O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria fazer um pronunciamento em relação às audiências que tivemos hoje no Ministério da Educação e também no Ibama.

            Entretanto, quero fazer um pequeno intróito em relação a minha fala, dizendo que a minha cidade natal, Várzea Grande, acostumou-se a produzir notícias animadoras ao longo da sua história. De pequeno povoado, às margens do rio Cuiabá, a importante pólo industrial nas últimas três décadas. Infelizmente o Município decaiu em sua condição de centro econômico, estagnado e debilitado na sua lendária vocação para o desenvolvimento.

            Administrações turbulentas e, como resultado, um consequente isolamento político, acabaram enfraquecendo o espírito empreendedor de toda uma geração. A prefeitura de Várzea Grande renunciou às obras de infraestrutura urbana e deu as costas aos setores sociais do Município. Tristemente, somos apresentados na atualidade como um modelo falido de gestão pública.

            Recente pesquisa realizada pelo Instituto KGM aponta a prefeitura de Várzea Grande com o pior índice de avaliação entre os 50 maiores municípios mato-grossenses. Como morador e ex-prefeito desse Município, sinto-me preocupado com o desânimo e a apatia que tomou conta da cidade.

            Por isso, precisamos reagir, buscar motivação, produzir boas notícias. Várzea Grande é a fonte de inspiração de minha vida pública. Tive a primazia de ser prefeito por três mandatos naquela cidade e dali, naturalmente, permitiu-me ser Governador do Estado do Mato Grosso, como também ser Senador da República neste momento.

            Sua gente é altiva e trabalhadora; não desiste de olhar com confiança para o futuro. Tem como seu principal emblema a esperança, mas não a esperança vã, e, sim, a esperança daqueles que constroem o futuro com a força de seus sonhos e a dignidade que brota do suor de seu corpo.

            E, hoje, Sr. Presidente, ao lado do Governador Silval Barbosa, do Senador Blairo Maggi, de várias autoridades mato-grossenses, sobretudo Deputados Federais, Deputados Estaduais, secretários de Estado, sobretudo da área da educação, tivemos o compromisso do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no sentido de que, nesses próximos dias, vai autorizar o curso de Medicina na Univag, a universidade da nossa cidade.

            Conseguimos também a inclusão de 60 novas vagas na Universidade Federal de Medicina de Mato Grosso, no campus avançado de Sinop.

            E aqui não posso deixar também de fazer justiça ao Deputado Federal Nilson Leitão, também daquela cidade, que tem lutado nas audiências publicas e, sobretudo, como Parlamentar na Câmara Federal.

            Entendo que, com a abertura e, dentro em breve, o funcionamento do curso de medicina na Univag e na Universidade de Sinop, em seu campus avançado... Também vi a luta do Senador Blairo Maggi, pleiteando a implantação do curso de Medicina na cidade de Rondonópolis, na Unic, uma universidade particular com unidades em Sinop, em Cuiabá, em Várzea Grande e também em Rondonópolis. Estamos avançando sobremaneira numa melhor distribuição dos médicos no interior do Mato Grosso e, certamente também, como disse ali o Ministro, no interior do Brasil.

            Mato Grosso hoje tem 56 Municípios que sequer têm um profissional com residência ou que mora lá. A grande concentração dos médicos em Mato Grosso está na região metropolitana, ou seja, na grande Cuiabá, estamos muito bem servidos. Chegamos à primazia de ter, para cada 467 munícipes, um profissional, enquanto a média nacional, muitas vezes, no interior, chega a um médico para três mil habitantes.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Jayme, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Com prazer, quero ouvir a manifestação do Senador Blairo Maggi.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Primeiro, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, em que traz aqui a informação da audiência que tivemos hoje ao Ministro Aloizio Mercadante. E V. Exª está colocando, com muita propriedade, a questão da possibilidade de haver outras faculdades de Medicina no Estado de Mato Grosso, haja vista que, pelos números que V. Exª apresentou, o Estado de Mato Grosso está muito aquém ainda da média nacional, que também não é boa. O Governo precisa e quer elevar o nível de médicos por mil habitantes para 2,5 em 2020. Então, eu gostaria, primeiro, de cumprimentá-lo por sua luta de quando ainda era prefeito começar a implantação de um curso de Medicina na Univag, Universidade de Várzea Grande. Quando eu era Governador, e V. Exª era Prefeito, V. Exª doou uma área, e o Estado lá construiu um hospital, justamente pensando em que, no futuro, essa universidade pudesse, através desse hospital, oferecer um curso de Medicina. Então, V. Exª, que já foi Prefeito daquela cidade e Governador do Estado de Mato Grosso, está particularmente feliz hoje, juntamente com o reitor Dráuzio, porque lá tivemos a confirmação de que esse curso é o primeiro a ser implantado no Estado de Mato Grosso. Mas não nos esquecemos, também - o Ministro fez questão de dizer -, de Sinop, pela Universidade Federal de Mato Grosso, que está no planejamento para implantação, portanto é um caminho mais curto também. E, por último, a cidade de Rondonópolis, onde resido e tenho a minha casa, que poderá ter instalada uma Faculdade de Medicina - e vamos dar essa garantia política à Unic, o apoiamento político do Senado Federal. Conversamos com o Senador Pedro Taques também, que se colocou à disposição, e com os Deputados Federais, para que possamos, então, criar três novos cursos, associados àqueles que já estão funcionando, e contribuir com o Brasil, para termos em 2020 a média de 2,5 médicos por mil habitantes. Quero parabenizar V. Exª pela conquista - podemos já dizer assim - do curso de Medicina hoje, na sua cidade de Várzea Grande. E espero poder comemorar, dentro de pouco tempo, a de Sinop e também a de Rondonópolis. Parabéns!

