A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy; Srs. Senadores; Srªs Senadoras; companheiros e companheiras, tenho em mão a edição de o jornal O Globo do último domingo, dia 08 de abril, cuja matéria principal de capa diz o seguinte: “Programas falham e Brasil não atrai médicos para áreas pobres.” Logo abaixo, diz o subtítulo: “Interesse por 7.193 vagas oferecidas pelo Governo foi de apenas 20%”. Ou seja, esta edição do último domingo, dia 08, de o jornal O Globo retrata a mesma matéria que também foi objeto de uma reportagem grande, divulgada nesta semana pelo jornal matutino da Rede Globo de Televisão.

            Antes de serem publicadas tais matérias, o próprio jornal O Estado de S.Paulo havia publicado matéria idêntica também em um espaço importante, no último dia 04. Da mesma forma, o jornal Valor Econômico e tantos outros jornais do País, também a veicularam, relatando o problema que o Brasil enfrenta relativo à falta da presença de médicos nas regiões periféricas do País, ou seja, nos Municípios, no interior, e também nas periferias das grandes cidades.

            Srª Presidenta, basta que as pessoas mais atentas que viajam pelas companhias aéreas Gol e TAM abram a revista de bordo para que, em ambas as companhias, tanto na revista de bordo da TAM, como na da Gol, vejam as matérias publicitárias pelo Prefeitura do Rio de Janeiro, Senadora Marta, convocando e oferecendo vagas para médicos trabalharem, Senador Walter, em equipes de médicos da família naquela cidade. E a propaganda, a publicidade, convida os médicos para trabalharem na Cidade Maravilhosa e com salário inicial superior a R$15 mil.

            A matéria de o jornal O Globo mostra, retrata e utiliza dados levantados pelo próprio Ministério da Saúde em pesquisa recente que fez em relação à assistência médica no Brasil.

            O Ministério da Saúde chegou à conclusão de que o Brasil, hoje, não vive apenas a problemática da má distribuição desses profissionais médicos, mas vive também a falta significativa desses profissionais.

            O Senador Jayme Campos, que aqui está e que tão bem preside a Comissão de Assuntos Sociais desta Casa, há duas semanas aproximadamente, abriu a reunião semanal da Comissão falando exatamente sobre esse assunto, porque, tenho a certeza de que não é só no meu Estado do Amazonas que isso acontece, mas também no Mato Grosso e até mesmo as grandes cidades passam por graves e sérios problemas no que diz respeito à ausência da presença médica.

            E a matéria de o jornal O Globo - repito -, que foi baseada em uma pesquisa do próprio Ministério da Saúde, revela que o Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica, o Provab, lançado pelo Governo Federal no final do ano passado, 2011, cujo objetivo era exatamente incentivar a ida de médicos recém-formados para o interior do Brasil, tem tido baixa adesão.

            Mil duzentos e vinte e oito - repito -, 1.228 Municípios brasileiros pediram ajuda ao Ministério da Saúde para atrair médicos. Mas, das 7.193 vagas oferecidas, somente 20% foram preenchidas. Ou seja, apenas 1.460 médicos demonstraram interesse e, deste total, somente 460 começaram a trabalhar efetivamente no interior deste País.

            Faz parte do Provab o oferecimento de um bônus de 10% nas provas de ingresso em residências médicas a recém-formados que trabalharem por um ano em cidades que aderirem ao programa, o que busca levar médicos aos rincões mais distantes do nosso País e às periferias das capitais e regiões metropolitanas.

            Como é visível, o Governo Federal e algumas prefeituras estão se esforçando para resolver o problema. Existem prefeituras, por exemplo, que oferecem salários que chegam a R$38 mil para profissionais médicos, mas nada disso tem conseguido atraí-los, Srs. Senadores, Srªs Senadoras.

            Comprometida em contribuir para a solução do problema, quero dizer que fui uma das Parlamentares que apresentei nesta Casa projeto de lei dispondo sobre a revalidação e o reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em Medicina, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. Porém, no projeto que apresentei, estamos atrelando esse reconhecimento ao exercício profissional desses médicos e à obediência de regras, critérios e condições que devem ser estabelecidos pelo Poder Executivo, inclusive definindo regiões onde esses profissionais deverão inicialmente atuar, como forma de colaborar com esse esforço, que tem sido muito presente no Governo Federal e nos governos estaduais e municipais para atrair médicos.

            Porém, quero deixar claro desta tribuna, Srª Presidenta e Srs. Senadores, que a nossa preocupação é ajudar na resolução do problema. Assim ,como todos os projetos que são apresentados nesta Casa, Senador Mozarildo, o projeto que eu apresentei, relatado, salvo engano, pelo Senador Davim - que é médico -, está aberto a sugestões e modificações.

