O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, hoje, casualmente, eu diria até que por uma feliz coincidência, se comemora o Dia do Exército Brasileiro e o Dia do Índio.

            E, por que é que eu digo coincidentemente e de uma maneira feliz? Porque se tem alguém que pode dizer que teve a primeira preocupação com os índios no Brasil foi o Marechal Cândido Rondon que, por sinal, era descendente de índios. Tinha bisavós maternos e bisavó paterna indígenas, e ele próprio tinha todos os traços de indígena. Foi ele quem fez o trabalho magnífico, tanto na expansão do telegrafo e das comunicações para fronteiras como os contatos com as tribos indígenas dos diversos Estados brasileiros.

            Então, hoje, quero prestar uma homenagem primeiro ao Exército e quero fazê-lo, Sr. Presidente, lendo o final de uma mensagem do Comandante do Exército, General do Exército Enzo Martins Peri. Vou ler só a parte final, pedindo que seja transcrito na íntegra.

O Brasil, cada vez mais, precisa de seu Exército com capacidade de dissuasão e pronta-resposta; e de sua tropa com autoestima elevada, honrada e respeitada. Como se sabe, a dissuasão, nas missões internas, provém desse conjunto de predicados intangíveis, e não da perspectiva inicial do uso da força. A dissuasão externa, para preservar a soberania e os interesses nacionais, advém da existência de forças modernas, bem equipadas, adestradas e em estado de permanente prontidão, capazes de desencorajar intimidações, agressões e ameaças. Neste caso, o Ministério da Defesa tem se empenhado na consolidação do Plano de Articulação e Equipamento de Defesa, planejamento que permitirá a implantação definitiva dos Projetos Estratégicos do Exército, indutores do nosso necessário Processo de Transformação.

            E, ao final, ele diz um trecho, Senador Moka, que acho fundamental:

Confiem na Política de Defesa Nacional e na Estratégia Nacional de Defesa do nosso Brasil; confiem na cadeia de comando - em todos os níveis, sob a autoridade suprema da Presidenta da República; confiem que as manifestações de entendimento das nossas urgências serão traduzidas em atos concretos; confiem na valorização da carreira que escolheram por vocação; [Isso está se referindo aos militares.] confiem nos estímulos que recebem pelo seu profissionalismo; confiem que existe o tempo certo para semear, cultivar e colher!

A sociedade reconhece e confia no seu Exército. E o Exército, patrimônio dessa sociedade, somos todos nós.

            Portanto, ele termina:

Sigamos, servindo ao Brasil, unidos, altivos e confiantes - com o mesmo destemor dos heróis de Guararapes, prontos para enfrentar os tempos desafiadores.

            E, ao tempo em que faço esse registro, tenho aqui uma série de documentos que gostaria de pedir a V. Exª fossem transcritos, porque dizem respeito às unidades militares na Amazônia, especialmente no meu Estado de Roraima, e ao cuidado que precisamos ter ao olhar principalmente para as regiões de fronteira deste nosso País.

            Quanto aos indígenas, quero hoje prestar uma homenagem muito especial a eles. E o faço, Sr. Presidente, na condição, como sempre digo, de humanista. Não sou daqueles que defende, de maneira ideológica, com viés não nacionalista, a questão indígena no País. Tenho criticado aqui, de maneira ferrenha, a política da Funai, que, aliás, nunca foi presidida por um índio. Apesar de termos milhares de índios com curso superior, ainda hoje é presidida por não indígenas. É um contrassenso que uma Secretaria da Mulher não seja presidida por uma mulher, que uma Secretaria da Desigualdade Racial não seja presidida por alguém que seja das minorias raciais. No entanto, a Funai é presidida sempre, sempre foi, por pessoas não indígenas.

            Rondon, que foi o inspirador da precursora da Funai, que foi o Serviço de Proteção aos Índios, sempre preconizou a questão de que o índio tinha que estar realmente integrado à Comunhão Nacional, respeitada as suas diferenças, as suas peculiaridades, mas lhes dando oportunidade de terem dignidade como seres humanos.

            O que temos hoje, na verdade, Senador Moka, é uma desagregação, uma segregação dos índios e uma desagregação da comunhão nacional, com uma política indigenista equivocada, que já demarcou mais de 14% do Território Nacional para cerca de 817 mil índios, que representam 0,3% da população nacional.

            Eu não estou aqui questionando o tamanho de terras só. Estou questionando principalmente que essa política não se preocupa com o ser humano índio, com a condição humana em que vive o índio, a índia, as crianças indígenas. Tiro pelo meu Estado, Senador Moka, que tem mais de 57% da área demarcada como terra indígena, com 11% da população indígena, no entanto os indígenas vivem marginalizados da política Federal da Funai, que não dá assistência à saúde, não dá assistência à educação, não dá assistência à produção, a nada. Os índios têm que fazer o quê? O que eles fazem na atualidade: viver nas cidades, nas sedes dos Municípios e as reservas são uma espécie de sítio, onde vão plantar, colher, passar os fins de semana, fazer suas festas.

            Eu pergunto: em que melhorou a qualidade humana da vida do índio com essa política indigenista?

            E pior, Senador Moka, se formos pegar ao pé da letra o que diz a Constituição, a Constituição que tive a honra de votar como Constituinte, a Constituição deu um prazo de cinco anos para que a União demarcasse as terras indígenas pendentes neste País.

            Hoje, mais de 20 anos depois da promulgação da Constituição, a que estamos assistindo? A Funai sempre identificando novas terras, querendo tomar terras que não havia mais como... Disse o Supremo, o fato indígena em si, e como se não tivesse terras suficientes para os índios do Brasil.

            Eu estive recentemente em Miami e vi uma reserva indígena, Senador Moka, onde, dentro dela, dentro da cidade praticamente, existe toda uma condição de vida próspera para os índios. Existem hotéis, supermercados, lojas, cassinos, e os índios têm lucro e participação direta nessas questões. E lá há o respeito sobre a comunidade indígena, ao que ocorre na comunidade indígena.

            No Brasil, as comunidades indígenas, as reservas indígenas, são para inglês ver. E o que é pior - já denunciei da tribuna -, tem índio, se é que se pode dizer assim, muito sabido, que está - e denunciei recentemente aqui -, alugando, arrendando as terras que não são dele, são da União, para usufruto exclusivo dele, para estrangeiros. Isso está registrado. Mandei, inclusive, a questão para o Ministério Público Federal, para apurar.

            E espero que aproveitemos este Dia do Índio, hoje, que coincide com a comemoração do Dia do Exército, em uma homenagem ao Marechal Rondon, para que possamos fazer uma nova política indigenista em que se valorize a pessoa e não apenas se valorize a terra. Aliás, terra que se valoriza não sei para quem, porque o índio que vive na sua comunidade indígena, quase à unanimidade, vamos dizer que pelo menos 90%, vive de maneira precária, de maneira lamentável, sob os aspectos, como citei, da saúde - falo isso como médico -, da educação, do incentivo à produção, porque o índio não pode mais viver, como vivia à época de Pedro Álvares Cabral, da caça, da pesca e da retirada do extrativismo.

            Então, quero deixar este registro na minha visão nacionalista da questão indígena, na minha visão humanista, como médico.

            Encerro, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição destes documentos, e presto a minha homenagem sincera aos índios de todo o Brasil, especialmente aos índios, índias e crianças indígenas do meu Estado de Roraima.

            Muito obrigado.

************************************************************************************************DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Mensagem do Comandante do Exército;

- Entre 1991 e 2010 (...)

- Cândido Rondon