O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Senador Paulo Paim, Presidente em exercício desta sessão, em meio a tantas lides, a tantos embates, a tantos conflitos, como é absolutamente natural no nosso dia a dia, no mundo da política em que todos nós exercemos nossas convicções, em alguns conflitos somos vitoriosos em tantos outros não alcançamos a vitória, mas ainda assim mantemos a nossa disposição para o trabalho e mantemos o nosso compromisso em continuar representando e correspondendo à expectativa dos nossos contribuintes, da nossa sociedade, de todos aqueles e aquelas que confiaram o seu voto para que nós pudéssemos, aqui do Senado, representar o nosso Estado, representar o nosso País, dar a nossa contribuição ao debate nacional.

            É com muita alegria, Sr. Presidente, que, em meio a tantos conflitos, em meio a tantos debates, venho à tribuna do Senado Federal para registrar uma homenagem a um dos jornais mais conhecidos, mais importantes do meu Estado, um jornal que, ao longo do tempo, tem se reinventado, tem acompanhado o desenvolvimento, que tem se modernizado no tempo, um jornal nascido na minha cidade, cidade que comecei a minha trajetória política como vereador ainda no ano de 1982.

            Pois bem, foi na minha cidade, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim que assisti ao nascimento do jornal Folha do Espírito Santo, que completa, neste mês de abril, 15 anos de trabalho, 15 anos de luta, 15 anos de superação e de resistência. É o primeiro, Sr. Presidente, jornal diário fora da capital, é o primeiro jornal diário do interior do Espírito Santo.

            A nossa querida Folha do Espírito Santo tem sede na minha cidade de Cachoeiro, mas não apenas tem a sua abrangência limitada ao Município de Cachoeiro. Ela tem uma importância muito grande em toda a região sul do Espírito Santo, sendo um importante veículo na formação da opinião pública, na discussão de temas que são do absoluto interesse de toda a região sul do Espírito Santo.

            Ela tem debatido, de forma corajosa, de forma independente, os assuntos que dizem respeito ao dia a dia das pessoas e tem sido um veículo importante de discussão do desenvolvimento econômico e social de toda a região sul do meu querido Estado do Espírito Santo. Não importa se o sul da montanha, se o sul da planície, se o sul das cidades ou se o sul das regiões mais rurais, a Folha do Espírito Santo, que faz neste mês de abril 15 anos de fundação, tem tido uma participação das mais relevantes, sobretudo por sua independência, pela sua construção crítica ao longo da sua história e da sua existência.

            Uma característica que marca o seu início foi e é um projeto inovador, um projeto inovador e corajoso. Para se ter uma ideia do dinamismo da Folha do Espírito Santo, basta aqui dizermos que, durante cinco anos, não satisfeita com uma edição diária, ela teve inclusive duas edições diárias: uma edição matutina e uma edição vespertina. No momento em que a Internet ainda não alcançava e não tinha a grande relevância que tem, como que antevendo a necessidade da informação em tempo real, a Folha do Espírito Santo, portanto, pela manhã lançava um jornal com notícias e à tarde atualizava essas notícias, nesse período em que a informação em tempo real, Presidente Paim, ainda não era uma ferramenta em que se pudesse acessar a informação, como hoje acolhida por mais de 50% dos brasileiros, que através da Internet acessam informação em tempo real. Então, ela teve a capacidade de se antever no tempo, de se antecipar no tempo. E por isso a sua capacidade de ousar, a sua capacidade de ser empreendedora, sempre preocupada em levar a informação adequada e correta ao seu leitor.

            Em muito pouco tempo, fez história e faz história no nosso jornalismo. Antenada com os novos tempos, em que a informação ganha cada vez mais agilidade, foi também o primeiro diário eletrônico do Estado do Espírito Santo. Sob o comando firme e competência do jornalista e empresário Jackson Rangel, soube conquistar os leitores com a marca da credibilidade, da confiança e da independência. Foi e é fundamental para a democratização da informação em meu Estado. Os mesmos passos são agora seguidos pela publicação semanal (do grupo) da revista Leia, leitura hoje indispensável entre os capixabas que necessitam aprofundar seu conhecimento e sua informação não apenas daqueles fatos que são importantes para o nosso dia a dia, mas o entretenimento, a cultura; enfim, uma revista absolutamente diversificada, com boa qualidade e com boa impressão.

            Não existe cidadania plena sem veículos de comunicação sólidos e independentes. É a força da imprensa, é o seu espírito crítico, é a sua capacidade de formação de opinião que sustentam a liberdade democrática e a participação popular. Esse é o papel que a Folha do Espírito Santo vem cumprindo à risca com todo o seu profissionalismo.