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Muito obrigado, Senador Blairo Maggi.

            Na verdade, V. Exª disse aqui da doação da área. Ela foi feita pelo empresário Dráuzio Medeiros, que é Diretor Presidente daquele grupo educacional no nosso Estado.

            E devo citar também V. Exª, que, como Governador, atendeu a um pleito nosso. Iniciamos as obras daquele hospital, que hoje atende a alta complexidade de todo o Mato Grosso, sobretudo na questão de ortopedia. E aqui tenho que render minhas homenagens àquele que, naquela oportunidade, era Secretário de Saúde, Marco Machado. Numa luta incessante, nós conseguimos viabilizar os recursos, e hoje já está operacionalizado o hospital, atendendo a demanda não só da grande Cuiabá, mas também do interior do Estado.

            Esta é uma conquista e uma vitória do povo mato-grossense e, particularmente, do povo várzea-grandense de receber, possivelmente no ano que vem, o curso de Medicina na Univag, em nossa cidade.

            Concedo um aparte a meu ilustre e valoroso amigo pessoal, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Jayme Campos, eu quero cumprimentar V. Exª por essa conquista e dar um testemunho aqui. Eu me formei em Medicina em 1969, época em que só havia curso de Medicina na região Norte em Belém. Muitos anos depois, mas muitos anos depois, três décadas depois, passou a haver em Belém e em Manaus. Portanto, em todo o resto da região Norte, não havia faculdade de Medicina. Nós lutamos, dentro da Universidade Federal de Roraima, universidade criada por uma lei de minha autoria, para criar o curso de Medicina. Fizemos um projeto de criação do curso de Medicina e foi uma luta para aprová-lo aqui no Conselho Nacional de Saúde, porque havia preconceito de como é que podia haver um curso de Medicina em Roraima. Hoje o curso já tem mais de dez anos, já formou mais de dez turmas e, por incrível que possa parecer para o restante do Brasil maravilhoso, vamos dizer assim, o nosso curso de Medicina é um dos mais bem avaliados do Brasil, e os jovens que se formam lá são bem aproveitados nas residências. Além disso, hoje nós estamos invertendo a equação e passando a ter médicos em Roraima que são formados lá - antes iam a vários lugares do Brasil, como eu fui de Roraima para Belém. Mas a saída para corrigir essa má distribuição dos médicos é justamente que o governo federal e os governos estaduais criarem cursos de Medicina nas capitais e nas cidades de médio porte em todos os Estados. Assim, evitaríamos essa concentração de médicos no Sul e no Sudeste que hoje se observa. Então, parabéns a V. Exª, parabéns principalmente por forçar a barra para que possamos ter faculdade de Medicina mais lá no seu Estado, que é também pertencente à Amazônia Legal. Isso é muito importante, porque desconcentramos a formação dos profissionais somente no Sul e no Sudeste.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª, Senador Mozarildo.

            Na verdade, V. Exª falou aqui sobre o Conselho. Há uma dificuldade. Entretanto, eu saí muito animado do Ministério diante do fato que o Ministro nos relatou: os 14 projetos que tinham sido rejeitados pelo Conselho foram revistos e 11 já estão autorizados, ou seja, o Conselho aprovou, permitindo que, dos 14, 11 já possam resultar na implantação de cursos de Medicina em nosso País.

