O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ciro Nogueira, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, gostaria de dizer que o que me traz à tribuna, no dia de hoje, é a necessidade de falar sobre algumas doenças em nosso País. Entretanto, quero dizer ao Senador Paulo Paim que ele tem toda razão quando se manifestou aqui, naturalmente, no encaminhamento de alguns projetos nesta Casa.

            E, a esse respeito, hoje, V. Exª, Senador Paulo Paim, mostrou um gesto de grandeza, de altivez, concordando com que um projeto de um dos Senadores mais novos, o Senador Vicentinho Alves, pudesse ser aprovado naquela Comissão. Na verdade, assim como tinha um de V. Exª e um do Senador Vicentinho Alves, também tinha um do Senador Rodrigo Rollemberg. Todavia, de forma consensual, numa demonstração de que, acima de qualquer coisa, está o interesse de toda uma coletividade, sobretudo a dos garis, uma categoria que não tinha o devido tratamento que merece, ali V. Exª abriu mão de forma democrática.

            É isso que faz a grandeza do político, Senador Paulo Paim. Indiscutivelmente, são gestos como esse que enaltecem as qualidades de qualquer homem público. E V. Exª, hoje, mostrou, uma vez mais, que é um homem que não tem a vaidade, muito pelo contrário, de que um projeto que V. Exª apresentou tenha deixado de ser votado, mas que o que de fato valeu a pena é que o projeto foi aprovado. Imagine que são milhões de trabalhadores deste imenso País que aguardavam o dia de ter não só o projeto do Paulo Paim, mas dois, três, quatro Senadores, ali, preocupados com a aposentadoria dessas pessoas no futuro.

            Dessa maneira, como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, não poderia deixar de cumprimentá-lo uma vez mais pelo seu gesto de grandeza e altivez. E é reconhecido, não só na Comissão, mas em todo o Congresso Nacional, o trabalho que V. Exª fez ao longo de toda sua trajetória política em defesa dos interesses dos trabalhadores brasileiros, o que eu não poderia deixar de registrar, uma vez mais, da tribuna desta Casa.

            Sr. Presidente, sabemos que uma vida saudável começa pela busca permanente do equilíbrio entre o físico e o espírito. O que somos é o resultado direto desse cotidiano, de nossos hábitos e da nossa emoção.

            Somos, portanto, um conjunto de sensações e ações práticas que visam ao fortalecimento de nosso organismo.

            De algum tempo para cá, os seres humanos começaram a compreender a importância da conservação do meio ambiente, da adoção de exercícios físicos, do combate aos excessos e de uma alimentação balanceada. Tudo isso ocasionou um estilo de vida sustentável. Ou seja, o homem moderno é o paradigma do equilíbrio entre o corpo e a mente.

            Dessa forma pensam os filósofos e médicos dos novos tempos. Eles propagam esse novo conceito como uma espécie de caminho natural para a nossa comunidade. Mas, infelizmente, as estatísticas desvirtuam esse modelo. Segundo informações apuradas pela Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), em pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, o brasileiro está mais obeso e está consumindo mais bebidas alcoólicas.

            Um levantamento realizado entre os anos de 2006 e 2011 demonstra que a ingestão de gordura avançou e mais de um quarto de nossos compatriotas abusa do álcool. Ou seja, 26,2% dos brasileiros ultrapassaram a cota recomendada pelos especialistas para o consumo de bebidas.

            Infelizmente, o resultado não poderia ser outro: cresceu o número de indivíduos com sobrepeso no País. O índice de brasileiros considerados obesos subiu de 11,4% para 15,8% da nossa população, nos últimos cinco anos, período de análise da amostra efetuada pelo Ministério da Saúde. Aumentou também o índice de pessoas com peso corporal acima das recomendações sanitárias, ou seja, de 42,7% para 48,5%.

            Obviamente, esse quadro carrega em si fatores preocupantes para a saúde pública nacional. A soma dessas variáveis ocasiona uma pressão ainda maior ao já precário sistema de atendimento público na área médica no nosso País. A obesidade e o consumo de álcool, isoladamente ou combinados, levam, invariavelmente, à aquisição de doenças degenerativas.

            Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, essa sondagem foi efetuada nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal; e, se as informações mostram-se preocupantes para o Brasil, para o meu Estado, Mato Grosso, elas são desesperadoras. A Vigitel constatou que Cuiabá, capital de Mao Grosso, tem o maior consumo per capita de gordura animal do País e é a terceira entre as capitais com maior consumo de bebidas alcoólicas.

            Cuiabá, nesse caso, está doente, Sr. Presidente, ou está a um passo de ficar doente. Se esses números não forem revertidos nos próximos anos, nossa próxima geração crescerá com sérios riscos à saúde, pois a combinação do consumo excessivo de gordura, álcool e tabaco pode redundar na proliferação de uma massa populacional enferma e dependente de um sistema de saúde esgarçado e sem força para atender com dignidade nossa gente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pronto! O diagnóstico está feito. Precisamos, agora, partir para a ação, recuperar o tempo perdido e criar condições para melhorar os índices apresentados pelo Ministério da Saúde.

            Nesse sentido, encomendei dois estudos à minha assessoria, para, posteriormente, apresentá-los no formato de projeto de lei para a apreciação de meus pares nesta Casa.

            O primeiro diz respeito à inclusão de nutricionistas, psicólogos e professores de educação física no Programa Saúde da Família; visto que as doenças do nosso povo não são meramente clínicas; elas têm aspectos culturais e sociais.

