O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da nossa Rádio Senado, eu estive aqui nesta tribuna na quarta-feira próxima passada para fazer, Senador Humberto Costa, uma cobrança veemente, até não muito afeita à forma como a gente tem se comportado. Eu diria até que eu estava um pouquinho acima da minha tensão normal. E a cobrança se relacionava, meu caro Benedito de Lira, ao encaminhamento de questões principalmente para assistência a milhões de nordestinos que enfrentam um problema seriíssimo, que é a longa estiagem que se processa hoje em todo o Nordeste.

            Isso tem sido já veiculado, anunciado, batido, rebatido. Essa é uma experiência com que convivemos e com que vamos conviver por muito tempo. A diferença é que a reclamação e, ao mesmo tempo, as ações empreendidas, todas elas vêm ao encontro de um desejo nosso de perenização de ações, de políticas permanentes para a convivência com a seca.

            E fiz aqui uma cobrança até muito dura, meu caro Benedito, a alguns ministros, dirigentes de órgãos, das respostas que poderiam ser dadas para suavizar e, na outra parte, implementar ações para socorrer essa gente e também já construir uma caminhada em relação a essa convivência com a seca.

            Folgo em saber que boa parte daquelas reivindicações nossas, uma parte expressiva, foi atendida. O Ministro Pepe Vargas esteve em Salvador nesta terça-feira - portanto, no dia de ontem, meu caro Paulo Paim -, já cumprindo uma etapa, com a entrega de máquinas de um programa que já havia sido disparado, inclusive em processos anteriores; fez o anúncio da autorização para a liberação de mais R$25 milhões. Nessa primeira leva de máquinas, se não me falha a memória, ele entregou 95 máquinas, e ainda na terça-feira anunciou a liberação de mais R$25 milhões para aquisição de mais uma leva de máquinas para os Municípios; além disso, a liberação de R$6 milhões para perfuração de poços.

            Fez o anúncio também das medidas envolvendo a renegociação de dívidas, ou pelo menos o alongamento da dívida neste primeiro momento, até dezembro, até porque estamos tratando também com a Fazenda, com o Conselho Monetário Nacional dessa renegociação das dívidas. E refiro-me ao alongamento, até o final de dezembro, das dívidas envolvendo agricultores, principalmente do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

            E o Ministro anunciou também outras medidas que já haviam sido disparadas, por exemplo, o pagamento do Seguro Safra. O Ministro se referia a uma cifra de R$54 milhões de Seguro Safra, que é um recurso direto na mão do agricultor, que tem enfrentado dificuldades e perdido a sua produção.

            Na mesma batida, digamos assim, fiz a cobrança aqui ao Ministro da Integração Nacional, e, de pronto, o Ministro se posicionou, o Ministério liberou mais R$20 milhões para emergências; já havia liberado dez. Foram mais R$20 milhões. O MDS mais que dobrou a sua capacidade de entrega de alimentos na Bahia para socorrer os nossos baianos nessa difícil convivência, nessa longa estiagem.

            Para muita gente, Paulo Paim, isso talvez pareça ou pelo menos se apresente como algo momentâneo. Não é verdade. A nossa experiência, Benedito - e desculpe-me chamá-lo de Benedito -, mas, Senador Benedito de Lira, que também é sertanejo, lá das Alagoas, a nossa experiência aponta que, quando a seca chega desse jeito, é um tempo longo. Vamos ter chuva agora em maio, mas, como dizem lá na Bahia, é uma chuva que não chega nem a molhar o chão. A expectativa de água mesmo, Paulo Paim, é para o final de outubro. Então, imagine a situação que vamos enfrentar.

            O Governador Jaques Wagner deve estar em Brasília amanhã. Na semana passada, havíamos pedido, em nome do Governador - e o próprio Governador havia solicitado isso -, uma reunião com a Presidenta da República para que a gente pudesse tratar dessa questão de maneira a socorrer e, ao mesmo tempo, ampliar a liberação de recursos para programas de perenização do sistema de abastecimento de água.

            O projeto do Aquífero Tucano, cuja primeira etapa concluiremos agora com R$75 milhões, mas precisamos de mais recursos para construir a segunda etapa; as adutoras do Estado da Bahia; e a liberação de R$118 milhões em projetos, que estavam no PAC I, para sistemas simplificados de abastecimento de água.

