O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias de março, foi realizado na Bahia o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. A simples realização de um encontro nacional com esse tema mostra a crescente importância de uma vertente educacional com foco no meio ambiente. Durante quatro dias de intensas atividades, foram promovidas 18 mesas-redondas com a participação de especialistas no tema, que apresentaram sugestões específicas para os diversos problemas ambientais do Brasil.

            A recente preocupação com a educação ambiental é um dos principais frutos dos movimentos ambientalistas que surgiram na década de 70. Foi lá, nos anos 70, quando lentamente uma parcela da sociedade começou a buscar alternativas para os problemas provocados por um modelo de desenvolvimento econômico intimamente associado à degradação do meio ambiente e com impactos diretos na qualidade da vida dos brasileiros.

            Esse modelo passou a ser questionado, e, gradativamente, a questão ambiental passou a conquistar mais e mais espaço na sociedade. Mas o processo de degradação continua, e hoje já temos pleno conhecimento dos níveis alarmantes de poluição do ar, da água, do solo, do esgotamento de recursos naturais e da destruição da nossa biodiversidade.

            É nesse contexto que cresce a necessidade de expansão da educação ambiental para que conceitos de desenvolvimento sustentável, preservação e respeito ao meio ambiente sejam considerados princípios básicos para o futuro da humanidade.

            A importância da educação ambiental teve, no Brasil, como um dos seus mais ilustres defensores o protagonista, geógrafo e professor de referência nacional e internacional em meio ambiente, Aziz Nacib Ab'Saber, que nos deixou recentemente, mais precisamente no último dia 16 de março. É dele o pensamento que defende a educação ambiental como um processo de educação que garante um compromisso com o futuro, envolvendo uma nova filosofia de vida e um novo ideário comportamental, tanto em âmbito individual quanto na escala coletiva. A expressão do professor Ab'Saber abriu o encontro e serviu de paradigma para as discussões subsequentes.

            Vale destacar aqui alguns pontos das discussões. Em relação às políticas publicas, o especialista Marcos Sorrentino destacou que o importante é " fazer que as políticas públicas sejam estabelecidas no âmbito do Município, com programas e projetos, além de um fundo para educação ambiental."

            A discussão sobre a política nacional de saneamento e resíduos sólidos foi outro ponto de destaque, onde a importância de educadores ambientais na formulação dos projetos municipais foi considerada fundamental.

            No encerramento, os participantes do VII Fórum de Educação Ambiental voltaram, em plenária, a se posicionar contrários ao Novo Código Florestal, externando suas preocupações quanto ao texto do Código que será apreciado na Câmara dos Deputados.

            Para concluir, Srª Presidente, rapidamente, gostaria apenas de fazer um registro. Ontem, fiz um pronunciamento aqui sobre a estiagem que está fazendo todo nordestino sofrer e, no Rio Grande do Norte, o produtor rural também. 

            Recebemos um e-mail da União Brasileira dos Municípios, do Sr. Leonardo Santana, que veio pedir nosso posicionamento fortalecendo o convite feito pela União Brasileira dos Municípios à Presidenta Dilma Rousseff para que ela possa visitar o Estado do Rio Grande do Norte e ver in loco a condição de seca a que está submetido o sertanejo, o produtor rural do Estado do Rio Grande do Norte, que esta semana declarou estado de emergência em 139 dos 167 Municípios do Estado.

            Portanto, faço aqui esse registro.

            Muito obrigado.