O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, depois de quase uma década de transformações importantes na economia e nos indicadores sociais, podemos dizer que o Brasil conseguiu, finalmente, encontrar o caminho certo para chegar ao desenvolvimento sustentável e à redução, ainda mais significativa, de suas desigualdades.

            Inegavelmente, durante esse período, o País ampliou a satisfação dos direitos humanos de milhões de brasileiros, com ganhos sociais, econômicos e culturais notáveis, que hoje servem de exemplo para muitas nações que também lutam para superar a fome, a miséria, as endemias e outras carências.

            Desde 2003, a estratégia de desenvolvimento nacional consiste em conciliar o crescimento da economia, com transferência de renda às camadas mais pobres da população; com a criação de novos postos de trabalho; com a recuperação do poder de compra do salário mínimo; com o financiamento de moradia digna aos que vivem com baixa renda; com a melhoria da educação básica; com o fortalecimento da agricultura familiar e com o atendimento de saúde às famílias mais necessitadas.

            Na prática, essa atenção especial às políticas sociais foi determinante para retirar quase 30 milhões de brasileiros da pobreza, em menos de uma década. No período em questão, o contingente de pobres caiu de 36% para 20% da população total. Ao mesmo tempo, sua renda domiciliar per capita cresceu 50%.

            Com a divulgação desses resultados, o Brasil se tornou uma das estrelas ascendentes no cenário mundial. Organismos internacionais de peso vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU), governantes estrangeiros de grande prestígio, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o G7, o G20 e uma multiplicidade de outros órgãos não poupam elogios ao sucesso brasileiro de desenvolvimento com inclusão social. Seu programa de combate à miséria, considerado o maior em escala mundial, beneficia cerca de 50 milhões de pessoas a um custo realmente baixo, aproximadamente 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo alguns especialistas.

            De acordo com o economista Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em artigo intitulado: “Mudanças Sociais, Direitos Humanos e Desenvolvimento”, publicado no nº 8, de janeiro de 2012, na revista “Direitos Humanos”, em oito anos de Governo, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, como legado, um notável processo de mobilidade na base da pirâmide social brasileira, com implicações muito positivas para o futuro dos direitos humanos no País.

            No campo do trabalho, por exemplo, diz ele, a primeira década deste século respondeu pela maior expansão quantitativa de ocupações dos últimos 40 anos, com saldo líquido 44% superior ao verificado nas décadas de 1980 e 1990 e 22% superior à década de 1970. O desemprego caiu pela metade e o mundo do trabalho registrou a criação de mais de 15 milhões de empregos formais.

            Chama a atenção, em sua análise, o fato de que a maior parte dos postos de trabalho tenha sido gerada na base da pirâmide social, e 95% das vagas criadas recebam remuneração mensal de até 1,5 salários mínimos. Esse resultado significou um saldo líquido de 2 milhões de ocupações abertas ao ano, em média, para o segmento de trabalhadores de salário de base.

            Por outro lado, nas faixas de trabalhadores sem remuneração e dos acima de 3 salários mínimos mensais, houve desaparecimento líquido de determinadas ocupações, sendo de 108 mil vagas e de quase 400 mil, em média ao ano, respectivamente. No entanto, no segmento dos ocupados pertencentes à faixa de rendimento entre 1,5 e 3 salários mínimos, houve a geração média anual de 616 mil novas vagas de trabalho.

            O Presidente do Ipea lembra que, entre 2003 e 2010, o salário mínimo conseguiu apresentar bons índices de recuperação do seu valor real. Inegavelmente, diz ele, isso influenciou a elevação e proteção do poder de compra de uma parcela importante dos empregados. Para o analista, por essa razão, milhões de trabalhadores brasileiros conseguiram superar a condição de pobreza. Eles passaram a fazer parte do mercado de bens e serviços, como novos consumidores, com remuneração situada no nível inferior da estrutura ocupacional.

            Para Márcio Pochman, alguns sociólogos e economistas cometem um equívoco quando atribuem a essa enorme massa humana que foi resgatada da pobreza o rótulo de “nova classe média”. O mais correto seria tratá-los, simplesmente, como uma “nova categoria de trabalhadores”, que melhorou de vida e entrou no mercado de consumo. Ele entende que o processo de ascensão social, nas condições em que vem ocorrendo, não é capaz de afastar esses indivíduos da condição de classe trabalhadora. A pertença a esse estamento se dá tanto pelo nível de rendimento, como pelo tipo de ocupação ou, ainda, pelo perfil e atributos pessoais. Assim, não seria correto, em sua opinião, encaixar o grosso da população em processo de melhoria social como classe média.

            Em última análise, ele afirma que, mesmo com nível educacional deficiente e baixa qualificação profissional, os milhões de brasileiros que conseguiram atravessar a fronteira da pobreza convivem, hoje, com uma realidade econômica e social inimaginável há apenas nove anos. Para eles, essa ascensão social nunca fez parte dos seus projetos de vida. Hoje, no entanto, eles comemoram o direito de “bem viver”.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, os benefícios sociais deixados pelo Governo Lula, sem dúvida alguma, constituem uma excelente fonte de pesquisa, de reflexão e de estudo, para a classe política, para o setor produtivo, para estudantes de cursos de Ciências Humanas, para a intelectualidade e para os organismos internacionais que se preocupam com o desenvolvimento humano e as questões da cidadania.

             A Presidente Dilma Rousseff, que foi uma das formuladoras da proposta de desenvolvimento social executada pelo Governo Lula, tem procurado, a todo custo, consolidar ainda mais essa grande obra de inclusão social do seu antecessor. Dessa forma, a maior meta de sua Administração, “Brasil sem Miséria”, e os diversos projetos que estão em execução, tais como, “Minha Casa, Minha Vida”, “Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC2)”, “Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, “Saúde Não tem Preço”, ampliação do “Bolsa Família”, e outros, nada mais são do que o aperfeiçoamento e o dimensionamento do que foi iniciado no governo passado.

            Para finalizar, podemos dizer, nobres colegas, que esse conjunto de iniciativas faz parte de uma cruzada sem trégua pela valorização da cidadania e pelo respeito aos direitos humanos das camadas mais pobres de nossa sociedade.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.