            Entretanto, o que me deixou muito mais feliz foi que o Ministro está determinado, a Presidente Dilma está determinada em fazer com que os cursos de Medicina se interiorizem. E, sobretudo, que os hospitais de excelência, como o caso do Sírio-Libanês, do Albert Einstein, da Beneficência Portuguesa, também possam criar cursos de Medicina. Se não bastasse isso, uma notícia bastante alvissareira que nos deu: os médicos que estiverem nas universidades e trabalharem no SUS, os que são financiados, ou seja, que fazem seus cursos na universidade privada, poderão, quando trabalharem no Sistema Único de Saúde, alongar o pagamento do seu financiamento. Poderão alongar, desde que trabalham no Sistema Único de Saúde. Porque, a bem da verdade, alguns se formam com financiamento do Governo Federal e, depois, vão trabalhar só nos hospitais privados. Então, é um contrassenso, é contraditório e o Ministro já está com essa visão de alongar o pagamento do financiamento feito pelo Governo Federal. 

            De maneira que acho que estamos avançando. Senti que o Ministro, se de fato conseguir implementar essa política de descentralização das nossas universidades, nos próximos 15 anos - menos do que isso, não -, 10 a 15 anos, nós teremos uma melhor distribuição dos médicos em nosso País, sobretudo para o interior.

            Os dados estatísticos apresentados pelo próprio Ministro são péssimos, ruins, por isso há essa dificuldade no atendimento à saúde pública no interior do Brasil.

            De maneira, para não ser longo, Sr. Presidente, que eu quero comunicar também que nós estivemos, hoje, no Ibama, também numa missão, junto com nossos Parlamentares, solicitando ao Presidente de Ibama a LO, ou seja, a Liberação de Operações da Ferrovia, que estava paralisada lá na cidade de Alto Taquari. Agora, prosseguindo, chegamos a Alto Taquari e, dentro em breve, pelo anúncio do Secretário de Infraestrutura, Logística e Estratégia de Mato Grosso, Vuolo, e também da própria Diretora da ALL, que estava presente lá, nos próximos meses, vamos chegar à cidade de Rondonópolis. E ali sentimos a boa vontade e, sobretudo, a importância que essa rodovia representa para Mato Grosso. Eu expus ao Presidente do Ibama que, com a chegada da ferrovia a Alto Taquari, a Rondonópolis, quantos mil caminhões nós vamos retirar das rodovias federais que estão estranguladas em Mato Grosso, particularmente! Nós vamos retirar porque toda essa produção nós vamos trilhar, se possível, pela ferrovia. E, nesse caso particular, ele nos assegurou que, se possível, nos próximos dez, quinze dias, estará liberada a LO, permitindo que já entre em operação também essa rodovia em nosso Estado.

            Diante disso, eu tenho a certeza absoluta - tanto eu, como os Senadores Blairo, Pedro Taques, demais Parlamentares - que estamos nos esforçando no sentido dotar Mato Grosso de uma melhor saúde, melhor educação e de uma melhor logística. Estive conversando com o Senador Blairo e ele me disse há pouco em relação ao que nós estamos dando em termos de contribuição na balança comercial. Ele vai citar daqui a pouco os números aqui. Então, é mais do que justo nós recebermos investimentos do Governo Federal nessas áreas essenciais, pois é obrigação do poder público dar à população brasileira, até alguns de forma constitucional. Está escrito na nossa Carta Magna.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que nós estamos avançando, conquistando com os cursos de Medicina que sairão. Primeiro na Univag pelo fato de estar avançada a questão do andamento dos processos da exigência que o Ministério da Educação faz, pelo planejamento que já está inserido no Ministério da Educação, que são os custos de Medicina para a cidade de Sinop e também imagino que, nos próximos dias, com o entendimento entre o Governador e os políticos da cidade Rondonópolis, todos nós, a Unic começar a preparar toda a documentação, conforme exigência do MEC. Após isso, nós teremos, nós próximos três anos - rogo a Deus que isso aconteça -, já mais três cursos de Medicina, ou seja, em três cidades: Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, se Deus quiser. Com isso nós estaremos interiorizando a saúde em Mato Grosso, permitindo que aquela população, que hoje esta à mercê - muitos deles distantes no Estado - de ter um profissional para atender, nós teremos com a formação, naturalmente, desses profissionais em nosso Estado. Caso contrário, tenho quase a certeza que muitas cidades vão ficar 15, 20 anos sem ter um médico ali para dar assistência médica ao sofrido trabalhador mato-grossense.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e a todos os amigos e Colegas Senadores que me apartearam, particularmente o Senador Mozarildo e o Senador Blairo Maggi.

            Muito obrigado.