            O que não podemos mais é conviver com essa falta absoluta de médicos no interior do Brasil. Estamos falando em saúde e falar em saúde significa falar em vidas de brasileiros e brasileiras que podem ser perdidas ou terem uma qualidade precária por falta de assistência médica.

            E o jornal O Globo, assim como o Estado de S.Paulo e o Valor Econômico têm dado grande contribuição ao divulgarem esses dados.

            O Ministério da Saúde - repito - identificou mais de 2.100 Municípios com dificuldades de manter e expandir a assistência médica, inclusive com dificuldade de composição das equipes do médico da família.

            O meu Estado do Amazonas, Senador Mozarildo - o senhor que é do vizinho Estado de Roraima -, tem 62 Municípios, contando com a capital Manaus. Os Municípios do interior, na sua grande maioria, há precariedade. Temos alguns Municípios que contam com a presença de um profissional, e de forma esporádica, a cada quinze dias somente.

            No meu Estado já é grande o número de profissionais que se formam fora do Brasil e que estão atuando. São profissionais que se formam no Peru, na Colômbia e na Bolívia que vêm trabalhar no Brasil.

            Então, nós precisamos resolver esses problemas. E, diante desse quadro, a própria Presidenta Dilma definiu a formação de um grupo de trabalho para que apresente soluções para o problema, porque precisamos, óbvio, de profissionais no interior, mas com capacidade, bem preparados. O que não podemos mais permitir e nem conviver é com a situação que existe hoje da total ausência desses profissionais no interior.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senador Mozarildo, e, em seguida, ao Senador Jayme Campos.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senadora Vanessa, ontem, por acaso, o meu pronunciamento foi exatamente sobre isso, mostrando a reportagem de o jornal O Globo, de domingo, trazendo aqui à colação um ofício do Conselho Federal de Medicina e outros dados. Então, em resumo, o que V. Exª coloca é uma coisa que espantosamente é do conhecimento de todas as autoridades - Municipal, Estadual e Federal. Nós temos mais médicos do que o mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), só que eles estão mal distribuídos. Acho que temos de ter uma solução que seja definitiva, e não soluções apressadas, como, por exemplo, a simples revalidação de diplomas de pessoas que se formam em faculdades que não têm uma grade curricular adequada e que, portanto, podem inclusive - não estou generalizando - colocar em risco a vida daqueles que eles possam vir a atender. Portanto, é melhor pensar numa forma em que possamos exigir que os nossos profissionais que se formem aqui - também tenho um projeto sobre isso - passem um ano servindo em Municípios onde não exista essa correlação de um médico para mil pessoas, para que, só depois disso, tenham registro no Conselho de Medicina. É o que eu digo: devemos fazer um mutirão, pegar todas essas ideias e imediatamente transformá-las em realidade.

            A SRª VANESSA GRAZIOTTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Perfeitamente, Senador Mozarildo. Incorporo o aparte de V. Exª, dizendo que precisamos adotar duas medidas: uma emergencial, e outra, como V. Exª levanta, permanente, para que esse problema não se repita daqui a quatro, cinco ou dez anos.

            A Organização Mundial da Saúde indica o mínimo de um médico para cada mil habitantes...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP. Fazendo soar a campainha.) - Para encerrar, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZIOTTIN (Bloco/PCdoB - AM) -... - concluo -, e o Brasil tem uma média de 1,95. Entretanto, a nossa Região e o Nordeste, e em algumas localidades do próprio centro-sul, têm menos de meio médico por mil habitantes. Então, não temos médicos suficientes, mesmo porque estamos levando em consideração todos, e grande parte deles sequer trabalha no sistema público de saúde, grande parte desses médicos computados nessa pesquisa.

            Países como a Itália, têm 4,2 médicos por mil habitantes. Nós temos, em média, 1,95.

