O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Sérgio Souza, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ocupo a tribuna, nesta tarde, para falar um pouco sobre os números do Estado de Mato Grosso. O Senador Jayme Campos, que me antecedeu, falou muito rapidamente sobre essa questão.

            Eu gostaria também, daqui da tribuna, de cumprimentar o Senador Jayme Campos, pela conquista da cidade natal dele, com a indicação da criação do curso de medicina na Univag. Como já disse no meu aparte, juntamente com o Reitor Dráuzio, a cidade de Várzea Grande comemora, hoje, essa conquista, que é esperada há muitos e muitos anos. Esperamos também que a cidade de Rondonópolis, a cidade em que moro, consiga seu curso, já que, a partir de agora, o próprio Governo está empenhado em modificar as condições de atendimento médico da população brasileira, uma vez que nós temos menos de 1,8 médico por cada 1.000 habitantes, e o Governo quer elevar esse índice para 2,5. Então, todos nós teremos oportunidade de ampliar o ensino superior na área da medicina.

            Mas, como disse, Sr. Presidente, hoje, quero falar um pouco sobre alguns números que demonstram a pujança, a capacidade que um Estado brasileiro tem de gerar recursos; e recursos importantes para um país, para uma balança comercial.

            O Estado de Mato Grosso, quando analisado através da sua população, é um Estado pequeno. Nós somos em torno de 3 milhões, 3.100 milhões naquele Estado. Eu brinco sempre que a população do Estado de Mato Grosso é menor do que o ABCD paulista. Mas, quando olhamos o que nós produzimos e a capacidade que nós temos de fazer isso dentro do território mato-grossense, principalmente na área da agropecuária, do agronegócio, da agricultura e da pecuária, nós vemos os números que são colocados no Estado de Mato Grosso.

            Com menos de 9% do território mato-grossense ocupado para atividades agrícolas e um território em torno de 20% para atividades pecuárias, o Estado de Mato Grosso se transformou, neste primeiro trimestre, Presidente Sérgio Souza, no Estado que tem o maior superávit da balança comercial brasileira. É interessante avaliarmos esses números, porque o superávit que o Mato Grosso teve no primeiro trimestre é maior que o superávit da balança comercial brasileira como um todo. Ele supera em 2,88% não digo as exportações, mas, de todos os saldos de balanças comerciais de todos os Estados da Federação brasileira, o Estado de Mato Grosso, sozinho, fez um saldo comercial maior do que todos os demais.

            Então, para se ter uma ideia, o saldo comercial da balança do Estado de Mato Grosso foi de US$2,5 bilhões contra o saldo da balança comercial brasileira de US$2,4 bilhões. Isso demonstra a capacidade que o Estado tem de geração de renda, de recursos.

            Quando subimos a esta tribuna, quando o Senador Jayme sobe aqui, o Senador Pedro Taques, e nós viemos cobrar do Executivo brasileiro, da Presidente Dilma investimentos na área de infraestrutura, nós pedimos, sim, para a nossa população, mas pedimos muito mais para a nossa produção, porque é através dela que conseguimos manter o Estado de Mato Grosso.

            As previsões, Sr. Presidente, para o ano de 2012 são as seguintes: a balança comercial brasileira está prevista para ter um saldo em torno de US$19,5 bilhões. Pasmem os senhores! E, para nossa alegria, Senador Jayme Campos, somente o Estado de Mato Grosso está previsto para ter US$12 bilhões na sua balança comercial de superávit comercial. Então, é um Estado que estará contribuindo, no ano de 2012, com 63% de todo o saldo da balança comercial brasileira.