            Ao empresário Jackson Rangel, fundador da Folha, ao nosso querido Jackson Júnior, que comanda a revista Leia, à equipe de jornalistas e técnicos que fazem da Folha um jornal que orgulha a todos nós capixabas, meus sinceros parabéns pelos seus primeiros 15 anos de uma vida devotada à informação, à boa informação, à informação livre, à informação crítica. Portanto, aqui do Senado, eu faço o registro dos 15 anos do jornal Folha do Espírito Santo, por tudo o que tem representado na formação de nosso Estado e por tudo o que tem representado na região sul do meu Estado.

            Mas ouço, com prazer, o eminente Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Ricardo Ferraço, quero aqui expressar minha solidariedade aos cumprimentos que V. Exª faz, tão merecidos, à Folha do Espírito Santo. V. Exª retratou o histórico desse jornal, desse meio de comunicação tão importante no Estado do Espírito Santo. Mas eu gostaria também, Senador Ricardo Ferraço, tendo em conta que ainda na tarde de hoje eu aqui fiz um pronunciamento - o Senador Paulo Paim foi inclusive um dos que me apartearam e é testemunha do fato de que o Senador Jorge Viana, assim como a Senadora Ana Amélia, comentaram- acerca da minha preocupação de não terem sido aprovados, seja o parecer do Senador Benedito de Lira, seja o voto em separado de V. Exª que, no meu entender, apresentou a proposta mais condizente com os passos na direção de maior racionalidade e enxugamento. Avalio que, inclusive na direção, por exemplo, do que expressou o Senador Pedro Simon, porque como V. Exª, no seu parecer e no seu voto, mencionava a continuidade de medidas de enxugamento relativas a estudos que poderiam ser feitos pela Mesa Diretora, pela Diretoria Geral, seja na área da polícia, na área da Interlegis, na área da saúde, assim por diante... Aí aconteceu o que todos nós testemunhamos, V. Exª insistiu com o Presidente Eunício Oliveira para que ele fizesse a verificação nominal. Ele preferiu não fazê-la, mas, no aparte do Senador Jorge Viana - o Presidente Paulo Paim é testemunha -, ele afirmou uma vez e reiterou que havia votado nos dois votos. Primeiro no relatório do Senador Benedito Lira que, uma vez rejeitado, ele, então, avaliou como importante votar favoravelmente ao voto em separado de V. Exª. Por que estou trazendo isso em aparte a V. Exª? Porque acabo de aqui ler qual foi o resultado da votação registrada pela Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça. Aqui está, no parágrafo final, o resultado: “Rejeitado o relatório do Senador Benedito de Lira, foram vencidos os Senadores Benedito de Lira, Jorge Viana, Inácio Arruda, Romero Jucá, Francisco Dornelles, Magno Malta e Lobão Filho”. Prossegue: “Rejeitado o voto em separado do Senador Ricardo Ferraço, votam vencidos os Senadores Ricardo Ferraço, Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy, Eduardo Suplicy, Alvaro Dias e Armando Monteiro. Designado o Relator do vencido, Senador Pedro Taques, que conclui pela rejeição do projeto”. Ora, não está aqui registrado o voto do Senador Jorge Viana. Como todos nós ali testemunhamos, quando estavam para ser votados os dois pareceres, o Senador Pedro Simon saiu. Acredito que também tenham saído - e isso é até fácil verificar - o Senador Antonio Carlos Valadares e o Senador Magno Malta. Mas, no mínimo, Senador Ricardo Ferraço, tivesse sido registrado o voto do Senador Jorge Viana. E eu acabo de telefonar para S. Exª: “Estou estranhando que o seu voto aqui reiterado não foi registrado”. Se tivesse sido registrado, teria havido, no mínimo, sete votos versus os outros sete. No mínimo, o Senador Eunício Oliveira teria que então desempatar, se é que não deu sete a seis em favor do parecer de V. Exª. Há pouco, conversei com o Senador Jorge Viana, tendo notado isso. E vou pedir muito atenciosamente ao Senador Eunício Oliveira que ele possa estar atento. É possível que tenha cometido um deslize na contagem e não observou a mão levantada do Senador Jorge Viana. Isso poderá até ser observado. A TV Senado, ao focalizar a imagem, quem sabe tenha registrado esse voto? Pelo menos, o Senador Jorge Viana aqui disse e reiterou que votou a favor do voto em separado de V. Exª, o que não foi registrado. Para sanar a dúvida, é claro que teria sido bom a verificação nominal, mas o Presidente preferiu não fazê-lo. E eu agora fiquei com essa dúvida. Então, achei por bem compartilhar com V. Exª. Quem sabe podemos dialogar com o Senador Eunício Oliveira se porventura estiver confirmado, pela palavra do Senador Jorge Viana, que não foi computado o voto que ele afirmou e reiterou que tinha dado. Mas não está aqui registrado. Então, eu queria transmitir isso a V. Exª, que tanto se empenhou para elaborar bem, depois de tanto ter estudado o voto em separado da Reforma Administrativa, Senador Ricardo Ferraço.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - Senador Eduardo Suplicy, realmente, não foi um final feliz. Foi um final carregado de frustração e de decepção, porque, na prática, nós poderíamos tudo, nós poderíamos aprovar o meu parecer, se assim entendessem os Srs. Senadores, como o melhor. Porque o meu parecer, depois de muitos meses de estudo... V. Exª presidiu não apenas a última subcomissão, mas V. Exª foi membro da comissão no mandato anterior, em que esse tema foi debatido. E nós estamos devendo uma satisfação à sociedade, porque essa é uma promessa que a Casa assumiu com a opinião pública, inclusive tendo contratado a Fundação Getúlio Vargas para que assessorasse os Senadores e pudesse indicar a melhor ou as melhores alternativas.