            Eu fiz questão de vir aqui hoje, não para agradecer, porque acho que a nossa obrigação é cumprir isso, mas para registrar que os Ministérios adotaram postura e se mobilizaram. Não estou querendo dizer com isso que se mobilizaram a partir dessa nossa ofensiva aqui, mas disse a diversos membros dos Ministérios, conversei inclusive com o Ministro Pepe Vargas: “Nada de pessoal”. Muita gente chegou até a dizer que a gente estava fazendo oposição aos Ministérios. Estávamos fazendo cobrança aos Ministérios, para que a gente tivesse a oportunidade de atender a uma demanda, a uma grita, a uma situação.

            Quem viu ontem as imagens veiculadas nas emissoras de televisão pelo País pôde ver, inclusive, a Chapada Diamantina ardendo em fogo, nossa mata. Mas, ao mesmo tempo, nessa mesma tela foi possível visualizar a situação do gado, ou seja, a criação e de pessoas, que também ardem, porque é difícil olhar o chão rachado, Benedito, procurar água e não encontrar, e ainda a questão de alimentos. Então, essas iniciativas foram importantes.

            Só senti que o ato do Ministério do Desenvolvimento Agrário ocorreu exatamente na terça-feira. E, portanto, não tínhamos condições de participar desse evento na Bahia, por conta, inclusive, das nossas tarefas aqui na terça-feira.

            Então, fica essa cobrança, mais uma vez, aqui, de ampliar essas questões. Espero que, no dia de amanhã, a gente tenha a oportunidade de continuar a conversa com o Executivo. E um olhar que todos precisamos fazer agora não é só sobre a Bahia, Alagoas ou qualquer outro lugar; mas é sobre essa gente toda do Nordeste brasileiro que enfrenta essa longa estiagem.

            E até nesse mesmo sentido, na próxima segunda-feira, dia 16, teremos reuniões com os produtores de cacau. A produção de cacau foi dizimada pela vassoura de bruxa na década de 90. Portanto, essa lavoura, que hoje experimenta a sua ressurreição, continua ameaçada. E, mesmo com os esforços de produtores, de governo, ainda temos diversos problemas: a lavoura assolada pela queda do preço do cacau nos mercados interno e externo, a descapitalização e o alto endividamento, que ainda é algo que assusta esse agricultor, as pragas, o baixíssimo custo da mão de obra na Costa do Marfim, em Gana, países que hoje lideram a produção mundial. Enfim, o conjunto desses fatores, mas particularmente o seu endividamento e até, eu diria, o acesso a novas tecnologias, efetivamente tem contribuído para as dificuldades desse renascer da lavoura do cacau na Bahia, sem contar que essa é uma atividade importante. Recentemente, nós estimulamos o surgimento da verticalização da produção do cacau com cooperativas. Lá na cidade de Ibiracaí funciona uma fábrica de chocolates, que já produz, já exporta. Mas é preciso ter muito mais.

            A queda do valor da arroba desse produto reflete obviamente preços internacionais reduzidos em 30%, nos últimos doze meses. Essa é uma situação que, de certa maneira, desestimula a produção no País. Por outro lado, esses preços estimulam a importação de cacau. E nós discutimos, ainda hoje, Senador Benedito, essa história de ICMS em importação.

            Portanto, esses fatores têm estimulado a importação de cacau no Brasil, expediente ao qual as indústrias têm recorrido para exatamente preencher a sua capacidade instalada. A indústria pode processar, por exemplo, 230 mil toneladas de cacau, enquanto que a produção nacional, na safra de 2011/2012, foi de 195 mil toneladas. Portanto, essa indústria importou, no ano passado, aproximadamente 33 mil ou, precisamente, 32,5 mil toneladas, com gasto de US$91 milhões em divisas.

            Assim, estou falando de uma alternativa intensiva em mão de obra. A lavoura cacaueira responde por mais de 16% de toda a mão de obra absorvida pela agricultura baiana, enquanto a soja responde por 0,5% dos empregos no meio rural do Estado. Portanto, estamos diante de uma questão não apenas econômica, mas de profundas repercussões sociais em vastas áreas do território baiano. Aliás, território esse hoje rachado, não é nem sacudido, por essa longa estiagem.

            É fundamental, portanto, que olhemos outras lavouras no Estado, que pratiquemos essa lógica, inclusive da diversificação da produção no Estado da Bahia, para permitir que a gente vá gerando empregos e, ao mesmo tempo, trabalhando, principalmente, a estrutura de verticalização desses produtos, não só nesse caso do cacau, para pararmos de importar, mas na estrutura da soja, por exemplo, para pararmos de exportar só o grão e começarmos, quem sabe, a exportar o chocolate ou outros produtos já industrializados e manufaturados.