            O mais impressionante ainda é que, se lembrarmos de seis anos atrás, o Estado de Mato Grosso tinha apenas 8,5% do saldo comercial da balança brasileira, para, seis anos depois, passar a ter 63%. Então, é uma capacidade de geração de recursos impressionante e uma produção agrícola, nesse momento, de 35.880 milhões de toneladas de grãos produzidos naquele Estado; um Estado que, até 30 anos atrás, produzia menos de 30 mil toneladas. Estamos falando de 30 mil para 35 milhões de toneladas. Veja o quanto, Senadora Ana Amélia, esse povo trabalhou naquele Estado!

            Se observarmos as saídas que temos para a exportação de produtos brasileiros, desde a década de 70, quando chegamos lá, em 1979 - o Júlio era Governador; depois, o veio o Senador Jayme Campos -, Senadora Ana Amélia, veremos que saímos de 30 mil toneladas para 35 milhões de toneladas. O Estado de Mato Grosso só tem uma alternativa a mais do que tinha naquela época: o porto de Santos ou o porto de Paranaguá. Hoje, temos uma saída para Porto Velho por Itacoatiara, pela hidrovia. É a única saída nova que temos nesses últimos 30 anos. Como é que as estradas suportam um peso desses?

            De Cuiabá a Rondonópolis, são 212 quilômetros. Se se bater uma fotografia em qualquer canto, em qualquer quilômetro daquela estrada, ver-se-á que é como se fosse um vagão de trem, um grande trem, um atrás do outro, levando o produto. Demoram-se quatro, cinco horas para se percorrer 200 quilômetros naquela estrada, porque por ali passam 35 milhões de toneladas. Então, não é possível continuarmos da forma como está.

            Quero ouvir aqui o aparte da Senadora Ana Amélia, que levantou o microfone para fazer algum comentário.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Blairo Maggi, quero cumprimentá-lo pela oportunidade desse tema, que demonstra a necessidade urgente de o Brasil fazer uma diversificação da sua matriz de transportes. Hoje, nós temos uma concentração nas rodovias e nem nas rodovias fizemos investimentos para corresponder às necessidades do crescimento industrial brasileiro, muito menos às necessidades da exportação. Tive o privilégio de conhecer Lucas do Rio Verde. Passei pela 364, Senador Blairo Maggi, e morri de susto, porque é um caminhão atrás do outro. V. Exª diz que encurtaria muito não só o tempo de viagem para o escoamento dessa produção, destinada ao mercado externo, mas que economizaria para o produtor e para o Estado de Mato Grosso, o seu Estado, se houvesse diversificação desse modal de transporte. É o que está faltando para o Brasil: investimentos nessa área. É por isso que a China ganha e corre contra o tempo, fazendo investimentos no setor de transportes. Temos portos caros, ineficientes; temos falta de portos; temos pouca exploração na área hidroviária, no transporte fluvial e em tantos outros que poderiam ampliar o espaço e a competitividade do produto brasileiro. Os produtores de milho, de soja do Mato Grosso, do seu Estado, e também os pecuaristas, a cada ano ampliam sua capacidade de competição e produtividade. No caso da soja, mais do que os Estados Unidos. O milho, em algumas áreas, mais do que nos Estados Unidos. E a contrapartida da logística, qual é? Quero cumprimentar V. Exª porque, quando foi Governador do Mato Grosso, criou vários consórcios, fazendo estradas com uma associação entre produtores e o Governo do Estado. Talvez, em alguns Estados, como o meu, por exemplo, se tivéssemos aplicado essa receita tivéssemos uma situação melhor do que temos hoje. Cumprimentos a V. Exª. É isso o que precisamos resolver. Precisamos desatar esse nó que atrapalha a produção e a industrialização em nosso País, não só o agricultor, mas também o exportador e o produtor industrial. Cumprimento o Senador Blairo Maggi.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, por seu aparte, por seus comentários.

