O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentre as medidas anunciadas pelo Governo da nossa Presidenta Dilma Rousseff e por sua equipe econômica para fazer frente à crise econômica internacional, que hoje tem a Espanha como a bola da vez, a redução dos juros é uma das que terá o efeito de longo prazo mais positivo na produção nacional.

            Isso deve beneficiar e estimular as nossas indústrias e beneficiar principalmente os nossos agricultores.

            Atento a esse momento em que a taxa Selic volta novamente a um dígito (9,75%), estamos levando para Rondônia, numa parceria entre o governo do Estado e o Governo Federal, por meio das instituições financeiras oficiais, Banco do Brasil, Basa, Caixa Econômica Federal, uma linha de crédito para os agricultores familiares de Rondônia com juro zero. Ou seja, juro pago parte pelo Governo Federal, parte pelo governo do Estado. É um avanço grande na economia do nosso Estado de Rondônia.

            Trata-se de um programa de apoio à agricultura familiar rondoniense em que o governo do Estado e o Governo Federal irão dividir o pagamento dos juros para que o pequeno produtor rural tenha acesso ao crédito de forma fácil e barata para investir na produção agrícola.

            É a tecnologia no campo que tanto reclamamos para o governo do Estado e para o Governo Federal. Hoje temos condição de levar essa tecnologia ao campo de maneira fácil e barata.

            Essa medida terá um impacto grandioso na agricultura e na economia de nosso Estado de Rondônia, que é o campeão da agricultura familiar no Norte do País, com mais de 75 mil estabelecimentos, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006. A agricultura familiar é responsável por 26% de todo o PIB de Rondônia. Responde por 74% do valor bruto da produção agropecuária do Estado e emprega 235 mil pessoas, o equivalente a 84% da mão de obra que trabalha no campo.

            Rondônia é o maior produtor de café da região Norte, e o sexto maior produtor do País, sendo que 90% da produção do café vêm da agricultura familiar.

            Os agricultores familiares são responsáveis ainda por 93% da produção estadual de feijão, 92% de mandioca, 82% de leite, 65% de aves e 49% de bovinos.

            A retomada dos investimentos no setor agrícola em Rondônia ocorre num momento em que o governo do Estado se alinha com o Governo Federal, e ainda conta com o nosso apoio aqui no Senado e também na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

            Na semana passada, estivemos, com a Comissão de Agricultura do Senado, em Cacoal, na região central de Rondônia, discutindo a produção de café e, a partir desse debate, já podemos comemorar alguns avanços, como o registro das variedades de café do tipo conilon, genuinamente rondoniense, administrado pelo Ministério da Agricultura e adaptado ao nosso clima e à nossa terra - não é só da Amazônia; é genuinamente rondoniense.

            Esse registro é fundamental para viabilizar e legalizar a clonagem de mudas, fundamentais para a renovação dos pomares de café, bem como para liberar recursos do Funcafé e do Pronaf.

            Ainda, no âmbito da Comissão de Agricultura, discutimos a necessidade de ampliar e qualificar a assistência técnica e a extensão rural em nosso Estado, o que está sendo retomado por meio de parcerias com a Embrapa, envolvendo a Emater e a Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura.

            Recentemente, o Ministro Pepe Vargas, que estará amanhã conosco em audiência pública na Comissão de Agricultura para falar de seus planos e perspectivas de trabalho para este ano, esteve em Rondônia para firmar diversos convênios com o governo do Estado. Alguns já vinham sendo costurados há algum tempo em parceria com o governo do Estado, como este da destinação de verbas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) a juro zero, destinado à recuperação de pastagens, construção de tanques de piscicultura e compra de matrizes leiteiras, entre outras atividades que vão incrementar a produção agrícola no nosso Estado.

            O ministro e o governador também assinaram convênio do Programa Nacional de Crédito Fundiário no valor de R$7,3 milhões, para a compra de 2,5 mil hectares de terras. Esse programa já beneficiou mais de 200 famílias no Estado de Rondônia.

            Na oportunidade, prefeitos dos Municípios de São Francisco do Guaporé, São Miguel, Pimenta Bueno e Presidente Médici receberam títulos de regularização de áreas urbanas em suas cidades, por meio do programa Terra Legal, no qual o MDA repassou 700 hectares a essas cidades. Alguns produtores de Candeias do Jamari e de Porto Velho também receberam seus títulos de regularização rural.

            Ainda na mesma oportunidade foi feita a entrega de 27 pequenas camionetes para atender ao programa Territórios da Cidadania. Outros 11 veículos, mais barcos, ônibus, motocicletas e equipamentos de informática serão entregues nos próximos dias, adquiridos com recursos de convênio. Além disso, será feita a entrega de 18 tratores retroescavadeiras para a recuperação de estradas, pontes e bueiros, o que agora será muito bem aproveitado em função do fim das chuvas e do início da seca no Estado de Rondônia.

            Para organizar a cadeia produtiva e inserir o pequeno agricultor no mercado on-line, o Governador Confúcio Moura fez a adesão ao programa Rede Brasil Rural, que foi apresentado aqui no Senado, na Comissão de Agricultura, e pelo qual, por meio da Internet, os produtores podem expor seus produtos e negociar os melhores preços com compradores de diversas regiões do País através de suas cooperativas e de suas associações.

            Sr. Presidente, estamos empolgados com os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo Federal e pelo governo do Estado na agricultura de nosso Estado de Rondônia.

            Vamos continuar alinhados e trabalhando juntos para que possamos qualificar ainda mais nossos produtores, a fim de que eles tenham assistência técnica e crédito para ter acesso às novas tecnologias e poderem ampliar a produção e contribuir ainda mais para a economia do Estado e do País.

            Outra ação que estamos desenvolvendo de forma integrada é a realização de uma grande feira tecnológica, que deve ocorrer entre os dias 24 e 27 de maio, em Ji-Paraná, na região central do Estado. Já temos, em Rondônia, um grande circuito de feiras agropecuárias, mas resolvemos criar mais uma para tratar especificamente da assistência técnica, da apresentação de novas tecnologias e de linhas de crédito atrativas para o produtor rural.

            Entendo que é somente através da qualificação do produtor rural, que começa com uma educação diferenciada para seus filhos e passa necessariamente pela assistência técnica, pela extensão rural e pelo acesso ao crédito de forma fácil e barata para que o agricultor possa adquirir as novas tecnologias, que alcançaremos mais facilmente a condição de maior produtor mundial de alimentos. Mais do que isso: é somente com essas ações que o agricultor permanecerá no campo com qualidade de vida para toda a sua família e para as gerações futuras.

            Por isso, o tema do seminário do nosso ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura nesta sexta-feira próxima, a partir das 14 horas, será o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), que tem como objetivo gerar mais qualidade de vida e mais oportunidades para a população rural.

            A presidenta Dilma anunciou recentemente investimentos da ordem de R$1,8 bilhão por ano para o Pronacampo. Vamos conhecer melhor as ações e estratégias desse programa e discutir formas para que possamos aproveitar essa importante política pública, diria uma das mais importantes para o nosso produtor rural, que é levar tecnologia ao campo e informação para toda a sua família.

            Eram essas as minhas colocações na tarde de hoje, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!