            Com relação a essa questão da inadimplência dos cacauicultores a que me referi, eu poderia aduzir que apenas 48,9% dos cacauicultores conseguiram regularizar a sua situação. Portanto, não chegamos nem a 50% desses agricultores. Essa inadimplência impõe um ciclo vicioso para a recuperação da lavoura.

            Outro aspecto que precisa ser levado em consideração é que os avalistas dessa dívida junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste são o Tesouro Nacional e o Estado da Bahia. Então, caso essa inadimplência se mantenha e caso ela se arraste até 31 de dezembro deste ano, os credores acionarão os Tesouros, o estadual e o nacional.

            Então, a reabertura do prazo para regularização das dívidas dos cacauicultores baianos, neste momento de crise na Bahia, é importante. É uma área que, neste momento, não enfrenta esses dissabores da longa estiagem, apesar de termos problemas.

            Portanto, estamos clamando também para que esses cacauicultores passem a ter acesso a novas linhas de crédito oferecidos pelo FNE Verde, com prazos de 20 anos, com até oito anos de carência, e que esses financiamentos estimulem os produtores, principalmente para a adoção de novas tecnologias disponíveis, para a retomada de suas lavouras e para a promoção da tão almejada recuperação da lavoura do cacau no nosso Estado da Bahia.

            Estou insistindo muito nesta questão, aqui e agora, fazendo a combinação com esses fatores a que me referi aqui, porque é um vetor importante de investimento. Inclusive, no próximo sábado, devo estar na região oeste, acompanhando o Sr. Governador em visita às cidades de Barreiras e Luís Eduardo, portanto dois seleiros baianos de produção.

            Espero poder fazer isso no sábado, ainda porque, desde ontem, tenho vivenciado uma expectativa enorme com a chegada da minha primeira neta, Júlia. Pelo menos essa é a minha expectativa, como, de resto, de todo cidadão. Creio que para V. Exª esta seja uma experiência já consagrada. Então, fico aqui com a cabeça voltada para saber se vou ter de voltar para Salvador ou não. Assim, espero que, até sábado, inclusive, minha netinha já tenha nascido e nós tenhamos a oportunidade de conhecê-la, já que só temos conseguido colocar os olhos nela pelas imagens de ultrassom.

            Mas espero que, daqui até sexta-feira, isso possa ser feito, o que me permitirá, de forma menos tensa, visitar a região Oeste do Estado e, ao mesmo tempo, sobrevoar parte de uma região, nesta vinda do Oeste para Salvador, para que nós possamos visualizar áreas que enfrentam essa longa estiagem e, ao mesmo tempo, também tomarmos providências em relação à chegada de equipamentos, de água, enfim, de alimentos, ainda nessa relação com o Governo Federal.

            Da reunião de amanhã, espero eu, inclusive com a vinda a Brasília do Governador Jaques Wagner, que tem insistentemente, diligentemente atuado nessa questão, que nós possamos ampliar as condições de atender a nossa gente em todas as áreas do Estado.

            O Governador inclusive chegou de viagem e já se deslocou para diversas regiões. Hoje estava em outra cidade do interior. Deve fazer isso também ainda na sexta. Nós temos entrega de equipamentos e, ao mesmo tempo, uma conversa com os Prefeitos, um trabalho que tem sido permanentemente, eu diria até, pilotado pelo nosso Governador do Estado, pela sua equipe, pela Casa Civil, com Rui Costa, a Defesa Civil, com Salvador Brito, a nossa UPB, com Caetano, nosso Prefeito de Camaçari, que é o dirigente da União de Prefeitos da Bahia, os diversos Prefeitos aqui, a Senadora Lídice, o Senador João Durval e a bancada federal. Todos nós temos nos mobilizado para que essas questões possam ter uma ação eficaz, sempre levando em consideração que nós vamos atender a demanda inicial da emergência, mas construir políticas que consagrem, de uma vez por todas, a possibilidade de uma esperança para esse sertanejo com a perenização de sistemas de abastecimento de água.

