr. Bastos vai renunciar. E eu confio demais no Supremo.

            Olha, quinta-feira, estarei lá, na última fila, ou de pé, se não tiver lugar, para assistir à posse do novo Presidente. Olha, o novo Presidente do Supremo! E a nova Presidente do Tribunal Superior Eleitoral! É bom demais! É talvez o momento, para mim, mais alto e mais dignificante da história do Supremo Tribunal Federal.

            Por isso, nesta segunda-feira, cheia de paz... Só que nunca gostei da paz do cemitério. Eu gosto da paz da alegria, do debate e da discussão. Mas eu ainda digo: não vamos parar. Os líderes não vão silenciar. Ainda que a imprensa dê a entender que a oposição também está meio não querendo. O negócio já pegou muita gente. É um governador aqui, é outro ali em Goiânia. Então, tinha muita gente dizendo: “Não sei onde vai parar!”.

            E essa notícia vazada, hoje, de que o Sr. Cachoeira está numa posição angustiada e que está doido para falar e tem gravação que envolve Deus e todo mundo... Deus, eu sei que está tranquilo, mas uma grande parte do mundo está assustada.

            Muito obrigado.