O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. e Srªs Senadoras, volto à tribuna do Senado para trazer um tema, mas, ao mesmo tempo, registrar o avanço que esse tema tem alcançado no nosso País. Refiro-me a uma fala que fiz desta tribuna, no dia 27 de março deste ano.

            Lendo as matérias na grande imprensa, conversando com as pessoas, vendo e lendo os articulistas ligados à economia, ouvindo a Presidenta da República, o Ministro da Fazenda, as autoridades monetárias do País, assistindo à palestra do Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, aqui, no Senado, eu me somei à voz das ruas sobre o absurdo que o Brasil estava e está vivendo: redução da inflação? O Governo está lutando para desonerar a economia, para que possamos ter um crescimento mais robusto; a taxa de juros Selic está caindo; e os juros bancários, aumentando. Quer dizer, é uma equação sem pé nem cabeça.

            E, andando por este Brasil, seja no Acre, aqui em Brasília, em outros Estados, participando de eventos, debatendo no Senado, todos pedem a mesma explicação: por que isso? Como podemos lidar com uma situação em que o lucro dos bancos cresce, aumenta, a inflação é reduzida, os juros da taxa Selic, que é a taxa guia de juros, cai, e o spread bancário aumenta? Ou seja, os bancos cobram mais caro para emprestar dinheiro.

            Todos ficamos diante de uma situação bastante inusitada, que mereceu, da própria Presidente Dilma, agora, recentemente, um posicionamento ainda mais duro, e também da equipe econômica.

            Na ausência do Ministro Mantega, o Ministro interino, o Ministro Barbosa reuniu-se com a Febraban. Discutiram - certamente há aí uma posição do Governo - o porquê de os juros bancários seguirem aumentando, dificultando a vida de todos os brasileiros, fazendo algo que é inaceitável, porque não podemos aceitar uma espécie de agiotagem institucionalizada.

            Então, o Brasil que cresce, que, a duras penas, cresceu 2,7% no ano passado, numa luta também para não deixar a inflação fora de controle, ficou, quando comparado com os nossos vizinhos, numa situação nada confortável. O crescimento da Argentina foi de 8,8%; todos os países vizinhos cresceram o dobro do que o Brasil cresceu. Foi feito um esforço do Governo no sentido de preservar aquilo que está na base da política que começou com o Presidente Lula - houve um início ainda de estabilidade no Governo Fernando Henrique, é bom que se faça o registro, mas ela foi consolidada, materializou-se no Governo do Presidente Lula -, que foi o crescimento econômico, a distribuição de renda. O Brasil é uma referência, mas o nosso crescimento econômico, mesmo esse, que ainda é precário, porque é preso exclusivamente ao PIB e não expressa qualidade de vida nem sustentabilidade, tem sido representado por um número vexatório: 2,7% de crescimento.

            E onde pode estar o problema? Uma parcela do problema certamente está na falta de um crédito mais atrativo, para que o cidadão comum, que é fruto dessa política do nosso Governo de fazer inclusão social, possa tomar um empréstimo, adquirir bens, movimentar a economia. Ele não o faz por conta dos custos proibitivos do dinheiro do Brasil. É o dinheiro mais caro do mundo!

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tratar com bancos é uma coisa bastante esquisita. Banco tem dinheiro, e só procura banco quem está atrás de dinheiro ou quem tem dinheiro. E, normalmente, no Brasil, o banco só atende quem já tem dinheiro. O crédito é muito difícil para aquele que quer começar uma atividade econômica, que quer ajudar o crescimento de um Município, de um Estado ou mesmo do Brasil.

            Todo mundo reclama de banco. O Presidente Lula sempre reclamou e nos ensinou a cobrar, o que faço hoje da tribuna. A Presidente Dilma tem cobrado, o cidadão comum, os empresários. Todos cobram. E aí há uma situação também inusitada: quem está dentro de uma atividade ou faz negócio com banco procura sempre uma maneira de cair fora desse sistema, por conta da própria exploração em que vive; e quem está fora não consegue entrar.

