O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente; Srªs Senadoras e Srs. Senadores; servidores da Casa; ilustres visitantes, que nos acompanham e nos honram com suas presenças neste plenário; ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado; internautas; todos os que nos acompanham pelas redes sociais, nesta tarde, neste pronunciamento, quero expressar meu voto de pesar e também fazer uma homenagem a Joice Rosa, de 16 anos; a Jailson Cunha, de 26 anos; a Keila Pires, de 26 anos; a Maria Helena, de 56 anos; e a Rosângela Moraes, de 42 anos, todos vítimas da tragédia ocorrida no domingo de Páscoa, no dia 8, na cidade de Teresópolis, região serrana do meu Estado, o Rio de Janeiro.

            Mais uma vez, a população do Município é atingida por grave desastre natural, e o pior é que houve mortos, feridos e centenas de desabrigados.

            Há pouco mais de um ano, em janeiro de 2011, vários Municípios da região serrana do Estado foram violentamente surpreendidos - e a palavra é esta: surpreendidos - pela devastadora torrente de água e lama que a tudo levava: árvores, casas, carros e também milhares de vidas. Foi o maior desastre natural da história do nosso País, uma tragédia sem igual. Mais de 900 pessoas perderam a vida num piscar de olhos, e cerca de 350 pessoas desapareceram, o que pode significar que também morreram nos deslizamentos de terra que ali ocorreram, naquele fatídico janeiro de 2011. Quero lembrar também que mais de 400 famílias perderam suas casas, e a maioria, até hoje, sofre com isso. As marcas dessa tragédia ainda estão abertas.

            Tenho de reconhecer o que bem disse aqui o Ministro Aloizio Mercadante, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, afirmando que mais pessoas iriam morrer, neste ano, por causa de deslizamentos de terra provocados pelas fortes chuvas típicas do verão, como aconteceu na região serrana do Rio em janeiro deste ano. Não quero ter tal afirmativa como um presságio do Ministro, mas como o reconhecimento de uma realidade perversa e irremediável, ao que parece. Reproduzo o que ele nos afirmou:

“Eu vou repetir o que eu tenho dito: morrerão pessoas neste verão e nos próximos. Nós não vamos ter um sistema capaz de impedir vítimas. O que nós estamos fazendo é diminuir o impacto dos extremos climáticos que estão se agravando.”

            O Ministro Mercadante, que, naquela ocasião, ocupava a Pasta da Ciência e Tecnologia, estava esclarecendo à Comissão do Senado sobre a instalação de sistema de alerta contra desastres naturais. As autoridades perceberam a urgência da instalação de sistemas desse tipo em regiões vulneráveis a desastres, considerando que os deslizamentos de terra em encostas são os eventos que mais matam em sinistros dessa natureza.

            E disse mais o Ministro: “Nós teremos vítimas este ano. Nós não queremos criar nenhum tipo de ilusão”. Para o Ministro, “não há como impedir especialmente o deslizamento e evacuar rapidamente uma comunidade, uma favela inteira, um bairro inteiro, que não tem tradição, não tem mobilidade, não tem estrutura para fazer isso. Nós estamos buscando criar essa consciência”.

            E foi isso que aconteceu, infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. As informações são de que o tal sistema de alerta falhou e de que, mais uma vez, a população foi surpreendida por deslizamento de terra. Cinco pessoas morreram soterradas, quinze ficaram feridas, e quase mil foram desalojadas de suas casas. Vários bairros foram atingidos, e centenas de casas foram interditadas pela Defesa Civil, principalmente nos bairros Perpétuo, Pimentel, Rosário, Quinta Lebrão, São Pedro e Vale da Revolta. A população sofre com falta de energia elétrica e de água potável, com queda de barreiras e com destruição de estradas.

            Não quero aqui praticar um ato de injustiça, apontando culpados pela tragédia. De qualquer modo, temos de reconhecer que falhamos mais uma vez ou que, pelo menos, não fomos capazes de evitar que mortes acontecessem.

            Quero registrar que encaminhei um ofício à Presidenta Dilma e também ao Ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, fazendo um apelo para que o Governo Federal liberasse, o quanto antes, recursos financeiros, para minorar o sofrimento da população atingida e para realizar obras emergenciais de recuperação das áreas danificadas pelas chuvas.

            Sabemos que, nessas ocasiões, o Governo sempre acena com a liberação de recursos, mas os entraves burocráticos acabam superando a vontade política e a necessidade urgente das populações.

            O resultado é que o dinheiro raramente chega a tempo de acudir as vítimas, de recuperar escolas, hospitais e estradas. Essa é uma cicatriz que, quase sempre, não se fecha. Por isso, recorri diretamente à Presidenta Dilma Rousseff, com a certeza de que teremos uma resposta positiva para essa questão.

            Lembro aqui que, há poucos dias, esta Casa votou um projeto de lei de conversão, oriundo da Medida Provisória n° 547, de 2011, para promover mudanças profundas no sistema de defesa civil do País, de forma que as cidades brasileiras sejam mais preparadas para enfrentar possíveis desastres naturais. Tal medida foi sancionada na Lei n° 12.608. Essa Lei cria o Cadastro Nacional de Municípios com áreas de risco, obriga essas cidades a realizarem o mapeamento de áreas de risco e a elaboração de planos de contingência - aqui, em outra oportunidade, também parabenizamos tal ato. Além disso, a nova lei promove a identificação prévia das áreas de risco que devem ser protegidas e a demarcação das áreas que serão utilizadas para a instalação da infraestrutura, do sistema viário, de equipamentos públicos, bem assim as demais medidas, iniciativas e soluções que visem a dar sustentabilidade à vida urbana.

            Pelo menos assim, faremos com que a morte dessas cinco pessoas e de todas as outras milhares que pereceram em desastres naturais no nosso País não tenha sido em vão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era isso o que eu tinha a registrar.