            De fato, estou aqui, na tribuna, mostrando os números do Estado de Mato Grosso. Essa reclamação de infraestrutura não é só da área de agricultura. Ainda anteontem, quando nós discutíamos a Resolução nº 72, tive a oportunidade de conversar com o Governador de Santa Catarina, o Colombo. Eu disse a ele que vou regularmente para Santa Catarina. Desço no aeroporto de Navegantes, e, para mim, é uma vergonha enorme, muito grande, ver o acesso ao porto de Navegantes. É um caminhão atrás do outro, uma pista estreitinha, que ninguém passa para lado nenhum. Se houver um acidente, aquela rodovia vai ficar parada o dia inteiro ou meio dia, e é por essa rodovia que Santa Catarina exporta. Ela não tem competitividade, e ali é uma rodovia federal. O Governo tem que ir lá urgentemente e, como prioridade, duplicar, triplicar a pista, porque, se não, os contêineres que temos chegam atrasados nos portos. Não chegamos no momento correto. É custo de caminhão, custo de frete, custo de pneu, que não são necessários. São obras extremamente pequenas, perto do contexto que precisamos no Brasil, mas que ajudariam e desafogariam.

            Esse é só um item para mostrar que Santa Catarina reclama das perdas que terá na Resolução nº 72. E reclama com razão. Se eu fosse governador, também viria aqui fazer uma via sacra para resolver esse assunto. Mas, por outro caminho, nós temos como resolver, nós temos como facilitar e ajudar nessa questão.

            Ouço o meu querido amigo Senador Jayme Campos.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Senador Blairo, V. Exª, hoje, faz um belo pronunciamento, mostrando a contribuição que o Estado de Mato Grosso tem dado para o Brasil. Os números aqui citados são o suficiente. Estamos contribuindo com o saldo da balança comercial com quase 63%, o que é bastante significativo. V. Exª, investido na autoridade de Senador e de ex-Governador, por dois mandatos, disse-me, explicitamente, o quanto Mato Grosso tem dado de alegria, tem contribuído com a balança comercial. Então, nada mais justo do que cobrarmos, de forma mais incisiva, investimentos para o nosso Estado, sobretudo na questão de logística, saúde e educação. Entretanto, a questão da logística é muito mais importante. V. Exª disse que, da década de 70 para cá, surgiu só um novo corredor para retirarmos, ou seja, para escoarmos a nossa produção, que é através de Porto Velho, Itacoatiara. Nesse caso, imagino que o Mato Grosso, além de estar produzindo esses números enormes de 35 milhões de toneladas, também está transformando a nossa produção através da agroindústria. V. Exª, aqui, está se esquecendo de dizer que Mato Grosso, hoje, contribui sobremaneira também para a transformação da produção, como é o caso do frigorífico de suínos, que existe em Lucas do Rio Verde...

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - De aves.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) -...com cinco mil suínos, com os frigoríficos de aves, em que estamos abatendo mais de 12 milhões de cabeças de ave ao dia. E isso está somando também para o nosso País. Entretanto, com todo esse avanço que há hoje no Mato Grosso, tecnificando a nossa agricultura, a nossa pecuária, o que nos tem prejudicado é a questão também da Lei Kandir. O Mato Grosso do Sul, hoje, recebe miseravelmente apenas 10% daquilo que teríamos que receber com a Lei Kandir. Imagino que eles tenham recebido 12 bilhões, e nós recebemos, mal e porcamente, este ano, duzentos e poucos milhões. Então, V. Exª, num momento ímpar, neste momento em que cresce a economia do Brasil, em que o Governo Federal tem lançado as obras de investimento através do PAC, vem aqui dizer: “Nós queremos mais infraestrutura para que possamos contribuir ainda muito mais para a balança comercial brasileira”. Está de parabéns V. Exª, Senador Blairo Maggi! Muito obrigado.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Obrigado, Senador Jayme Campos.