            Essa situação inusitada também pode ser ampliada com outra constatação: no fundo, no fundo, banco nunca tem problema, porque, quando um banco tem problema, o problema deixa de ser dele e passa a ser nosso. Normalmente, quando um banco quebra - aliás, banco não quebra nem aqui, no Brasil, e nem em nenhuma outra parte do mundo. Há sempre o dinheiro público ou o do cidadão para socorrer.

            Se quisermos consolidar, como bem falou a Presidente Dilma, o Brasil como um País de classe média, não há como fazermos isso sem uma política de empréstimo, sem uma política de taxas bancárias, sem uma política de juros bancários adequada, para que tanto os empreendedores possam acessar o crédito razoável como também o cidadão comum, para adquirir bens que movimentam a economia.

            De nada adianta o Governo desonerar impostos em vários segmentos da nossa indústria, que é tão importante, se o custo para a obtenção de crédito para adquirir algum bem segue aumentando.

            Então, Srª Presidente, eu queria aqui dizer que fizemos uma constatação: este ano, a situação da inflação está bastante melhor. A inflação em fevereiro foi de 0,45%, o IPCA, mas, agora, o resultado foi de 0,21%, quer dizer, menos da metade. A inflação está caminhando para alcançar o centro da meta, e é possível que ela alcance, no final do ano ou, o mais tardar, no começo do ano que vem, mas o setor bancário teima em trabalhar contra o Brasil.

            Vou ler aqui notícias de ontem: “Setor bancário lidera lucro no País em 2011”. “Bancos tiveram ganhos de 49 bilhões no ano passado, alta de 14,4%. O setor bancário, representado por 25 bancos, foi o que registrou o maior volume de lucro entre as empresas de capital aberto, em 2011, no Brasil. Dados divulgados agora, terça-feira, 14% de ganho em relação a 2010.

            Fiz um discurso, no dia 27 de março, falando do absurdo do custo do dinheiro nos bancos seguir crescendo para todos os brasileiros de forma inaceitável.

            Para concluir o meu pronunciamento, louve-se, o Presidente da Febraban teve uma reunião com o Governo - Febraban é a organização que representa o conjunto dos bancos - e apresentou condicionantes para baixar os custos dos bancos. O Governo, acertadamente, não aceita condicionantes. E daqui, da tribuna do Senado, devo dizer que não podemos aceitar condicionantes. O setor com aplicação financeira movimenta quase dois trilhões e meio de reais. São 190 instituições bancárias de crédito, são centenas de instituições de postos de atendimento Brasil afora.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Só no meu Estado do Acre, temos 54 postos de atendimento, mas ainda há, para concluir, Srª Presidente, uma diferença enorme.

            A Caixa Econômica e o Banco do Brasil acabaram de apresentar uma proposta de redução dos juros, mas ainda é pouco. O lucro ainda é muito grande, o ganho ainda é muito grande. E, dessa maneira, o Brasil vai seguir perdendo força na indústria, no comércio, e o cidadão vai perder força de ser um consumidor que movimenta a economia.

            Quero concluir, dizendo que o Governo da Presidente Dilma está certo, que o Ministério da Fazenda está certo: não podemos aceitar condicionantes da Febraban. Ela precisa tomar uma atitude vinculada ao mercado; o mercado de que eles tanto falam para manter os privilégios agora desprezados na hora de garantir o lucro.

            Encerro, aqui, o meu discurso, Srª Presidente, dando apoio ao posicionamento do Ministério da Fazenda...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ...para defender todos nós, brasileiros: industriais, comerciantes, empreendedores e, especialmente, o cidadão simples, comum, que sofre uma extorsão quando procura algum dinheiro para adquirir algum bem, porque paga as taxas de juros mais caras do mundo.

            Da tribuna do Senado, devo dizer que o Brasil precisa de uma explicação e de uma posição dos bancos com a atitude de redução do custo do dinheiro para o cidadão brasileiro.

            Muito obrigado, Srª Presidente.