            As instituições, não importa se públicas ou privadas, mundo afora, precisam ser refundadas à luz da nova e atual dinâmica das demandas sociais. E é preciso que nós tenhamos essa consciência, ou seja, o Senado não é propriedade de nenhum de nós, individualmente. O Senado não é propriedade de seus trabalhadores. O trabalho é propriedade do contribuinte brasileiro, e nós precisamos estar antenados para aquilo que tem manifestado o contribuinte brasileiro.

            Chamo a atenção para algumas questões, Senador Paim: como pode o Senado brasileiro custar três vezes mais do que custa o Senado francês?

            Então, foi nessa dimensão que nós fizemos um trabalho muito detalhado.

            O meu parecer sinalizava uma possibilidade de economia de até R$185 milhões por ano, uma expressiva contribuição que a nossa Casa daria ao contribuinte brasileiro. O Senador de Lira apresentou a sua proposta, e também o seu parecer sugeria, indicava, concluía por uma economia de até R$155 milhões por ano.

            Os Senadores podiam fazer a opção por um ou por outro. Agora, fazer a opção por nenhum dos dois, rejeitar de plano os dois, sem que uma alternativa fosse colocada para que os Senadores pudessem debater, esse me parece ter sido o pior dos mundos e o pior dos caminhos que foi escolhido.

            Então, V. Exª traz uma informação muito importante. Para evitar essa dúvida, eu, ao final, pedi verificação de votação, para que os Senadores pudessem expressar sua votação pessoal, como aliás aconteceu na primeira votação. E não teríamos de estar hoje aqui dirimindo dúvidas sobre essa que é uma questão muito importante que estamos debatendo e que, seguramente, agora, a Mesa Diretora terá de decidir com a conclusão da Comissão de Constituição e Justiça.

            Mas concordo com V. Exª que devemos procurar o diálogo e o entendimento com o Senador Eunício, que tem sido extremamente democrático e atencioso; tem permitido que o contraditório se estabeleça em questões divergentes na comissão, para que possamos suscitar o melhor entendimento, a melhor transparência dessa que é uma questão que, seguramente, não morre aqui. Nós precisaremos continuar estudando e debatendo esse tema, e agora precisamos, de fato, que a Mesa Diretora da Casa indique o caminho por que vai optar em razão da decisão que adotou o conjunto dos Senadores que, àquele momento, estavam na Comissão de Constituição e Justiça.

            Mas quero, de fato, também agradecer aqui todo o apoio que, na condição de relator, recebi de V. Exª como nosso presidente, dirigindo os trabalhos com equilíbrio, com sensatez, com correção, permitindo que chegássemos aonde chegamos. E nós chegamos ao final, mas, lamentavelmente, a comissão, em lugar de decidir por um ou por outro, decidiu rejeitar os dois. E aí criou uma condição inusitada; quer dizer, uma condição e uma situação surreais, quando poderíamos estar aqui hoje comemorando avanços, passos importantes na direção de reestruturarmos as funções administrativas aqui no Senado.

            De modo que agradeço o aparte de V. Exª, mas agradeço mesmo a forma como conduziu os trabalhos, como nosso presidente na subcomissão que trabalhou detidamente durante meses, para que pudéssemos oferecer ao Plenário um caminho. E aí o Plenário faria a opção de acordo com o juízo de valor de cada um dos Srs. Senadores.

            Ouço V. Exª, de novo, com prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Apenas para agradecer e cumprimentá-lo pelo seu excelente trabalho, Senador. Espero que o Senador Eunício Oliveira possa considerar isso, ele que tem procurado agir com bom senso e imparcialidade. Muito obrigado.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - O Senador Eunício tem, de fato, agido com absoluta correção. Tem coordenado os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e, portanto, tem merecido os nossos registros de elogio, pela forma democrática, correta, atendendo àquilo que prescreve o nosso Regimento Interno.

            Então, deixo aqui este registro, porque não é fácil. Em alguns momentos, o clima é tenso, o estresse se estabelece, e aí é necessário que a condução se dê com muito equilíbrio. O nosso Presidente Eunício Oliveira tem assim conduzido ao longo desse período em que eu tenho a condição e a oportunidade de participar da Comissão de Constituição e Justiça.

            Muito obrigado Sr. Presidente.

            Muito obrigado Srªs e Srs. Senadores.