            V. Exª tem razão, porque, de fato, o Mato Grosso é um grande produtor de grãos, como foi dito aqui, mas esse saldo da balança comercial não é mais só da balança comercial do complexo soja, por exemplo. No seu somatório dos 12,5 bilhões, temos do complexo milho US$172 bilhões; do complexo de algodão, US$160 milhões nesse trimestre; de bovinos, US$121 milhões nesse trimestre; e de aves já somos o terceiro exportador brasileiro, com US$108 milhões de saldo na balança comercial.

            Então, é um Estado que mostra a que veio, não só para produzir grãos, mas para transformar isso em alguma coisa mais nobre e que possa gerar trabalho e renda para o cidadão mato-grossense.

            Ouço também, com prazer, o Senador Petecão, do Estado do Acre.

            O Sr. Sérgio Petecão (PSD - AC) - Senador Blairo Maggi, primeiramente, queria lhe parabenizar pelo belo discurso que o senhor faz na tribuna do Senado. Ouvindo atentamente o seu discurso - eu sou do Acre, como o senhor já disse -, quero dizer que, quando eu era Presidente da Assembleia Legislativa do nosso Estado, fiz várias viagens para o Peru. Criou-se uma expectativa no nosso Estado de que, com a construção da BR-317, que termina ali, em Assis Brasil, na fronteira do Brasil com o Peru, em território acreano, e com a construção da estrada que corta todo o território peruano - eu tive a oportunidade de fazer essa viagem agora, na Semana Santa; fui de Rio Branco até Cuzco de carro -, os nossos governadores que passaram ali sempre criaram a expectativa de que essa produção do Mato Grosso poderia escoar pelo Estado do Acre e chegar até o porto de Ilo e Matarani, no Peru. Com certeza, é uma estrada que, se comparada com esse percurso de sair do Mato Grosso até os portos do Paraná, a saída pelo Acre seria bem mais curta. E o senhor, que é uma pessoa que conhece muito da logística e conhece esses instrumentos que hoje o Brasil tem para poder facilitar a escoação não só do Mato Grosso, mas de Rondônia... E do Acre! Meu sonho é que um dia meu Estado venha a produzir e que mude a política do governo do Estado, para que o Acre volte a produzir como produz o Estado de Rondônia e como produz o Estado de Mato Grosso. Eu queria saber o que é que tem de concreto, o que existe por parte do Governo brasileiro, dos empresários brasileiros - eu o tenho como um grande empresário brasileiro e que nos orgulha muito - para que esses produtos produzidos no Mato Grosso possam sair pelo meu Estado e chegar até os portos de Ilo e Matarani, no Peru e, consequentemente, ao Oceano Pacífico, onde teríamos os mercados consumidores asiáticos. Eu queria que, se for possível, o senhor falasse um pouco dessa possibilidade de exportação via Estado do Acre.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Com muito prazer, Senador Petecão. Eu agradeço sua intervenção.

            Quero lhe dizer que, no Estado de Mato Grosso, encontra-se o centro geodésico da América do Sul. Na cidade de Cuiabá, em frente ao prédio antigo da Assembleia Legislativa, fica o marco, que é o centro geodésico da América Latina. Isso significa dizer que os caminho que escolhermos para qualquer ponto das Américas são equidistantes. Então, para o Estado de Mato Grosso continuar descendo para o Sul ou ir para o Norte através da hidrovia do Madeira-Amazonas, dependendo da posição geográfica em que se está, é preciso fazer a opção de continuar saindo para o Sul ou ir para o Norte, a exemplo do que vai acontecer com a BR-163, quando pronta, até a cidade de Itaituba. Toda a produção do médio norte mato-grossense terá como tendência a saída pelo rio Tapajós, ganhar o rio Amazonas e ser embarcado em navios na cidade de Santana, no Amapá, ou em Belém do Pará, dependendo da posição geográfica e do interesse comercial de cada uma das exportadoras.