            Concedo um aparte ao Senador Benedito.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Eu quero cumprimentar V. Exª por ter trazido esse tema, que é recorrente, não só para a Bahia, mas para o Nordeste como um todo. E eu, ás vezes, fico a me perguntar se, por acaso, o Governo ou os Governos que já tivemos neste País ao longo desses últimos cem anos tivessem, cada um, feito alguma coisa em benefício de minimizar a dificuldade das secas no Nordeste, Senador, nós não teríamos mais secas naquela região, não teríamos mais dificuldades, principalmente no que diz respeito a um copo d’àgua para beber, o que é realmente constrangedor. O Semiárido paga um preço muito caro ao longo da história deste País. A Presidente, no início de seu Governo, lançou o Programa Água para Todos, a fim de que pudesse, com isso, estabelecer um programa de governo para atender a essas necessidades, com a construção de milhares de cisternas. Só que essas cisternas apenas podem receber água se chover. Se não chove, não há água. Então, ao invés de um programa de cisternas, não seria mais interessante fazer pequenas adutoras, pequenos serviços de abastecimento d’água convencionais? Talvez, assim, não houvesse desperdício, É uma ação que deve ser analisada pelo Ministério da Integração Nacional, pelo Dnocs, pelos técnicos do Governo, porque, no momento em que não chove, logicamente não há água nas cisternas. V. Exª trouxe outro assunto, a dívida dos pequenos agricultores. Como é que o agricultor paga a dívida se ele não tem produto agrícola, se o que ele planta não colhe? Como ele paga? Aí, ele passa a ser tido como inadimplente, como caloteiro. E não o é. E o Governo tem que ter um projeto definitivo com relação à dívida. Não prorrogar a dívida, não empurrar a dívida, mas encontrar o caminho. Creio que o caminho seria exatamente anistiar os pequenos devedores, que não têm como pagar e que estão perdendo as terras. Ora, vão viver de quê? Vão sair da zona rural para a cidade. Vão morar debaixo da ponte e fazer mais favelas. Temos que pensar numa ação efetiva com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Planejamento, com quem quer que seja, e a Presidente da República dar uma determinação. Do contrário, nós não teremos solução. Por isso eu quero cumprimentar V. Exª. O seu problema é o do meu Estado. O Estado de Alagoas também vem atravessando uma seca longa, com as maiores dificuldades do mundo. Então, é preciso que tenhamos essa preocupação, nobre Senador. Mais uma vez, parabenizo V. Exª por ter abordado este tema na noite de hoje.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Benedito.

            Eu quero encerrar, Senador Paulo Paim, chamando a atenção, mais uma vez, para essa questão, quer dizer, a forma diligente. Nós precisamos ter um nível de presença nessas questões, na linha do que o próprio Senador fez questão de acentuar na sua fala, que é a consolidação de políticas que perenizem esses sistemas de abastecimento, sejam eles simplificados, com adutoras, sejam eles sistemas a partir da obtenção de água do subsolo, da interligação de bacias, do processo de utilização de poços artesianos, mas com políticas que, efetivamente, possam resgatar essa esperança, dar ao sertanejo a condição de ele, em adquirindo o financiamento, ter as condições de continuar produzindo. Portanto, água para beber, água para produzir e água exatamente para viver.

            Então, eram essas coisas que eu gostaria de colocar na noite de hoje, Senador Paulo Paim, até em resposta muito, eu diria, à veemência, de que muita gente reclamou, na semana passada, das minhas cobranças. Mas quero me dirigir às pessoas, não me desculpando, mas dizendo que compreendam isso como um verdadeiro lamento do sertanejo.

            Eu, quando saí daqui naquele dia, conversei com uma pessoa do sertão, no final de semana, e ele me dizia assim: “Pinheiro, o mandacaru’ - e acho que é até o Luiz Gonzaga que assim canta -, ‘quando não dá a flor, e a nambu, quando não canta, o sertanejo sabe que a dificuldade se apresentou”. E é isso que eles vinham me dizendo no final de semana, Paulo Paim. Quando vim aqui, vim falar exatamente a partir disso. Eles diziam assim: “Nós não estamos vendo mais a flor do mandacaru”. “Mandacaru quando flora na seca...” É a música que o velho Gonzaga canta, e o sertanejo da Bahia sempre lembra: “A nambu não está cantando, Pinheiro”. É sinal de que a seca chegou a um extremo tão grande que o passarinho velho não consegue mais nem ecoar o seu canto para que a gente possa ouvir. Imagine as crianças, imagine a vidas que ali trabalham.

            Então, que as pessoas não tomem aquela reclamação minha, Paulo Paim, como algo agressivo, mas como algo extremamente verdadeiro, genuíno, do coração, porque é difícil a gente ver o nosso povo sofrer, e, às vezes, a gente vê o resultado, a resposta para essas coisas ter um certo nível de demora.

            Portanto, quero aqui dizer do empenho dos Ministérios, todos eles, em buscar uma resposta imediata. Foi importante isso, mas espero que a gente continue produzindo políticas para essa convivência com a seca, perenizando essas ações e insistindo nisso, dizendo ao sertanejo que a esperança não morreu, que ela continua de pé.

            Muito obrigado.