            A alimentação saudável, a prática desportiva e a análise médica das questões emocionais de cada cidadão são fatores limitantes para o surgimento de enfermidades. Precisamos, então, adentrar a casa de nossa gente, propondo novas técnicas e um novo olhar sobre a saúde, principalmente em relação à prevenção de doenças.

            Outro projeto versa sobre a aplicação de 10% do volume dos gastos em propaganda nas áreas de frigoríficos, indústria de bebidas e setor tabagista para serem destinados exclusivamente à publicidade orientadora dos consumidores. Campanhas alertando sobre os riscos do tabagismo parece que começam a surtir efeito positivo. Pelo menos é o que se presume com a queda do número de fumantes no País, conforme anunciou o Ministério da Saúde.

            Está na hora, portanto, de outros segmentos adotarem postura semelhante, educando a população para o consumo consciente de bebidas alcoólicas e ingestão de gordura. A população e o Brasil ganharão com isso e as próprias empresas reforçarão sua reputação diante do consumidor.

            Eu entendo, meu caro Presidente Paulo Paim, que povo saudável prospera e cria uma Nação forte e competitiva. Uma nação doente pára na fila do SUS! Isso é muito triste e nós sabemos perfeitamente a relação disso com a saúde pública de uma maneira geral.

            O que se percebe é que, a cada dia que passa, a saúde está mais precária. Hoje mesmo, subiram nesta tribuna a Senadora Vanessa Grazziotin e o Senador Humberto Costa e falaram sobre a má distribuição dos profissionais da saúde, do médico no interior deste País. Infelizmente, embora alguns ganhem até um salário razoável, nós não estamos encontrando profissionais. Algumas centenas de cidades do Brasil hoje não têm sequer um profissional da área.

            Em relação a esse caso, considero também - e V. Exª acompanhou hoje a nossa reunião na Comissão de Assuntos Sociais - a proposta feita pelo Senador Wellington Dias muito importante: criar-se um grupo de trabalho entre membros da Comissão de Assuntos Sociais e pessoas do Ministério da Saúde e, dentro desse pacto federativo, Senador Ciro Nogueira, nós discutirmos uma melhor distribuição. Qual é o critério atual da distribuição dos recursos do SUS? Ninguém sabe.

            Então nós temos que discutir isso dentro do pacto federativo, na medida em que, como V. Exªs percebem, os Municípios mais pobres do Brasil, que têm maiores problemas na área da saúde, são os que recebem menos. E as prefeituras estão totalmente inviabilizadas. Alguns prefeitos chegam ao cúmulo do absurdo de gastar quase 30% da sua receita com a saúde. E ainda é insuficiente, porque as transferências são muito poucas. Lamentavelmente, nesses últimos anos, o Governo Federal transferiu uma série de incumbências para os Municípios, mas não as acompanhou de recursos. A maioria das prefeituras, as pobres prefeituras, está literalmente falidas. Há prefeituras que mal e porcamente conseguem honrar a sua folha de pagamento, transferir o duodécimo para a câmara de vereadores e um custeio muito ruim que dá para manter alguns serviços essenciais.

            De maneira que dentro desse pacto federativo nós temos que discutir também a questão da distribuição dos recursos do SUS. Como disse e reitero, a saúde do Brasil está em dificuldades, está doente, está morrendo. O SUS é um grande programa que foi criado. O Sistema Único de Saúde é uma coisa avançada, mas está falindo. Nos últimos tempos, a cada dia que passa, ele tem mais dificuldades.

            O Senador Humberto Costa propôs a criação de uma comissão especial para discutir novas fontes de receitas para a saúde, com o que eu concordo plenamente. Ajudarei naquilo que for possível. O que não pode é o cidadão mais pobre deste Brasil morrer nas filas dos hospitais, que não têm recursos. Hoje nem remédio, o mínimo, uma dipirona, um remédio para um hipertenso que chega ao hospital, ao pronto-socorro. Não tem. Tiro como base o meu Estado do Mato Grosso.

            E outra coisa em relação à qual nós temos que tomar uma providência urgentemente é que o Governo Federal, seja qual for a fonte, o Poder Executivo tem que providenciar... Agora mesmo, a Presidente Dilma cortou recursos da saúde com esse contingenciamento. Então o Poder Executivo tem que se interessar em procurar novas fontes.

            Já existem alguns projetos. Na Câmara dos Deputados, o Deputado Júlio Campos está propondo uma emenda para aumentar os tributos sobre o tabagismo, a bebida alcoólica e os refrigerantes.

            Hoje os percentuais que estão sendo cobrados, os valores cobrados desses produtos a que me referi serão destinados à saúde. Então, precisamos buscar uma nova fonte de financiamento.

            De minha parte, como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, tenho boa vontade para colaborar com o Governo Federal, sobretudo com o Poder Executivo, no sentido de viabilizarmos mais recursos para melhorar a saúde pública de nosso País.

            Estou concluindo e agradeço a bondade do Sr. Presidente e dos demais Senadores, mas esse meu pronunciamento é muito importante. Os índices são alarmantes. Quando tomei conhecimento das informações, dos dados dessa pesquisa, a situação de Cuiabá me chamou muito a atenção, uma vez que, lamentavelmente, seus índices são muito ruins e algumas providências terão de ser tomadas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.