            Senadora Marta, se V. Exª me permitir, concederei o aparte ao Senador Jayme Campos.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Darei um minuto a mais, porque já exageramos, Senadora Vanessa.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Não vou ocupar nem um minuto, Srª Presidente. Senadora Vanessa Grazziotin, a minha intervenção será rápida, apenas para cumprimentar V. Exª pelo belo pronunciamento, que é pertinente e, sobretudo, trata de um assunto muito importante para a população brasileira. V. Exª chamou atenção aqui com os números que citou em sua fala. Na verdade, precisamos urgentemente fazer algo que permita tenhamos médicos no interior deste País. V. Exª citou o exemplo de que apenas 20% se inscreveram para as 7.400 vagas para o serviço público federal. Todavia, apenas 436, se não me falha a memória, tomaram posse. Mas há algumas coisas que temos de discutir. Agora, nesse pacto federativo isso está sendo discutido, Senadora Vanessa, por isso, temos de discutir também uma melhor distribuição dos recursos do SUS, pois, até agora, eu não entendi qual é o critério dessa distribuição por meio dos percentuais que o Ministério coloca. V. Exª há de convir que nenhum médico vai sair daqui para atender em uma cidade do interior de Mato Grosso, a mil e quinhentos quilômetros da capital, como Apiacás, para receber...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - ... R$23,00 por consulta. Por outro lado, os Municípios são pobres, Senadora Vanessa, não têm recursos suficientes para bancar um profissional, como a senhora disse aqui, que, em alguns casos, chegam a ganhar até R$30 mil. Isso representa, muitas vezes, de 3% a 5% do orçamento da prefeitura de determinados Municípios do interior do Brasil, que, às vezes, arrecadam, entre FPE, ICMS, taxas e outros bônus que recebem, R$800, R$900 mil. Ele não aguenta pagar para um profissional um salário de R$30, R$35 mil, ele não consegue. Em Mato Grosso, 50% a 55% das cidades não têm um médico sequer. De maneira que o projeto que V. Exª apresentou aqui é meritório e tem o apoio - tenho a certeza - de todos os Senadores desta Casa. Temos de buscar esses profissionais, que se formam na Bolívia ou em outros países, e dar a eles a garantia de que poderão...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para encerrar, Senador, por favor.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) -... portanto, trabalhar. Caso contrário, nunca teremos médicos aqui como na Itália. Como V. Exª disse, lá chega a quatro por mil, se não me falha a memória. Então, aqui é essa disparidade. Quero cumprimentá-la. O projeto de V. Exª tem o meu apoio, a minha solidariedade como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e como membro deste Colegiado. Parabéns a V. Exª.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço a V. Exª.

            Peço a V. Exª, Senadora Marta, que meu pronunciamento seja incluído nos Anais com lido.

            Em breve teremos um grande debate na Comissão de Assuntos Sociais sobre este tema.

            Muito obrigada, Senadora.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a edição do Jornal O Globo do último domingo, dia 8 de abril, trouxe em sua manchete de primeira página informações que deixam claro que nossa preocupação com a questão da saúde no interior do Brasil tem muito fundamento. A manchete diz: "Programas falham e Brasil não atrai médicos para áreas pobres". E na parte interna do jornal, editoria País, o desenvolvimento da matéria traz o título "Procuram-se médicos".

            A matéria revela que o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), lançado pelo Governo Federal no final do ano passado, com o objetivo de incentivar a ida de médicos recém-formados para o interior do país, tem tido baixa adesão. Mil duzentos e vinte e oito municípios (1.228) pediram ajuda ao Ministério da Saúde para atrair os recém-formados. Mas, das 7,193 vagas oferecidas, só 20% foram preenchidas, isto é, apenas 1.460 médicos demonstraram interesse, e somente 460 começaram, efetivamente, a trabalhar.

            O Provab oferece bônus de 10% nas provas de ingresso em residências médicas a recém-formados que trabalham por um ano em cidades do programa, que busca levar médicos aos rincões do nosso País e periferias de capitais e regiões metropolitanas.

            Como é visível, o Governo Federal e algumas prefeituras estão se esforçando para resolver o problema. Existe prefeitura oferecendo salários de até 38 mil reais para os médicos. Mas nada, nada disso tem conseguido atrair estes profissionais, Srªs Senadoras e Srs. Senadores.

            Comprometidos em contribuir para solucionar este problema, apresentamos projeto que dispõe sobre a revalidação e o reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. Porém, em nosso projeto, atrelamos este reconhecimento ao exercício profissional desses médicos, obedecendo a critérios, condições e regiões definidas pelo poder público. O médico deverá ir para onde tenha necessidade.

            Porém, quero deixar claro, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que não cabe aqui - no tamanho desse problema - a preocupação de reserva de mercado. Não se pode querer reservar um mercado para o qual não há profissionais interessados. E não se tem como obrigar um médico a trabalhar onde ele não quer. O que se pode é criar mecanismos de incentivo para o exercício desse trabalho nesses rincões onde há a demanda e isso já está sendo feito até agora e não está surtindo efeito.

            Estamos falando de saúde, estamos falando de vidas de brasileiros e brasileiras que podem ser perdidas ou se tornarem com qualidade precária por falta de assistência médica. A matéria do jornal O Globo reforça, com muitos números essa situação, Aliás, está de parabéns a equipe de reportagem do referido jornal pelo excelente material. Vou ler aqui alguns trechos que, na minha avaliação, merecem destaque porque evidenciam a situação de caos:

            "Enquanto em algumas cidades temos um médico para cada 200 habitantes, em outros (nos rincões) temos um para cada cem mil".

