O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, eu quero aqui dizer da minha satisfação com esse conjunto de medidas voltadas para estimular o crescimento da nossa economia.

            Aliás, antes de iniciar sobre o tema específico, saúdo aqui o Senador Eunício, o Senador Delcídio, pelo andamento que estamos tendo na votação desse conjunto de medidas, com a complexidade que lhe é própria, pois envolve 27 unidades da Federação, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 72, iniciativa do Senador Renan- aliás, Jucá -, e que agora é debatido na Comissão de Assuntos Econômicos, onde hoje tivemos a leitura do relatório favorável do Senador Eduardo Braga, foi feito um pedido de vista, e, na próxima terça-feira, teremos a oportunidade de debater

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o crescimento da popularidade da Presidente Dilma Rousseff de 72%, no final de 2011, para 77% agora - índice divulgado na última semana - reflete, na minha opinião, o bom desempenho das ações desenvolvidas que estão sendo colocadas em prática pelo nosso Governo. Esse é o índice de aprovação mais alto desde que ela assumiu o cargo. Também é superior aos alcançados pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva em igual período de seus governos.

            Sr. Presidente, essa ótima avaliação da Presidenta é resultado do trabalho a que ela e todos que fazem parte do Governo brasileiro têm se dedicado para impulsionar o crescimento econômico e social de nosso País.

            Nesta última segunda-feira, a Caixa Econômica Federal anunciou um corte nas taxas de juros para o crédito de famílias e financiamento para micro e pequenas empresas. A redução de juros anual do cheque especial chega a 67%. Para correntistas com crédito salário, os juros do cheque especial passarão de 8,18% ao mês para 3,5% ao mês. Os outros clientes contarão com taxa máxima de 4,27% ao mês, porém os juros podem chegar a 1,35% ao mês, dependendo do relacionamento do cliente com o banco. O programa de corte das taxas de juros também atende as linhas de capital de giro para empresas. A taxa passará de 2,72% ao mês para 0,94% ao mês.

            O Banco do Brasil também anunciou uma redução dos juros e aumento do crédito para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, dois dias após uma medida semelhante tomada pelo Banco do Nordeste. O conjunto de medidas "Bompratodos", do Banco do Brasil, estará disponível nas agências a partir deste dia 12 de abril, com redução dos juros das principais linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Essa mesma redução de juros também fez o Banco do Nordeste em vários programas. Juros baixos são mais dinheiro no bolso de quem precisa do crédito.

            Outra boa notícia é que, na semana passada, mais um passo foi dado para selar o pacto social que visa à melhoria de vida do povo brasileiro: governo, indústria e trabalhadores firmaram um acordo para fortalecer a economia brasileira de forma a garantir um crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto neste e nos próximos anos.

            As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior e seguem a estratégia do Governo brasileiro de buscar o desenvolvimento, condicionando os investimentos que serão feitos à inovação tecnológica, qualificação e formalização dos empregos e melhoria da renda dos trabalhadores.

            O pacote de medidas divulgado pelo Palácio do Planalto envolve R$60,4 bilhões. Sr. Presidente, a grande aposta do Governo para estimular imediatamente nossa economia é a desoneração da folha de pagamentos. Ao todo são quinze os setores que, em 90 dias, passarão a ter a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos reduzida a zero. Esses setores, em contrapartida, vão passar a contribuir com uma alíquota sobre o faturamento bruto de 1%, para a indústria, e 2% para serviços. Ao reduzir o custo da folha de pagamentos para esses quinze setores da economia, entre eles o têxtil, confecções, calçados, móveis, plásticos, material elétrico, ônibus, setor naval e aéreo, bens de capital e serviços, call center, construção e hotéis, será possível registrar em carteira, ou seja, formalizar um número maior de trabalhadores.

            Também foram elevadas as alíquotas do PIS/Cofins sobre as importações na proporção da alíquota sobre o faturamento que a produção nacional dos quinze setores pagará para a Previdência. Com isso, além de apurar cerca de R$1,3 bilhão em receitas, encarecerá as importações em relação ao produto nacional. As exportações estarão isentas do imposto sobre o faturamento, melhorando, assim, a competitividade do País no exterior.

            Devo dizer que, sobre esse ponto, temos uma condição excepcional de proteger o mercado nacional e passar a gerar empregos positivos em nosso País. Aliás, os Estados ainda em fase de desenvolvimento, principalmente aqueles que estão em fase de industrialização, como o meu Piauí, ganham a condição de poder competir no mundo globalizado. Temos hoje um formato em que o incentivo à importação, além do câmbio, leva à quebra de empresas, principalmente aquelas que estão em fase inicial.

            Além disso, foi anunciada a criação de uma comissão tripartite (com governo, empresários e sindicalistas dos quinze setores) para acompanhar os resultados econômicos e os impactos fiscais dessa importante medida.

            Devo dizer que todas essas medidas são frutos, ao contrário do que alguns dizem aqui, de amplo debate, de ampla negociação.

            Para compensar as renúncias fiscais, o Ministério da Fazenda pretende aumentar a tributação do IPI sobre bebidas, o que fortalece a ideia do combate ao abuso de bebidas alcoólicas. Sempre lembro que temos aí uma grande porta de entrada, através da bebida alcoólica, para um conjunto de outras drogas que viciam no nosso País.

            A redução de 5% para zero das alíquotas do IPI para os setores de móveis, madeira e laminados tem por objetivo dar fôlego para que as indústrias tenham condições de oferecer preços mais baixos e competir no mercado externo. O Governo decidiu manter, até julho, alíquotas menores do IPI para a linha branca (fogões e geladeiras), porque, a partir do segundo semestre, o melhor desempenho da economia dará condições para as empresas arcarem com o tributo, mantendo a competitividade.

            Na área de portos, ferrovias, armazéns e máquinas de proteção ambiental, o Governo reduzirá o IPI, PIS e Cofins como forma de reduzir o custo da infraestrutura.

            O Governo também decidiu incentivar as compras governamentais de produtos que tenham conteúdo local, para dar prioridade à indústria nacional.

            Outra importante medida foi tomada para incentivar o Plano Nacional de Banda Larga: os principais impostos serão reduzidos para que a rede de fibras óticas, que hoje tem 11 mil quilômetros, atinja 30 mil quilômetros até 2014. Os impostos serão menores para obras civis, produtos, equipamentos que atendam o Programa Um Computador por Aluno. A área de semicondutores também será incentivada.

            O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social desempenhará um importante papel nesse contexto. Srª Presidente, foi estabelecido que o BNDES terá R$45 bilhões para financiar iniciativas que garantam o desenvolvimento econômico do País no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento. Nesse campo, indústrias da cadeia automotiva terão financiamentos com juros baixos para estimular a produção de automóveis que contenham o maior índice de nacionalização dos produtos.

            Tenho certeza, Srª Presidente, de que o anúncio dessas novas medidas trará estímulos necessários para garantir o crescimento de 4,5% do PIB, ou até mais, e levará a um crescimento ainda maior nos próximos anos. Por esse trabalho em conjunto é que a Presidenta Dilma tem sido tão bem avaliada na condução do Brasil.

            Era isso que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.