            Mas, infelizmente, Senador Petecão, para o Estado do Acre, a saída do produto mato-grossense não é viável, porque, quando subirmos com o produto e chegarmos à cidade de Porto Velho, ainda teremos praticamente mais 1.500 quilômetros, se não me engano, a qualquer porto peruano, enquanto que ali já estamos em cima de uma hidrovia, com custos extremamente baratos, a partir da hidrovia, e depois dos navios que vão fazer a volta pelo Canal do Panamá ou vão fazer os navios maiores pelo lado sul.

            Então, infelizmente, para esse projeto, para esse tipo de produção agrícola que fizemos, de baixo valor agregado, a rodovia de saída pelo Acre não nos serve. Ela não tem como agregar e se transformar num frete mais barato. Agora, jamais poderemos, e acho que não é sua intenção, criticar qualquer construção de estrada. Pelo contrário, quanto mais estradas houver, melhor será para um país, melhor será a competitividade de cada produtor, de cada produto feito. Agora, acredito muito - e quero fazer essa viagem, disse a V. Exª - que a saída do Acre poderá dar ao Acre a possibilidade de ele ser um produtor. Aí, sim, a produção do Acre não tem competitividade para voltar para o sul do Brasil nem para vir para a hidrovia do Madeira-Amazonas. É muito mais fácil, a partir de mil quilômetros, aproximadamente, você chegar a um porto peruano. Aí, sim. Então, para a economia do Acre, a saída pelo Pacífico, eu diria, seria uma porta para a liberdade. Depende agora do Governo Estadual e do Governo Federal criarem um programa de desenvolvimento para o Acre, quer seja na agricultura, na pecuária, no agronegócio ou no setor industrial, mas o Acre ganhou uma saída extremamente importante para o seu desenvolvimento, o que temos que comemorar, mas, para a saída dos produtos mato-grossenses, infelizmente, ela não nos serve, como não servirá a saída por qualquer outro, mesmo que saia de Cuiabá, Cáceres e que vá a Santa Cruz de la Sierra, que suba os Andes e desça do outro lado. É muito mais perto, mas temos três países para andar, com três políticas diferentes. Subir a Cordilheira dos Andes e descer a Cordilheira dos Andes não é impossível, mas é um trabalho enorme. Portanto, a saída do Pacífico para produtos mato-grossenses, infelizmente, não é uma alternativa. Agora, para produtos elaborados ou produtos industriais, quero crer que é a saída e é a integração da América Latina, porque temos um sistema rodoviário, Sr. Presidente, nos Andes, na América Andina, e temos um outro para o lado de cá e sem comunicação. Portanto, a criação dessas estradas vai facilitar, e muito, para o comércio e a indústria brasileira.

            Eu quero agradecer aqui a participação dos Srs. Senadores e dizer, mais uma vez, que o Estado de Mato Grosso reclama aqui, no Senado Federal, os investimentos em infraestrutura, uma vez que ele é um grande colaborador na pauta da exportação. Neste momento, neste trimestre, ele tem um saldo comercial, na balança comercial do Estado de Mato Grosso, maior do que o saldo da balança comercial do Brasil inteiro.

            Era isso o que eu gostaria de deixar aqui registrado, para que possamos vir a esta tribuna com mais autoridade e pedir os investimentos que nós todos queremos.

            Para finalizar, vou citar os números aqui do Centro-Oeste, para mostrar que, nesta região, o Mato Grosso é disparadamente o Estado que mais produz, que mais exporta e com saldo da balança comercial. O Mato Grosso tem US$2,5 bilhões e Goiás tem US$193 milhões de exportação. O Mato Grosso tem um déficit de US$286 milhões, e o Distrito Federal tem um déficit de US$252 milhões.

            Então, quero agradecer, Sr. Presidente, o tempo. E agradeço a todos aqueles que fizeram apartes.

            O Estado de Mato Grosso continua firme, forte e determinado a ser um Estado cada vez mais justo, cada vez mais produtivo e cada vez mais produtor, mas que isso seja feito para todos.

            Muito obrigado.