            "O Ministério da Saúde identificou 2.130 municípios com dificuldade de manter ou expandir o Programa Saúde da Família por falta de médicos".

            "Boa parte das cidades, que contam com o Programa (Saúde da Família), têm direito a mais equipes do que possui hoje, mas não consegue criá-las por falta de profissionais".

            "Em março deste ano o Ministério da Saúde listou 26 municípios que não tinham médico da família e outros quatro que não tinham nenhum profissional da área de saúde".

            Outro problema que os municípios enfrentam é a alta rotatividade. Revela a matéria que:

            "Em 1.190 cidades, mas de 75% das equipes trocam de médicos pelo menos uma vez por ano".

            "Sempre que um profissional deixa o emprego, é comum as cidades ficarem semanas ou meses sem médico".

            A matéria cita exemplos como o da cidade de Pracuúba, no Amapá, que passou oito meses sem médico o ano passado, com dois enfermeiros cuidando de toda a população, três mil habitantes, Hoje a médica da cidade - a única - recebe 28 mil reais do Governo do Estado, e 5.500,00 reais da prefeitura. Ou seja, um salário bruto de 33 mil reais.

            Outro exemplo, citado, é o da cidade São Félix, em Tocantins, onde um ginecologista é o único médico da cidade. Mesmo assim é contratado para uma jornada de apenas 18 dias por mês, e admite que tem ficado menos tempo que isso na cidade. Ele está no município desde fevereiro, seu antecessor ficou só 15 dias. Antes disso, São Félix passou quatro meses sem médico.

            E no estado do Amazonas, meu querido Estado, temos dados tão preocupantes quanto estes. Pesquisa da Secretaria de Saúde local, realizada o ano passado, revela que cidades como Caapiranga e Borba, por exemplo, só contam com um médico. Em Caapiranga este único profissional tem que dar conta de cuidar da saúde de 11 mil pessoas. Em Borba, 35 mil habitantes dependem do único médico disponível.

            Levantamento feito por minha assessoria, ainda em andamento, já trouxe à tona outro fato: de 26 municípios pesquisados, quase 13% dos médicos são estrangeiros, entre bolivianos e peruanos. Ou seja, atuando, no que se refere à formalização, de maneira irregular.

            Embora o Conselho de Medicina, no seu estudo Demografia Médica no Brasil, diga que não faltam profissionais, o que há é má distribuição, o Governo Federal está convencido de que há sim falta de médicos. E na minha avaliação uma situação ou outra - acredito que ocorram as duas - revela um quadro de caos, porque o que importa termos um número de profissionais necessários ou até mais que o necessário se estes profissionais não querem atuar onde é preciso, onde há carência? E não se sensibilizam com os mecanismos de incentivos desenvolvidos?

            Bem, a presidente Dilma, como nós, quer é resolver o problema. Ela determinou que os Ministérios da Saúde e da Educação preparem um plano para aumentar o número de médicos no País, abrir quatro mil vagas de residência, como também para facilitar, e revalidar os diplomas de quem se formou no exterior, medida que vai ao encontro do que propõe nosso Projeto.

            Este meu pronunciamento não tem o objetivo apenas de expor esta questão. Mas, principalmente, de conclamar esta Casa a priorizar o assunto, reunir todos os projetos que buscam solução, debate-los, dando a eles caráter de urgência, porque vida que precisa de cuidado não pode esperar. Tenho certeza que este parlamento, como sempre, vai fazer sua parte para resolver este problema.

            Também quero convidar aqui representantes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina e outros ligados a área da saúde, estudantes da área, Organizações Não Governamentais e toda a sociedade interessada no assunto para pensarmos juntos a construção de um país com saúde, seja nas capitais, seja no interior.

            Nosso projeto, que hoje se encontra na Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relator o senador e médico Paulo Davim, está aberto a contribuições. Aliás, ele precisa dessas contribuições. Necessita ser aperfeiçoado. Aceitamos as críticas, mas elas serão mais bem vindas se vierem com propostas alternativas para o que foi criticado.

            É importante que fique claro que o queremos é resolver o problema da saúde no interior do Brasil, em especial nossa Amazônia, que devido à sua localização geográfica, contabiliza menos interessados no exercício da medicina em seus municípios que as outras regiões. Na matéria do Jornal O Globo um mapa do Brasil mostra a relação de médicos por mil habitantes nos municípios. A média no país é 1,95, porém na Amazônia a situação é cruel: é menor que 0,5 senhoras senadoras e senhores senadores.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.